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materia nº 109/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 109 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaCM 109/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PASSO DA TAQUARA E PINHEIRINHO.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-12T14:47:06.233167-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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Endereço: Rua Pinheiro Machado, 225, Navegantes - são Sebastiáo do Caí, RS 
CEP 95760-000 Fone(51) 3635 1456 - Email: carnaracsaosebastaoocai.rs.Ieg.br 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
CÂMARA MUNICIPAL 
SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
Na 
Rec. (ô. q_J 
REQUERIMENTO 
(PEDIDO DE INFORMAÇÃO) 
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, no uso de suas 
atribuições legais, conforme o art. 80 do Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário, 
seja enviado oficio, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Capela de Santana, 
solicitando informações sobre a fiscalização e acompanhamento na manutenção das estradas 
do Passo da Taquara e Pinheirinho. 
JUSTIFICATIVA 
O presente pedido se justifica pela urgência da necessidade de 
fiscalização e acompanhamento por parte do Legislativo Municipal em relação aos serviços 
de manutenção realizados pelo Executivo Municipal no estado atual das estradas do Passo da 
Taquara e Pinheirinho. 
Considerando as inúmeras reclamações dos usuários, que enfrentam 
condições precárias de tráfego, torna-se imperativa a ação imediata do poder público para 
solucionar esses problemas. 
Além disso, a parceria estabelecida entre os municípios de São Sebastião 
do Caí e Capela de Santana, em 22 de janeiro de 2024, teve como objetivo principal assegurar 
melhorias nas condições dessas estradas. É essencial que ambos os municípios trabalhem 
conjuntamente para garantir um acesso adequado e seguro para os usuários que transitam por 
essas vias. 
Diante do exposto, solicitamos que, após análise do Plenário, seja 
encaminhado um oficio à Câmara de Vereadores de Capela de Santana, visando a realização 
imediata da fiscalização e acompanhamento das estradas mencionadas. 
Sala das Sessões, 10 de maio de 2024. 
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CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
Endereço: Pinheiro Machado, 225, Navegantes - São Sebastião do Caí, PS 
CEP 95760-000 Fone(51) 3635 1456 - Ernail; camara©saosebastaodocaLrsJeg.br 

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