sessao nº 7

ATA DA SÉTIMA SESSÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, EM NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
 Aos nove dias do mês de março do ano dois mil e vinte um, na Sala de 
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de 
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador Wilson 
José Rizzon, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da Sessão 
Ordinária, estando presente os seguintes: Presidente: Wilson José Rizzon, Vice-Presidente: 
Paulo Roberto Alves de Matos, Secretária: Sinara Hoffmann do Prado e demais 
Vereadores: Claidecir Cassol, Jorge Luiz Sganzerla, Lauro José Fontana, Luiz Carlos 
Precendo e Neivo Teodoro Chaves. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao 
Secretário para que faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos 
Líderes para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. 
Dando continuidade passou a entrada do seguinte: Projeto de Lei 16/2021, de origem do 
Poder Executivo, que: Institui e regulamenta o programa de auxílios da saúde e dá outras 
providências. Projeto de Lei 17/2021, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a patrocinar a Mãos de Ouro Associação Artesanal, nos termos 
que estabelece. Projeto de Lei 18/2021, de origem do Poder Executivo, que: Institui o 
programa “Morar Melhor” e dá outras providências. Projeto de Lei 19/2021, de origem do 
Poder Executivo, que: Autoriza o Município de São José do Ouro repassar recursos 
financeiros para organização da Sociedade Civil – OSC – visando a execução do 
transporte escolar universitário de 2021. À seguir passou a Ordem do Dia, leitura, 
discussão e votação do seguinte: Projeto de Lei 13/2021, de origem do Poder Executivo, 
que: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar permissão de uso de bem público. 
Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da 
Assessora Jurídica. Em discussão se manifestaram os Vereadores Paulo e Lauro. Em 
votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 14/2021, de origem do Poder 
Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar servidores municipais, 
mediante ato respectivo. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de 
Constituição e Justiça e da Assessora Jurídica. Em discussão se nenhum Vereador desejou 
se manifestar. Em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 15/2021, de origem 
do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de 
comodato com o Sindicato Rural de São José do Ouro. Leitura do Projeto, Pareceres 
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Assessora Jurídica. Dando início a 
discussão do referido Projeto o Presidente deixou a palavra a disposição do Presidente do 
Sindicato para algumas colocações, também fizeram uso da palavra os Vereadores Jorge e 
Paulo Roberto. Em votação aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente 
solicitou a Secretária para que faça a leitura de um ofício solicitando apoio aos que 
passaram no Concurso Público da Polícia Civil. Na sequência passou para o período de 
Explicações Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Luiz Carlos Precendo,
Vereador Neivo Teodoro Chaves, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vereadora 
Sinara Hoffmann do Prado, Vereador Ademir Vacchin, ausente, Vereador Claidecir 
Antonio Cassol, Vereador Jorge Luiz Sganzerla, Vereador Lauro José Fontana, e o 
Presidente passou a presidência ao Vice para fazer uso da palavra. Após suas colocações o 
Vice-presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o 
Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e três de março do corrente, às 
dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de 
Vereadores. Esta ata depois de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente e Secretário 
assinada.