sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
São José do Ouro/RS
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO, DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, CINCO DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte três, na
Sala de Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o
Presidente Vereador Jorge Luiz Sganzerla, invocando a Proteção de Deus, declarou
aberto os trabalhos da Sessão, estando presente os seguintes: Presidente: Jorge Luiz
Sganzerla; Vice-Presidente: Ademir Vacchin: Secretário: Paulo Roberto Alves de
Matos e demais Vereadores: Claidecir Antonio Cassol, Hélio Carniel, Larissa
Cristina Zampieron, Neivo Teodoro Chaves, Sinara Hoffmann do Prado e Wilson
José Rizzon. Inicialmente o Presidente saudou a todos e solicitou ao Secretário para
que faça a leitura da Ata que está sobre a mesa. O Presidente solicitou aos Líderes
para que seja dispensada a leitura da Ata, sendo a Ata aprovada por unanimidade.
Iniciando os trabalhos, passou a entrada do seguinte: Projeto de Lei 45/2023, de
origem do Poder Executivo, que: Fica alterada a Lei Municipal nº 2258/2015 que
institui o programa vale-refeição. Projeto de Lei 46/2023, de origem do Poder
Executivo, que: Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei 47/2023, de origem do Poder Executivo, que: Cria o Centro de
Apoio Pedagógico (CAP) e dá outras providências. Projeto de Lei 48/2023, de
origem do Poder Executivo, que: Altera o valor do padrão 01, estabelecido pela Lei
Municipal nº 1123/95. Dando sequência aos trabalhos, passou a Ordem do Dia.
leitura, discussão e votação do seguinte: Projeto de Lei 44/2023, de origem do
Poder Executivo, que: Estima a receita e fixa a despesas do Município para o
exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Leitura do
Projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Orçamento, Comissão
de Políticas Públicas e Parecer do Assessor Jurídico. Em discussão nenhum
Vereador desejou se manifestar. Em votação, aprovado por unanimidade. Na
continuidade dos trabalhos passou para o período de Explicações Pessoais. se
manifestaram os seguintes: Vereador Claidecir Antonio Cassol, Vereador Hélio
Carniel, Vereadora Larissa Cristina Zampieron, declinou da palavra, Vereador
Neivo Teodoro de Chaves, Vereador Paulo Roberto Alves de Matos, Vereadora
Sinara Hoffmann do Prado, Vereador Wilson José Rizzon, Vereador Ademir
Vacchin, declinou da palavra e o Presidente passou a Presidência ao Vice-
Presidente para fazer uso da palavra. Após as suas colocações o Vice-Presidente
devolveu a Presidência ao Presidente. E não havendo mais nada a tratar, o
Presidente invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada à presente Sessão,
convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia dezenove de
o do corrente, às dezenove horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da
fara Municipal de Vereado:
Eme e demais Vere ad;