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materia nº 274/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 274 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaCM 274/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, DE FORMA ELETRÔNICA, A TODAS AS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO O APOIO NO ENVIO DE MOÇÕES OU OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS.
native_id7147

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-10T09:48:35.415556-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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CAMARA MUNICIPAL
Sessão Realizada
DO CAÍ
Em 09 10F dom SÃO SE STÃO
Proposição Rec. Er dA
Aprovada | IMaioria
Rejeitada nanimidade
residanto
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
REQUERIMENTO
Os Vereadores abaixo assinados propõem que, ouvido o Plenário, seja reali-
zada expedição de ofícios, de forma eletrônica, a todas as Câmaras de Vereadores do Estado do Rio
Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado, pedindo o apoio no envio de moções ou ofícios
ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitando a redução do ICMS dos Combustíveis.
JUSTIFICATIVA
Prezado Presidente da Câmara, prezados Vereadores e Vereadoras, é sabido
o impacto dos combustíveis no orçamento de cada família brasileira. É sabido, também, que o
preço dos combustíveis tem relação direta com a inflação e aumento dos produtos básicos que
consumimos. Por esta razão, se faz necessária a urgente discussão sobre o valor dos impostos que
pagamos, notadamente os impostos sobre os combustíveis. Desta forma, pedimos, gentilmente, que
a voz desta Egrégia Casa Legislativa se some à nossa voz, e sejam enviados ofícios ao Governo do
Estado do Rio Grande do Sul solicitando a redução do ICMS sobre os combustíveis, que hoje está
em 30%.
Sala das Sessões, 09 de agosto de 2021.
GS
Vereador ELSO nd
aa Bond Penna Aa Í do —
Vereador ASIR ANDRÉ HARTMANN Vereador STÁCIO DA S
Rua Pinheiro Machado, 225 - CEP 95760-000 - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ — R$ - Fone/Fax: (0xx51) 3635-1456
E-mail: camarasscai(asinos.net

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