| materia |
51/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
CM 051/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO DE APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (EM ANEXO), NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
CM 052/26 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS SEVERA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS PONTES DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO OS QUE TRANSITAM EM VIAS PROIBIDAS NA CIDADE. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
CM 053/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ZONA AZUL/ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
CM 054/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE MELHORIAS PARA A RÓTULA QUE SUBSTITUIU A SINALEIRA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, A FIM DE DAR PRIORIDADE TAMBÉM AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE ALI TRAFEGAM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
CM 042/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE CONTÊINERS DESTINADOS À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. INDICA, AINDA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA, PARA QUE PROMOVA MAIOR ZELO, CONSERVAÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CONTÊINERS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO. |
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| norma |
4883/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
PM 021/2026 - CM 030/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4884/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
PM 023/2026 - CM 039/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4885/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
PM 024/2026 - CM 040/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.377,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2026 - CM 038/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VENÂNCIO AIRES PARA LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2026 - CM 039/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2026 - CM 040/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.377,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
CM 041/026 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME COMPLETO DO SERVIDOR, DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA COM A INDICAÇÃO DO RESPECTIVO PADRÃO OU NÍVEL, VALOR DA REMUNERAÇÃO OU GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA, DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO DESEMPENHADA E A RESPECTIVA LOTAÇÃO (SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU ÓRGÃO DE ATUAÇÃO), INCLUINDO TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
CM 043/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE TACHÕES OU OUTRO DISPOSITIVO FÍSICO QUE CONTRIBUA PARE A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
CM 044/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, COM O NOME DE MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH, FILHO DO SR. LUIZ FERNANDO ODERICH. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
CM 045/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, ANASTÁCIO DA SILVA E LEORNADO FLORES KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLS NA AV. BRASIL, PRÓXIMO À PRACINHA, NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
CM 046/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO URGENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO ANTIQUÁRIO. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
CM 047/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO NAS RÓTULAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS CANTEIROS CENTRAIS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
CM 048/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA COLETA DE RESÍDUOS NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2026 - CM 030/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4880/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
PM 018/2026 - CM 027/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4881/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
PM 019/2026 - CM 028/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4882/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
PM 020/2026 - CM 029/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2026 - CM 027/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2026 - CM 028/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2026 - CM 029/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CM 031/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE A PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA SEJA RESPONSABILIZADA PELO FORNECIMENTO DOS CONTÂINERS DE ARMAZENAMENTO, BEM COMO PELO CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CM 032/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE/CONCEIÇÃO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CM 033/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CM 034/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS , SCOOTERS NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CM 035/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 1,4 E O KM 2,2 (EM TRONO DE 800 METROS) DA ESTRADA DA PICAÇA, SENTIDO PASSO DA TAQUARA/PARECI VELHO. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CM 036/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTRATO EMERGENCIAL, DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO E FEVEREIRO DE CADA ANO, PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
CM 037/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO PRÉDIO HISTÓRICO DO ANTIGO MUSEU, LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA CASA ADAM. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4878/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
PM 016/2026 - CM 025/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.106.508,20 (TRÊS MILHÕES CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4879/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
PM 017/2026 - CM 026/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.067, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2026 - CM 025/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.106.508,20 (TRÊS MILHÕES CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2026 - CM 026/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.067, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4875/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
PM 013/2026 - CM 018/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4876/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
PM 014/2026 - CM 019/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4877/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
PM 015/2026 - CM 020/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2026 - CM 018/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2026 - CM 019/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2026 - CM 020/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-27 |
Moção de Apoio |
CM 021/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À BANCADA DO PL E CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA "CAMINHADA DA JUSTIÇA E LIBERDADE, REALIZADA PELO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL - MG). |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
CM 022/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E QUANDO ESPERA COLOCAR EM PRÁTICA A LEI FEDERAL 15.326/2026, QUE ALTERA A LDB, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
CM 023/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MAÇONARIA, INCLUINDO O RECOLHIMENTO DE LIXO, ROÇADA E A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTAINERS PARA RESÍDUOS; - REITERAÇÃO DO PEDIDO CM 017/2025 (EM ANEXO), QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MAÇONARIA, Nº 224, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
CM 024/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OMIRO LEDUR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1061, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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