sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.saojosedoouro.rs.leg.br
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E TRES.
Aos oito dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte três, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos
da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-
Presidente: Ademir Vacchin; Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais
Vereadores: Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron,
Neivo Teodoro Chaves, Robson Almir Chaves e Wilson José Rizzon. Inicialmente
o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a leitura da Ata
que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que seja dispensada a
| leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos
passou a Ordem do Dia, leitura, discussão e votação do seguinte: Projeto de Lei
28/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 1601/2002
de 30/07/2002. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor
Jurídico. Leitura de uma emenda de origem do Vereador Paulo Roberto Alves de
Mattos: “Altera o Artigo 229 (...) Parágrafo Único. As contratações serão
precedidas mediante seleção pública ou processo simplificado. E altera o Artigo
231: As contratações de que trata este capítulo terão dotação orçamentária
específica e serão realizadas pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposições do ato
autorizativo.” Em discussão a emenda usou da palavra o Vereador Hélio. Em
votação aprovado por sete votos a zero, o Vereador Hélio se absteve de votar. Em
discussão o Projeto com a emenda nenhum Vereador desejou se manifestar. Em
votação, aprovado por unanimidade. Na continuidade dos trabalhos passou para o
período de Explicações Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Claidecir
Antonio Cassol, Vereador Hélio Carniel, Vereadora Larissa Cristina Zampieron,
declinou da palavra, Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Paulo Roberto Alves de
Matos, Vereador Robson Almir Chaves, declinou da palavra, Vereador Wilson José
Rizzon, Vereador Ademir Vacchin, declinou da palavra, e o Presidente passou a
Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Vice-
presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar,
o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão,
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e dois de
agosto do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da
Câmara Municipal de Vereadores. Esta Ata depois de lida, discutida e aprovada vai
pelo Presidente e demais Vereadores assinada.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”