norma nº 4867/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 4.867, de 07 de janeiro de 2026
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA
ENÍSIO ERNESTO LAMB PARA A RUA "A"
DO LOTEAMENTO FATO NOVO, NESTE
MUNICÍPIO.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me
confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica denominada de Alameda Enísio Ernesto Lamb a Rua "A" do Loteamento Fato
Novo, em uma extensão de aproximadamente 97 metros, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 07 dias do mês de janeiro
de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
2500 www. saosebastiaodocai.rs.gov.br