sessao nº 8

ATA DA OITOVA SESSÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA 
QUINTA LEGISLATURA, EM ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
 Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e vinte um, na Sala de 
Sessões Constante Lottici, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de 
Vereadores de São José do Ouro, RS. Às dezenove horas, o Presidente Vereador Wilson 
José Rizzon, invocando a Proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da Sessão 
Extraordinária, estando presente os seguintes: Presidente: Wilson José Rizzon, Vice￾Presidente: Paulo Roberto Alves de Matos, Secretária: Sinara Hoffmann do Prado e 
demais Vereadores: Ademir Vacchin, Claidecir Antonio Cassol, Jorge Luiz Sganzerla, 
Lauro José Fontana, Luiz Carlos Precendo e Neivo Teodoro Chaves. Inicialmente o 
Presidente solicitou a Secretaria para que faça a leitura da Convocação: WILSON JOSÉ 
RIZZON, Presidente da Câmara Municipal de São José do Ouro, RS, no uso das 
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (ART. 17) e 
seus parágrafos e Regimento Interno (ART. 92, 93 e 94) e seus parágrafos, CONVOCA, 
os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de março de 
2021, (QUINTA - FEIRA), às 19.00 horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, com a 
seguinte ORDEM DO DIA: 1 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI 
016/2021, de ORIGEM DO Poder Executivo: INSTITUI E REGULAMENTA O 
PROGRAMA DE AUXÍLIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 -
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI 021/2021, de ORIGEM DO Poder 
Executivo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A REALIZAR 
DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - DISCUSSÃO / VOTAÇÃO –
PROJETO DE LEI 022/2021, de ORIGEM DO Poder Executivo: AUTORIZA A 
AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA 
COVID-19. São José do Ouro, 10 de MARÇO de 2021. WILSON JOSÉ RIZZON -
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. À seguir o Presidente colocou em votação a 
Convocação, aprovada por unanimidade. À seguir passou a Ordem do Dia, leitura, 
discussão e votação do seguinte: Projeto de Lei 16/2021, de origem do Poder Executivo, 
que: Institui e regulamenta o programa de auxílios da saúde e dá outras providências. 
Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da 
Assessora Jurídica. Em discussão o Presidente deixou a palavra a disposição da Senhora 
Mariana Luchese Vasen, Coordenadora da Secretaria da Saúde para que faça algumas 
colocações sobre o referido Projeto. Ainda na discussão se manifestaram os Vereadores 
Paulo, Claidecir, Jorge e o Presidente passou a palavra ao Vice para fazer uso da palavra. 
Após suas colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente que colocou 
o Projeto em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 21/2021, de origem do 
Poder Executivo, que: Autoriza o município de São José do Ouro a realizar despesas e dá 
outras providências. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição 
e Justiça e da Assessora Jurídica. Em discussão o Presidente deixou a palavra a disposição 
da Senhora Mariana Luchese Vasen, Coordenadora da Secretaria da Saúde para que faça 
algumas colocações sobre o Projeto. Ainda na discussão se manifestou o Vereador Lauro. 
Em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 22/2021, de origem do Poder 
Executivo, que: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da 
covid 19. Leitura do Projeto, Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e 
da Assessora Jurídica. Em discussão o Presidente deixou a palavra a disposição da 
Senhora Mariana Luchese Vasen, Coordenadora da Secretaria da Saúde para que faça 
algumas colocações sobre o referido Projeto. Em discussão se manifestaram os Vereadores 
Jorge e o Presidente passou a palavra ao Vice para fazer uso da palavra. Após suas
colocações o Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Presidente que colocou o Projeto 
em votação, aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente 
invocando a Proteção de Deus, declarou encerrada a Sessão, convocando os Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e três de fevereiro do corrente, às dezenove
horas, na Sala de Sessões Constante Lottici, da Câmara Municipal de Vereadores. Esta ata 
depois de lida, discutida e aprovada vai pelo Presidente e Secretário assinada.