sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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São José do Ouro/RS
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DEZ DE OUTUBRO
DE DOIS MIL E VINTE E TRES.
Aos dez dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte três, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador
Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos
da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla;
Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais Vereadores: Claidecir Antonio
Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves, Robson
Almir Chaves, Wilson José Rizzon e a suplente de Vereador Gabriela Mingotti.
Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a
leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que
seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Presidente, a pedido do Partido do MDB, deu posse a Suplente de
Vereador do MDB, Gabriela Mingotti. O Presidente convidou a suplente de
Vereador Gabriela, para que proceda a entrega de seu diploma e declaração de bens
e permaneça em pé frente a Mesa Diretora. Na sequência o Presidente tomou
compromisso: Com base no artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e artigo 5º, III, e
IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, farei a leitura do Juramento da
Vereadora e no final a chamarei nominalmente, e esta deverá responder “ASSIM
PROMETO”. “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e Estadual,
a Lei Orgânica, as leis da União, do Estado e do Município a desempenhar com
toda a lealdade e dedicação, o mandato que me foi confiado pelo Povo Ourense,
trabalhando para o progresso do Município e Bem Estar do seu Povo”. GABRIELA
MINGOTTI - Assim Prometo. Após prestado o compromisso o Presidente declarou
empossada a suplente de Vereador do MDB, GABRIELA MINGOTTI. Iniciando a
Ordem do Dia, passou a leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei
41/2023, de origem do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a criação do Sistema
Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal da Cultura, cria o Fundo
Municipal de Cultura de São José do Ouro e dá outras providências. Leitura do
Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão
de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram
os Vereadores Wilson, Paulo, Hélio e o Presidente passou a Presidência ao
Secretário para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Secretário devolveu
a Presidência ao Presidente que colocou o Projeto em votação, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 42/2023, de origem do Poder Executivo, que: Promove
adequação orçamentária no âmbito do Município de São José do Ouro e autoriza a
abertura e crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 76.818,82
(setenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Leitura do
Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão
de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão usaram da
palavra os Vereadores Wilson e Paulo. Em votação, aprovado por unanimidade.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
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Leitura das Correspondência Recebidas: Ofício GP 184/2023, de origem do Poder
Executivo. Na continuidade dos trabalhos passou para o período de Explicações
Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Paulo Roberto Alves de Matos,
Vereador Robson Almir Chaves, declinou da palavra, Vereador Wilson José
Rizzon, Vereadora Gabriela Mingotti, declinou da palavra, Vereador Claidecir
Antonio Cassol, Vereador Hélio Carniel, Vereadora Larissa Cristina Zampieron,
declinou da palavra, Neivo Teodoro de Chaves, e o Presidente passou a Presidência
ao Secretário para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Secretário
devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o
Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando
os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e quatro de outubro do
corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Coqpntaito Lottici, da Câmara
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”