| materia |
86/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
CM 086/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA QUE PORTADORES DE FIBROMIALGIA TENHAM PASSE LIVRE (TRANSPORTE GRATUITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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| norma |
4897/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
PM 035/2026 - CM 072/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4898/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
PM 036/2026 - CM 077/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024. |
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| norma |
4899/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
PM 038/2026 - CM 079/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2026 - CM 077/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2026 - CM 078/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE O PERFIL VIÁRIO DO TRECHO MUNICIPALIZADO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2026 - CM 079/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2026 - CM 080/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MULTIDICIPLINAR DE AVALIAÇÃO, APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO - CMATP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CM 081/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE ADOÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, DOS PÓRTICOS E CANTEIROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA SUA MANUTENÇÃO, CUIDADO E CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CM 082/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA ESTRADA DJALMO PEDRO KLEIN, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 1.406, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CM 061/26 ALTERA O ANEXO II - MICROZONEAMENTO E ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA A ZONA INDUSTRIAL NA ESTRADA MATO GRANDE. |
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| norma |
4889/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 027/2026 - CM 064/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4890/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 028/2026 - CM 065/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 573.804,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUATROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4891/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 029/2026 - CM 066/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00 (CINGUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4892/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 030/2026 - CM 067/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4893/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 031/2026 - CM 068/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4894/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 032/2026 - CM 069/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4895/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 033/2026 - CM 070/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4896/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
PM 034/2026 - CM 071/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
CM 062/26 ALTERA O ANEXO V - MAPA DE HIERARQUIA VIÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIRETRIZ VIÁRIA DA RUA ANTÔNIO INOCENTE ATÉ A SUA CONEXÃO COM A RUA OMIRO LEDUR. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
CM 063/26 ALTERA O ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇO DE GRANDE PORTE 2 - ZCSGP2 NA RUA OLIVEIRA FLORES. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2026 - CM 064/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2026 - CM 065/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 573.804,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUATROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2026 - CM 066/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00 (CINGUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2026 - CM 067/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2026 - CM 068/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2026 - CM 069/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2026 - CM 070/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2026 - CM 071/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2026 - CM 072/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
CM 073/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS BOHN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ILUSTRE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CAIENSE, CUJA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL ALCANÇOU NOTÁVEL RELEVÂNCIA EM TODO O RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Congratulações |
CM 073/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS BOHN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ILUSTRE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CAIENSE, CUJA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL ALCANÇOU NOTÁVEL RELEVÂNCIA EM TODO O RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
CM 074/26 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROMOVIDA FISCALIZAÇÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DIRETAS PARA O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 31 A 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE, APÓS NOTIFICAÇÃO, NÃO HOUVER REGULARIZAÇÃO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS, POSSIBILITANDO AO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM POSTERIOR COBRANÇA CONFORME PREVISTO EM LEI. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
CM 075/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXIGINDO QUE A CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES RETIREM FIOS EM DESUSO, SOLTOS OU DESORDENADOS DOS POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
CM 076/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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8 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
CM 055/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO ROBERTO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO: - RELAÇÃO DE QUANTAS EQUIPES ESTÃO ATUANDO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - O MOTIVO DA DEMORA NO ATENDIMENTO EM DETERMINADOS CASOS; - QUANTAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO FORAM REGISTRADAS NO MUNICÍPIO; - A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA NA CÂMARA DE VEREADORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SANAR DÚVIDAS E EXPLICAR À A POPULAÇÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES NO ATENDIMENTO. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
CM 056/24 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PONTE DA VILA PIRES, NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
CM 057/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES, SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DO CAÍ VELHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
CM 058/24 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VIÁRIA) NO LOTEAMENTO CANTO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
CM 059/24 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER, ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, CONTENDO OS HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
CM 060/24 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO FLORES KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA REGIÃO CENTRAL, VISANDO COMPLEMENTARMENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA VIABILIZAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ALAGAMENTOS NOS DEMAIS PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4886/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
PM 025/2026 - CM 049/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4887/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
PM 026/2026 - CM 050/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4888/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
PM 022/2026 - CM 038/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VENÂNCIO AIRES PARA LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2026 - CM 049/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2026 - CM 050/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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