sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DEZOITO DE
JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e vinte três, na Sala
de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal
de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos
da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-
Presidente: Ademir Vacchin: Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais
Vereadores: Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron,
Neivo Teodoro Chaves, Robson Almir Chaves, e a Suplente Maria Luiza Meira de
Campos. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para
que faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes
para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade.
Dando continuidade o Presidente, a pedido do Partido do MDB, deu posse a
Suplente de Vereador do MDB, Maria Luiza Meira de Campos. O Presidente
convidou a suplente de Vereador Maria Luiza, para que proceda a entrega de seu
diploma e declaração de bens e permaneça em pé frente a Mesa Diretora. Na
sequência o Presidente tomou compromisso: Com base no artigo 16 da Lei
Orgânica Municipal e artigo 5º, III e IV do Regimento Interno da Câmara
Municipal, farei a leitura do Juramento da Vereadora e no final a chamarei
nominalmente, e esta deverá responder “ASSIM PROMETO”. “Prometo cumprir e
fazer cumprir a Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica, as leis da União,
do Estado e do Município a desempenhar com toda a lealdade e dedicação, o
mandato que me foi confiado pelo Povo Ourense, trabalhando para o progresso do
Município e Bem Estar do seu Povo”. MARIA LUIZA MEIRA DE CAMPOS -
Assim Prometo. Após prestado o compromisso o Presidente declarou empossado a
suplente de Vereador do MDB, MARIA LUIZA MEIRA DE CAMPOS. Iniciando
os trabalhos passou a entrada dos seguintes: Projeto de Lei 28/2023, de origem do
Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 1601/2002 de 30/07/2002. Projeto
de Lei 29/2023, de origem do Poder Executivo, que: Estabelece jornada de trabalho
diferenciada para Servidor Público Municipal que possua filhos portadores de
autismo ou doenças físicas ou mentais graves na forma que especifica e dá outras
providências. Projeto de Lei 30/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza
o Município de São José do Ouro indenizar o Estado do Rio Grande do Sul
benfeitorias edificadas no imóvel matriculado sob nº 2938. Projeto de Lei 31/2023,
de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 1806/2005, de
27/12/2005 e alterações posteriores. Projeto de Lei 03/2023, de origem da Mesa
Diretora, que: Altera a Lei Municipal nº 1212/1996, de 05/12/1996. Dando início a
Ordem do Dia passou a leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei
27/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo
Municipal formalizar contratação emergencial. Leitura do Projeto. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
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Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os
Vereadores Hélio, Paulo e Claidecir. Em votação, aprovado por unanimidade. Na
continuidade dos trabalhos passou para o período de Explicações Pessoais, se
manifestaram os seguintes: Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da
palavra, Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos,
Vereador Robson Almir Chaves. declinou da palavra, Vereador Maria Luiza Meira
de Campos, Vereador Ademir Vacchin, Vereador Claidecir Antonio Cassol,
Vereador Hélio Carniel, e o Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso
da palavra. Após as suas colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao
Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de
Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária dia vinte e cinco de julho do corrente, às dezenove horas, na Sala
de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta Ata depois
de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente emais Vereadores assinada.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”