CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBAS
SÃO FESASTIÃO DO CAI
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
"SÃO SEBASTIÃO DO CAI
PROJETO DE LEI Nº 071/2023 . VOO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À
ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO Caí PARA
PARTICIPAREM DA 15º COPA AMÉRICA
DE TAEKWONDO E MUNDIAL DE
TAEKWONDO, PROMOVIDO PELA LIGA
NACIONAL.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte:
LEI.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxilio
financeiro individual aos atletas abaixo relacionados, participantes da 15º Copa
América de Taekwondo e Mundial de Taekwondo, que ocorrerá entre os dias 12 a
15 de outubro de 2023, na cidade de São Paulo.
| — Camila Mossmann Ludwig, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
— Davi Ternes Dutra, R$ 130,00 (cento e trinta reais);
IH — Manuela Stechow Gomes, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
IV — Isaac da Rosa Bender, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
V — Pietro Dias Campos, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
VI - Zac Willian R. Flores, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
VII — Jester Daniel Moraes, R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
Art. 2º O auxilio de que trata o art. 1º, no valor global de R$ 2.320,00 (dois
mil trezentos e vinte reais), deverá ser utilizado para o pagamento de inscrição dos
beneficiários nas diversas categorias do torneio.
Art. 3º O auxílio será depositado em conta corrente do beneficiário, que terá
o prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento para prestar contas do valor recebido,
junto a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Art. 4º As despesas decorrentes da presente Lei correrão a conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipalde-São Sebastião do Caí,
em
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARA MUNICIPAL
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LSÃO SEBASTIÃO DO CA
“o a nara,
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores!
O presente Projeto de Lei tem por objetivo a concessão de auxílio
financeiro global no valor de R$ 2.320,00, aos atletas inscritos na 15º Copa América
de Taekwondo e Mundial de Taekwondo, que ocorrerá na Cidade de São Paulo.
Os atletas nominados no artigo 1º do presente projeto de Lei foram
convocados para participar da Copa e Mundial, que tem valores diferenciados de
inscrição, conforme previsto no respectivo artigo. Incentivo semelhante já foi
concedido a outros atletas praticamente da mesma modalidade, por intermédio da
Lei Municipal 4.606/2023.
Como já mencionado, por ocasião do encaminhamento do Projeto
de Lei convertido na Lei Municipal acima citada, esta pode ser mais uma
oportunidade para inspirar muitas pessoas a iniciarem no esporte, ou estimular
atletas amadores a seguirem carreira nesta modalidade esportiva, lembrando que a
participação nesta jornada eleva o nome do nosso município, ajudando a difundir o
esporte, com todos os seus benefícios.
Diante disso, solicito aos Nobres Vereadores que o referido Projeto
de Lei seja votado nos termos propostos.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 02
dias do mês de setembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI a
Prefeito Municipal.
Profeitura Munisipai do 288 Sebasnda 0 Cal
Gabinete do Prefeito
Recebidas em
AA MA 04 Mad A
CÂMARA MUNICIPAL
Je osfar
SÃO SEBASTIÃO DO CA
REQUERIMENTO DE APOIO / PATROCÍNIO PARA EQUIPE DE ATLE
À prefeitura municipal de São Sebastião do Caí.
Venho solicitar a gentileza em analisar o pedido de apoio / patrocínio a equipe
de atletas da Attiva Artes Marciais, localizada no município de São Sebastião do
Caí. Avenida Osvaldo aranha, 784, vila rica.
Trata-se de convite e convocação da escola Attiva a participação da 15º Copa
América de Taekwondo e Mundial na cidade de São Paulo, de 12 as. 14 de
outubro de 2023.
À equipe será composta pelos seguintes atletas;
Camila Mossmann Ludwig - 17 anos
Manuella Stechow Gomes - 13 anos
Davi Ternes Dutra - 13 anos
Pietro Dias Campos - 14 anos
isaac Bender . - 14 anos
Zac Willian Flores - 14 anos
--=Fago-Loseh-Merres— -17 anos
“>ÁluaroEacurMorzes=» -21 anos
Jester Daniel Moraes - 48 anos
Todos os atletas acima relacionados residentes neste município, com varias
participações em diversas competições regionais e estaduais, onde obtiveram
ótimos resultados, elevando a nossa escola Attiva Artes Marciais e nosso
município a um lugar de destaque desta modalidade olímpica.
Trata-se de uma grande possibilidade de conquista de bons resultados nesta
competição, o que elevaria ainda mais o histórico de conquistas para os atletas
de Taekwondo. Oportunizando a visibilidade do município e de nossos atletas no
âmbito nacional e internacional. -
Em anexo neste requerimento o oficio de convocação e convite de participação,
bem como os devidos custos para a participação de nossos atletas.
São Sebastião do Caí, 11 de setembro de 2023.
Ciente de sua preciosa atenção despede-me.
Atenciosamente
A
Eá
Grão Mestre JesterDaniei Moraes
Faixa Preta ZºDan - Dir. Escola Attiva de Artes Marciais.
CNPJ- 51.095.524/0001-44
Insc. Municipal -20537002
SA ISOM BIG IESR.
CAMARA MUNICIPAL
SÃO SEBASTI
ES DO CKÊ quisas recentes a companhias a
raticta,
éreas o custo de passagens esta em
torno de 1.100,00 a 1.360,90 reais po í
e Como setrata de convite e convocação da escola terá a disposição para
nossa eguipe alojamento no centro esportivo e refeições com custo baixo,
conforme anexo neste requerimento.
e Também em anexo as taxas de inscrição por atleta com a devida
participação das modalidades, Kicrugui (luta) Poomsae (formas).
Conforme o anexo deste pode observar que será de extrema importância que
será necessário o apoio aos nossos atletas, pois em um somatório em geral o
custo médio para cada atleta fica variado em torno de R$ 1.500 a 1.700,00 reais.
Diante disso solicito atenção especial ao requerimento, que possamos obter um
velor expressivo de ajuda,
O valor médio tota! para participação de nossa equipe fica R$ 14.400,00 reais.
Vamos também organizar em nossa escola um evento de Vanda de cachorro
quente para obtermos fundos para alcançarmos o objetivo desta competição.
LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO
CNPJ Nº 04.705.050/0001-25
São Paulo, 10 de julho de 2023
Oficio/LIGA - Nº Especiaí
Assunto: CONVOCAÇÃO
Prezado(a) Senhor(a),
A Liga Nacional de Taekwondo, uma entidade de administração brasileira da
prática do Taekwondo e WORLD OLYMPIC TAEKWONDO FEDERATION
(NOTF), vêm por meio desta, CONVOCAR vossa senhoria e sua conceituada
escola para participar de um importante evento internacional:
15º COPA AMÉRICA DE TAEKIVONDO
&
2023 WORLD TAEKWONDO CHAPIONSHIPS
i2,13,14 6 15/0ut2023
São Paulo / SP - Brasii
Este evento faz parte do calendário oficial da Federação Mundial de Taskawondo
Olímpico (WOTF) e será disputado na categoria individual e equipe nas lutes
“Kyorugu”” e formas “poomsae”, festival Jogos Sang Min Cho infantil além da
realização do FESTIVAL DE PARATAEKWONDO, sendo de suma importância da
sua equips e seus atletas representar seu Estado e Brasil.
Lembrando que a último dia da inscrição é 30/09/2023
À colaboração e o apeis é indispensável ao desenvolvimento d
modalidade olímpica no E que educa e dá formação ao caráter de cad
praticante, trabalhando em: pro! de nossa sociedade.
a
ã
Agradecemos desde já pela atenção dispensacia.
Atenciosamente,
EA
àãs. Piliton José dos Santos
Presidente
Esc.: Rua Domingos de Morais, nº 162% — Vila Mariana — 04010-200 — São Paulo - SP
ras E = — A ge : = a a
; Es
| Ba |
| 42,43 14 de outubro de 2023 (5º, 63% e sáb! Perfect Uberty, (27km de aeroporto GRU)
| Brasil, 8000 - Arujá/SP - Brasil |
até 15/09/2028 (6º) ;
até 30/08/2023 (sáb)
| 23-82907-1748 whatsapo
| inscrições: thdligaBemail. com
Kyorugui color. | R$ 120,00
| Kyorugui preta R$ 150,60
Kyorugui dupla | R$ 225,00
| Festival ParaTKD [RS 20,00
| Festival SMC R$ 60,00
[RS 70,00
R$ 139,00
R$ 140,00
R$ 210,00
R$ 280,00
R$ 140,00
R$ 170,00
R$ 260,00,
R$ 39,00
Poomsae preta
Poomsae par
RS 100,00
rm retas
sé o dia 30/09/2023
o eta aim are ee]
“ES 47,00 “Almoço: R$ 33,00 Sianiar: R$33,00,
agem: R$ 39,00 /por dia :
Dm remate
iocafé: R$ 15,00 Almoço: R$ 30,00 SJantar: R$ 30,56
| Mospedagem: R$ 35,00 /por dia
Pesquisar 5
bus de asroportc de Gueruthos para Term
528: (+/- R$ 5,50 —- não opera de doming
pus de S.Pavia imeirô Arméni
S7,80-
norte de Terminal Ros. de Aruiê para
= Uberte/- R$ 20,00)
Último dia p/ inscrição e reserva de alojamento e alimer:
mam
Go
Y
8
mw
O ok
É
n E
á
42/cus (58 E)
e 08-17h Credenciamento
e 08-17h Chegada das equipes (evite depois das 17h)
= 05-13h Curso internacional de Poomsae — Mestres da Coreia
» 14-16h Exame de pretas e mestres
| o 15-18h Concentração dos árbitros de Poomsae
13/ous (68 f)
e 07-08h Credenciamento; e 09-13h Curso c
e 09-10h Festival SMC/ParaTKD (ex-campes
s 09-12h Poomsae Preta (ad/master/par € equipe
e 11-12h Poomsae Kids
« 12-14h Poomsae Col. e Preta (inf/cadete/par col/ec. coil
e 14-16h Poomsae Col. e Preta (juv) s 16-18h Poomsze Ca,
e 15-18h Concentração dos árbitros de Kyorugui
éria para atletas pretas infantil/ cadeie/Juvenif
vitus « vermelhas aduitos.
er50 apenas 2 tentativas de pesagem dentro co |
iG de pesagem.
que não pesarem serão desclassificados. :
a p/ 48
iº, 2ºe
lugar e certificado departicipação
34/out (seb)
* 07-08h Credenciamento
e 9-12h Preta (ad/master/dupla)
; e 9-12h Colorida e preta (inf/ cadete) r nscrição/ compro. de pgto/ Rei. de |
: «S-12h Colorida e preta (juvenil)
2.12 faineida fad)
- CÂMARA MUNICIPAL
s
SÃO SEBASTIÃO DO GAL
Dobok oficial de Poomsae; - Será adotado o Sisterrz de Corte para todas as categorias, no qual serão realizados
dois Poomsaes por fase de disputa, pré-determinados. o
mico: O aileta só poderá enirar em quadra acompanhado do seu respectivo técnico;
CATEGORIA INDIVID. INDIN o E E FaunES
Mirim
| (até 8 anos)
po Infantil
| 49-11 anos)
Cadete
(12-14 anos)
Juvenil
(15-17 anos)
- Adulto
(18-30 anos)
Master 1 Ê
(31-40 anos)
| FSPas
Master 2 PSB-ST E ESB?
(41-50 anos) Do
Master 3 PSRLE
(51-60 anos)
Master 4 E Poa
(61-65 anos) aa .
Master 5 TESES
(Ac. 85 anos) o
Master | |
Acima 30
CURSO INTERNACIC
Qualificações: Aberto para todos;
POOMSAE: Mestres convidados da Ass. MyongJungilue, Coreia
Dia 12/oi! (59%), das 09 às 13h
KYORUGUI: Mestre Moon Dae Sung, Coreia - medalha de ouro olímpico
Dia i2/oit (59), das 09 às 13h
Poomsae: 1º ao 5º lugar
origação do responsável
FEMENINO
do sistema ICROSS — Cada
Categoria
FENMINO
Mirim (6a 8 anos) “PST-OM:
infantil (9a $t anos) PST=041
Cadete (122 14anos) | PST-021 |
RE partos 4
40) PST |
Fr
|
Juvenil (15 a 17 anos) PST-031
até 30 (18 a 30 anos)
[até 40 (31 a 40anos)
até 50 (41 a 5Danos)
até 60 (51 a 60 anos)
até 65 (61 a84anos)
Eq Cadete (12 aia) 3 fem, "PST: PST -423
Eq juvenil (153 17)-3 fem d pST-482: | PST-483 .
Eq Sub 30 (18a 30)-3 fem: f Perda? | pot-sás
Eq Acima 30 -3 fem masc L pst-452 | pST.453
Eee tdos . ão
FER ANA TVR INR
o
5/21
B (até 14 anos, sem restrição de faixa): SMC-00 : :
(sem restrição de idade e faixa); | PAR-00 PST-00
Regras: Regras de competição da WT com adaptações da Liga Nacional de Taekwondo.
Categorias: Observar código e divisão de faixa anexo
Condições: Passagens, alojamento e refeições deverão ser da responsabilidade do atleta ou da equipe
Todos de Dobok-WT, Protetores de bucal, amebraço, canela e genital, uso de meias e luvas
: E]
E RS
E
É CAR-IS
SUE
SUFSA
CAMARA MU a
a! tola: :
E ra TIÃO DO (63;
= Taekipondo. nósso. estilo de vida. pamosp para São Pa vis
Campeonato fundial de Taekwondo
ocTouER 15, 2023.
sã! PAHO = Cora
CÂMARA MUNICIPAL
Liga Nacional de Taekwondo AsSTão DO Ai
vryvefcdligaoro br (teia gunailcom/5511999773350 WheisApp
O Local:
Instituição Religiosa Perfect Liberty, (27km de aeroporto GRU)
Av. Pl do Brasil, 8000 - Arujá/SP - Brasil
3 Tipos de Competições (Kyorugui, Poomsae, Seminários)
Escala de participantes: 1.200 pessoas de 10 países (esperado)
Sancionado por: Federação Olímpica Mundial de Taekwondo
Liga Nacional de Taekwondo/ Confederação Brasileira de ParaTaekwondo
O Patrocinado por: Governo do estado de São Paulo
|
| Outubro, 06 (sexta): Último dia para inscrição de atletas e reserva de hospedagem €
alimentação
* CGutubro, 12 (quinta): Chegada das equipes e credenciamento, até às 18h00
Curso Internacional de Poomsae & Parataekwondo, das 9h às lóh
Reunião dos Chefes de equipe, às 19h90 (Para ambas as competições:
* Outubro, 13 (sexta): 15º COPA AMÉRICA DE TAEKWONDO
Festival de Kids até 14 anos, às 9h
Curso Kyorugui Internacional, das 9h às 13h
Competição Poomsae de todas as categorias e faixas, das Sh às 18
* Cutubro, 14 (sabáde): 15º COPA AMÉRICA DE TAEKWONDO
Competição Kyorugui de todas as categorias e faixas,
Pesagem de todos ºs atietas do Campeonaio Mundial,
; Outubro, 15 (domingo): CAMPEONATO MUNDIAL DE TAEKWONDO WCTF
Poomsae & Kyorugi, somente faixas pretas
CÂMARA
4204
SÃO SEBASTIÃO DO
MUNICIPAL
1 |xvoRUGUI
PD
| Jfamos
| 60 sec x 3.º
Do tounds ns É
LA Fem. Masc.
“29kg | -45kg
- 33kg, -4Skg |
-37kg | -5lkg |
-4lkg | -55kg |
-44kg | -59kg |
- 47kg -63kg |
-Sikg | -68kg |
-55kg | -73kg |
-S9kg | -78kg |
+59kg | +78kg
- Dependendo da quantidade de inscritos na é
31 — 40 anos e 41 anos acima, toda categoria nm
- Pesagem obrigatória para todos os atletas, à
horário a ser definido posteriormente.
- Todos os atletas devem apresentar à
apresentação acarretará na desclassificação ir
- Todos terão apenas 2 tentativas de pesag;
Tão a mesma dia categoria à .
4 realizada no sábado no local do
15
: da Liga Nacional de Taeku
io da pesagem.
- Atletas que não pesarem serão desciassificados.
Campeonato Mundial de Duplas
Masc.
a Ex
| -BSkg o - 49ke
o o -6Bkg ns Cn 5Skg E
| BOkg | core :
+80kg . o o +67kg . 5
- Asregras da competição
Alterações nas regras sexi
à reunião dos chefes de equipe
união gos chefes de equipe.
Liga Nacional de Taekwondo
1m/55-1199773850 WinisApp
O Local:
O Evento:
O Organização:
Instituição Relígiosa Perfect Liberty, (27km de aeroporto GRU)
Av. Pl do Brasil, 8000 - Arujá/SP - Brasil
3 Tipos de Competições (Kyorugui, Poomsae, Seminários)
Escala de participantes: 1.200 pessoas de 10 países (esperado)
Sancionado por: Federação Olímpica Mundial de Taekwondo
Liga Nacional de Taekwondo/ Confederação Brasileira de ParaTaekwondo
O Patrocinado por: Governo do estado de São Paulo
|
Outubro, 06 (sexta): Último dia para inscrição de atletas e reserva de hospedagem e
alimentação
Outubro, 12 (quinta): Chegada das equipes e credenciamento, até às 18h00
Curso Internacional de Poomsae & Parataekwondo, das 9h às 16h
Reunião dos Chefes de equipe, às 19h00 (Para ambas as competições:
Outubro, 13 (sexta): 15º COPA AMÉRICA DE TAEKWONDO
Festival de Kids até 14 anos, às 9h
Curso Kyorugui Internacional, das 9h às 13h
Competição Poomsae de todas as categorias e faixas, das 9h às 18h
Outubro, 14 (sabádo): 15º COPA AMÉRICA DE TAEKWONDO
definir.
Competição Kyorugui de todas as categorias e faixas, das 9h às 17h
Pesagem de todos os atletas do Campeonato Mundial, horário a
Outubro, 15 (domingo): CAMPEONATO MUNDIAL DE TAEKWONDO WOTE
Poomsae & Kyorugi, somente faixas pretas
peer
FCAMARA MUNICIPAL
PA
“ETIÃO DO CA.
ixyorucur —
As idades dos competidores são baseadas no ano de nascimento
Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
[3a | -20kg | -45kg | -42kg | -S4kg | -46kg | cSdkg | náóta
s7kg | -38kg | -4Bkg | -Adkg | -58kg | -49kg | -S8kg | doa
[Cake | -37kg | -Slkg | -46kg | -6kg | -53kg | -6Sg | 53kg
aka [ calkg | -55kg | -40kg | -68kg | -S7kg | -óSkg | -S7kg
| -49kg | -44kg - 59kg -52kg -74kg | -62kg | -74k - 62kg
[55 | cazkg | -óBkg | -55kg | -80kg | -67kg | -80kg | -67kE
[Isreg | -Slkg | -68kg | -59kg | -B7kg | -75kg | -87k -73kg |
[-olkg | -55kg | -75kg | 6% | +87kg | + 73kg | +BJkg | +73kg
65kg | -50kg | -78kg | -68kg - - - -
+65kg a +78kg | *68kg | - 1 - 2
- Dependendo da quantidade de inscritos na categoria master, poderá ser feito a divisão da categoria para
31 40 anos e 41 anos acima, toda categoria master as regras serão a mesma da categoria adulto.
- Pesagem obrigatória para todos os atletas, a pesagem será realizada no sábado no local do evento em
horário a ser definido posteriormente.
- Todos os aíletas devem apresentar a carteirinha física da Liga Nacional de Taekwondo, a não
apresentação acarretará na desclassificação imediata do atleta.
- Todos terão apenas 2 tentativas de pesagem, dentro do horário da pesagem.
- Atletas que não pesarem serão desdassificados.
Campeonato Mundial de Duplas
Masc. | Fem.
| -58kg , I - 49kg
- 68kg, | -59kg
-80kg | 67kg
[ +80kg | +67kg !
- As regras da competição de duplas serão passadas na reunião dos chefes de equipe.
Alterações nas regras serão decididas na reunião dos chefes de equipe.
CÂMARA MUNICIPAL
INCRIÇÕE Ss: SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Somente os dirigentes estaduais podem realizar as inscrições das suas res
equipes, não aceitaremos inscrições feitas em nome de equipes, somenie em nome de
federações e/ou associações devidamente filiadas na LNT.
1. CONTATO: - www tkdliga.com.br / (E-mail) tkdligaegmail.com
(WhatsApp/ Kakao-Talk) +55-11-99977-3350
(WhatsApp Ms. Diego) +55 11 95428-6919
2. CREDENCIAMENTO: Apresentar ficha de inscrição/ compr. de pgto/ Rel. da equipe.
3. REGISTRO: Somente será aceito as fichas de inscrição enviadas digitadas para o e-mail
tkdligatemail.com dentro do prazo.
4, TECNICO: Toda federação/associação poderá inscrever 2 técnicos por modaiica
delegações com mais de 10 atletas inscritos poderá inscrever mais 1 técnico, ficando w
estabelecido de 3 técnicos.
5. TAXAS: % Kyorugui Individual R$ 400,00
a Kyorugui Dupias R$ 500,09
“8 Poomsae Individual < Freestyle R$ 300,00
D Poomsae Par R$ 400,00
n Poomsae Equipe R$ 500,0
Alimentação no local e alojamento:
i2 lote até o dia 15/09/2023
*Café: R$ 15,00 e Almoço: R$ 30,00 eJantar: R$ 30,09
Fiospedagem: R$ 35,00 /por dia
2º lote até o dia 30/09/2023
sCafé: R$ 17,00 e Almoço: R$ 33,00 eJantar: R$ 33,00
Hospedagem: R$ 39,00 por dia
; POOMSAE
As idades dos competidores são baseadas no ano de Nascimento
; DEST]
| Poomsae- 1 e q |
| reconhecido |. : |
| 4 Atéll anos) : , É É É j
i Cadete Taegeuk 4,5,671,8 Jango Koryo; Keumgang
| Favenil —. Tacgeuk 4,5,6,1,8 Jane, Koryé Keumgang, Taeback |
| (15-17 anos) RR — :
' Sub30 Tacgeuk 6,7,8 Jang, Koryo, Keúmgar; áck,. Pyongwon, Shipjin :
| (18-30 anos) | : No a 1
| Sub 40 | Taegeuk 6,7,8 Jang, Koryo,
! Keumgang, Taeback, Pyongwon,
| (30-40 anos) i aa
L Shipjim
| Teageuk 8 Jang, Koryo,
Keumgang, Taeback, Pyongwon,
Shipjim, Jitae, CHhonkwon
| Sub6o
Korya, Keumigang, Taeback, Pyongwon,
Shipjin, Jitas, Chonkwon,
i Hansu À
Sub 65 | Koryo, Keumgana, Taeback, Pyongwon,
61-65 à | Shipjin, Jitae, Chonkwon,
| (61-65 anos)
t Hansu
| Acima 65 Koryo, Keumgang; Tacback, Pyongwon,
| (Ac. 65 amos) Shipiin; Jitaé, Chonkwory
i ! Hansu
| Equipe +36
' (30+ anos)
| EREESTVIE
| Masculino
: Individual -
| Feminino
| |
Par | 144
E ;
| |
|
Eguipe Mista
natória : Sistema
fasc e Fem) : Sistema Combinado
Semifinal: 49 x 18-51
— Primeiros 4 passam para Semifina!:
Final: F2w Fi
Ordem de Apresentação : Azul / Vermelho / Azul / Vermelho
à Desqualificado)
o Cada atleta poderá participar de até 2
2 Eventuais alterações serão comunica
Poomsaes para cada fase serão divulgados no Congresso Técnico
ração de Dobok Oficial de Poomsae de sua categoria, com faixa poom/preta. (Atleta sem o
s) categorias reconhecido e/ou freestvis
os no Congresso Técnico
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ESTADO DO RIO GRANDE-DO SUL
Secretaria Municipal
da Fazenda
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA LRF Art. 16 inciso Ii
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento às determinações do inciso Il do art. 16 da Lei
Complementar 101 de 04 de Maio de 2000, na qualidade de Ordenador de
Despesas, DECLARA existir adequação orçamentária e financeira para atender o disposto no
PL 071/2023. A referida despesa está adequada à Lei Orçamentária Anual, compatível com o
Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
São Sebastião do Caí/RS, 02 de novembro de 2023.
Assinado de forma digital Sil
CARLOS OMAR — chmosOMAR CORNELUS JULIO CESAR or utio cEsan
CORNELIUS SILVA:31775802000 CAMPANI:247 campani:24166847015
e “Dados: 2023.10.02 09:01:48 ados: 104
SILVA:31775802000 “oo 66847015 ota cosa
CARLOS OMAR CORNELIUS SILVA JULIO CESAR CAMPANI
Secretário da Fazenda Prefeito Municipal
Rua Mal. Fioriano Peixoto, 426 - Centro, São Sebastião do Caí - RS
CEP 95760-060 Fone: (51) 3635-2500 www. saosebastiaodocai.rs.gov.br
RA MUNICIPAL
ÃO DO CAÍ
RO SEBASTI
CAMARA
MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
- Parecer Jurídico -
Parecer n.º: 19/2023.
Ref.: Projeto de Lei n.º 071/2023.
Assunto: Autorizar a Concessão de Auxílio à Atletas do Município de São
Sebastião do Caí.
Iniciativa: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 071/2023 — INICIATIVA DO
EXECUTIVO — AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á
ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
PARA PARTICIPAREM DA 15º COPA AMÉRICA DE
TAEK WONDO E MUNDIAL DE TAEKWONDO, PROMOVIDO
PELA LIGA NACIONAL.
T- RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 071/2023, de autoria do Executivo
Municipal, que foi encaminhado a esta Casa para análise e emissão de parecer. O Projeto de
Lei, o qual tem por escopo autorizar a concessão do auxílio á atletas do Município para
participar da 15º Copa América de Taekwondo e Mundial de Taekwondo, que ocorrerá nos
dias 12 e 15 de Outubro de 2023, na cidade de São Paulo.
O auxílio no valor total de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais)
será concedido para o pagamento de inscrição dos benificiários, com valores diferenciados.
Vejamos.
Endereço: Rua Pinheiro Machado, 225, Navegantes - São Sebastião do Caí. AS -
CEP 95750-000 - Eone(51) 3635 1456 - Email: camoraBsaosebastiaodocai releg.br
CAMARA
MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
|- Camila Mossmann Ludwig, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
| — Davi Temes Dutra, R$ 130,00 (cento e trinta reais);
1 — Manuela Stechow Gomes, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
IV — Isaac da Rosa Bender, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
V— Pietra Dias Campos, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
VI — Zac Willian R, Flores, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
VII — Jester Daniel Moraes, R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
Também, verifica-se que o Executivo declara existir adequação
orçamentária e financeira para a concessão do auxílio.
A proposta foi instruída com a justificação de que pode ser uma
oportunidade para inspirar muitas pessoas a iniciarem o esporte ou estimular atletas amadores
a seguir carreira nesta modalidade esportiva.
Instruem o pedido, no que interessa:
(i) Minuta do Projeto n.º 071/2023; (ii) Justificativa e; (iii) Ordenador de despesas.
Ê o breve relato dos fatos. Passa-se à apreciação.
H - FUNDAMENTAÇÃO
Em tese, cabe destacar que o exame desta Assessoria Jurídica contém-se
tão-somente à matéria jurídica envolvida nos termos da sua competência legal. Portanto, tem
caráter meramente opinativo, expressando opinião fundamentada a partir da legislação, dos
princípios doutrinários e científicos e tendo por base os documentos juntados, razão pela qual,
a análise Jurídica jamais implicam em deliberações, as quais são competência exclusiva dos
Senhores Vereadores.
Posto isto, constata-se que a proposição encontra respaldo no que diz
respeito à autonomia e à competência legislativa do Município, insculpida no art.30 da
Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal art. 4º, conforme redação:
o Sebastião do Caí, BS -
oscbastiaodocai.rs.leg.br
CAMARA
MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Art. 30. Compete aos Municípios:
I- legislar sobre assuntos de interesse local;
Art. 4º, Compete ao Município:
I.- legislar sobre assuntos de interesse local;
Portanto, a proposição atende os ditames constitucionais, uma vez que
sendo matéria de competência legislativa municipal, o Executivo possui legitimidade para
propor o Projeto de Lei nº071/2023.
Outrossim, a pretensão indicada na exposição dos motivos do projeto,
vem devidamente justificada e encontra-se amparada juridicamente, notadamente por visar o
incentivo à prática esportiva no âmbito do Município.
Deste modo, entendo não haver qualquer ilegalidade ou
inconstitucionalidade que possa macular o projeto em análise.
HI - DA CONCLUSÃO
Ante o exposto, entende esta Assessoria Jurídica que o Projeto de Lei
071/2023, preenche os requisitos legais e constitucionais, e por consequência, está apto a
ser apreciado pelo Plenário desta Casa de leis.
São Sebastião do Caí, 03 de Outubro de 2023,
» au
LISTAS, É RE OLIVEIRA
Assessora Juríd$Ã'da Câmara Municipal de São
Sebastião do Caí.
OAB/RS 118.431
idereço: Rua Pinheiro Machado, 225, Navegantes - São Sebastião do Caí, BS -
CEP 95760-000 - Fone(51) 3635 1486 - Email: camarafisaosebastiaodocai.rs.leg.br
i CÂMARA MUNICIPAL
|
.SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Assunto: Expediente — PM 071/2023- CM 175/23
Relator: Elson Lopes
Projeto de lei do Executivo Municipal que
autoriza a concessão de auxílio à atletas do
município de São Sebastião do Caí para
participarem da 15º Copa América de Taekwondo
e Mundial de Taekwondo, promovido pela Liga
Nacional.
PARECER
Sou de parecer favorável à aprovação do projeto de lei.
Em 05 de setembro de 2023.
420008 OPES
Voto dos Vereadores Anastácio da Silva, Diego Flores, Nilse Maria A. de Lima e Dilson Dioclecio
Pires: de acordo com o relator.
PARECER CONCLUSIVO
A CGP é, por unanimidade, favorável à aprovação do projeto de lei.
Em 05 de setembro de 2023. >
Vereador DIEGO FLORES
Presidente
ANASTÁCIO DA SILVA
DILSON DIOCLECIO PIRES
Na
RIA“ALVES DE LIMA