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materia nº 161/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 161 / 2018
Date 2018-10-31
EmentaCM 161/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE QUANTO À INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CALÇADAS DA CIDADE, INFORMANDO SE A INDICAÇÃO FOI APROVADA OU NÃO. CASO TENHA SIDO APROVADA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE MEDIDAS SERÃO FEITAS PARA ELIDIR O PERIGO DE DANOS PESSOAIS QUE ATUALMENTE EXISTE EM VÁRIAS CALÇADAS DA CIDADE.
native_id1997

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:51:03.452418-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Sessão Realizada
Em 96/44 [215
Proposição
Il Aprovada Maioria
LJ Rejeitada Unaniinidade
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO SEBASTIÃI Í
Presidente =
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
REQUERIMENTO
(PEDIDO DE INFORMAÇÕES)
A Vereadora abaixo assinado,
considerando que em sessão do dia 27 de agosto protocolou uma indicação
ao Executivo para a realização de vistoria nas calçadas da cidade e providências para deixar as
calçadas livres de perigo, ou seja, livre de causar alguma espécie de lesão aos transeuntes, especi-
almente crianças, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 627,
considerando que a justificativa da indicação foi de que, tanto no centro da
cidade quanto nos bairros, muitas plantas tóxicas, especialmente a “Corôa de Cristo”, as quais
foram plantadas e avançam sobre as calçadas o que acaba diminuindo o espaço para o pedestre e
pode causar perigo. Em alguns lugares as plantas são baixas e podem atingir facilmente crianças,
propõe que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao Senhor Prefeito
Municipal com o seguinte Pedido de Informações:
- que o Executivo se manifeste quanto à indicação referida, informando se a
indicação foi aprovada ou não. Caso tenha sido aprovada, quais as providências já tomadas ou
que medidas serão feitas para elidir o perigo de danos pessoais que atualmente existe em várias
calçadas da cidade.
Sala das Sessõeg de outubro de 2018.
RO |
Veigador MARÍLIA LEÃO FORTES

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