sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
Avenida Antônio Finco, 330 - Fone: (54) 3352-1296 E-mail: camara pmouro.com.br
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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS.
Aos sete dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte três, na Sala de
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador Jorge
Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da Sessão,
estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz Sganzerla; Vice-Presidente: Ademir
Vacchin; Secretário: Paulo Roberto Alves de Matos e demais Vereadores: Hélio Carniel,
Larissa Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves, Robson Almir Chaves e Wilson José
Rizzon. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para que faça a
leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes para que seja
dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por sete votos a zero. Iniciando os
tralhados, passou a Ordem do Dia, leitura, discussão e votação dos seguintes: Projeto de
Lei 43/2023, de origem do Poder Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal
formalizar contratação emergencial. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão
de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor
Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado
por sete votos a zero. Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon,
que: Denomina logradouro público “Rua Laurindo Mendes de Araújo”. Leitura do Projeto.
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas
Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se
manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de Lei 05/2023, de autoria
do Vereador Paulo Roberto Alves de Matos. que: Denomina de “UBS — Unidade Básica de
Saúde Valmir Mendes Antunes — DRº Pica”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da
Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão se manifestaram os Vereadores Paulo. Wilson, Hélio e o
Presidente passou a Presidente ao Vice para fazer uso da palavra. Após as suas colocações
o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente, que colocou o Projeto em
votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo 02/2023, de
autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de
São José do Ouro ao Senhor Vitor Hugo Bergamo”. Leitura do Projeto. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão o Vereador Wilson informou que, como
existem vários projetos que concede Título de Cidadão, irá se manifestar somente no
último Projeto. Os demais Vereadores não desejaram se manifestar. Em votação, aprovado
por sete votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo 03/2023, de autoria do Vereador
Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Ourense de São José do Ouro ao
Senhor Gevaldino Ribeiro. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico.
Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete
votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo 04/2023, de autoria do Vereador Wilson José
Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Pedro
Lottici Neto.” Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero.
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Projeto de Decreto Legislativo 05/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Augusto João
Bergamo”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero.
Projeto de Decreto Legislativo 06/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Pedro Fernando
Grassi”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero.
Projeto de Decreto Legislativo 07/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Ourense de São José do Ouro ao Senhor Roberto Broch”.
Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento,
Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum
Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de
Decreto Legislativo 08/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede
Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Ademir Perineto”. Leitura
do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de
Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou
se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo
09/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão
Honorário de São José do Ouro ao Senhor Benhur Francisco Vanz”. Leitura do Projeto.
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas
Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se
manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo
10/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão
Honorário de São José do Ouro ao Senhor Valentim Gelain”. Leitura do Projeto. Pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e
Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em
votação, aprovado por sete votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo 11/2023, de
autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de
São José do Ouro ao Senhor Algacir Menegat”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da
Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do
Assessor Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação,
aprovado por sete votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo 12/2023, de autoria do
Vereador Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do
Ouro ao Senhor Lirio Biasi Júnior”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão
de Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor
Jurídico. Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado
por sete votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo 13/2023, de autoria do Vereador
Wilson José Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Ourense de São José do Ouro ao
Senhor Valcir Domingo Perin”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de
Constituição e Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico.
Em discussão nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete
votos a zero. Projeto de Decreto Legislativo 14/2023, de autoria do Vereador Wilson José
Rizzon, que: Concede Título de “Cidadão Ourense de São José do Ouro ao Senhor José
Carlos de Lima”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
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Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero.
Projeto de Decreto Legislativo 15/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Antonio José
Bianchin”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero.
Projeto de Decreto Legislativo 16/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Honorário de São José do Ouro ao Senhor Archimedes
Klipel”. Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e
Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão
nenhum Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero.
Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de autoria do Vereador Wilson José Rizzon, que:
Concede Título de “Cidadão Ourense de São José do Ouro ao Doutor Enio Savoldi”.
Leitura do Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento,
Comissão de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum
Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por sete votos a zero. Na
continuidade dos trabalhos passou para o período de Explicações Pessoais, se
manifestaram os seguintes: Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra,
Vereador Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vereador
Robson Almir Chaves, declinou da palavra, Vereador Wilson José Rizzon, Vereador
Ademir Vacchin, Vereador Claidecir Antonio Cassol, ausente, Vereador Hélio Carniel, e o
Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para fazer uso da palavra. Após as suas
colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais
nada a tratar, o Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e um de
novembro do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da
Câmara Municipal de Vereadores. Esta Ata depois de lida, discutida e aprovada vai pelo
Presidente e demais Vereadores assin:
“O OURO DESTA TERRA ESTÁ NO CORAÇÃO DE SUA GENTE”