| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 220 / 2013 |
| Date | 2013-11-29 |
| Ementa | PM 108/2013 - CM 220/13 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PROJETO DE LEI Nº 108/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. DARCI JOSÉ LAUERMANN, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e Indireta. $ 1º. Constituem anexos e fazem parte desta Lei: | — Demonstrativo da receita e da despesa do Município para o exercício a que se refere a proposta e os dois seguintes, a receita realizada dos três últimos exercícios encerrados e a prevista para o ano corrente; Il - Demonstrativo da receita corrente líquida projetada para 2014; IH - Metodologia e premissa de cálculos realizados, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - LRF; IV — Anexos orçamentários 1, 2, 6, 7,8e 9 da Lein? 4.320, de 1964; V - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei nº 4.320, de 1964); VI - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III, do 8 1º, do art. 2º da Lei nº 4.320, de 1964); VII - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso |, do 8 2º do art. 2º da Lei nº 4.320, de 1964); VIII - Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LRF, art. 5º, II) IX - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (LRF, art. 58, II); X — Demonstrativo da receita e impostos e das despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; XI - Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — MDE e FUNDEB; XII - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (LRF, art. 58, |): XII — Anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e consolidado do Município orçado para 2014; XIV — Anexo demonstrativo dos limites do Poder Legislativo para 2014;; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ XV — Anexo demonstrativo do limite dos gastos administrativos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS orçados para 2014; XVI — Anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos. $ 2º. O anexo XIl deste artigo atualiza os valores relativos às metas de resultados fiscais do anexo de metas fiscais de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 4º, 8 1º da LRF. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 2.º O Orçamento do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000, art. 1º, 8 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma da despesa fixada acrescida das reservas de contingências, totalizando R$ 57.244.417,99 (cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). Seção | Da Estimativa da Receita Art. 3.º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 57.244.417,99 (cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). Art, 4.º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente. Seção Il Da Fixação da Despesa Art. 5.º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 57.244.417,99 (cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), incluindo orçamento fiscal e orçamento da seguridade social. Art. 6.º A despesa total fixada será apresenta no anexo de detalhamento por categoria. Art. 7.º A diferença apurada entre a receita e a despesa, conjugada a reserva de contingência, na administração direta e nas entidades da administração Indireta refere-se às transferências financeiras (interferências) entre estes órgãos, entidades e empresas. a, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ é CAPÍTULO ny DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO Seção | Da Classificação Orçamentária da Receita e da Despesa Art. 8.º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul- TCE/RS, para acompanhamento da execução do orçamento. Art. 9.º A despesa fixada, inclusive as dotações das entidades da administração indireta e empresas estatais dependentes, são dispostas em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa institucional, estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento de despesa. 81.º Considerar-se-á créditos adicionais especiais, para efeitos desta Lei, o crédito orçamentário criado em novo elemento de despesa. $82.º O Executivo poderá, por ato próprio, em relação à sua execução orçamentária, criar, transferir ou extinguir desdobramentos à classificação orçamentária da despesa por elementos de despesa e modificar as destinações e fontes de recursos. Seção II Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art, 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na Administração Direta e Indireta, observados os arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000, mediante a utilização dos recursos: |) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 50% do somatório da receita total projetada, inclusive a previsão adicional (re-estimativa), ou despesa fixada no caso de entidades que não possuam receitas próprias; Il) da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos fiscais; IH) de excesso de arrecadação proveniente de receitas livres ou vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados; IV) superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as vinculações originais. $1.º O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata este artigo, no inciso |, é autorizado individualmente para a administração direta e para cada entidade da administração indireta e Regime Próprio de Previdência Social. & 2.º Poderão ser utilizadas, para efeitos de créditos adicionais, reduções de valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades gestoras do orçamento (administração direta e indireta), sendo que os créditos adicionais 8.) re 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ especiais que envolvam o Poder Legislativo deverão possuir autorização expressa daquele Poder. $ 3.º Considerar-se-á excesso de arrecadação, para efeito desta Lei, o estorno de restos a pagar efetuado no exercício, conforme o vínculo de recurso, que se transforme em liberação de recursos financeiros como fonte de custeio para novas despesas. Art. 11. O limite autorizado no art. anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: | - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; IH - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da divida; Ill - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Cai, EN DARCI JOSE LAUERMÁNN, Prefeito Municipãil. à CAMARA MUNICIPAL 8 SEBASTIAU CA a: 22013 29.11.13 Rec, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Senhor Presidente, Nobres Vereadores! Em atendimento à Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do Caí e Legislação pertinente em vigor, enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 108/2013, com a proposta do orçamento anual, em conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Cai para o Exercício de 2014. A proposta que ora apresentamos, é resultado de um trabalho desenvolvido desde a elaboração do Plano Plurianual 2010/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, somada à análise criteriosa do comportamento das receitas e execução das despesas, assim como as projeções quanto à arrecadação da receita para o próximo exercício e posteriores, principalmente levando em conta a realidade, as carências e as peculiaridades de nosso Município. A proposta orçamentária demonstra as diversas unidades orçamentárias contempladas com estimativas e previsões, cuidadosamente planejadas para o exercício de 2014. Apresentamos de uma forma geral alguns esclarecimentos sobre o Projeto de Lei, e os demonstrativos que o acompanham. Nossos técnicos da Secretaria da Fazenda estão à disposição dos Senhores Vereadores, para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 29 dias do mês de novembro de 2013. NS , DARCI JOSÉ LAUBRMANN, Prefeito Municipal. Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas P. M, DE SÃO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 01 RECEITA . DESPESA RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 6.734,393,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17,492,502,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3,246,000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2,722.472,94 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,912,751,59 RECEITA DE SERVICOS 173.669,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.837.616,68 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1,653,462,00 Total Receitas Correntes. ....: 50,347,613,62 Total Despesas Correntes... 1.1: 39,738,253,59 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO 1,820.000,00 INVESTIMENTOS 5.888.688,72 - ALIENACAO DE BENS 44,208, 72 INVERSOES FINANCEIRAS 20,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS u4,208,72 AMORTIZACOO DA DIVIDA 800.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2,188,158,56 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Total Receitas Capital.,iea: 14,096.576,00 Total Despesas Capital...ccmai 6.688.708, 72 - RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS REC.CONTRIB. INTRA-ORCAMENTARIAS 2,799,400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.369.030,63 OUTRAS REC, COR, INTRA-ORCAMENTARIAS 828,37 Total Receitas Intraorcamentar: 2,800.228,37 Total Despesas Intraorcamentar: 2,369.030,63 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DO RPPS 4.457,697,98 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 3.990.727,07 Total Reserva Contingencia,...: 8.448.425,05 TOTAL, +... crencas ren ersenenial 57,24!4,1417,99 TOTAL. ssrrsrcrnenaaanaerrssavei 57,2414.417,99 RESUMO Receitas Correntes. casveseremai 50,347,613,62 Despesas Correntes, sei 39,758,255,59 Receita Capital, ....1. : 41,096.576,00 Despesa Capital, ,icaseamenasa! 6.688.708,72 Receitas Intradrcamentar, ....: 2.800.228,37 Despesas Intradrcamentar,.,...: 2.369.050,63 Reserva Contingencia.. seres 8 MU8,1425,05 TOTAL. scrorereeroraroervesasai 57,244.417,99 TOTAL, ssecesrereneraernarnarias 57.2184,417,99 Dorci José Laue Prefeito Municipal CPF 34907300034 nr Aftônio Loch Contador CRC-RS 036057-0 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO ESPECIFICACAO 44,1.0.0,0,00.00000000 RECEITAS CORRENTES 44,1,1,0,0,00,00000000 4,1,1,1,0,00,00000000 4,1,1,1.2,00,00000000 4,1,1,1,2,02.00000000 4,1,1,1,2,02,00010000 9,1,1,1,2.02,00010000 44,1,1,1,2,02,00020000 9,1,1,1,2,02,00020000 9,1,1,1,2,02.00030000 4,1,1,1,2,02.03000000 4,1,1,1.2,04,00000000 4,1,1,1,2,04,31000000 4,1,1,1,2,04,31010000 4,1,1,1,2,04,31010100 4.1,1,1,2,04,31010200 4,1,1,1,2,04,31010300 44,1,1,1.2,04,31020000 4,1,1,1,2.04,51020100 4,1.1,1,2,04,31020200 4,1,1,1.2,04,31020500 4,1,1,1,2,04,31030000 4,1,1,1,2,04,31030100 44,1,1,1,2.04.31030200 4,1,1,1,2,04,31030300 4,1,1,1,2,04,31060000 4,1,1,1,2,04,31060100 4,1,1,1,2.04,31060200 4,1.1,1,2.04,31060500 4,1,1,1,.2.08.00000000 4,1,1.1,2.08.00010000 9,1,1,1,2.08,00010000 4,1,1,1,2,08.00020000 9,1,1,1,2,08,00020000 14,1,1,1,2,08,00030000 9.1.1,1.2,08,00030000 4,1,1,1,3,00,00000000 4,1,1,1,3.05,00000000 4,1,1,1.5,05.01000000 4,1.1.1,3,05,01010000 9,.1,1.1,3.05.01010000 4,1,1,1,3.05.01020000 9,1.1,1,3,05.01020000 4,1.1,1,3.05,01030000 9.1,1.1,3,05,01030000 4,1,1,1,3.05.02000000 44,1,1,1,3,05,02010000 9,1,1,1.3,05.02010000 44,1,1,1,3,05,02020000 9,1,1,1,3,05.02020000 RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMP SOBRE O PATR E À RENDA IMP, SOBRE A PROPRIEDADE PRED, Iptu - Próprio - 60% Dedução IPTU Próprio Iptu - Mde - 25% Dedução Iptu Nde Decução Iptu Asps IPTU-ASPS (15%) IMP.S/RENDA E PROV. QUALQUER NATUREZA IRRF S/REND.DO TRABALHO- FRRF-REND. TRAB, ATIVOS/INAT, EXEC/IND Irrf-Ativos/InatExec/Ind-Prop.60% Irrf-Ativos/Inat. Exec, /Ind.Mde 25% Irrf-Ativos/Inat. Exec, /Ind.Asps 15% IRRF S/REND. TRAB,ATIVOS INAT, LEGISLAT. Irrf-Ativos/Inat Leg, Prop.60Z Irrf-Ativos/Inat. Leg. Mde 25% Irrf-Ativos/inat.Leg. Asps 15% IRRF S/REND, TRAB. INATIVOS RPPS Irrf-Inat.Rpps Próprios 60% Irrf Inat,Rpps Mde 25% Irrf Rpps Asps 15% IRRF S/REND,PREST, SERV. TERC, -EXEC. IND, Irrf s/Prest, Serv. Terc, Prop, 60% Irrf s/Prest.Serv, Terc.Mde 25% Irrf s/Prest,Serv, Terc.Asps 15% IMP.S/TRANSM, "INTER VIVOS"DE BENS IM Itbi - Próprio 60% (R) Ded Itbi Próprio Itbi - Mde 25% (R)Ded Itbi Nde Ttbi - Asps 15Z (R) Ded, Itbi Asps IMP, SOBRE A PROD, E A CIRC, IMP, SOBRE SERV. DE QUAL, NATUREZA ISSQN Issan - Próprio 60% Ded Issan - Próprio 60% Issan - Mde 25% Ded Issan - Mde 25% Issqn - Asps 15% Ded Issan - Asps 15% ISSQN VARIAVEL Issan - Proprio 60% Ded Issqn variável proprio 60% Issqn MDE 25% Ded Issan Variavel MDE 25% Resumo Geral da Receita Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 3.695.800,00 2,038,500,00 1.550.000,00 336.900,00- 650.000,00 140,575,00- 84,225,00- 390.000,00 784.300,00 7844,300,00 660.400,00 396.240,00 165.100,00 99.060,00 45.300,00 27,180,00 11,325,00 6.795,00 36.600,00 21.950,00 9.150,00 5.490,00 “42.000,00 25.200,00 10.500,00 6.500,00 873.000,00 523.800,00 0,00 218.250,00 0,00 130.950,00 0,00 1.918.693,00 1.918,693,00 1,404,608,60 857.765,16 15.000,00- 357.402,15 6.250,00- 214,441,29 3.750,00- 514.084,40 308.450,64 0,00 128.521,10 0,00 FONTE 6.734,393,00 5,614,493,00 CATEGORIA ECONOMICA 50,347 ,613,62 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 4,1,1,1,3,05,02050000 9,1,1,1,3,05.02050000 4,1,1,2,0,00.00000000 4,1,1,2,1,00,00000000 14,1,1,2,1,17,00000000 4,1,.1,2,1.22,00000000 44,1,1,2,1,25.00000000 441,1.2,1,26.00000000 441,1,2,1,27 00000000 4,1,1,2,1,29,00000000 9,1,1.2,1,29,00000000 4,2,1,2,1,30.00000000 4,1,1,2,1,31.00000000 4,1,1,2,1,32,00000000 4,1,1,2,1,35.00000000 4,1,1,2,1,99,00000000 44,1,1,2,2,00.00000000 4,1,1,2,2,12.00000000 44,1,1,2,2,90,00000000 4,1,1,2,2,99.00000000 14,1,1,2,2.99,00040000 44,1,1,3.0,00,00000000 44,1,1,3,0,04,00000000 4,1.2.0,0.00,00000000 4,1,2,1.0,00.00000000 4,1,2,1,0,01,0000000 44,1,2,1.0,01,0100000 4,1,2,1,0.01.01030000 44,1,2.1,0,01.01040000 4,1,2,1,0,01,01050000 44,1,2,1.0,29,00000000 4,1,2,1,0,29,07000000 4,1,2,1,0.99,00000000 44.1,2,1,0,99,00100000 4,1,2,2,0,00,00000000 14,1,2,2,0,29, 00000000 SS 4,1,3,0.0,00,00000000 44,1,3.1,0.00.00000000 4,1,3,1,1,00.00000000 4.1,3,1,1,00,00040000 4,1,3,2.0.00,00000000 44,1,.3.2.5.00.00000000 44,1,3.2,5.01,00000000 4,1,3,2,5,01,03000000 4,1,3,2,5,01,05010000 4,1,3,2.5,01,03020000 4,1,3,2,5,01,03050000 44,1,3.2,5.01,030h0000 ESPECIFICAÇÃO Issgn ASPS 15% Ded Issan Variavel ASPS 15% TAXAS TAXAS P/ EXERC, DO PODER DE POLÍCIA Toxa de Fisc, de Vigilância Sanit. Taxas Cont, Fiscal. Ambiental Toxa Lic.p/Func, Est,Com, Ind, Prest.Serv, Toxa Publicidade Comercial Taxa Apreensão e Depósito Taxa Licença p/Exec.Obras Dedução Tx Licença p/Exec. Obras Taxa de Autoriz, Funcion, Transporte Taxa Utilização Area Dom. Público Taxa Aprov.ProJ.Const,Civil Taxa Alinhamento e Nivelamento Outras Toxas p/Exerc. Poder Polícia TAXAS P/ PREST, DE SERVIÇOS Emolumentos e Custas Proc.Asministr, Taxa de Limpeza Pública OUTRAS TAXAS PELA PREST. DE SERV. Taxa de emissão de certidões CONTRIBUICAO DE MELHORIA Cont. Melhoria p/Pavim.Obras Comp, RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIB, SOC.FIN.SEGUR, SOCIAL REC. PRINC.CONTR. SOC, FIN, SEG. SOCIAL Contrib.Serv.Ativos Assist. Médica Contrib.Serv, Inativos Assist, Médica Contrib, Pension.p/Assist. Médica CONTRIB. REG. PROP. PREV, SERV, PUBL, Contrib.Serv.Ativo p/Reg.Prop.Prev. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Comprev CONTRIB. DE INTEV, NO DOM, ECONÔMICO CONTRIB, P/CUSTEIO SERV. ILUMIN,PUBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS ALUGUÉIS Aluguel de Imóveis Públicos (FNDE) RECEITAS E VALORES MOBILIÁRIOS REMUN, DE DEPÓSITOS BANC. REMUN, DEPOS, REC. VINCULADOS REC, REMUN.DEP, BANC, REC, VINC. -F, SAUDE Rec, Aplic, Fin. Fármacia Básica Estado Rec Aplic Finan Cons. Popular 2003/2004 Aplic Fin Micro Saude Aplic Fin Prog Nota Solidario Estado Resumo Geral da Receita Orcamento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 77.112,66 0,00 334,900,00 8.800,00 18.200,00 232.000,00 0,00 0,00 34,700,00 0,00 0,00 0,00 41.200,00 0,00 0,00 760.000,00 30.000,00 730.000,00 0,00 0,00 214,500,00 24,500,00 134.905,33 56.878,33 1,820,03 250,92 200,00 20,00 320,00 FONTE 1,094,900,00 25.000,00 25.000,00 3.246.000,00 2.6544,000,00 680.000,00 680.000,00 580.000,00 50.000,00 50.000,00 “1,954,000,00 1,954,000,00 20.000,00 20.000,00 592.000,00 592.000,00 2.722.472,94 24.500,00 2.697.972,94 CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 44,1,3,2,5,01,05060000 44,1,3,2,5,01,03070000 14,1,3,2.5,01,03080000 4,1,53,2,5.01.05000000 14,1,3,2.5,01.05020000 4,1,3,2,5,01,05020000 4,1,3,2,5.02,05060000 4,1,3,2,5,01,05070000 141,3,2,5,01,05080000 14,1,3,2,5.01,05090000 44,1,3,2,5.01,06000000 44,1,3,2,5,01,06010000 4,1,3,2,5,01,06020000 4,1,3,2,5.01.06050000 44,1,3,2,5,01,.06040000 44,1,3,2,5.02,06050000 4,1,3.2,5.01.06070000 4,1,3,2,5,01,06080000 44,1,3,2,5,01,06090000 44,1,3,2,5.01,06100000 44,1,3,2,5,01,06110000 44,1,3,2.5,01,06120000 44,1,3,2,5.01,06150000 4,1,3,2.5,01,06150000 4,1,3,2.5,01,06160000 4,1,3,2,5.01,06170000 44,1,3,2,5.01,10000000 4,1,3.2,5.01,10010000 4,1,3,2.5,01,10020000 4,1,3,2,5.01,10050000 4,1,3,2,5.01,10040000 4,1,3.2.5.01,10050000 4,1,3,2,5.01,10060000 44,1,3,2,5.01,10070000 44,1,3,2.5.01,10080000 4,1,3,2,5.01,10090000 4,1,3,2,5,01,10091000 44,1,3,2.5.01,10092000 4,1,3,2,5.01,11000000 4,1,3,2,5,02,11010000 4,1,3,2,5,01,11020000 4,1,3,2.5,01,11030000 14,1,3,2,5.01, 11040000 14,1,3,2,5.01,11050000 14,1,3.2,5.02, 11060000 &,1,3,2,5,01,11070000 44,1,3,2,5,01,99000000 14,1,3,2.5.01.99020000 44,1,3,2,5,01,99030000 4,1,3,2.5.01,99050000 ESPECIFICACAO Rend Aplic Fin Psf- Estado Rec Aplíc Fin Incentivo atenção Básica Rec, Aplic,PIES-Incentivo RECEITA REMUN, DEPOS. BANC, - MDE Rec. Rend, Aplic,-Pnae Creche Rec, Aplic,Fin, Sal, Educação União Rec, Aplic,Fin,-Merenda Esc, Rec.Aplic. Financ, - Pnate União Rec Aplic Fin, Pnae - Eja Rec Aplic Fin Pnoe-Pré-Escola RECEITA REMUN, DEPOS. BANC, - ASPS Rec. Rend.Fin, Farmácia Federal Rec. Rend. Fin. Epidemiol. Estadual Rec. Rend,Fin.Hipert, e Diabete Rec. Aplic, Fin. Reforma Unid. Saúde Rec, Aplic, Fin. Equip, Unid, Saúde Rec. Aplic, Financ. -Psf Federal Rec. Aplic, Financ, -Pocs Federal Rec. Aplic, Financ, -Pab Federal Rec, Aplic, Financ. -Teto Financeiro Rec, Aplic, Financ. Caps Rec. Aplic, Financ, Pim Rec. Áplic, Diabete Meliitus Rendimentos CAPS - Teleinformática Rend Fin Rece Cegonha REND APLIC RECURSOS ED EM SAÚDE REC, REMUN, REC. DO FNAS Rec, Aplic, Financ, Bolsa Família Rec. Aplic, Financ. Atenção P, Idosa Rec, Aplic, Financ. P.A.C, Aplic, Financ, Palf Aplic, Fin, Poefi Rec. Apl, Fin, Feas 2010 Rec. Apl, Fin, Funcriança Rend. Aplicação FEAS 2011 REND, APLIC, TETO FINANCEIRO REND. APLIC.CUSTEIO CAPS REND.APLIC, PACS REC, REM, DEP, BANC. REC, FNDE Rec. Aplic, Fin. Salário Educação Estado Rec. Aplic, Fin, Transp. Escolar União Rec, Aplic, Fin, Transp, Escolar Estado Rec. Aplic, Fin Fundeb Rec. Aplic. Fin, Sal. Educ Estado Rec.Apl, Fin, Proinfancia Rec. Apl.Finan. PNAE- Mais Educação REC, REMUN, OUTROS DEP, BANC, REC. VINC, Rec. . Rend.Aplic, Financ. FMDE Rec. Rend, Apl, Fin, F. Ass. Sau, Serv, Rec. Aplic, Financ, M.A.P.A, Resumo Geral da Receita Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) “ DESDOBRAMENTO 250,00 100,00 300,00 3,140,50 100,00 1.540,00 1.058,00 242,50 “100,00 100,00 2.767,80 163,60 81,20 100,00 100,00 500,00 400,00 200,00 220,00 450,00 100,00 0,00 0,00 120,00 0,00 30,00 13.550,00 640,00 0,00 0,00 2.550,00 850,00 100,00 8.720,00 180,00 510,00 510,00 0,00 19.470,00 100,00 100,00 620,00 18.450,00 100,00 100,00 0,00 15.130,00 0,00 1.400,00 0,00 <Bu Ry FONTE CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAT CODIGO 44,1,3,2.5,01,99060000 4,1,3,2.5,01,99070000 44,1,3,2,5,01.99080000 44,1,3,2,5,01,99090000 14,1,3,2,5,01,99100000 41,3,2,5.01,99110000 44,1,3.2,5,01,99120000 44,1,3,2,5,02,99130000 4.1,3,2,5,01.99140000 44,1,3,2,5,01,99150000 4,1,3,2,5,01,99160000 44,1,3,2,5,01,99170000 44. 1,3,2.5,01,99180000 4,1,3,2,5,02,00000000 4,1,3,2,5,02.00420000 44,1,3.2,5.02,01000000 44.1,3,2,5.02,04000000 4,1,3,2.5,02.04100000 4,1,3,2,5.02.05000000 44,1,3,2,5.02,99000000 44,1,3,2,5,02,99010000 41,3,2,5,02,99020000 4,1,3,2,5.02,99021000 44,1,3,2,5,02, 99030000 4,1,3,2,5,03,00000000 4,1,3,2,5,03,10000000 4,1,3,2,5,13,00000000 4,1,3,2.5.13.10000000 4,1,3,2,5.13.20000000 4,1,3.2,5,14,00000000 44,1,3,2,8,00,00000000 44.1,3,2.8,10,00000000 4,1,3,2.8,20,00000000 44,1,3,2,8.30,00000000 44,1,3,9,0.00,00000000 44,1,6,0,0.00,00000000 4,1,6,0,0,02.00000000 4,1,6,0,0,02,S59000000 4,1,6,0,0.13,00000000 44,1,6.0,0.13,02000000 4,1,6,0,0.13,02000000 4,1,6,0,0,14,00000000 4,1,6,0.0,15.00000000 4.1,6,0,0.17.00000000 4,1,6,0,0.19,00000000 4,1,6,0,0.41,00000000 4,1,6.0,0.46,00000000 4,1,6,0,0,99.00000000 4,1,6,0,0.99,00020000 ESPECIFICACAO Rec, Aplic.Financ, Fundo Esp. Petróleo Rec, Aplic, Financ,-C,I.D.E, Rec, Aplic, Fin, Sehadur Rec, Aplic, Fin, Pró Jovem Aplic, Fin, Fundo Mun. Habitação Rec. Apl. Fin Coni Hab Popular Rec Rend Aplic Financ MDA Rec Rend Apl FinCaminhão contr 197000-49 Implementos Contrato 197089-08 Rec Rend Aplic Fin Quadra Conceição REND SEHADUR 2011 Rend, Aplic Procon Rend Aplic, Defesa Civil 1003 REMUN, DEPOS, REC, N/VINC, REND. APLIC, PORTADPORA DEFICIÊNCIA Rec. Remun, Dep. Poupança Aplic, Fin, Daer Rec Rend SUAS IGD Rec. Aplic, Fin, Defesa Civil Unido REMUN, OUTROS DEPOS, REC, N/VINC. Rec, Aplic, Fin. Moder. Guarda Rec Aplic Fin Rec Livre - Executivo Rec. Aplic, Taxa Vig, San, Rec Aplic Fin Rec Livre - Legislativo Rec.Aplic. Financ, Rec. ASPS Rend Conv. 700940/2011-FNDE Receita Rendimentos FEAS 2012 FUNDO MUNICIPAL ESPORTE Rend Aplic Financ, Res 52/2011 FNDE Rend Aplic Financ, res 52/2011 - FNDE REMUN, INVEST, REG. PROP, PREV, SOCIAL Remun, Inv, Rpps - Renda Fixa Remun. Inv. do Rpps - Renda Variável Remun. Inv. Rpps em Fundos Imobil. Outras Receitas Patrimoniais RECEITA DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS OUTROS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERV, INSCRICAO CONCURSO PUB, Serv. de Venda de Editais Serv.de Inspeção e Fiscalização Serviços Educacionais Serviços Agropecuários Servicos Recreativos e Culturais Serv. Capt, Ad, Trat. Res. e Dist, Agua Serviços de Cemitério OUTROS SERVIÇOS Serviço de Pavimentação e Repavimentação Resumo Geral da Receita Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 310,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 20,00 3.300,00 9.000,00 1.800,00 0,00 76.180,00 100,00 0,00 400,00 400,00 100,00 75.580,00 100,00 75.180,00 180,00 300,00 970,00 930,00 375,00 95,00 100,00 500,00 2,563,069,61 2.165.069,61 50.000,00 50.000,00 FONTE 0,00 173,669,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 25.000,00 70.000,00 25,631,00 28,038,00 28.038,00 Me 5 CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 4,1,6,0,0,99,00040000 44,1,7,0,0,00, 00000000 4,1,7,2,0,00,00000000 4.1,7,2.1,00,00000000 4,1,7,2,1,00,60000000 4,1,7,2.1,01,00000000 44,1,7,2,1,01,02000000 4,1,7,2,1,01,02010000 44,1,7,2.1,01,02020000 14,1,7,2,1.01,02040000 14,1,7,2,1.01,02060000 9,1,7,2,1,01,02060000 4,1,7,2.1,01,02070000 4,1,7,2,1,01,02070100 4,1,7,2,1,03,02070200 4,1.7,2.1,01,05000000 4.1,7,2,1,01,05010000 4,1.7,2,1,01.05020000 44,1,7,2,1,01,05030000 4,1,7,2,1.01,05040000 9,1,7,2,1,01,05040000 44,1,7,2,1.09.00000000 4,1,7,2,1,09.24000000 4,1,7,2,1,22,00000000 44,1,7,2,1,22,11000000 44,1,7,2,1,22,20000000 44,1,7.2,1,22, 70000000 44,1,7,2,1.33,00000000 44,1,7,2,1,33,00010000 441.7,2,1,33,00020000 4,1,7,2,1,33,00020100 44,1,7.2,1,33.00020300 4,1,7,2,1,35,00020500 41,7,2.1,33,00020600 4,1.7,2,1.33.00030000 4,1,7.2,1,33,00031000 44,1,7,2,1,33,00990000 14,1,7,2,1.33,00990100 4,1,7.2,1,35,00990300 44,1,7,2,1,35.00990400 4,1,7,2,1,33,00990500 4,1.7,2.1,33,00990700 4,1,7,2,1,314,00000000 4.1,7.2,1,34,00010000 4,1,7,2,1,544,00020000 4,1,7,2,1,34, 00030000 4,1,7,2.1,34,00080000 44,1.7.2,1,34,00090000 44,1,7.2,1,34, 00091000 ESPECIFICACAO Serviços Relat, a Eventos Educacionais TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Transferências do Procon PARTIC, NA REC. DA UNIÃO QUOTA PARTE FUNDO PARTIC,MUNIC, Cota-Parte Fom Prop, 60% Cota-Parte do Fpm - Mde (52) Cota-Parte do Fem - Asps (15%) Cota-Parte Fpm Fundeb (20%) (R)Dedução Rec. Form, Fundeb-Fpm COTA-EXTRA DO FPM CEC No 55/2007) Cota-Extra do Fom-Prop. (75%) Cota-Extra do Fpm-Mde (25%) COTA-PARTE IMP.S/PROP, TER. RURAL- ITR Cota-Parte do ITR - Próprio (60%) Cota-Parte do ITR - Nde (52) Cota-Parte do ITR - Asps (15%) Cota-Parte ITR - Fundeb (20%) (R)Ded.da Rec. p/Forma, Fundeb-Itr Cutras Transferencias da Unido Transf.Uniao p/o ASPS TRANS. COMP. FIN, EXPL, REC, NATURAIS Cota-Parte da Comp, Fin. Rec, Hídricos Cota-Parte Comp. Fin, Rec. Miner. -CFEM Fundo Especial do Petróleo TRANSF, RECURSOS DO SUS Piso de Atenção Básica - Pab Fixo PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL Ações Básicas de Vigilância Sanitária Progr, de Assist, Farmacêutica Básica Programa de Saúde da Família - Psf Progr. de Agentes Comunitários da Saúde TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA Teto Mun Rede Cegonha OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SI Transferência - Cadastro Sus Transferência - Saúde Mental - Federal Medicam. GUUP, Asma e Renite Trans.Hipert, e Diabetes-Federal Transf. CAPS constr/ampl/ref TRANSF, REC. , FUNDO NAC, ASSIST, SOC, Progr, de Atenção a Criança-Pac Progr, de Apoio q Pes. Idosa-Api Progr. Apoio a Pes,Port.Def,-Ppd Progr, Atenção Bás, a Fam. - Paif Progr Abuso Sexual Crian e Adol -Paefi Red Prot SB-FEAS/11 Resumo Geral da Receita Orcamento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 13.756.613,99 12.000,00 10.504,353,99 10.188,353,99 7.502.400,00 625.200,00 1.875.600,00 2.500.000,00 2,500.800,00- 485.953,99 364.65, 121.188,55 15.000,00 12.000,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 4,000, 00- 0,00 0,00 158.000,00 1.000,00 10.000,00 157.000,00 1.235.800,00 552,000,00 652.000,00 73.260,00 81.500,00 252.240,00 245.000,00 0,00 0,00 31,800,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 27.000,00 129.180,00 4,000,00 1.300,00 7.000,00 62.000,00 55.180,00 3.180,00 "e Sel FONTE. 0,00 35,837.616,68 314,985,978,18 CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 441,7,2,1,35,00000000 4,1,7,2,1.35,01000000 44,1,7.2,1,35.02000000 44,1,7,2,1,35,03000000 44,1,7,2,1,35,04000000 41,7.2,1,35,08000000 44,1.7,2,1,35,09000000 4,1,7,2.1,35.10000000 44,1,7,2,1,35, 99000000 4,1,7,2,1.35,99020000 41,7,2,1,35,99030000 4,1,7,2,1,35,99040000 4,1,7,2,1,55,99050000 44,1,7,2.1,35,99060000 4,1,7,2,1,36, 00000000 44,1,7,2,1,36,00010000 4,1,7,2.1,36,00020000 441,7,2,1,36,00040000 4,1,7,2,1,36,00050000 9,1,7,2,1,36.00050000 4,1,7,2,1,99,00000000 4,1,7,2,1,99,00010000 44,1,7,2,1,99,00020000 3,1,7,2,1,99,00200000 4,1,7,2,2.00,00000000 4,1,7,2,2.01.00000000 4,1,7,2.2,01,01000000 4,1,7,2,2,01,01010000 44,1,7.2,2,01,01020000 8,1,7,2,2.01,01040000 4,1,7,2,2.01,01050000 9,1,7,2,2.01,01050000 4,1,7,2.2.01,02000000 44,1,7,2.2,01,02010000 4,1,7,2,2,01,02020000 4,1,7,2,2,01,02030000 44,1,7,2,2.01,02040000 9,1,7,2,2,01,020H0000 14,1,7,2.2,01, 04000000 4,1,7.2,2.01,04010000 14,1,7,2,2,01,04020000 44,1,7,2,2.01,04040000 4,1,7,2,2.01.04050000 9,1.7,2.2.01,04050000 4,1,7,2,2,01,13000000 44,1,7,2,2,01.99000000 44,1,7,2.2.01,99010000 4,1,7,2.2.22,00000000 14,1,7,2,2,22,11000000 44,1,7.2,2.22,20000000 ESPECIFICACAO TRANSF, REC, FUNDO NAC, DESENV, EDUC, -FNDE Transf. do Salário-Educação TRANSF, FNDE-PROG.DINH. DIR. ESC, -PDDE PNAE- Fundamental Tron. FNDE Ap.Prog.Nac. Transp. Esc-Pnate Prae - Eja PNAE - Pré-Escola PNAE - Creche OUT, TRANS. DIRETAS DO FNDE Programa PNAP-Pré-Escola-Fnde PNAE - Fundo Mais Educação Manutenção Educação R.52- 010 Manutenção Educação r 052 - 0030 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE TRANSF,FIN,DO ICHS-DESON, -L,C,87/96 Transf, Fin.L,C.nº 87/96-Prop.60% Transf.Fin.L.C 87/96 - Mde (52) Transf.Fin.L.C,87/06 - Asps (152) Transf Fin LC -87/96 Fundeb (20%) (R)Ded. da Rec. Form. Fundeb-Icms-87/96 OUTRAS TRANFER.DA UNIAO Transf. da União p/o Asps Transf. da União p/o F.M.D.C.A Aux, Fin,- Esf, Export. (CEX) TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PARTICIP, NA REC. DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS (100%) Cota-Parte Icms-Prop. (60%) Cota-Parte Icms-Mde-(52) Cota-Parte Icms-Asps-(15%) Cota-Parte Icms - Fundeb (20%) (R)Dedução Rec. p/Form, Fundeb-Lems COTA-PARTE DO IPVA (100%) Cota-Parte Ipva-Proprio-60% Cota-Parte ipva-Mde(5ã) Cota-Parte Ipva-Asps-15% Cota-Parte Ipva - Fundeb (208) (R)Ded, Rec. p/Form, Fundeb-Ipva COTA-PARTE DO IPI S/EXPORT. Cota-Parte Ipi/Exp.-Prop.60% Cota-Parte Ipi s/Exp..Nde (5%) Cota-Parte Ipi s/Exp, Asps 15Z Cota-Parte IPI - Exp, - Fundeb (202) (R)Ded, Rec. p/Form.do Fundeb-Ipi/Exp, Cota-Parte Contr. Interv.Dom, Econ, -CIDE OUTRAS PARTIC.NA REC, ESTADOS Cota-Parte Ant. Itcd (CF/67) TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAC Cota-Parte Comp.Fin,Rec.Hídricos Cota-Parte Comp.Fin.Rec.Min-Cfem Resumo Geral da Receita Orcamento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 1,270.500,00 753.200,00 5.800,00 14, 000,00 125.600,00 8.200,00 78.000,00 85.200,00 70.500,00 1,000,00 20.000,00 t1,800,00 6.700,00 1.000,00 68.480,00 51.360,00 4,280,00 12.840,00 17,120,00 17,120,00- 368.000,00 368.000,00 0,00 0,00 11,902.564,19 11,020.647,53 9.306.647,53 6.979.985,65 581.665,47 1.744.996,08 2.326.661,88 2,326,661,88- 1,600.000,00 1,200.000,00 100.000,00 300.000,00 400.000,00 400,000,00- 104.000,00 78.000,00 6.500,00 19,500,00 26.000,00 26,000,00- 10.000,00 0,00 0,00 9,00 0,00 DA é FONTE CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 44,1,7,2,2,33,00000000 14,1,7,2,2,33.00030000 4,1,7,2,2,33,00040000 4,1,7,2,2,33.00110000 4,1,7,2.2,33,00120000 4,1,7,2,2,33,00240000 4,1,7,2,2,33,00180000 44,1,7,2,2.33.00190000 44,1,7,2,2,533,00990000 H,1,7,2,2,33,00990005 4,1,7,2,2,33,00990100 44,1,7,2,2,53,00990200 4,1,7.2,2,33,00990300 44,1,7,2,2,33,00990400 14,1,7,2.2,99.00000000 4,1,7,2.2,99,00030000 141,7,2,2,99,00070000 44,1.7.2,3.00,00000000 44,1,7,2,3.99.00000000 4,1,7,2,3,99,10000000 441,7,2,4,00,00000000 44,1,7,2,4,01, 00000000 14,1,7,2,14,02,00000000 4,1,7,3,0,00.00000000 44.1,7,5.0,00.00000000 44.1,7,6,0.00.00000000 44,1,7,6.0,00,00001000 44,1.7,6.1,00,00000000 44,1.7,6.1.01,00000000 44,1,7.6.1,01,01000000 44,1.7,6,1,03,00000000 44,1,7,6.1,03.10000000 44,1,7,6.1,99,00000000 4,1.7,6,1,99,08000000 4,1,7,6.1,99.09000000 4,1,7,6.1.99, 10000000 44,1,7.6.2,00,00000000 44,1,7,6.2.01,00000000 44,1,7,6.2,01,04000000 4,1,7.6.2.02.00000000 44,1,7,6,2.02,00010000 14,1,7,6,2,02.00050000 4,1,7,6.2.99,00000000 4.1,7,6,2.99,00070000 4, 1,7.6.2,99.00110000 44,1,7,6.2.99,00120000 4,1,7,6,2.99,10000000 4,1,7,6,2,99,10070000 4,1,7,6.2,99,10080000 44,1.9,0,0,00,.00000000 ESPECIFICACAO TRANSF, REC, EST, P/PROG. SAUDE REP.F A F Programa Farmácia Básica Progr, de Vigilância Epidemiológica Progr, Campanha de Vacinação Progr, PACS - Agente de Saúde Progr, Inverno Gaúcho Consulta Popular 2003/2004 Diabete Mellitus OUTRAS TRANSF, DE RECURSOS DO ESTADO Psf - Estado Progr, Nota Solidária-Estado Progr, Primeira Infância Melhor - PIM Progr, Incent, Atenção Básica Incentivo Qualif. PIES OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO Cota-Parte da Multa de Trânsito Receita Doer Transferencias dos Municipios OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS COMAD TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS Transf, de Rec, do Fundeb Transf, Rec. Compl. União-Fundeb Transf. Instit. Privadas Transferencias de Pessoas TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Convênio Sehadur TRANSF, CONV. UNIAO E SUAS ENTIDADES TRANSF. CONV.UNIAO P/SUS CONV.NAC, FUNDO NAC. SAUDE-FNS Transf, Conv, União - Progr. Ass, Soc. Convenio Suas IGD União OUTRAS TRANSF,DE CONV.DA UNIAO Convênio Pró Jovem Defesa Civil União Receitas de Transf Defesa Civil - União TRANSF, CONV, EST. DIST. FED. E SUAS ENT, TRANSF. CONV, EST, P/SUS Transf UBS - Inform e Telessaúde TRANSF, CONV. EST, DESTIN, PROG. EDUC. Transf. de Conv.p/Transp, Esc, Transf. Conv, Salário-Educação-Estado OUTRAS TRANSF, CONV,EST,D,F.E ENTIDADES Programa Oasf - Orientação e Apolo Socio Transferência Defesa Civil Transferência FUMTUR PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM Receita Transf Estado - FEAS RECEITA TRANSF FEAS 2012 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Resumo Geral da Receita Orcamento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 859.115,65 119.415,13 15.708,10 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 12.000,00 568.400,00 72.500,00 250.400,00 14.000,09 0,00 229.500,00 22.800,00 22.890,00 0,00 25.800,00 7.800,00 23.800,00 9.302.000,00 9.300.000,00 1.000,00 533.000,00 313.000,00 313.000,00 110.000,00 27.000,00 110.000,00 9.000,00 100.000,00 1.000,00 297.638,50 242,158,50 220,1438,50 22.000,00 55.200,00 1.000,00 0,00 544,200,00 0,00 0,00 0,00 FONTE. 1,000,00 22.000,00 830.638,50 0,00 1,653,162,00 CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO H,1.9,1,0.00,00000000 4,1,9,1,1.00.00000000 4,1,9,1,1,35,00000000 4,1.9,1,1,38,00000000 4,1,9,1,1.38,00010000 4,1,9,1,1,38,00020000 14,1,9,1,1,38,00030000 1,1,9,1,1,40,00000000 44,1,9,1,1.40,00010000 14,1,9,1,1,H40,00020000 44,1,9,1,1,40,00030000 14,1,9,1.1,98,00000000 4,1,9,1.1.99,00000000 44,1,9,1,1,99,01000000 441,9,1,1,99,01010000 44,1,9,1,2,00.00000000 4,1,9,1,2,29.00000000 441,9,1,2,29,01000000 14,1,9,1,2,29,02000000 4,1.9,1,2,99.00000000 4,1,9,1,2.99,01000000 4,1,9.1,2.99,01020000 4,1,9,1,2,99,01020100 44,1,9,1.2,99,02020200 44,1,9.1,2.99,01020300 4,1,9,1,3.00,00000000 4,1,9,1,3,11,00000000 44,1,9,1,3,11,00010000 4, 1,9,1,3,11,00020000 4,1.9,1.3,11,00050000 4,1,9.1,3,13,00000000 44 1,9,1,3.13,00010000 44,1.9,1.3,13,00020000 4,1.9.1,3,13,00050000 4,1,9,1,3.35,00000000 44,1,9,1.3,98, 00000000 44,1,9,1,3,99.00000000 4,1,9.1.3.99.00010000 41,9,1.4,00.00000000 4,1,9,1.4,99,00000000 44,1,9,1,4,99,01000000 44,1,9,1,4,99,01040000 44,1,9,1.4,99,01050000 4,1,9.1,4,99.01060000 4,1,9.1,8.00.00000000 14,1,9,1.8,99,00000000 41,9.1,9,00.00000000 14,1.9,1,9,15,00000000 44.1,9,1,9.48,00000000 44,1.9,1,9.99.00000000 ESPECIFICACAO MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS Multas e Juros M,Tx.Fisc.Vig.Sanit. MULTAS EJ.MORA IPTU Mui, Jur, Mora -Iptu-Prop, (60%) Mul, Juros de Mora-Iptu-Mde (25%) Mul, Jur.de Mora- Iptu-Asps (15%) MULTAS E JUROS DO ISS Mul, e Jur, de Mora do Iss - Prop. (60%) Mult, e Juros de Mora do iss - Mde (25%) Mult, e Jur, de Mora do Iss - Asps (15%) Mult, e Jur, de Mora Contr, Melhoria MULT. E JUR, DE MORA DE OUT, TRIB, MUL., JUR.MORA OUTR, TRIBUTOS Mult, e Jur, de Mora das Taxas MULT, JUR. MORA DAS CONTRIBUIÇÕES MULT, JUR. MORA CONT, PREV, RG. PRO, M. J. Mora Cont. Prev. Parte Pat. At,Civ Mul. Jur, Contr.Serv.p/Reg.Pr.Prev. MUL. JUR, MORA - OUT. CONTRIB, MUL, JUR, MORA OUT. CONTR. PRINC, MUL, JUR,MORA CONTRIB. ASSIST, MED, SERV, Mul Jur. Contr Serv. At.p/Assist Med, Mul, Jur, Contr Serv. Inat, p/As, Med, Serv. Mul, Jur, Contr, Pens, Assist, Médica MUL, JUR, MORA - DIV, AT, TRIBUTOS MULTAS E JUROS DIV.ATIVA IPTU Mul. Jur,.Mora Div, At.Iptu - Prop, Mui, Jur, Mora Div.At, Iptu - Nde Mul, Jur.Mora Div. At, -Asps MULTAS J.DIV.ATIVA S/ISS Mu, Jur Mora Div.At, -Iss-Prop, Mu, Jur.Mora Div.At,-Iss - Mde Mul, Jur Mora Div, At, Iss-Asps M. J, Div, At. Taxa Fisc, Vig, Sanit, M, J. Mora Div. At, Contr. Melhoria M. J, MORA DIV.ATIVA OUTROS TRIBUTOS Mu. Jur Mora Div, At, Taxas MULTAS JUROS MORA DIV. ATIVA CONTRIB, MUL, JUR MORA DIV. AT. OU. CONTRIB, M.J,DA DIV.AT,DE OUT. CONTRIB. -PRINC, M,J.Div.At. Cont, Serv, At,As,Med. Serv, M.J.Div,At,Cont.Serv. Inat. Assist, Med.S, M,J.Div,At. Cont, Pens,p/Assist. Med, MUL, JUR, MORA DE OUT, RECEITA Outras Multas e Juros de Mora MULTAS DE OUTRAS ORIGENS Mul,Prev.Legisl, Trânsito Mul, Aplic.p/Trib. de Contas Outras Multas Resumo Geral da Receita Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 30,535,00 1,000,00 12.370,00 7.422,00 3.092,50 1,855,50 6.305,00 3.857,00 1,508,75 959,25 100,00 10,760,00 10,760,00 10.760,00 14,000,00 11.000,00 10.000,00 1,000,00 3.000,00 3,000,00 3.000,00 1.000,00 1,000,00 1.000,00 22,530,00 9,587,50 5.632,50 4.500,00 2.700,00 1,125,00 675,00 0,00 0,00 7.290,00 7,290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.990,00 0,00 0,00 1.990,00 FONTE 95.865,00 CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI CODIGO 44.1,9,2,0.00, 00000000 44,1,9,2,2.00,00000000 4,1,9,2,2.01,00000000 44,1,9,2,2.10,00000000 4,1,9,2,2,99,00000000 4,1,9,2,2.99,00010000 4,1,9,2,2,99,00020000 4,1,9,2,2,99,00040000 4,1,9,2,2,99,00050000 4,1,9,2,2,99,00060000 4,1.9,2,2,99.00070000 4.1,9,2,2,99,00071000 4,1,9,2,2,99,00072000 4,1,9,2,2.99,00073000 4,1,9,2.2,99,00074000 4,1,9,2,2,99,00075000 4,1,9,3.0.00,00000000 44,1,9,3,1,00,00000000 4,1,9,3,1,11,00000000 441,9,3,1,11,00010000 4,1,9,3,1,11.00020000 44,1,9,5,1,11,00030000 44,1,9,3,1,13,00000000 4,1,9,3,1,13.00010000 44,1,9,3.1,13.00020000 4,1,9,3.1,13,00030000 4,1.9,3.1,35.00000000 4,1,9,3,1,98.00000000 44.1,9,3,1,99,00000000 4,1,9,3,1,99.01000000 4.1,9,3,1,99.01010000 4,1.9,3,2,00,00000000 4,1,9.3,2,16.00000000 4.1.9,3.2,16.01000000 14,1,9,3.2,16.01010000 44.1,9.3,2.16.02040000 44,1,9,3.2,16.01050000 4,1,9,3,2.16.01060000 41,9,3.2,99,00000000 44,1,9,3,2,99.01000000 441,9,3,2.99,01070000 4,1,9,9,0,00.00000000 44,1,9,9,0,02,00000000 4,1,9,9,0,02.01000000 44,1,9,9,0.99,00000000 44,1,9,9,0,99,00070000 4,1,9.9,0,99.00700000 ESPECIFICACAO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RESTITUIÇÕES Restituícoes de Convenios Comp.Fin, Rops e Rpps - Comprev OUTRAS RESTITUIÇÕES Restituições Determinadas pelo Tce Programa Troca-Troca Restituição pelo Pagamento Indevido Restituição de Auxílios Restituições do Plano de Assist, Med, Outros Restituições Outras Rest, INSS - Outros Restit - INSS 0020 Outros Restit, INSS - 0031 Outras Restit, INSS 0010 Restit. de UTI - 40 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITA DA DIV, AT. TRIBUTÁRIA REC.DIV.ATIVA S/IPTU Rec.Div.Ativa-Iptu-Prop. Rec, Div ,Ativa-Iptu-Mde Rec.Div.Ativa Iptu-Asps REC.DIV.ATIVA DO ISS Rec.Div.Ativa Iss-Prop, Rec.Div.Ativa Iss-Mde Rec,Div.Ativa Iss-Asps Rec.Div.At, Tx, Fisc. Vig. Sanit, Rec, Div, At, Contr, Melhoria REC, DIV. AT, DE OUTR, TRIB, REC.DIV.ATIVA OUTROS TRIB.PRINCIPAL Rec, Div, At. das Taxas REC, DIV, AT, NÃO TRIBUTÁRIA REC, DIV, AT. OUTRAS CONTRIBUIÇÕES REC, DIV, AT.OUT. CONTRIB, -PRINC, Rec.Div. At. Cont, At.p/Rpps Rec.Div,At.Serv.At.Ass.Med.Serv, Rec. Div, At, Cont. Serv. Inat Ass, Med, Rec, Div, At. Cont, Pensin.Ass. Médica REC.DIV,AT.NÃO TRIB.OUT,REC, REC, DA DIV.ATIVA DE OUTRAS REC.-PRINC. Rec.Div,At, Prov, Imp.Mult, Diversas RECEITAS DIVERSAS REC. DE ONUS DE SUCUMB. DE ACOES Rec, Honorários de Advogados OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC, DIVERSAS Outras Receitas 44.2.0,0,0,00,00000000 RECEITAS DE CAPITAL 44,2,1,0,0.00,00000000 OPERACOES DE CREDITO Resumo Geral da Receita Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) | DESDOBRAMENTO 942,000,00 480.000,00 395.000,00 67.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 467.987,00 312.125,00 187.260,00 78.050,00 16.815,00 55.455,00 32.075,00 33.363,75 8,018,25 0,00 0,00 102,407,00 102.407,00 102.407,00 FONTE 942.000,00 1457,987,00 127.610,00 67.260,00 67.260,00 60.350,00 350,00 60.000,00 1.820.000,00 lo CATEGORIA ECONOMICA 4.096.576,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 4,2,1,1,0,00,00000000 44,2,1,1,4,00,00000000 44,2,1,1.4,99,00000000 44,2,2,0.0.00.00000000 4,2,2,1,0,00,00000000 44,2,2,1,6.00,00000000 4,2.3,0.0,00,00000000 4,2,3,0,0,99,00000000 4,2,3,0,0.99,00030000 44,2.44,0,0,00.00000000 8,2,44,2,0,00,00000000 14,2,442,1.00,00000000 4,2,142,1,02,.00000000 4,2.4,2.1,02,01000000 44,2.14,2,1,99,00000000 4,2.14,2,1,99,01000000 4,2,4,2,1,99,01020000 1,2,4,2,1,99,01030000 14,2.44,2,1,99,10000000 4,2.44,7,0.00.00000000 44,2,44,7,1,00,00000000 44,2.14,7.1,01,00000000 14,2,44.7,1,01,01000000 4,2,4,7,1,01,01100000 4,2,44,7,1.01,01200000 14,2.447,1,02, 00000000 4,2,4,7,1,02,01000000 13,2.4,7,1,99,00000000 14,2.44,7,1,99.02000000 44 2,4,7,1,99,09000000 44,2,44,7.1,99,10000000 44,2.44,7,1,99,11000000 44. 2,4,7,1,99, 12000000 44,2,14,7,1,99,12100000 44,2,4,7,1,99,12200000 44,2,44,7,1.99, 13000000 44,2,44,7,1,99, 15000000 44,2.44,7,2,00, 00000000 44,2,44.7,2,99,00000000 442,4 7,2,99.01000000 14,2.44,7,2.99,02000000 4.2.5.0.0.00,00000000 44,2.5,9.0.00,00000000 14,2.5,9,0.00,00020000 4,2,5,9,0.00,00020100 442,5,9,0,00.00021000 ESPECIFICACAO OPER. DE CRED. INTERNAS OPER. DE CRED. INT, CONTRA OUTRAS OPER.DE CRED, INTERNAS-CONTRAT, ALTENACAO DE BENS Alienacao 'de Bens Moveis ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACÕES DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS Financ, de Progr. Habitacionais TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANS. REC, DESTIN, PROG. EDUCACAO Transf de recursos Com do Escola Outras Transf. da Unido DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSF CONV.SEHADUR 2011 Transf União Ad, Químico Conv, 0777187-12 TRANSF UNIÃO-0334162012 TRANFERENCIAS DE CONVENTOS TRANSF. CONV.DA UNIAO E SUAS ENTIDADES TRANSF.REC,DO SUS TRANSF DE CONVÊNIO SAÚDE Transf conv,315975-52 Transf Conv 034591770 TRANSF. CONV.DA UNIAO DEST, PROG. EDUCACAO Proinfancia - Fnde OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN Retroescavadei ra/Mapa Cominhão NDA Cominhão contrato 197000-49 mplementos Contrato 197089-08 Quadra Conceição contrato 239890-19 Transf de Convênio União - 0371039-82/11 ransf convenio União - 0374859-72/11 Receita Conv Min Desp. Q, Desport, Transf Conv, 700940/20111-FNDE TRANSF. CONV, EST, DIST, FED,E SUAS ENT, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ES rans Convenio 168/12 Convento 167/12 Estado OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS Rem de depositos caminhos ca escola REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS CONV 0389219-15 Resumo Geral da Receita Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 1,820,000,00 1.820.000,00 414,208,72 1,688,158,56 0,00 0,00 1,688,158,56 0,00 0,00 0,09 800.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE 1,820,000,00 14,208, 72 414,208,72 44,208,72 “44,208,72 44.208,72 2,188,158,56 1,688,158,56 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91 CATEGORIA ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 4.2,5,9,0,00,00022000 4,2,5,9.0.00,00030000 44.2,5,9,0,00,00040000 !4,2.5,9,0,00.00050000 44,2,5,9,0.00,00060000 14,2,5.9,0,00.00070000 4,2.5,9.0.00,00080000 4,7,0.0,0,00, 00000000 4,7,2,0,0,00,00000000 147,2,1.0.00,00000000 4,7,2.1,0,01,00000000 44,7,2,1.0,01,01000000 14,7,2,1.0.01,01010000 4,7.2,1,0,29.00000000 4,7.2,1,0,29,01000000 44,7,2,1,0.29,05000000 4,7.2,1,0,29.05000000 44.7,2,1,0,29,15000000 4,7.2,1,0,99,00000000 44,7,2,1.0.99,00010000 44,7,9,0,0,00. 00000000 4,7,9,1,.0.00,00000000 44.7,9,1,2,00.00000000 44,7,9.1,2,29, 00000000 4,7,9,1,2,29,01000000 4,7,9.1,2.29,02000000 44,7.9,2,0,00.00000000 44,7,9,2,2,00, 00000000 44,7.9,2,2.99,00000000 Do ESPECIFICACAO Rec Rem Fin, Conv.0777487/12 Rem Dep Banc conv, 168/12 Remun dep banc 167/12 REMUN, DEP BANCÁRIOS- SAÚDE Remun, Depos, Banc, conv. 0371039-82 Resumo Geral da Receita Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO Remun, Depos Banc. conv 0374859-72 REM DEP CONVÊNIO 0372080-26 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT. REC.CONTRIB, INTRA-ORCAMENTARIAS CONTRIB, SOCIAIS INTRA-ORCAM, CONTRIB, P/FIN, SEG, SOC. INTRA-ORC. CONTRIB, P/FIN, SEG. SOCIAL-PRINC, Contrib, Part. Aten. Saúde Serv, CONTRIB, PREVID,DO REG, PROP, INTRA Contrib, Patronal - Ativo Civil Contrib,Patronal - Inativo Civil Contr.Patr - Pensionista Civil Contr, Prev. Reg. Parc, Débitost7210990001 OUTRAS CONTRIB. SOCIAIS Contr, Saúde Serv. Reg. Parc. Débitos OUTRAS REC. COR. INTRA-ORCAMENTARIAS MULTAS E JUROS DE MORA MUL, E JUROS DE MORA DAS CONTRIB, MUL, JUR, MORA CONTRIB. P/RPPS MuZ, Jur,Mora das Contr, Patr, Mud, Jur.Mora das Contr Serv. INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTITUICOES Outras Restituições Darci José Lauermai Prefeito Municipal CPF 34907300034 600,00 600,00 300,00 300,00 228,37 228,37 FONTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,799,400,00 2,799,400,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 2,279.400,00 1,4470,000,00 210.000,00 49,400,00 550.000,00 0,00 0,00 828,37 600,00 228,37 ton Antônio 4och Contador CRC-RS 036057-0 ts CATEGORIA ECONOMICA 2.800.228,37 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Receita) RESUMO RECEITA TRIBUTARIA 6.734.393,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3,246,000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.722.472,94 RECEITA DE SERVICOS . 173.669,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.857,616,68 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1,633,462,00 . Total... RECEITAS CORRENTES 50,347 ,613,62 OPERACOES DE CREDITO 1.820.000,00 ALIENACAO DE BENS 44.208,72 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 44.208,72 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2,188,158,56 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Total... RECEITAS DE CAPITAL 4.096.576,00 REC. CONTRIB. INTRA-ORCAMENTARIAS 2.799,400,00 OUTRAS REC. COR. INTRA-ORCAMENTARIAS 828,37 Total,,. RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT, 2,800,228,37 Total Gerakisissiaaei 57.244.1417,99 AS e . Darci José Lauertamn Milton Antônio Loch Prefeito Municipdi Contador CPF 314907300034 CRC-RS 036057-0 14 Estado do Rio Grande do Sul Consolidacao Geral - Natureza da Despesa P, M, DE SÃO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 2 (Despesas) CATEGORIA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA 3.3.0,000000000000 DESPESAS CORRENTES 42,107,284,22 3,3,1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19,861,532,63 3,3,1.710000000000 RATEIO P/PART EM CONS PÚBLICO 40,052,00 3,3,1.717000000000 RATEIO P/PART EM CONS CONS PÚBLICO 8.215,00 3,3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 17,1452.450,00 3,3,1.900100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 575.100,00 3.3.1.900110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 410.000,00 3,3,1.900300000000 PENSÕES 69,000,00 3.3,1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 125.000,00 3,3,1,900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 3.3.1,900500010000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PESS 0,00 3.3.1, 900800000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 3.3,1.900900000000 SALARIO-FAMILIA 1,000,00 3,3.1.901100000000 VENC.E VANT.FIXAS-PES,CIVIL 14,,964,750,00 3,3,1.901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 990.200,00 3,3,1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 717.300,00 3.3.1.903600000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESS,FIS, 0,00 3.3,1.909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 3,3.1,909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,100,00 3.3.1, 909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2.000,00 3.3.1.910000000000 APLIC.DIRETAS-OPER, INTRAORCAMENTARIAS 2,369,030,63 3,3,1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.367.030,63 3,3.1.929200000000 DESPESAS DE EXER , ANTERIORES 2,000,00 3,3.2.000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.000,00 3.3.2.900000000000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 3,3,2.902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00 3.3,2,902200000000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 0,00 3.3,2,902300000000 JUROS, DESAGIOS E DESCONTOS DA DIVIDA MO 0,00 3,3.3,000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.942,751,59 3,3,3,200000000000 — TRANSFERENCIAS - UNIAO 100,00 3,3,3,209300000000 INDENIZACÕES E RESTITUICOES 100,00 3,3,3,209300010000 RESTIT, TRANSF, CONV, REC. UNIAO 0,00 3.3,3.300000000000 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO F 20,00 3,3.3,309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20,00 3.3.3.500000000000 TRANSF, INSTIT,PRIV.S/FINS LUC, 1,622,8140,00 3.3.3,504100000000 CONTRIBUICOES 1.295.020,00 3,3,3,504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 329.820,00 3,3.3.700000000000 RATEIO P/PART EM CONS PUBLICO 0,00 3.3,3,704100000000 CONTRIBUICOES 0,00 3,3,3.710000000000 RATEIO P/PART EM CONS PUBLICO 28.357,28 3,3.3,717000000000 RATEIO P/PART EM CONS PUBLICO 0,00 3.3.3, 900000000000 APLICACOES DIRETAS 19,891.1434,31 3,3.3,900100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.500.000,00 3.3,3,900300000000 PENSDES 323.000,00 12 Estado do Rio Grande do Sul Consolidacao Geral - Natureza da Despesa P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 2 (Despesas) CATEGORIA coDIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA 3.3.3,900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3,3,3.900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 8614,100,00 3,3,3,901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 3,3,3,901400000000 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 156.400,00 3,3,3,901800000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 220.000,00 3,3.3,903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14. 148,102,24 3.3,3,903100000000 PREM CULTUR,ART,CIENT, DESP E OUTRAS 41,600,00 3,3,3,903200000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 477,209,65 3.3,3,903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 612,701,10 3.3,3,903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 8.500,00 3.3,3,903600000000 OUTROS SERV. TERC, PES, FISICA 658.708,72 3,3,3,903700000000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.000,00 3.3,3.903900000000 OUTROS SERV. TERC, -PES, JURIDICA 8.362.582,60 3,3.3,903972000000 VALE-TRANSPORTE 0,00 3.3,3,903999000000 DEMAIS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 3.3.3,904100000000 CONTRIBUICOES 65.000,00 3,3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 915,700,00 3.3,3.904700000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 810,000,00 3.3.3, 904800000000 OUTROS AUX.FIN.A PESSOAS FISICAS 137.000,00 3,3.3.909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 150.000,00 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 67.000,00 3,3,3,909500000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 36.830,00 3.3,3,950000000000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P JURIDICA 400.000,00 3,3,3,933000000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 3,3.3,933200000000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 3,3,3,933900000000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P JURIDICA 0,00 3.3.9.000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3,3,9.030000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3,3,9,039000000000 SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 0,00 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.688.708,72 3,444. 000000000000 INVESTIMENTOS 5.888.688,72 3,4! 710000000000 RATEIO P/PARTIC EM CONS PUBLICO 2.908,72 3.4.4, 717000000000 RATEIO P/PARTIC EM CONS PUBLICO 0,00 3.444 900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.885.780,00 3.4.4, 902400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1,100,00 3.4.4,903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1,700,00 3,13, 903600000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00 3. “4 4, 903900000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.000,00 3,4, 4, 905000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 3.44,4, 905100000000 OBRAS E INSTALACOES 4.915.200,00 3.4.4,905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 841, 780,00 3,44, 44, 906100000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.000,00 3.4.4, 909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 200,000,00 ay Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 3,444, 909500000000 3.44,5,000000000000 3,4,5.900000000000 3,4,5,906100000000 3,4,5,909500000000 3,45, 909302000000 3.4,6.000000000000 3.44,6,900000000000 3.4,6.907100000000 3.4,6,909300000000 3,7.0.000000000000 3.7,7.000000000000 3.7.7 .890000000000 3.7,7.999900000000 3.7.7.999899000000 3.9,0.000000000000 3.9,9.000000000000 3,9,9,990000000000 3.9.9,999900000000 3,9,9,999999000000 Consolidacao Geral - Natureza da Despesa Orcomento de 2014 - Anexo 2 (Despesas) ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20,00 RESTITUICOES 20,00 AMORTIZACOO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 800.000,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 4457,697,98 4 157,697,98 3.990,727,07 3.990.727,07 ELEMENTO 20,00 800.000,00 4,1457,697,98 3.990.727,07 CATEGORIA ECONOMICA 20,00 800.000,00 4, 457,697,98 4,157,697,98 3.990,727,07 3.990,727,07 1b Estado do Rio Grande do Sul Consolidacao Geral - Natureza da Despesa P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 201! - Anexo 2 (Despesas) RESUMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.861,532,63 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300,000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.942,751,59 APLICAÇÕES DIRETAS 3,000,00 Total DESPESAS CORRENTES 142,107,284,22 INVESTIMENTOS 5,888,688,72 INVERSOES FINANCEIRAS 20,00 AMORTIZACOO DA DIVIDA 800.000,00 Total DESPESAS DE CAPITAL 6.688.708,72 RESERVA DO RPPS 14.1457,697,98 Total RESERVA DO RPPS u.U57,697,98 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.990.727,07 Total RESERVA DE CONTINGENCIA 3.990,727,07 Total Geral.siserseeniienat 57,248, 417,99 —S , Darci José Lauermgnn Prefeito Municipa CPF 34907300034 Contador CRC-RS 036057- Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI 02 CAMARA DE VEREADORES 01 CAMARA DE VEREADORES CODIGO 01,000,0000.0000 01,031,0000.0000 01,031,0001.0000 01,031,0001,2001 ESPECIFICACAO Legislativa Acao Legislativa Acao Legislativa MANUT.DAS ATIVID, LEGISLATIVAS TOtAL,erereranenersresananias Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcomentaria Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 572.000,00 572.000,00 572.000,00 572.000,00 572.000,00 Aá TOTAL 572.000,00 572.000,00 572.000,00 572.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Ol CAMARA DE VEREADORES 02 SECRETÁRIA CODIGO ESPECIFICACAO 01,000.0000.0000 Legislativa 01,031.0000.0000 Acao Legislativa 02.031,0001,0000 Acao Legislativa 01.031.0001.2001 MANUT,DAS ATIVID, LEGISLATIVAS Total. serrireerroneneraraaaai Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 576.000,00 576.000,00 576.000,00 576.000,00 576.000,00 TOTAL 576.000,00 576.000,00 576.000,00 576.000,00 13 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 02 GABINETE DO PREFEITO 01 CHEFIA DE GABINETE CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04,000.0000.0000 Administracao 591,618,00 591.618,00 04,122,0000.0000 Administracao Geral 591.618,00 591.618,00 04, 122, 0021.0000 Administracao Governamental 591,618,00 591,618,00 04,122,0021 2002 MANUT.ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO 591,618,00 14.000.0000.0000 Direitos da Cidadania 26.800,00 26.800,00 14.125,0000.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 26.800,00 26.800,00 14,125,0020,0000 Controle e Fiscalização dos Serv Publ Co 26.800,00 26.800,00 14,125,0020.2114 Manutenção das Atividades do Procon 26.800,00 Total, essere ersrerearast 618.418,00 618.418,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI 02 GABINETE DO PREFEITO 02 ASSESSORIA JURÍDICA, CODIGO 02.000.0000. 0000 02.061.,0000,0000 02.061,0010.0000 02,061.0010.2115 ESPECIFICACAO Judiciaria Acao Judiciaria Administracao Governamental ASSESSORIA JURIDICA DO GABINETE TOLO, ,srsrrarerasaersararaas Programa de Trabalho por Orsao e Unidade Orcamentaria Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 125.500,00 125.500,00 125.500,00 125.500,00 125.500,00 TOTAL 125.500,00 125.500,00 125.500,00 125.500,00 2 ua Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgco e Unidade Orcamentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS Ol SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04,000.0000,0000 administracao 1,216,400,00 1.216.400,00 04,123.0000.0000 Adminsitracao Financeira 1.216.400,00 1, 216,400,00 04,123,0023.0000 Administracao dos Recursos Financeiros 1,216.400,00 1, 216.400,00 04,125,0023.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA . 1.216.400,00 Totaliiseneressarorentarertai 1,215.400,00 1.216.400,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS 02 DEFESA CIVIL CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 06.000.0000.0000 Seguranca Publica 110,000,00 110.000,00 06. 182.0000,0000 Defesa Civil 110.000,00 110.000,00 06.182.0029.0000 Defesa e Assist.a Popul,Ating.por calami 110.000,00 110.000,00 06,182,0029,2010 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL 110.000,00 Total, scriacerassanirereenast 110.000,00 110.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS 03 AÇÃO JUDICIÁRIA CODIGO ESPECIFICACAO 02.000.0000.0000 Judiciaria 02,061,0000.0000 Acao Judiciaria 02,061,0021,0000 Administracao Governamental 02,061,0021,2007 CONVENTO C/0 TRIBUNAL REG, ELEITORAL PROJETOS ATIVIDADES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) TOTAL 30,000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SÃO SEBASTIAO DO CAI 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS O4 ENCARGOS ESPECIAIS CODIGO 28.000.0000,0000 28. 8:43 0000.0000 28,8143,1205,0000 28,845,1205.3001 28.846. 0000.0000 28,8146,08/6,0000 28,816, 0816.3002 ESPECIFICACAO Encargos Especiais Servicos da Divida intema SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA CONTRATADA Outros Encargos Especiais Outros Encargos Especiais MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS/PASEP, PROJETOS 1,800,000,00 1,100,000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.800.000,00 Programa de Trabalho por Orsao e Unidade Orcamentaria Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) ATIVIDADES TOTAL 1.800.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 700.000,00 700.000,00 1.800.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS 05 GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04,000.0000.0000 Administracao 615.000,00 615.000,00 04, 125,0000,0000 Normatizacao e Fiscalizacao 615.000,00 615.000,00 0::,125,0012.0000 Administracao dos Recursos Financeiros 615,000,00 615.000,00 04,125.0012.2116 MANUt. DAS ATIV. TRIBUTÁRIAS E DE FISCALIZAÇ 615.000,00 Total, ciereneneresiaarasiaaat 615.000,00 615.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI O SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP OL ME CODIGO ESPECIFICACAO 12,000.0000.0000 Educacao 12,361,0000.0000 12,361,0076.0000 12.361,0076,2040 12,361.0082,0000 12.361.0082.1005 12,361,0082, 20:41 12,561,0082,2042 12,561,0086.0000 12,5361.0086, 2043 12,561,0086, 204 12,385,0000,0000 12.365,0080.0000 12,365.0080.2045 Ensino Fundamental Administr,. Sistema Educacional MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECI Ensino Fundemental MANUTENÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTE ENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO Transp. Escolar p/ Ensino Fundomen TRANSP. ESCOLAR / ENSINO FUND MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL Educacao Infantil Educacao da Crianca de O a 6 anos MANUTENÇÃO ENSINO PRE-ESCOLAR Total,.,.. errar PEER REERE E: Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcementaria Orcomento ce 2014 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 10.000,00 10.000,00 2.910.281,77 2,952,284,77 1,374,000,00 1.374.000,00 1,043,000,00 RETARIA 10.000,00 10.000,00 951.000,00 112,000,00 tal 515.284,77 1,000,00 514.284,77 8,000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 2,940,284,77 2+ TOTAL 2.950,2814,77 2.942.284,77 1.374.000,00 1,053.000,00 515,284,77 8.000,00 8.000,00 2.950,284,77 5) Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 02 RECURSOS LIVRES CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12,000.0000.0000 Educacao 548.400,00 548, 400,00 12.361,0000,0000 Ensino Fundamental 275.400,00 275.400,00 12.361.,0082,0000 Ensino Fundamental 194,500,00 194.500,00 12.361,0082,2051 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 194,500,00 12,361,0089,0000 Alimentacao Escolar 3.300,00 3.300,00 12,361.0089.2016 MANUTENÇÃO DO C.M,A.E, 3.300,00 12,361,0093.0000 Ensino Regular 77.600,00 77.600,00 12.361,0093.2047 SECRETARIA EDUCAÇÃO - RECURSOS LIVRES 75.600,00 12,361,0093.2018 MANUTENÇÃO CONSELHO EDUCAÇÃO 2.000,00 12,362.0000.0000 Ensino Medio 52.000,00 52.000,00 12,362,0093.0000 Ensino Regular 52.000,00 52.000,00 12,362.0093.2049 TRANSP, ESCOLAR / ENSINO MEDIO 52.000,00 12,364, 0000.0000 Ensino Superior 221,000,00 221,000,00 12,364,0090,0000 Assist.g Estudantes do Ensino Superior 221.000,00 221.000,00 12,364,0090.2050 TRANSP. ENSINO SUPERIOR 221,000,00 Total. ccsseerrerenarentenaas 548.400,00 548.400,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI 04 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 FUNDEB CODIGO 12.000.0000.0000 12,361,0000.0000 12,361,0082,0000 12,361.0082,2052 12,365.0000,0000 12,365.0080.0000 12,565.0080,2057 12.367.0000.0000 12,367,0092,0000 12.367.0092,2053 Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Educacao 9.320.950,00 Ensino Fundamental 7,574,950,00 Ensino Fundamental 7,574,950,00 MANUTENCAO DO FUNDEB 7,574,950,00 Educacao Infantil 1,537.000,00 Educacao da Crianca de O a 6 anos 1,537,000,00 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL / FUNDEB 1,537,000,00 Educacao Especial 209,000,00 Educacao do Portador de Deficiente 209.000,00 MANUT DA EDUCACAO AO EXCEPCIONAL 209.000,00 TOLOL.serceneereanesaerararei 9,320,950,00 48 TOTAL 9.320.950,00 7. 5714,950,00 7,574,950,00 1.537.000,00 1.537,000,00 209.000,00 209,000,00 9.320.950,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) O4 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP Ot RECURSOS VINCULADOS CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12.000.0000,0000 Educacao 56.030,00 1,460,559,10 1,516,589,10 12.361,0000.0000 Ensino Fundamental 6.850,00 1,326.959,10 1.335,789,10 12.361.0042.0000 Amparo Assist Crianca e Adolescente 5.800,00 5,800,00 12,361,0042,1523 Programa Dinheiro Direto nas Escolas 5.800,00 12,361,0080,0000 Educacao da Crianca de O a 6 anos 930,00 930,00 12.361,0080, 1043 Equipementos de Escolas Infantis 950,00 12.361.0082,0000 Ensino Fundamental 1,085,801,10 1.083,801,10 12,361,0082,2054 MANUTENÇÃO PNATE - UNIÃO 125,842,50 12,361,0082.2055 SALARIO-EDUCAÇÃO / UNIAO 754, 700,00 12.361.0082,2056 TRANSP, ESCOLAR ESTADO / ENS. FUND, 181.058,60 12,361,0082,2098 SALÁRIO EDUCAÇÃO - ESTADO 22.200,00 12,361 0086.0000 Transp Escolar p/ Ensino Fundamental 100,00 100,00 12,361,0086.1043 Equipamentos de Escolas Infantis 100,00 12,361,0089,0000 Alimentacao Escolar 2143,158,00 2!3,158,00 12,361,0089,2057 MANUTENÇÃO DO PNAE 245,158,00 12,362,0000.0000 Ensino Medio 30,000,00 30,000,00 12.362,0088.0000 Assistencia a Estudantes 30,000,00 30.000,00 12,362,0088,2058 TRANSP, ESCOLAR ESTADO / ENSINO MED 30.000,00 12.365,0000.0000 Educacao Infantil 49,200,00 95.300,00 144.500,00 12,365, 0047.0000 Ensino Regular 49,100,00 49,100,00 12,565.0047.1522 Manutençao da Educacao 49,100,00 12,365,0080,0000 Educacao da Crianca de O a 6 anos 100,00 95,300,00 95.400,00 12,365.0080,1007 CONSTR.E AMPL, ESC, ED, INFANTIL 100,00 12,365,0080,2057 MANUTENÇÃO DO PNAE 85.300,00 12.365,0080.2060 TRANSP, ESCOLAR ESTADO / PRE-ESCOLA 10.000,00 12.366.0000,0000 Educacao de Jovens e Adultos 8.300,00 8.300,00 12.366, 0089.0000 Alimentacao Escolar 8.300,00 8,300,00 12,366,0089,2057 MANUTENÇÃO DO PNAE 8.300,00 13,000,0000.0000 Cultura 1.000,00 432.000,00 453,000,00 13.367, 0000.0000 Educacao Especial 1.000,00 1,000,00 13,367,0089.0000 Alimentacao Escolar 1,000,00 1.000,00 15.367,0089,1524 ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE 1.000,00 13,392.,0000.0000 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo 147.000,00 47,000,00 13.391,0100.0000 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL 47,000,00 47,000,00 13,391.0100,2062 MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 47.000,00 13.392,0000.0000 Difusao Cultural 385.000,00 385.000,00 13,392,0100.0000 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL 126.000,00 126,000,00 13,392,0100,2063 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 126.000,00 13,392,0101,0000 APOIO E INCENTIVO AS ARTES 259.000,00 259.000,00 13.392,0101,2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 44.000,00 13,392.0101.2065 MANUT.DAS ATIV,ARTISTICAS E CULTURAIS 255.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI O4 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP Ot RECURSOS VINCULADOS CODIGO — ESPECIFICACAO TOLOL.ssersenacanenaniereena! Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 57,050,00 ss ATIVIDADES 1.892.559,10 TOTAL 1, 949.589,10 Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS CODIGO 12,000,0000.0000 12,361.0000.0000 12.361,0088.0000 12,361,0088.2061 13,000,0000.0000 15,392,0000.0000 13,392,0054, 0000 13,392.0054,2117 ESPECIFICACAO Educacao Ensino Fundamental Assistencia a Estudantes MANUTENÇÃO DO CEMACA Cultura Difusao Cultural Desenvolvimento Cultural FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Total, ceseirentaneananenianas Programa de Trabalho por Orsao e Unidade Orcomentaria Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 171.500,00 171,500,00 171.500,00 171,500,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 197,900,00 GU TOTAL 171.500,00 171.500,00 171.500,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 197.900,00 97 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M, DE SÃO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 06 TURISMO E DESPORTO CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 23.000.0000.0000 Comercio e Servicos 5tt, 200,00 54.200,00 23,695.0000.0000 Turismo 514,200,00 54,200,00 23,695,0150,0000 Promocao do Turismo 54.200,00 54,200,00 23.695,0150,2118 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 54.200,00 27.000.0000.0000 Desporto e Lazer 263.095,00 263.095,00 27.813.0000.0000 Lazer 263.095,00 265.095,00 27,813,0181,0000 Lazer 263.095,00 263,095,00 27,8153,0181,2067 MANUTENÇÃO DO TURISMO E DESPORTO 153.095,00 27,813,0181,2097 FESTA DA BERGAMOTA 110.000,00 TOLO), rsreerecrrenrarirannas 317.295,00 317,295,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV 01 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04.000.0000.0000 administracao 2.965.400,00 2.965.400,00 014, 122,0000.0000 Administracao Geral 2.965.400,00 2..965,400,00 0:,122.0021.0000 Administracao Governamental 2,965,400,00 2.965.400,00 04.122,0021,2068 MANUT.DAS ATIV.DA SECRET.DE OBRAS 2.965.400,00 TOLOL. crrresrararaararvrnest 2.965.400,00 2.965.400,00 r E e Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS CODIGO ESPECIFICACAO 15.000.0000.0000 Urbanismo 15.451,0000,0000 infra-Estrutura Urbana 15,451,0110.0000 vias e Logradouros Urbanos 15,451,0210,1015 Pavimentação de Vias Urbanas 15,451,0110,2026 DESP, C/FUNDO ESP.DO PETROLEO 15.452.0000,0000 Servicos Urbanos 15,452,0114,0000 ILUMINACAO PUBLICA 15.4:52,0114,2070 MANUT, DOS SERV.DE ILUMINACAO PUBLICA 17,000.0000.0000 Sanegmento 17.451,0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 17,451,0110.0000 Vias e Logradouros Urbanos 17,451,0110.1011 CONSTR.E AMPL,DE REDE DE ESG, PLUVIAL 17,452.0000,0000 Servicos Urbanos 17,152,0110,0000 vias e Logradouros Urbanos 17.452.0110.2089 MANUT, DOS SERV, URBANOS NO MUNIC. PROJETOS 1.200,000,00 1.200.000,00 1,200.000,00 1,200,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00 1,210.000,00 Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria ce 2014 - Anexo 6 (Despesas) ATIVIDADES 768.310,00 157.310,00 157.310,00 157,310,00 611.000,00 611,000,00 611,000,00 780.000,00 790,000,00 780.000,00 780.000,00 1,558,310,00 55 TOTAL 1, 968,310,00 1,357,310,00 1.357,310,00 621,000,00 611.000,00 800,000,00 10.000,00 10.000,00 780.000,00 780.000,00 2.768.310,00 sl Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 05 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM coDnIco ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15.000,0000.0000 Urbanismo 1.820,000,00 1.820.000,00 15,451,0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.820.000,00 1.820.000,00 15.451,0058.0000 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 1,820,000,00 1,820,000,00 15.451,0058.2071 MANUT,CONS.DE ESTRADAS 1,820.000,00 26.000,0000.0000 Transporte 2.482.000,00 2. 482,000,00 26,782,0000,0000 Transporte Rodoviario 2,482,000,00 2, 482.000,00 26,782.0170.0000 Estradas Vicinais 2.482.000,00 2.1482,000,00 26,782,0170,2071 MANUT, CONS.DE ESTRADAS 2.482,000,00 Total, cscreenaareraerananeos 44,302.000,00 4, 302,000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) O5 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV Ou DEPARTAMENTO DE OBRAS CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0::,000.0000.0000 Administracao 261.000,00 261.009,00 04,122 0000.0000 Administracao Geral 261.000,00 261,000,00 0:4,122,1101,0000 Marut.e Conserv,Bens Imoveis 261.000,00 261,000,00 04,122,1101.2072 AMPL, CONSERV,E MANUT, PREDIOS PUBLICOS 261.000,00 Total, cireesrsrrsarisaaraaai 261,000,00 261.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV 05 SERVIÇOS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 27,000.0000.0000 Desporto e Lazer 484.527,00 14814,527,00 27813,0000,0000 Lazer 484,527,00 484,527,00 27,815.0115.0000 Parques e Jardins 14814,527,00 4814,527,00 27,815,0115,2011 MANUT, SERV, PRACAS, PARQUES E JARDINS 484.527,00 TOTAL csrrrareerarraarearanoi 48n,527,00 “4814,527,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV 06 DIVISÃO DE TRANSITO CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 05.000.0000,0000 Segurenca Publica 4471,700,00 471,700,00 06.181.0000.0000 Policiamento 471.700,00 471,700,00 06,181.,0008.0000 Servicos de Transito 471.700,00 471,700,00 05.181,0008.2074 MANUT. SECRET. E FISC, TRANSITO MUNIC, 1471.,700,00 TOLO sssesearearaa teereranai 471.700,00 471.700,00 HO Estado do Rio Grende do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA Ol ADM, E DEP, DE AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10.000.0000.0000 Saude 510.000,00 4,962,065,86 5 .472,065,86 10,301,0000.0000 Atencão Basica 510.000,00 1.490.747,86 5 000.717,86 10.301..0009.0000 Edificacoes Publicas 510.000,00 510.000,00 10,301,0009,1520 Construção e Conclusão UBS- Navegantes 110.000,00 10.301,0009.1525 COONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO UBS CONCEIÇÃO 100.000,00 10,301,0075.0000 Assist,a Saude da Populacao 4,490, 747,86 4.490.747,86 10.301.0075.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 10.000,00 10,301,0075,2111 MANUTENÇÃO DA SECRET, MUNIC,DA SAUDE E DA FA 4,480,7147,86 10,302,0000.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 471,318,00 471.318,00 10,302.0075.0000 Assist, Saude da Populacao 471,318,00 471.318,00 10,302.0075.2019 DESPES, DECORRENTES DE CONSOR, PUBLICOS 471.318,00 Total secraaeasesaesasanaai 510.000,00 4,962.065,86 5, 1472,065,86 h9. Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 06 J01SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 02 RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10,000.0000.0000 Saude 1,963,229,84 1.963.229,84 20,301,0000.0000 Atencão Basica . 1,1479,653,60 1, 479.633,60 10,301,0061,0000 Agentes Comunitarios de Saude 2145,200,00 25.200,00 10.301.0061,2024 PROGRAMA PACS - UNIÃO 215.200,00 20,301.0068,0000 Saude Mental 3.700,00 3.700,00 10,301,0068.2025 PROGRAMA MED, ASMA, RENITE, HIPERT E DIAB 3.700,00 10.301.0069.0000 Assistencia Farmaceutica 81,963,60 81.963,60 10,301,0069,2027 PROGR. ASSIST, FARMAC. BASICA-UNEAO 81.963,60 10,301.0075,0000 Assist,a Saude da Populacao 1,148,770,00 1.148.770,00 10,301,0075.2023 ACOES BAS.DE VIGILANCIA SANITARIA-FED, 73.260,00 10,301.0075.2030 MANUT SAUDE-PAB-UNIAO 452.220,00 10,301.0075,2031 PROGR, SAUDE DA FAMILIA-PSF-UNIAO 252.640,00 10,301,0075.2036 CADASTRO SUS - UNIAO 1.200,00 10.301,0075, 2086 PROGR.DE VACINACAO - ESTADO 1.000,00 10.301,0075.2092 MANUT, SAUDE C/REC, TRANSF.UNIAO P/0 ASPS 368.450,00 10,302.0000,0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 142,986,24 142,986,24 10,302,0107,0000 Assistencia Medica q Populacao 12,986, 24 142,986,24 10,302.0107,2109 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU 142.607,13 10,302.0107,2110 MANUTENÇÃO SALVAR/SAMU 379,11 10.845,0000.0000 Transferencias 340.610,00 340.610,00 10.845,1009.0000 Gestão do SUS ' 340.610,00 340.610,00 10,845.1009,2105 CAPS 340.610,00 Total, cssrsessecarerisaanai 1,963,229,84 1,963.229,84 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcomentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 06 JOISEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 03 RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS coDIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10,000.0000.0000 Saude 14.620,00 603,054,65 617.674,65 10.129.0000.0000 Administracao de Receitas 200,00 200,00 10,129.0061.0000 Agentes Comunitarios de Saude 200,00 200,00 10,129,0061,2106 CONSULTA POPULAR 2003/2004 200,00 10,301,0000.0000 Atencão Basica 14,620,00 587.066,05 601.685,05 10,301,0069, 0000 Assistencia Farmaceutica 282.416,05 282.1416,05 10,301,0069,2090 PROGRAMA NOTA SOLIDARIA- ESTADO 250.720,00 10,301,0069,2093 PROGRAMA FARMACIA BASICA - ESTADO 19.696,05 10,301,0069.2107 DIABETE MELLITUS . 12.000,00 10,301,0075,0000 Assist,a Saude da Populacao 14.620,00 214,750,00 229.370,00 10,301,0075.1024 AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS 20,00 10,301,0075.1029 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 14.000,00 10,301.0075.1039 PSF - EQUIPAMENTOS P/ UBS - CONSULTA POPULAR 500,00 10,301,0075.1040 PSF - REFORMA DE UBS - CONSULTA POPULAR 100,00 10.301,0075.2033 PROGRAMA PACS-AGENTE DE SAUDE - ESTADO 1,000,00 10,301,0075.2094 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF-ESTADO 72.750,00 10.301,0075. 2096 PROGRAMA INVERNO GAUCHO 1,000,00 10,301.0075.2102 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 140.000,00 10,301,0119,0000 Incentivo Atenção Básica 89.900,00 89,900,00 10,301.0119,2102 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 89,900,00 10.305.0000.0000 Vigilancia Epidemiologica 15,788,60 15.788,60 10,305.0071,.0000 Prevencoo e controle de Doencas 15.788,60 15,788,60 10,305.0071,2039 PROG, VIGIL, EPIDEMIOLOGICA-ESTADO 15.788,60 Totalcssiseeesrseraasaraeai 14,620,00 603.054,65 617.674,65 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 07 O2SEC, MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Oi ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08.000.0000.0000 | Assistencia Social 27.400,00 1,116,020,00 1, 145.420,00 08.122.0000.0000 Administracao Geral 904, 720,00 904, 720,00 08,122.0010.0000 Administracao Governamental 9044, 720,00 Sos, 720,00 08,122,0010, 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 904, 720,00 08.213.0000,0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 187.500,00 187,500,00 08,213.0042,0000 Amparo Assist Crianca e Adolescente 187.500,00 187.500,00 08.213 .0042,2005 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 187.500,00 08. 2144, 0000.0000 Assistencia Comunitaria 27.400,00 23.800,00 51.200,00 08, 241,0016,0000 Assistencia Social Geral 27,1400,00 27.400,00 08,214. 0046, 1519 Assistência Social - IGD/SUAS 27.400,00 08. 2:44,0120,0000 Proteção Social Básica 23,800,00 23.800,00 08,2!44,0120,2108 MANUTENÇÃO DO COMAD- CONS, MUNEC. ANTIDROGAS 25.800,00 TOtaL,ciearesrensaasareracnei 27.400,00 1.116.020,00 1,143.420,00 hh Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 07 OZSEC, MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08.000.0000.0000 Assistencia Social 4.460,00 214, 440,00 218,900,00 08.241,0000.0000 Assistencia co Idoso 5.300,00 5.500,00 08,213.,0040,0000 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO 5.300,00 5.300,00 08.241.0040.2083 PROGR. APOIO FAMILIAR - OASF - UNIAO 5.300,00 08.24,0000.0000 Assistencia Comunitaria . 4,1460,00 209,140,00 215.600,00 08,241, 0046.0000 Assistencia Social Geral 14,160,00 209,140,00 213.600,00 08.2444,0045.1026 FEAS 2010 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100,00 08.244, 00H6, 1016 FEAS/2011- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 44.360,00 08,21H,0046.2095 PROGRAMA DE APOIO FAMILIAR-DASF-ESTADO 1.000,00 08, 2u,0046. 2099 Programa Proteção Social Especial - Piso de 7.100,00 08,24!4,0046,2100 Piso Básico Fixo 148,190,00 08,2,0046.2103 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE PFMCI 52.850,00 Total, .sessserensanaasaronmal 44,1450,00 214.440,00 218.900,00 H9 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trobalho por Orgao e Unidade Orcamentarta P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI “Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 08 SEC, MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, OL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 22.000.0000.0000 Industria 21.000,00 929.700,00 950.700,00 . 22.661,0000,0000 Promocao Industrial 21,000,00 929.700,00 950.700,00 22,661,0094,0000 Promocao Industrial 21,000,00 929.700,00 950.700,00 22,661,0094,1016 INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS 21,000,00 22,661.0094,2073 MANUT SEC, DES, IND. COM, E SERVICOS 929,700,00 23,000.0000.0000 Comercio e Servicos 30.000,00 30.000,00 23.121.0000,0000 Planejamento e Orcamento 30.000,00 30,000,00 23,121,0010,0000 Administracao Governamental 30.000,00 30,000,00 23,121,0010,2104 PROGRAMA NOTA PREMIADA 30.000,00 Total, ceriesrentanearensness . 21,000,00 959.700,00 980,700,00 nb Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 08 SEC, MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 02 HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 16.000.0000.0000 Habitacao . 1453,508,72 89.200,00 5u2, 708,72 16.482,0000.0000 Habitacao Urbana 453,508,72 89.200,00 542.708,72 16,482,0118,0000 Melh,de Condicoes de Habitacao 4544,508,72 89,200,00 533.708,72 16.482,0118,1017 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 100,100,00 16,482,0118.1022 CONTRUCAO DE CASAS POPULARES - CONTRAPARTIDA 300.000,00 16,482.0118,1025 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 14.408,72 16.482.0118.2075 MANUT, DA SECRET, DE HABITACAO 81.200,00 16.482,0118,2076 MANUT.DO CONSELHO MUNIC,DE HABITACAO 44.000,00 16.482.0118,2077 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DE HABIT.DE INTER.SOCIA 4.000,00 16.482,0291,0000 HABITAÇÕES URBANAS 9.000,00 9.000,00 16,482,0291,1023 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS 9.000,00 TOLAL, sesersasaernnaroansamas 453.508,72 89,200,00 542.708,72 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orsao e Unidade Orcamentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 08 SEC, MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 03 DEPTO AGRICULTURA CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 20,000.0000.0000 Agricultura 20,00 60.000,00 60.020,00 20.605.0000,0000 Abastecimento 20,00 20,00 20,605.0315.0000 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 20,00 20,00 20,605.0315,1002 AQUIS, VEIC,MAQ,E EQUIP, P/PATR,AGRIC. 20,00 20.606.0000,0000 Extensao Rural 60.000,00 60.000,00 20,606.0137,0000 Extensao e Cooperat, Rural 60.000,00 60.000,00 20.606.0137,2016 MANUT, FUNDO MUNIC, AGRIC.E PECUARIA 60.000,00 Total. cscersanaaaaorreraneas 20,00 60.000,00 60.020,00 me no Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 08 SEC. MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB, O! DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES , TOTAL 18,000,0000.0000 Gestao Ambiental 94, 100,00 94,100,00 18,541,0000,0000 Preservacao e conservacao ambiental 94, 100,00 94,100,00 18,541,0120,0000 Proteção Social Básica 94, 100,00 94,100,00 18,541 0120.2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 844.100,00 18,541 ,0120.2088 FUNDO MUNIC.DE DESENV, MEIO AMBIENTE 10.000,00 Total, scseraarerecarasarvei 94,100,00 9:4,100,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 01 FAP CODIGO 09,000,0000, 0000 09,272.0000,0000 09,272.0050.0000 09,272.0050,2012 ESPECIFICACAO Previdencia Social Previdencia do Regime Estatuario Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu MANUTENCAO DO F.A.P , TOLOL,ssereresananaaracrerass Orcomento PROJETOS Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria de 2014 - Anexo 6 (Despesas) ATIVIDADES 7,203.297,98 7.203.297,98 7,203,297,98 7,203,297,98 7,205,297,98 nã TOTAL 7.203,297,98 7.203.297,98 7.203.297,98 7,203,297,98 50 Estado do Rio Grande do Sul Progroma de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 01 ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 09,000.0000.0000 Previdencia Social 1,204,400,00 1,204,400,00 09,272.0000,0000 Previdencia do Regime Estatuario 1,2044,400,00 1,204.400,00 09,272,0052.0000 Assist.Medico Hosp. do Servid.Publ, 1,204,400,00 1,204,400,00 09,272,0052,2013 SAUDE DO SERVIDOR 1,204,400,00 TOtOl,sssasteresasesararenaes 1,204,400,00 1,204,400,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho por Orgco e Unidade Orcomentaria P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 01 AGRICULTURA E ABASTECEMENTO CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 20,000.0000.0000 Agricultura 102.000,00 1.450.500,00 1.552.500,00 20,605.0000,0000 Abastecimento 100.000,00 1.450.500,00 1.550.500,00 20,605.0137,0000 Extensão e Cooperat, Rural 1,450,500,00 1.450,500,00 20,605,0137,2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1,450,500,00 20,605.0315,0000 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 100.000,00 100.000,00 20.605,0315,1002 AQUIS, VEIC,MAQ,E EQUIP,P/PATR.AGRIC. 100.000,00 20.606,0000,0000 Extensao Rural 2.000,00 2.000,00 20,606.0137.0000 Extensao e Cooperat, Rural 2.000,00 2.000,00 20.606.0137.1045 PROGRAMA TROCA-TROCA 2.000,00 Totalsscseranerericossaenei 102.000,00 1,450,500,00 1.552.500,00 À> Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI 15 RESERVA DE CONTINGENCIA 01 RESERVA DE CONTINGENCIA CODIGO ESPECIFICAÇÃO 99,000.0000,0000 Reserva de Contingencia 99,999, 0000.0000 Reserva de Contingencia 99,999,9999,0000 Reserva de Contingencia 99,999. 9999, 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOLO, sscrererarenaasreniaaai Total Geral..iceseneaaanai Darci José Lauermann Prefeito Municipal CPF 34907300034 1 Programa de Trebalho por Orgao e Unidade Orcamentaria Orcomento de 2014 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 3,990,727,07 3.990.727,07 3.990.727,07 3.990.727,07 3.990,727,07 14,210,038,72 55.0344,379,27 gl TOTAL 3,990,727,07 3.990.727,07 3.990.727,07 3.990.727,07 57 24 417,99 Milton Antônio Loch Contador CRC-RS 036057-0 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAT CODIGO 01.000.0000 01,031.0000 02,031,0001 02,000.0000 02.061.0000 02,061,0010 02.061.0021 044.000.0000 044,122.0000 014.122.0021 01,122. 1101 0.123.000 014.123,0025 é. 25.000 04.125.0012 06.000.0000 06,181.0000 06.181,0008 06.182,0000 06.182.0029 08.000.0000 08,122.0000 08.122.0010 08,2:1..0000 08.241,0040 08,245.0000 08.213,0042 08.24.0000 08.2144,0046 08,2144,0120 09. u0. 0000 09,272.0000 09,272.0050 09,272.0052 10.000.0000 10,129,0000 10,129,0061 10,301,0000 10,301,0009 10.302.,0061 10.301,0068 10,301..0069 10,301,0075 10,301,0119 10,302,0000 ESPECIFICAÇÃO Legislativa Acco Legislativa Acgo Legislativa Judiciaria Acco Judiciaria Administracao Governamental Administracao Governamental Administracao Administracao Geral Administracao Governamental Manut e Conserv,Bens Imoveis Adminsitracao Financeira Administracao dos Recursos Financeiros Normatizacao e Fiscalizacao Administracao dos Recursos Financeiros Seguranca Publica Policiamento Servicos de Transito Defesa Civil Defesa e Assist.a Popul,Ating.por calami Assistencia Social Administracao Geral Administracao Governamental Assistencia ao Idoso AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO Assistencia q Crianca e ao Adolescente Amparo Assist Crianca e Adolescente Assistencia Comunitaria Assistencia Social Geral Proteção Social Básica Previdencia Social Previdencia do Regime Estatuario Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu Assist.Medico Hosp.do Servid. Publ, Saude Administracao de Receitas Agentes Comunitarios de Saude Atencão Basica Edificacoes Publicas Agentes Comunitarios de Saude Saude Mental Assistencia Farmaceutica Assist, Saude da Populacao Incentivo Atenção Básica Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Orcamento Programa de Trabalho do Governo de 2014 - Anexo 7 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 1,148,000,00 1,148,000,00 1,148,000,00 155.500,00 155.500,00 125.500,00 30,000,00 5.649 418,00 53.818,018,00 3.557,018,00 261,000,00 1,216.400,00 1.216.400,00 615.000,00 615.000,00 581,700,00 471,700,00 471.700,00 130,000,00 10.000,00 31,860,00 1.330.460,00 90%, 720,00 904, 720,00 5.300,00 5.300,00 187.500,00 187.500,00 31.860,00 232.940,00 31,860,00 209,140,00 2.800,00 8.407,697,98 8.107,697,98 7.203.297,98 1,20:4,400,00 524.620,00 7.528.350,35 200,00 200,00 5214,620,00 6.557.447,51 510.000,00 245.200,00 3.700,00 364.379,65 144.620,00 5.854,267,86 89.900,00 64,304, 24 52 TOTAL 1,148,000,00 1,148,000,00 155.500,00 125.500,00 30.000,00 5.649.118,00 5.557.018,00 261.000,00 1.216.400,00 615.000,00 581.700,00 471,700,00 110.000,00 1,562,320,00 90:, 720,00 5.300,00 187.500,00 2:41,000,00 23.800,00 8.407.697,98 7,205,287,98 1,204,400,00 8.052.970,35 200,00 510.000,00 2445,200,00 3.700,00 364.379,65 5.868.887,86 89,900,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 10.302,0075 10,302.0107 10,305.0000 10,305.0071 10,845,0000 10,845,1009 12,000.0000 12,361,0000 12,361.0042 12.361.0076 12.361,0080 12,361.0082 12.361,0086 12.361,0088 12,361,0089 7 51,009 17:362.0000 12,362.0088 12.362.0093 12.34.0000 12,364.0090 12.365.0000 12,365.0047 12,365.0080 12,366.0000 12,356,0089 12,367.0000 12,357 .0092 13,000.0000 13.367,0000 13,367.0089 13,391,0000 13,391,0100 13.392,0000 15.2,0054 13,392,0100 13,392,0101 14,,000,0000 14,125.0000 14,125.0020 15.000.0000 15.451,0000 15,451,0058 15.451,0110 15,452,0000 15,452,0114 ESPECIFICACAO Assist, Saude da Populacao Assistencia Medica a Populacao Vigilancia Epidemiologica Prevencco e controle de Doencas Transferencias Gestão do SUS Educacao Ensino Fundamental Amparo Assist.Crianca e Adolescente Administr Sistema Educacional Educacao da Crianca de.0 a 6 anos Ensino Fundomental Transp. Escolar p/ Ensino Fundamental Assistencia q Estudantes Alimentacao Escolar Ensino Regular Ensino Medio Assistencia a Estudantes Ensino Regular Ensino Superior Assist.a Estudantes do Ensino Superior Educacao Infantil Ensino Regular Educacao da Crianca de O a 6 anos Educacao de Jovens e Adultos Alimentacao Escolar Educacao Especial Educacao do Portador de Deficiente Cultura Educacao Especial Alimentacao Escolar Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL Difusao Cultural Desenvolvimento Cultural MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL APOIO E INCENTIVO AS ARTES Direitos da Cidadania Normatizacao e Fiscalizacao Controle e Fiscalização dos Serv.Publ Co Vrbanismo Infra-Estrutura Urbana Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Vias e Logradouros Urbanos Servicos Urbanos ILUMINACAO PUBLICA Orcomento Programa de Trabalho do Governo de 2014 - Anexo 7 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 471.318,00 1442 .986,24 15,788,60 15.788,60 340,610,00 340,610,00 66.030,00 14,441,695,87 16.830,00 12,281,095,87 5.800,00 1,374.000,00 950,00 10,000,00 9.896.251,10 100,00 515.284,77 171,500,00 216.458,00 77,600,00 82.000,00 30,000,00 52.000,00 221.000,00 221.000,00 149,200,00 1.640.300,00 149.100,00 100,00 1,640.300,00 8.300,00 8.300,00 209,000,00 209.000,00 1.000,00 458.400,00 1,000,00 1.000,00 47.000,00 47.000,00 “12.400,00 26.400,00 125.000,00 259.000,00 26.800,00 26.800,00 26.800,00 1.200.000,00 2.588.310,00 1.200.000,00 1.977.310,00 1,820.000,00 1.200.000,00 157.310,00 611.000,00 611.600,00 VA TOTAL 471.318,00 142.986,24 15.788,60 340.610,00 144.507,725,87 5.800,00 1.374.000,00 930,00 9.905.251,10 515.384,77 171.500,00 246.158,00 77.600,00 30,000,00 52.000,00 221.000,00 49,100,00 1.640.400,00 8.300,00 209.000,00 59,400,00 1.000,00 47.009,00 25.400,00 125.000,00 259.000,00 26.800,00 26.800,00 3.788.310,00 1,820,000,00 1,357,510,00 611.000,00 es Estado do Rio Grande do Sul “Programa de Trabalho do Governo P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 7 (Despesas) CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 16,000,0000 Habitacao 455,508,72 89.200,00 542, 708,72 16.482, 0000 Habitacao Urbana 4553,508,72 89.200,00 16,482,0118 Melh. de Condicoes de Habitacao uu4,508,72 89.200,00 533.708,72 16,482,0291 HABITAÇÕES URBANAS 9.000,00 9,000,00 17,000.0000 Sanecmento 10.000,00 790.000,00 800.000,00 17.51.0000 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 17,451.0110 Vias e Logradouros Urbanos 10.000,00 10.000,00 17,1452.0000 Servicos Urbanos 790.000,00 17,152,0130 vias e Logradouros Urbanos 790,000,00 790.000,00 18,000.0000 Gestao Ambiental 94,100,00 94,100,00 18.541,0000 Preservacao e conservacao ambiental 9%, 100,00 18,541,0120 Proteção Social Básica : 944.100,00 94.100,00 2.000.0000 Agricultura 102.020,00 1.510.500,00 1,612.520,00 =. 05.0000 Abastecimento 100.020,00 1,450,500,00 20,605,0137 Extensao e Cooperat. Rural 1.450.500,00 1,450.500,00 20.605,0315 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 160.020,00 100.020,00 20,606.0000 Extensao Rural 2.000,00 80.000,00 20.606.0137 Extensao e Cooperat, Rural 2.000,00 60.000,00 62.000,00 22.000.0000 Industria 21.000,00 929,700,00 950.700,00 22,661,0000 Promocao Industrial 21,000,00 929,700,00 4 22.661.0094 Promocao Industrial 21.000,00 929.700,00 950, 700,00 23.000.0000 Comercio e Servicos 84.200,00 814.200,00 23.121,0000 Planejamento e Orcamento 30,000,00 23.121,0010 Administracao Governamental 30.000,00 30,000,00 23.695.0000 Turismo 5%, 200,00 23.695,0150 Promocao do Turismo 54, 200,00 514.200,00 26.000,00 Transporte 2,482,000,00 2.482.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 2.482,000,00 26.782..0170 Estrados Vicinais 2.482.000,00 2.482.000,00 2J0,0000 Desporto e Lazer 747 622,00 717.622,00 27 813.0000 Lazer 7147 622,00 . 27.813,0115 Parques e Jardins 1484,527,00 4814,527,00 27.813,0181 Lazer 265,095,00 263.095,00 28.000,0000 Encargos Especiais 1,800,000,00 1,800,000,00 28,843,0000 Servicos da Divida Interna 1.100.000,00 : 28,845,1205 SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA 1.100.000,00 1,100,000,00 28.8146,0000 Outros Encargos Especiais 700.000,00 28,846.0816 Outros Encargos Especiais 700,000,00 700.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 3.990.727,07 3.990.727,07 99,999.0000 Reserva de Contingencia 3,990,727,07 99.999. 9999 Reserva de Contingencia . 3.990.727,07 3,990,727,07 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO ESPECIFICACAO TOtAL, cerrrrnearenacarnaraei Programa de Trabalho do Governo Orcamento de 2014 - Anexo 7 (Despesas) PROJETOS 2.410.038,72 ATIVIDADES 54,8344,379,27 5b TOTAL 57.2h4417,99 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO ESPECIFICACAO Darci José Lausrmann Prefeito Municipal CPF 34907300034 + Programa de Trabalho do Governo Orcomento de 2014 - Anexo 7 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Iton Antônio Loch Contador CRC-RS 036057-0 54 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 8 (Despesas) coDIGo ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 01,000.0000 Legislativa : 1,148,000,00 1,248,000,00 01,031,0000 Acao Legislativa 1,148,000,00 1.148.000,00 01,031,0001 Acco Legislativa 1,148,000,00 1,148,000,00 02.000.0000 Judiciaria 155.500,00 155.500,00 02,061,0000 Acao Judiciaria 155.500,00 155.500,00 02,061,0010 Administracao Governamental 125.500,00 125.500,00 02,061,0021 Administracao Governamental 30.000,00 30.000,00 04.000.0000 Administraçoo 5.649.418,00 5,649,418,00 04, 122,0000 Administracao Geral 3.818.018,00 3,818,018,00 04, 122.0021 Administracao Governamental 3.557.018,00 3.557.018,00 04,122,1101 Manut.e Conserv.Bens Imoveis 261.000,00 261,000,00 04,123,0000 Adminsitracao Financeira 1,216.400,00 1.216.400,00 04,123,0023 Administracao dos Recursos Financeiros 1.216.100,00 1,216.400,00 « 425,0000 Normatizacao e Fiscalizacao 615.000,00 615.000,00 04,125,0012 Administracao dos Recursos Finencetros 615.000,00 615,000,00 06,000.0000 Seguranca Publica . 581.600,00 100,00 581,700,00 06,181,0000 Policiamento 471,600,00 100,00 471.700,00 06.181.0008 Servicos de Transito 471.600,00 100,00 471,700,00 06,182.0000 Defesa Civil 130.000,00 110.000,00 06.182,0029 Defesa e Assist,a Popul,Ating.por calami 110.000,00 110.000,00 08.000. 0000 Assistencia Social 1.062.500,00 299.820,00 1,362,320,00 08,122,0000 Administracao Geral 874.000,00 30,720,00 904.720,00 08.122,0010 Administracao Governamental 87t4,000,00 30.720,00 904,720,00 08.241. ,0000 Assistencia co Idoso 5.300,00 5.300,00 08.,241..0040 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO 5.300,00 5.300,00 08.243,0000 Assistencia a Crianca e co Adolescente 187.500,00 187,500,00 08,243,0042 Amparo Assist.Crianca e Adolescente 187,500,00 187.500,00 08, 244.0000 Assistencia Comunitaria 1.000,00 263.800,00 2614,800,00 08.214:,0046 Assistencia Social Geral 1,000,00 249,000,00 2141,000,00 08.244, 0120 Proteção Social Básica 23.800,00 23.800,00 000, 0000 Previdencia Social 8,407,697,98 8.407.697,98 09,272,0000 Previdencia do Regime Estatuario 8.407.697,98 8.107,697,98 09.272.0050 Inativos e Pensionistas da Previd, Estatu 7,203,297,98 7.205.297,98 09,272,0052 Assist;Medico Hosp.do Servid, Publ, 1,204,400,00 1.204.100,00 10.000.0000 Soude 8.052.970,35 8.052.970,35 10.129,0000 Administracao de Receitas 200,00 209,00 10,129.0061 Agentes Comunitarios de Saude 200,00 200,00 10.301,0000 Atencão Basica 7.082.067,51 7,082,067,51 10.301.0009 Edificacoes Publicas 510.000,00 510,000,00 10.301,0061 Agentes Comunitarios de Saude 245 ,200,00 245.200,00 10,301.0068 Saude Mental 3.700,00 3.700,00 10.301,0069 Assistencia Farmaceutica 364,379,65 364,370,65 10.301.0075 Assist, Saude da Populacao 5.868.887,86 5.868.887,86 10,301,0119 Incentivo Atenção Básica 89,900,00 89.900,00 DA; 59 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2014 - Anexo 8 (Despesas) CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 10,302,0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 614,304,24 614,304,24 10,302.0075 Assist,a Saude da Populacao 471,318,00 471.318,00 10,302,0307 Assistencia Medica a Populacao 142,986,24 11:2,986,24 10,305,0000 Vigilancia Epidemiologica 15,788,60 15.788,60 10.305.0071 Prevencao e controle de Doencas 15.788,60 15,788,60 10.845,0000 Transferencias 340.610,00 340,610,00 10.845,1009 Gestão do SUS 340.610,00 340.610,00 12,000,0000 Educacao . 719,900,00 13,787.823,87 14,507,723,87 12,361,0000 Ensino Fundamental 146.900,00 11,851,023,87 12,297,923,87 12.361,0042 Amparo Assist Crianca e Adolescente 5.800,00 5.800,00 12,361,0076 Administr.Sistema Educacional 1.374.000,00 1.374.000,00 12,361,0080 Educacao da Crianca de O a 6 anos 950,00 950,00 12.361,0082 Ensino Fundamental 194.500,00 9,711,751,10 9,906.251,10 12,561,0086 Transp. Escolar p/ Ensino Fundamental 515.384,77 515.384,77 12,361,0088 Assistencia a Estudantes 171,500,00 171,500,00 + 561,0089 Alimentacao Escolar 3.300,00 245,158,00 216,158,00 12.361,0093 Ensino Regular 77.600,00 77.600,00 12,362.0000 Ensino Medio 52.000,00 30.000,00 82.000,00 12,362,.0088 Assistencia a Estudantes 30.000,00 30.000,00 12,362.0093 Ensino Regular 52.000,00 52,000,00 12,364,0000 Ensino Superior 221,000,00 221,000,00 12,364,0090 Assist,a Estudantes do Ensino Superior 221.000,00 221,000,00 12,365.0000 Educacao Infantil 1.689.500,00 1,689,500,00 12,365.0047 Ensino Regular 49.100,00 49,100,00 12,365.0080 Educacao da Crianca de O a 6 anos 1.640.100,00 1,640.400,00 12,366.0000 Educacao de Jovens e Adultos . 8.300,00 8.300,00 12,366.0089 Alimentacao Escolar 8.300,00 8.300,00 12.367,0000 Educacao Especial 209.000,00 209.000,00 12,367.0092 Educacao do Portador de Deficiente 209.000,00 209.000,00 13.000.0000 Cultura 458.100,00 1.000,00 459.400,00 13,367.0000 Educacao Especial 1.000,00 1,000,00 13,367,0089 Alimentacao Escolar 1.000,00 1.000,00 13.391,0000 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo 47,000,00 47.000,00 17 391,0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL 47,000,00 H7.000,00 +..292,0000 Difusao Cultural 4411,400,00 411.400,00 13,392,0054 Desenvolvimento Cultural 26.400,00 . 25.100,00 13.392.0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL. 126.000,00 É 125.000,00 13,392,0101 APOIO E INCENTIVO AS ARTES 259.000,00 259.000,00 14.000.0000 Direitos da Cidadania 26,800,00 26.800,00 14,125,0000 Normatizacao e Fiscalizacao 26.800,00 26.800,00 14,125,0020 Controle e Fiscalização dos Serv Publ Co 26.800,00 26.800,00 15.000,0000 Urbanismo ' 1,011,000,00 2.777,310,00 3,788.310,00 15,451,0000 Infra-Estrutura Urbana “90,000,00 2,777.310,00 3,177,310,00 15.451.0058 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 1.820.000,00 1,820,000,00 15,451,0110 Vias e Logradouros Urbanos 400.000,00 957.310,00 1.357.310,00 15.452.0000 Servicos Urbanos 611.000,00 611,000,00 Go Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 8 (Despesas) CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15.452,0114 ILUMINACAO PUBLICA 611,000,00 611.000,00 16.000.0000 Hobitacao 389,200,00 155.508,72 542.708,72 16,482,0000 Habitacao Urbana 389.200,00 153,508,72 542.708,72 16.482,0118 Melh.de Condicoes de Hebitacao 389,200,00 14,508, 72 533.708,72 16.482,0291 HABITAÇÕES URBANAS 9,000,00 9.000,00 17.00.0000 Saneamento 800.000,00 800.000,00 17,451,0000 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 17.451,0110 Vias e Logradouros Urbanos 10.000,00 10.000,00 17,452,0000 Servicos Urbanos 790.000,00 790.000,00 17,452.0110 Vias e Logradouros Urbanos 780.000,00 780.000,00 18,000.0000 Gestao Ambiental 84.100,00 10.000,00 94, 100,00 18,541,0000 Preservacao € conservacao ambiental 84.100,00 10.000,00 94.100,00 18.54],0120 Proteção Social Básica . 81, 100,00 10,000,00 94.100,00 20,000.0000 Agricultura 1.610.500,00 2.020,00 1,612,520,00 20.605.0000 Abastecimento 1.550.500,00 20,00 1.550.520,00 20.605,0137 Extensão e Cooperat. Rural 1.450.500,00 1.450.500,00 20.605,0315 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 100.000,00 20,00 100.020,00 20,606,0000 Extensgo Rural 60.000,00 2.000,00 62.000,00 20.606.0137 Extensão e Cooperat. Rural 60.000,00 2.000,00 62,000,00 22,000,0000 Industria 950.700,00 950.700,00 22.661.0000 Promocao Industrial 950.700,00 950.700,00 22,661,0094 Promocao Industrial 950.700,00 950.700,00 23000,0000 Comercio e Servicos 30.000,00 54, 200,00 814,200,00 23,121,0000 Planejamento e Orcamento 30.000,00 30,000,00 23.121,0010 Administracao Governamental 30.000,00 30,000,00 23.695,0000 Turismo 5h. 200,00 54, 200,00 23.695.0150 Promocao do Turismo 544, 200,00 5t, 200,00 26,000.0000 Transporte , 2.482.000,00 2.482,000,00 26 “"2,0000 Transporte Rodoviario 2.482.000,00 2.482.000,00 2642.0170 Estradas Vicinais 2.482,000,00 2,1482,000,00 27,000.0000 Desporto e Lazer 705.027,00 142.595,00 747,622,00 27,813,0000 Lazer 705.027,00 42.595,00 747 622,00 27,813,0115 Parques e Jardins 484,527,00 481,527,00 27,813,0181 Lazer 220.500,00 12.595,00 263.095,00 28.000.0000 Encargos Especiais 1,800,000,00 1.800.000,00 28,83,0000 Servicos da Divida Interna 1,100,000,00 1.100.000,00 28,843,1205 SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA 1,300,000,00 1,100,000,00 28,8H6,0000 Outros Encargos Especiais 700,000,00 700.000,00 28.816,08H6 Outros Encargos Especiais 700.000,00 700,000,00 99,000.0000 Reserva de Contingencia 3,990,727,07 3,990,727,07 o: Estado do Rio Grande do Sul P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO ESPECIFICACAO 99,999,0000 Reserva de Contingencia 99,999, 9999 Reserva de Contingencia Total, sisrssarassrenmenanass o 69 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas Orcamento de 201% - Anexo 8 (Despesas) ORDINARIO VINCULADO - TOTAL 3.990.727,07 3 .990,727,07 3,990,727,07 5,990,727,07 23,628,572,07 33,615,815,92 57 .248,1417,99 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO ESPECIFICACAO Sel ' Darci José Lauermpm Prefeito Municii CPF 34907300034 bt Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes, Programas Orcamento de 2014 - Anexo 8 (Despesas) ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Contador CRC-RS 036057-0 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SÃO SEBASTIAO DO CAI Oi CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ot SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 06 J01SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 SEC. MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA TOLAL, cicssrrranaaasierananai Demonstrativo da Despesa por Orgao € Funcoes Orcamento 1.148.000,00 1,148,000,00 de 2014 - Anexo 9 nn FUNCOES nn nni JUDICIARIA ESSENCIAL JUSTICA 125,500,00 30,000,00 155.500,00 62 591,618,00 1.831,400,00 3.226.400,00 5,649,418,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI O CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS O! SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA NUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV 06 I0ISEC, HUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08. HUM, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB. 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINSENCIA Total, crerecrenerenareraoroi Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes Orcomento de 2014 - Anexo 9 == nnnnnn nn nana nn FUNCOES ===... nano nona non DEFESA NACIONAL SEG, PUBLICA REL, EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL 110.000,00 471.700,00 1.362.320,00 581.700,00 1,362,320,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao & Funcoes P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 9 eosncenann o oo icmenemene nona FUNCOES 0.0... ORGAOS PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO 01 CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 14,507,723,87 D5 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 8.052.970,35 07 OZSEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.0. MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB. 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 2.745.600,00 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 1.204.400,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Total, scueensrareaaaeecaai 3,950,000,00 8.052.970,35 14,507,725,87 Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI OL CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV 08 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC, MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 J. MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Demonstrativo da Despesa por Orgao € Funcoes Orcamento de 2014 - Anexo 9 menina FUNCOES ini CULTURA DIREITO CIDADANIA URBANTSHO HABITACAO 26.800,00 459.400,00 3.788.310,00 542.708,72 459.100,00 26.800,00 3,788,310,00 542.708,72 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 9 mesnacoonanonnoaanama no menama— FUNCQOES --======= 000000... nn nona neo ORGAOS SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA, TECNOLOGIA AGRICULTURA 01 CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS 0! SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 800,000,00 06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 O2SEC, MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CêsEc, MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 94,100,00 60.020,00 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 1.552.500,00 15 RESERVA DE CONTINGENCIA TotAl,seseraresrisseserenaaas 800.000,00 94,100,00 1,612.520,00 Estado do Rio Grande do Sui P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI ORGAOS Ol CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC, MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OB-sEC, MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes Orcomento de 2014 - Anexo 9 aan ncnaan ano oan nino nam FUNCOES 00000 nono canaaa ano ORGANIZ, AGRÁRIA INDUSTRIA COMERCIO, SERVICOS COMUNICACOES 514,200,00 950.700,00 30.000,00 950.700,00 814.200,00 Estado do Rio Grande do Sul “Demonstrativo da Despesa por Orgao & Funcoes P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 9 mena nan -— FUNCOES 0... ORGAOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO, LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 01 CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS 1.800.000,00 OU SECRETÁRIA MUN EDUC, CULT E DESP 263.095,00 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR, E SERV 2.482.000,00 484,527,00 06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 O2SEC, MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Co-oEC, MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA TOLOL,sreserenarerasananacast 2.482.000,00 747.622,00 1.800.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Ol CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS Ot SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 06 I01SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 O2SEC, MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O8-EC, MUN, DESENV, PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA TotdD.scseareersarrasantanoss Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes Orcamento de 2014 - Anexo 9 4.457.697,98 3.990.727,07 8,18,1425,05 memccananemm FUNCOES 0000... TOTAL 1.148.000,00 713.918,00 3,771,400,00 15,284.418,87 11,252.937,00 8.052.970,35 1,362,320,00 1,677,528,72 7.203.297,98 1.204.400,00 1.552.500,00 3.990.727,07 57.24.1417,99 Estado do Rio Grande do Sul .Demonstrativo da Despesa por Orgdo e Funcoes P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2014 - Anexo 9 emo aaaarmemeaas amena FUNCQES -— Darci José Lauermam Álton Antônio Loch Prefeito Municipal Contador CPF 34907300034 vá CRC-RS 036057-0