sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.saojosedoouro.rs.leg.br
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA, CINCO DE SETEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS.
Aos cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte três, na Sala
de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal
de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos
da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-
Presidente: Ademir Vacchin: Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais
Vereadores: Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Neivo Teodoro Chaves,
Robson Almir Chaves e Wilson José Rizzon. Inicialmente o Presidente saudou a
todos e solicitou ao Secretário para que faça a leitura da Ata que está sobre a mesa.
O Presidente solicitou aos Líderes para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo
a Ata aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos passou a entrada dos
seguintes: Projeto de Lei 36/2023, de origem do Poder Executivo, que: Dá nova
redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal 1229/97, de 24/01/1997,
instituiu a Área Industrial I, regulamentou sua ocupação e dispôs sobre incentivos
fiscais as indústrias e outras providências. Projeto de Lei 37/2023, de origem do
Poder Executivo, que: Altera disposições da Lei Municipal nº 2545/2021, de
25/03/2021, que institui o programa “Morar Melhor” e dá outras providências.
Projeto de Lei 38/2023, de origem do Poder Executivo, que: Estabelece as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências. Projeto de Lei 39/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza
o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da união para
complementação da remuneração de Técnico de Enfermagem. Projeto de Lei
40/2023, de origem do Poder Executivo, que: Cria gratificação por função para
servidor responsável pelo tratamento de dados pessoais no Município de São José
do Ouro/RS, da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD. Of. GP. 159/2023, de
origem do Poder Executivo: Veto ao parágrafo único do art. 229 da Lei 1601/2002,
de 30/07/2002, em decorrência da emenda ao Projeto de Lei 028/2023. de
06/07/2023. Processo de Contas exercício 2021, nº 001295-0200/21-6, de Origem
do Tribunal de Contas do Estado, dos administradores Antonio José Bianchin e
Valentim Gelain. Moção de Apoio 03/2023, de origem dos Vereadores Wilson José
Rizzon, Hélio Carniel e Ademir Vacchin. Apoio aos produtores de leite. Iniciando a
Ordem do Dia, passou a leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei
34/2023, de origem do Poder Executivo, que: Altera disposições da Lei Municipal
nº 1123/1995, de 04/04/1995. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão
de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor
Jurídico. Em discussão Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 35/2023, de origem do Poder Executivo. que: Autoriza
o Poder Executivo Municipal formalizar permissão de uso de bens imóveis
públicos. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em
j “O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara(pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.saojosedoouro.rs.leg.br
discussão usou da palavra o Vereador Wilson. Em votação, aprovado por
unanimidade. Na continuidade dos trabalhos passou para o período de Explicações
Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Wilson José Rizzon, Vereador
Ademir Vacchin, declinou da palavra, Vereador Claidecir Antonio Cassol,
Vereador Hélio Carniel, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, ausente, Neivo
Teodoro de Chaves, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vereador Robson
Almir Chaves, declinou da palavra, e o Presidente passou a Presidência ao Vice
para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Vice-presidente devolveu a
Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente
invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e um de setembro do
corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara
Municipal de Vereadores. Esta Ata depois de lid cutida e aprovada vai pelo
Presidente e demais Vereadores assinada. Á . A AS
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”