| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2013 |
| Date | 2013-07-08 |
| Ementa | PM 067/2013 - CM 127/13 - DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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eretas mt e mma é | CAMARA MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PROJETO DE LEI Nº 067/2013 DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARCI JOSÉ LAUERMANN, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Municipio, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Passa a denominar-se “Rua do Sossego” a via pública com extensão aproximada de 300,00 metros, com largura de 10,00 metros, situada em perpendicular à Estrada Geral da Várzea do Rio Branco, Rio Branco, São Sebastião do Caí, estendendo-se da estrada geral até terras de Pedro Raimundo Dutra, conforme mapa anexo. Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, es ' DARCI JOSÉ LAVERMANN Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Senhor Presidente: Senhores Vereadores: Através do anexo Projeto de Lei, o Executivo solicita a autorização desta Câmara Municipal para denominar de “Rua do Sossego” a via pública com extensão aproximada de 300,00 metros, com largura de 10,00 metros, situada em perpendicular à Estrada Geral da Várzea do Rio Branco, Rio Branco, São Sebastião do Caí, estendendo-se da estrada geral até as terras de Pedro Raimundo Dutra, conforme mapa e documentos que seguem em anexo. Pelo exposto, solicito aos Nobres Edis que o referido Projeto de Lei seja votado nos termos ora propostos. Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 05 dias do mês de julho 2012. b] DARCI JOSÉ LAUERMANN Prefeito Municipal Comprimento: Navegação com nibusa as, “my 'Data dasin ds: 12/5/2011 29033'39.22"S 5192238.09"0 elev 16m altiti Nós, abaixo assinado, vimos providências das autoridades públicas, na regularização de um acesso público, na localidade de Várzea do Rio Branco, sem nome, ao qual pretendemos nominar de Rua do Sossego. pela presente ASSINATURA OME y Alina Hai A Lunaror > ec Do vosecmenh Ham ERP “ DE o