sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS Www.Saojosedoouro.rs.leg.br
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, VINTE E QUATRO
DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte três,
na Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou
aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz
Sganzerla; Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais Vereadores:
Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa Cristina Zampieron, Neivo
Teodoro Chaves, Wilson José Rizzon e a suplente de Vereador Gabriela Mingotti.
Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a
leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que
seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade. Iniciando
foi dado entrada nos seguintes: Projeto de Lei 43/2023, de origem do Poder
Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar contratação
emergencial. Projeto de Decreto Legislativo 02/2023, de autoria do Vereador
Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do
Ouro ao Senhor Vitor Hugo Bergamo”. Projeto de Decreto Legislativo 03/2023, de
autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Ourense
de São José do Ouro ao Senhor Gevaldino Ribeiro. Projeto de Decreto Legislativo
04/2023, de autoria do Vereador Wilson José -Rizzon, que: Concede Título de
“Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Pedro Lottici Neto.” Projeto de
Decreto Legislativo 05/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao .Senhor Augusto
João Bergamo”. Projeto de Decreto Legislativo 06/2023. de autoria do Vereador
Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do
Ouro ao Senhor Pedro Fernando Grassi”. Projeto de Decreto Legislativo 07/2023,
de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão
Ourense de São José do Ouro ao Senhor Roberto Broch”. Projeto de Decreto
Legislativo 08/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede
Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Ademir Perineto”.
Projeto de Decreto Legislativo 09/2023, de autoria do Vereador Wilson José
Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao
Senhor Benhur Francisco Vanz”. Projeto de Decreto Legislativo 10/2023, de
autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão
Honorário de São José do Ouro ao Senhor Valentim Gelain”. Projeto de Decreto
Legislativo 11/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede
Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Algacir Menegat”.
Projeto de Decreto Legislativo 12/2023, de autoria do Vereador Wilson José
Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao
Senhor Lirio Biasi Júnior”. Projeto de Decreto Legislativo 13/2023, de autoria do
Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Ourense de São
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE"
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camaraQpmouro.com.br
CEP 99.870-000 - São José do Ouro - RS WWww.saojosedoouro.rs.leg.br
José do Ouro ao Senhor Valcir Domingo Perin”. Projeto de Decreto Legislativo
14/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de
“Cidadão Ourense de São José do Ouro ao Senhor José Carlos de Lima”. Projeto de
Decreto Legislativo 15/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Antonio
José Bianchin”. Projeto de Decreto Legislativo 16/2023, de autoria do Vereador
Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do
Ouro ao Senhor Archimedes Klipel”. Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de
autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Ourense
de São José do Ouro ao Doutor Enio Savoldi”. Projeto de Lei 04/2023, de autoria
do Vereador Wilson José Rizzon, que: Denomina logradouro público “Rua
Laurindo Mendes de Araújo”. Projeto de Lei 05/2023, de autoria do Vereador Paulo
Roberto Alves de Matos, que: Denomina de “UBS — Unidade Básica de Saúde
Valmir Mendes Antunes — DRº Pica”. Na continuidade dos trabalhos passou a
Ordem do Dia, passou a leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de Lei
38/2023, de origem do Poder Executivo, que: Estabelece as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Leitura
do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento,
Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 18/2023, de origem da Comissão de Constituição e
Orçamento, que: Dispõe, sobre o julgamento das Contas de Governo do Prefeito
Antonio José Bianchin e Vice Valentim Gelain referente ao exercício de 2021.
Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento,
Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
usaram da palavra os Vereadores Wilson e Paulo. Em votação, aprovado por
unanimidade. Na continuidade dos trabalhos passou para o período de Explicações
Pessoais, se manifestaram os seguintes: Vereador Neivo Teodoro de Chaves,
Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vereador Robson Almir Chaves. ausente,
Vereador Wilson José Rizzon, Vereadora Gabriela Mingotti, Vereador Claidecir
Antonio Cassol, Vereador Hélio Carniel, Vereadora Larissa Cristina Zampieron,
declinou da palavra, e o Presidente passou a Presidência ao Secretário para fazer
uso da palavra. Após as suas colocações o Secretário devolveu a Presidência ao
Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de
Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária dia sete de novembro do corrente, às dezenove horas, na Sala de
Sessões Constante Lottici, da Câmara icipal de Vereadores. Esta Ata depois de
lida, discutida e aprovada vai pelo Bre 2 demais e assinada.
,, ,
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”