sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.saojosedoouro.rs.leg.br
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DEZESSEIS DE
AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte três, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Extraordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou
aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz
Sganzerla; Vice-presidente: Ademir Vacchin: Secretário: Paulo Roberto Alves de
Matos e demais Vereadores: Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo
Teodoro Chaves, Robson Almir Chaves e Wilson José Rizzon. Inicialmente o
Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a leitura da
Convocação: CONVOCAÇÃO: JORGE LUIZ SGANZERLA, Presidente da
Câmara de Vereadores de São José do Ouro, RS, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (ART. 17) e seus parágrafos e
Regimento Interno (ART. 92, 93 e 94) e seus parágrafos, CONVOCA, os Senhores
Vereadores para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2023,
(QUARTA - FEIRA), às 19.00 horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, com a
seguinte ORDEM DO DIA: - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO — PROJETO DE LEI
32/2023, de ORIGEM DO Poder Executivo QUE: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL
DESENVOLVIMENTO S.A — AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA, DETERMINANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO — PROJETO DE LEI 33/2023, de
ORIGEM DO Poder Executivo QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO,
DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São José do Ouro, 14 de agosto
de 2023. JORGE LUIZ SGANZERLA - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL. Em votação a convocação aprovada por unanimidade. Iniciando a
Ordem do Dia, passou a leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei
32/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a
contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A — Agência de
Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana, determinando outras
providências. Pareceres favoráveis das Comissão de Constituição e Orçamento,
Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se
manifestaram os Vereadores Wilson, Paulo, Neivo, Ademir e o Presidente passou a
Presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Vice-
Presidente devolveu a Presidência o Presidente, que colocou o projeto em votação,
o qual foi aprovado por sete votos a zero. Projeto de Lei 33/2023, de origem do
Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação
imóvel urbano determinando outras providências. Pareceres favoráveis das
Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.saojosedoouro.rs.leg.br
do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em
votação, aprovado por sete votos a zero. E não havendo mais nada a tratar, o
Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão,
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e dois agosto
do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara
Municipal de Vereadores. Esta lida, discutida e aprovada vai pelo
Presidente e o assin:
A É
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”