materia nº 170/2022

Sessão Realizada o é
Em Ob dd “CAMARA MUNICIPAL
Proposição SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ISdaprovada E ÍMaioria
LlRejeitada ps
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
MOÇÃO DE APOIO
O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais, subscrito pelos demais,
propõe Moção de Apoio à OAB/RS - Subseção São Sebastião do Caí pelo difícil momento
que enfrentam para administração e manutenção de seus serviços de sua sede.
Requer que essa moção seja entregue ao presidente da Subseção, senhor
Evaldo Kievel e remetida cópia desta moção ao tesoureiro da Seccional da OAB — Rio
Grande do Sul, senhor Jorge Fara.
JUSTIFICATIVA
Conforme divulgado pela Subseção da OAB São Sebastião do Caí, os
repasses realizados pela OAB/RS não ultrapassam R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), e
foram negados aumentos de repasse pela Seccional do Rio Grande do Sul.
Em vista disso, a Subseção teve que demitir duas funcionárias que atuavam
junto à entidade há anos e isso demonstra o enfraquecimento da entidade, não por falta
da busca por melhorias por parte da diretoria, mas pela falta de apoio pela entidade a
nível estadual.
Lembra-se que a anuidade para o advogado inscrito junto à OAB/RS é de R$
1.154, 40 (mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), claramente
demonstrando que o valor repassado à Subseção pela Seccional sequer atinge três
anuidades pagar dentro do ano pelos inscritos, ou seja, é irrisório e insuficiente para a
administração da entidade à nível local.
Desta forma, destaque-se o apoio e solidariedade à OAB — Subseção de São
Sebastião do Caí.
Sala das sessões, São Sebastião do Caí, 20 de junho de 2022.