| sessao |
3 |
2026-01-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-14 |
Decreto Legislativo |
CM 016/26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-14 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
4869/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
PM 007/2026 - CM 010/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4870/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
PM 008/2026 - CM 011/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4871/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
PM 009/2026 - CM 012/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4872/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
PM 010/2026 - CM 013/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4873/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
PM 011/2026 - CM 014/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4874/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
PM 012/2026 - CM 015/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2026 - CM 010/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2026 - CM 011/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/2026 - CM 012/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2026 - CM 013/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2026 - CM 014/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2026 - CM 015/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 016/26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
CM 017/26 INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRACINHA SITUADA NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4860/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 001/2026 - CM 001/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4861/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 002/2026 - CM 002/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4862/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 003/2026 - CM 003/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4863/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 004/2026 - CM 004/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4864/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 005/2026 - CM 005/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4865/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 006/2026 - CM 006/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA A CIDADE ALEMÂ DE CELLE, COMO "CIDADE CO-IRMÃ" DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4866/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 129/2025 - CM 319/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4867/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 132/2025 - CM 322/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ENÍSIO ERNESTO LAMB PARA A RUA "A" DO LOTEAMENTO FATO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4868/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
PM 131/2025 - CM 321/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2026 - CM 001/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/2026 - CM 002/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2026 - CM 003/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2026 - CM 004/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2026 - CM 005/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2026 - CM 006/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA A CIDADE ALEMÂ DE CELLE, COMO "CIDADE CO-IRMÃ" DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento |
CM 007/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À GERÊNCIA DA UNIDADE LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CONVIDANDO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA MESMA COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES PLENÁRIAS, A SER AGENDADA PREVIAMENTE, PARA ALGUMAS EXPLICAÇÕES E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, BEM COMO COBRANÇAS POR COISAS QUE OS MUNICIPES NÃO TEM CONHECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
CM 008/26 INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, NA ALTURA DO Nº 232, NO BAIRRO SÃO MARTIM; - QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO CAMPO SITUADO NO BAIRRO SÃO MARTIM, COMO GOLEIRA, MARCAÇÃO DO CAMPO, CERCAMENTE ENTRE OUTROS; - A COLOCAÇÃO DE GOLEIRAS NOVAS NO CAMPINHO DA BARCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
CM 009/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VERREADORES CLAUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA , COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS DEVIDAS RÓTULAS QUE SÃO NECESSÁRIAS NA VIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-12-26 |
Lei Complementar |
PLC 003/2025 - CM 296/25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4857/2025 |
2025-12-26 |
Lei Ordinária |
PM 130/2025 - CM 320/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4858/2025 |
2025-12-26 |
Lei Ordinária |
PM 133/2025 - CM 323/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PERMUTA COM TORNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4859/2025 |
2025-12-26 |
Lei Ordinária |
PM 134/2025 - CM 324/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 130/2025 - CM 320/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 131/2025 - CM 321/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 132/2025 - CM 322/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ENÍSIO ERNESTO LAMB PARA A RUA "A" DO LOTEAMENTO FATO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 133/2025 - CM 323/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PERMUTA COM TORNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 134/2025 - CM 324/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-12-23 |
Indicação |
CM 325/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS MAIS CONTAINERS DE LIXO NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE E RIO DA MATA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-12-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
CM 317/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, PRÓXIMO AO Nº 1.083, BAIRRO VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 129/2025 - CM 319/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|