PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL
AO SEBASTIAO DO CAI
CÂMARA !UtCtPAL
SÃO SEIAST1Â0 DO CAI
iv DOA/46
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PROJETO DE LEI N° 6/2026.
DECLARA A CIDADE ALEMÃ DE CELLE,
COMO "CIDADE CO-IRMÃ" DE SÃO
SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me
confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Fica declarada como "cidade co-irmã" de São Sebastião do Caí, o Município de
Ceile, situado na Região do Centro Norte da Alemanha, no Estado Alemão da Baixa Saxônia.
Parágrafo único. O reconhecimento de cidade co-irmã de Ceile se dá pela semelhança
com São Sebastião do Caí, em diversos aspectos, como: cultura com ênfase em expressões
de folclore e canto coral, o fomento a prática desportiva, festividades, intercâmbios e amizades
entre pessoas dos dois Municípios.
Art. 2° Fica o Município de São Sebastião do Caí, através do Poder Executivo Municipal,
autorizado a firmar convênio de cooperação com a cidade de Celle, com a finalidade de
resguardar o intercâmbio cultural, social e comercial, inclusive, de ordem técnico-profissional,
para atuarem em áreas estratégicas.
Art. 3° As municipalidades, conjuntamente, manterão convênios de irmanamento, onde
estabelecerão estratégias, visando o desenvolvimento socioeconômico, cultural, esportivo,
comercial, industrial, agrícola, profissional, habitacional, educacional e social e quaisquer
outros que sobrevirem como de importância para o estreitamento da cooperação mútua e o
fortalecimento da relação estabelecida.
Art. 40Para a efetivação dos propósitos e objetivos da co-irmandade, poderão as cidades
co-irmãs, firmar Termo de Declaração Conjunta, Protocolo de Intenções ou Programa de
Irmandade que contenham os seguintes objetivos básicos, entre outros:
- A busca do fortalecimento dos laços de amizade entre os povos;
Rua Mal. Fioriana Peixoto, 426 Centro, São Sebastião do Cai RS
CEP 95760000 Fone: (51) 36352500 w.saosebastiaodocairs.ov.br
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Prefeito icipaL—
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II - Acordos e programas de ação com o fim de fomentar o mais amplo conhecimento recíproco,
para fundamentar os intercâmbios sociais, culturais e econômicos, em especial os relativos à
organização, administração e gestão urbana;
III - A troca de informações e a difusão em ambas as comunidades das obras culturais,
turísticas, desportivas, políticas e sociais, que respondam a seus respectivos interesses;
IV - Convênios, através de programas e projetos de colaboração que estabelecerão
diferentes campos de atuação;
V - A facilitação dos contatos entre empresas e instituições interessadas e os órgãos
competentes relativos aos setores responsáveis pelos convênios em cada cidade;
VI - A realização de acordos bilaterais visando à troca de conhecimentos sobre as raízes
étnicas, folclóricas e musicais de cada um dos países nos quais se situam as cidades-irmãs ou
coirmãs constantes desta Lei;
VII - A busca do incremento do intercâmbio estudantil entre as escolas municipais, com a
instituição de prêmios aos melhores alunos, promoção de viagens de estudos, de turismo
popular e a criação de comitês de apoio formados por pais e professores;
VIII - Outros programas de cooperação técnica entre ambas as cidades que poderão ser
firmados de acordo com o mútuo interesse das partes.
Art. 51 A declaração de irmandade a que se refere a presente Lei não produzirá outros
efeitos legais que não os nela previstos.
Parágrafo único. O Executivo Municipal poderá regulamentar a presente Lei no que lhe
couber.
Art. 6° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento de
2026 para o cumprimento desta Lei.
Art. 71 Anualmente o Executivo Municipal consignará recursos orçamentários nas leis
orçamentárias, para o cumprimento desta Lei.
Art. 81 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí,
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores!
As últimas administrações municipais de São Sebastião do Caí desenvolveram intenso diálogo
com a cidade de Celle - município da Região Centro-Norte da Alemanha, no Estado alemão da Baixa
Saxônia - visando avançar na construção de um processo de irmanamento com esta localidade.
Justificamos nossa proposta de irmanamento considerando que os municípios possuem várias
semelhanças que alicerçam a presente proposição, tanto na formação étnica e cultural quanto nos
traços do trabalho e da amizade.
O processo de aproximação entre as duas cidades remonta à década de 1970, ocasião em que o
Sr. Egon Schneck (ex-vice-prefeito deste município entre os anos de 1983 e 1988 e, posteriormente, exprefeito de São Sebastião do Caí nos períodos de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000) viajou para a cidade
de Berlim com a intenção de realizar um curso de capacitação administrativa, ministrado na capital
alemã.
O Sr. Egon Schneck conheceu, em sua passagem pela capital alemã, alguns moradores de Celle
que, por sua vez, o convidaram a conhecer sua cidade de residência. Surgiu, a partir dessa primeira
visita, uma relação de amizade entre as cidades, especialmente por meio da prática de atividades
desportivas e culturais (o Sr. Egon Schneck chegou a disputar partidas de futebol em equipes da cidade
de Celle), conforme relatado pela Sra. Marlise Hess Schneck (viúva do Sr. Egon Schneck).
Desde então, munícipes das duas cidades mantêm uma longa e duradoura relação, com mútuas
visitas e estreitos laços de amizade, com vistas a conhecer melhor a realidade e a cultura de ambas as
localidades.
A história revela que a ideia de criação do Grupo de Danças Folclóricas de São Sebastião do Caí
(datada de 1997) está intimamente ligada à viagem de uma comitiva caiense, no ano de 1996, à cidade
de Celle. O início das oficinas voltadas ao aprendizado da língua alemã (iniciado no ano de 2018),
ministradas pelo professor Jacinto Klein, também guarda relação com o laço de amizade mantido entre
as duas cidades.
Apesar da existência do vínculo de amizade entre as duas cidades, o processo de oficialização
desse relacionamento permaneceu sobrestado até o ano de 2021, quando foi retomado a partir de,
conversas entre cidadãos dos dois municípios, com destaaue cara a atuação dos Srs. Makiuel Kniest
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Jacinto Klein. O processo de oficialização da irmandade ganhou maior força a partir da visita, no ano de
2024, de um grupo de caienses à cidade de CelIe, ocasião em que foram recebidos pela vereadora
Susane McDowel.
No ano de 2025, foi a vez dos caienses retribuírem a já conhecida hospitalidade da cidade de
CelIe, movimento iniciado com a recepção, em solo caiense, da Sra. Ulrike HõIz, ocupante do cargo de
Veradora e do Sr. Torsten Kalpen, integrante do Conselho de Administração de CelIe. A visita dos
integrantes da comitiva alemã ocorreu, não por acaso, no mesmo ano e período dos eventos alusivos à
comemoração dos 150 anos do Município de São Sebastião do Caí.
O processo de oficialização da irmandade entre os dois municípios registrou, no dia 3 de
dezembro de 2025, importante avanço, uma vez que, nessa mesma data, foi aprovada pela Câmara
Municipal de Ceile a lei autorizativa para a formalização dos instrumentos legais direcionados à
concretização da parceria (dos 39 vereadores presentes e aptos à votação, 32 manifestaram-se de
forma favorável, 3 contrários e houve 4 abstenções).
O atual prefeito de CelIe, Dr. Jõrg Nigge, assim se manifestou na ocasião: "Eu preferiria 20 ou 30
parcerias. Se pessoas de outros países quiserem nos estender a mão, vamos aceitá-las". A cidade de
Celie já registra 10 parcerias - sendo São Sebastião do Caí a décima primeira- localizadas nos
quatro cantos do globo, sendo que a parceria para a qual agora se busca autorização legislativa será a
primeira com um município situado na América do Sul.
Vale destacar, a título de encerramento, que os objetivos da parceria são aqueles expressamente
previstos no texto, com destaque para as atividades educacionais, desportivas e técnicas desenvolvidas
nas duas cidades.
Diante disso, solicito aos Nobres Vereadores que o referido Projeto de Lei seja votado nos termos
propostos, como forma de prosseguimento dos atos de oficialização da irmandade entre as duas
cidades, em movimento similar àquele já executado pelo Município de Celie.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
P -feito Municipal
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0610112026,11:54 Bem vindo São Sebastião do Cai: Ceiles neue Freunde in Brasilien
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Stãdtepartnerschaft beschlossen
O Bem-vindo, São Sebastião do Cai: Cefles neue Freunde in
Brasitien
® Anhõren
Celie hat neue Freunde: in São Sebastião do Cai. Der Celier Stadtrat hatjetzt eine
Stãdtepartnerschaft mit der 26.000 Einwohner-Stadt im brasilianischen Bundesstaat
Rio Grande do Sul beschlossen. Sie soll nach und nach mit Leben gefüllt werden.
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06/01/2026, 11:54
Michael Ende
23.12.2025, 04:37 Uhr
Bem vindo São Sebastião do Cai: Celies neue Freunde in Brasilien
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Celie. São Sebastião do Cai - für viele Ceiler dürfte das ein echter Zungenbrecher sem.
Doch es kinnte sich lohnen, den Namen dieser Stadt im Süden Brasiliens zu lernen:
Denn die 26.000 Einwohner-Gemeinde ist Celies neueste Partnerstadt. Und wer dajetzt
an schwer überwindbare Sprachbarrieren denkt, dem sei gesagt: Man spricht dort
Deutsch. Jedenfalis auch - neben der Amtssprache Portugiesisch.
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Mit der Stadt, dessen Name wõrtlich ,,Sankt Sebastian vom Cai-Fluss" bedeutet, bestehen
seit lãngerem Kontakte, so die stãdtische Pressesprecherin Myriam MeiLner: ,,Seit 1961
gibt es bei der Stadt Celie eine Sportgemeinschaft. Über diese entstanden vor vielen
Jahren die Kontakte zu der brasilianischen Stadt São Sebastião do Caí, da eiri. vormaliges
Mitglied der Sportgemeinschaft dorthin ausgewandert war. Dort leben nach wie vor
viele Nachfahren deutscher Einwanderer."
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itn immer
0610112026,11:54 Bem vindo São Sebastião do Cai: CeDes neue Freunde in Brasilien
CeRer Delegation vertieft Kontakte in brasitianischer Stadt
Die Verbindungen bestünden bis heute, so MeiLner: ,,Über die Jahre bes
wieder Giiste von dort Ceile. Zuletzt weilte eine Reisegruppe im Jahr 2024
Residenzstadt und wurde durch die seinerzeitige Stadtrãtin Susanne McDowell
empfangen. Der andauernde Kontakt mündete Anfang dieses Jahres in eine Einladung
durch den brasilianischen Bürgermeister zu den Feierlichkeiten anlãsslich des 150.
Jahrestages der Stadtgründung."
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Ulrike Hoiz und Torsten Kaipen beim Besuch einer Schule und Teilnahme am Deutschunterricht mit Schülern und
Eltern. Links im Vordergrund Jacinto Klein, Kontaktmann, der die Verbindungen der brasilianischen Stadt mit Celie im
Auftrag des Bürgermeisters pflegt.
Quelie: Stadt Ceile
Im Mãrz entschieden die Mitglieder des Verwaltungsausschusses, dass zur Würdigung
der historischen Beziehungen, Kontakte und Gemeinsamkeiten der Einladung auf einer
freundschaftlichen Basis gefolgt und ein weiterer Austausch gefõrdert werden solie: ,,So
reiste Ende April/Anfang Mai eine zweikipfige Delegation aus Rat und Verwaltung fünf
Tage nach Südamerika. Die Unterbringung vor Ort erfolgte in Gastfamilien."
CeLLe hat jetzt weltweit eLf Partnerstãdte
Die Stadt Ceile war bisher weltweit mit zehn Kommunen partnerschaftlich verbunden.
Dies sind die Stãdte Meudon (Frankreich), Hiimeenlinna (Finnland), Tavistock
(England), Holba?k (Dinemark), Sumy (Ukraine), Kwidzyn (Polen), Tjumen (Russland),
Tulsa (USA), Celie Ligure (Italien) und Mazkaret-Batya (Israel). In der jüngsten
Ratssitzung warb Oberbürgermeister Jõrg Nigge jetzt um Zustimmung für die elfte
Partnerschaft.
,,Unsere bestehenden Stãdtepartnerschaften stehen für internationale Offenheit, für
V61kerverstãndigung und für die Überzeugung, dass Begegnungen zwischen Menschen
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CeLte 5 in 5
In unserem Newsietter ,,5 in 5" erhalten Sie die
fünfThemen, die in Ceile aktuell
Gesprchsthema sind.
06/0112026,11:54 Bem vindo São Sebastião do Cai: CelIes neue Freunde in Brasilien
ein wertvoller Beitrag zum friedlichen Miteinander sind - gerade in unruhigen Zeiten
wie heute", so Nigge.
5in5
FünfTht•nwn in füníM'rnuWn
infonuieri fur den Tag
Ceile
E-MaiI-Adresse eingeben
Mit meiner Anmeldung zum Newsletter stimme ich der Werbevereinbarung zu.
Begegnungen zwischen Menschen sind ein wertvotLer Beitrag zum
friedLichen Miteinander
Nigge: ,,Dabei stehen vor aliem die Austausche abseits politischer Ebenen im Fokus, die
wir ais Stadt fõrdern und mit unseren Partnerstãdten vorantreiben. Dabei geht es um
Schüler, um Sport- und Kunstvereine, aber auch Partnerschaftsvereine und alie anderen
Bürger."
Ich hiitte lieber 20 oder 30 Partnerschaften. Wenn uns
Menschen aus anderen Lãndern die Hand reichen wolien -
lassen Sie uns die ergreifen.
Jôrg Nigge, Oberbürgermeister
Seit Jahrzehnten bestehe ein Kontakt zwischen Menschen aus beiden Stãdten, der durch
Bürger vorangetrieben und vor aliem durch Besuche aufrechterhalten werde, so Nigge:
,,In São Sebastião do Cai leben viele Menschen mit deutschen Wurzeln, die Sprache und
Traditionen bis heute pflegen. Diese kulturelle Verbindung schafft eine natüriiche Nãhe,
die den Dialog erleichtert."
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0610112026,11:54 Bem vindo São Sebastião do Cai: Ceiles neue Freunde in Brasilien r- 1 CÂMARAMUNICIPAL
Ulrike Hoiz und Torsten Kaipen im Stadtpark mit (von Iinks) Mozar Hoff (stellvertretender Bürgermeister) und rechts
Bürgermeister João Marcos Guará.
Quelte: Stadt CeDe
MõgLichkeit, ein Stück gLobaLe Verbundenheit ganz praktisch zu teben
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0610112026,11:54 Bem vindo São Sebastião do Cai: CeDes neue Freunde in Brasilien RA MUNICIPAL
Die brasilianische Seite habe mehrfach den Wunsch geiiuiert, diese Beziehung zul O de 'tQ
vertiefen und in eine offizielle Stidtepartnerschaft zu überführen: ,,Eine PartnerÏiak DO CAI
wãre für beide Stiidte kein Abschluss, sondern ein Anfang: Ein Rahmen, der mit Leben
erfülit werden muss, in dem. neue Kontakte entstehen kõnnen zwischen Schulen,
Vereinen, Kulturschaffenden - kurz: zwischen Menschen."
Stãdtepartnerschaften erweiterten Horizonte, sie erõffneten neue Perspektiven, sie
stãrkten internationale Zusammenarbeit und beugten Vorurteilen vor, betonte Nigge:
,,Und sie bieten uns ais Stadt und unseren Bürgern die Mõglichkeit, ein Stück globale
Verbundenheit ganz praktisch zu leben."
Das wird nixT' Kurze Diskussion über Sinn von Partnerschaften im
Rat
Zu den wenigen im Rat, die sich skeptisch zeigten, geh5rte Grünen-Fraktionsvorsitzende
Johanna Thomsen. GroLe Hürden seien die geografische Entfernung zwischen beiden
Stidten und die Sprache: Portugiesisch werde an keiner der Ceiler Schule gelehrt. ,,Ich
war selbst da. Dort wird Deutsch gesprochen", hielt Ulrike Hoiz (SPD) dagegen. ,,Das
wird nix' meinte hingegen Stephan Oh! (Linke).
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So ist die Lage in CeiLes ukrainischer Partnerstadt nach dem russischen
Terror-Angriff
,,Ich etwas irritiert darüber, dass wir über Partnerschaft und Freundschaft diskutieren'
so Nigge: ,,Ich hãtte lieber 20 oder 30 Partnerschaften. Wenn uns Menschen aus anderen
Lãndern die Hand reichen wolien - lassen Sie uns die ergreifen." Dem folgte die
Mehrheit im Rat, und es hie1: ,,Bem-vindo, São Sebastião do Cai - willkommen, São
Sebastião do Cai."
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