sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Z
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA, VINTE E
CINCO DE AGOSTO DE DOIS MILL E VINTE E TRES.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte
três, na Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a
Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove
horas, o Presidente Vereador Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de
Deus, declarou aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes:
Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-Presidente: Ademir Vacchin;
Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais Vereadores: Claidecir
Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro
Chaves, Robson Almir Chaves, e a Suplente Maria Luiza Meira de Campos.
Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que
faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes
para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por
unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada dos seguintes: Projeto
de Lei 32/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder
Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento
S.A — Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana,
determinando outras providências. Projeto de Lei 33/2023, de origem do
Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em
doação imóvel urbano determinando outras providências. Dando início a
Ordem do Dia passou a leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de
Lei 28/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº
1601/2002 de 30/07/2002. Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente. Projeto
de Lei 29/2023, de origem do Poder Executivo, que: Estabelece jornada de
trabalho diferenciada para Servidor Público Municipal que possua filhos
portadores de autismo ou doenças físicas ou mentais graves na forma que
especifica e dá outras providências. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis
da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e
| Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores
:| Hélio, Paulo e Jorge. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
30/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Município de São
José do Ouro indenizar o Estado do Rio Grande do Sul benfeitorias edificadas
no imóvel matriculado sob nº 2938. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis
da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores
Paulo e Claidecir. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
31/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº
1806/2005, de 27/12/2005 e alterações posteriores. Leitura do Projeto.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de
Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum
Vereador desejou usar da palavra. Em votação, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 03/2023, de origem da Mesa Diretora, que: Altera a Lei
Municipal nº 1212/1996, de 05/12/1996. Leitura do Projeto. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas
Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador
desejou se manifestar. Em votação, aprovado por unanimidade. Leitura do
Pedido de Informação 03/2023 de origem do Vereador Claidecir Antonio
Cassol. Na continuidade dos trabalhos passou para o período de Explicações
Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Hélio Carniel, Vereadora
Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Paulo
Roberto Alves de Matos, Vereador Robson Almir Chaves, declinou da
palavra, Vereador Maria Luiza Meira de Campos, declinou da palavra,
Vereador Ademir Vacchin, Vereador Claidecir Antonio Cassol, e o
Presidente passou a Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as
suas colocações o Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E
não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus,
declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária dia oito de agosto do corrente, às dezenove horas, na Sala
de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta Ata
depois de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente e ame
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“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”