| materia |
109/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2026 - CM 109/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
110/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2026 - CM 110/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
CM 111/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO PASSADO (2020/2024) E QUANDO FOI PAGO ATÉ O FINAL DE SEU MANDATO. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
CM 112/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA NA SAÍDA DA AV. DR. BRUNNO CASSEL ESQUINA COM A RUA DO PARQUE, NO TRECHO EM QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME FOTO ANEXA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
14 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4910/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
PM 049/2026 - CM 099/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNICÍPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTÃO E, A PARTIR DA DESATIVAÇÃO DESTA, O PORTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| norma |
4911/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
PM 050/2026 - CM 100/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.834, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4912/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
PM 053/2026 - CM 103/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3,40 (TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4913/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
PM 052/2026 - CM 102/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR O PÓRTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO INSTALADO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2026 - CM 099/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNICÍPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTÃO E, A PARTIR DA DESATIVAÇÃO DESTA, O PORTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2026 - CM 100/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.834, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2026 - CM 101/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2026 - CM 102/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR O PÓRTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO INSTALADO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2026 - CM 103/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3,40 (TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
CM 104/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VER. LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO EM CASO DE NOVAS CHEIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. CASO EXISTENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS PROPONENTES; - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CADASTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DISPOSTOS A AJUDAR EM CASO DE ENCHENTES (CAMINHÕES E BARCOS VOLUNTÁRIOS HABILITADOS AO RECOLHIMENTO DAS FAMÍLIA E PERTENCES, ABRIGOS PARA OS ATINGIDOS, PESSOAS PARA TRABALHAR NOS ABRIGOS E DOAÇÕES). |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
CM 105/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 2 A 17 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
CM 106/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL. INDICA, TAMBÉM, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARTICULARES PARA QUE OS MANTENHAM LIMPOS. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
CM 107/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VER. CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, UMA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO MARTINS, NO PASSO DA TAQUARA, E OUTRA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA OMIRO LEDUR COM A RUA ANTÔNIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
CM 108/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CAMPESTRE DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
13 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4907/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
PM 045/2026 - CM 092/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4908/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
PM 046/2026 - CM 093/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024. |
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| norma |
4909/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
PM 047/2026 - CM 094/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2026 - CM 092/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2026 - CM 093/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2026 - CM 094/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2026 - CM 095/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
CM 096/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS E À COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - cre - SÃO LEOPOLDO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE PROFESSORES, MERENDEIRAS E FAXINEIRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM ESPECIAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
CM 097/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DA ÁREA EXISTENTE NA BEIRA DO RIO, NO FINAL DA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM QUADRA POLIESPORTIVA (VÔLEI, FUTEBOL, BASQUETE, ETC.) E ALGUNS QUIOSQUES. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
CM 098/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE QUATRO LOMBO-FAIXAS NOS SEGUINTES PONTOS DA ESTRADA GERAL CAÍ/SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO: - UMA ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO ALBERTO VAN GROL; - UMA DEPOIS DA ENTRADA DO MONJOLO; - UMA NA CURVA PASSANDO A IGREJA DIVINO ESPIRITO SANTO; - UMA EM FRENTE AO BAR DA JUSSARA. |
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| sessao |
12 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
CM 061/26 ALTERA O ANEXO II - MICROZONEAMENTO E ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA A ZONA INDUSTRIAL NA ESTRADA MATO GRANDE. |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
CM 062/26 ALTERA O ANEXO V - MAPA DE HIERARQUIA VIÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIRETRIZ VIÁRIA DA RUA ANTÔNIO INOCENTE ATÉ A SUA CONEXÃO COM A RUA OMIRO LEDUR. |
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| norma |
21/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
CM 063/26 ALTERA O ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇO DE GRANDE PORTE 2 - ZCSGP2 NA RUA OLIVEIRA FLORES. |
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| norma |
4904/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
PM 042/2026 - CM 087/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - COMPASA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4905/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
PM 043/2026 - CM 088/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4906/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
PM 044/2026 - CM 089/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 397.392,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2026 - CM 087/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - COMPASA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2026 - CM 088/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2026 - CM 089/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 397.392,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
CM 090/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA JOÃO PEDRO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
CM 091/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DAS LATERAIS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO, LOCALIZADA NO PARECI VELHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4900/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
PM 037/2026 - CM 078/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE O PERFIL VIÁRIO DO TRECHO MUNICIPALIZADO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4901/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
PM 039/2026 - CM 080/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MULTIDICIPLINAR DE AVALIAÇÃO, APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO - CMATP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4902/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
PM 040/2026 - CM 083/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO DE LOTEAMENTO MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4903/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
PM 041/2026 - CM 084/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDO DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2026 - CM 083/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO DE LOTEAMENTO MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2026 - CM 084/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDO DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
CM 085/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTAINERS DE LIXO, NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO. |
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