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materia nº 18/2025

Tipo Moção de Apoio
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-01-14
EmentaCM 018/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, EM TRAMITAÇÃO, QUE INSTITUI O PRAGAMA NACIONAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DE DOMINIALIDADE DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8064

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-15T15:07:49.981941-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Sesco Rzada 
Em4'-101í25 
Proposição 
Aprovada 
O Rejeitada 
Maioria 
imidade 
REQUERIMENTO 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
CÂMARA MUNICIPAL 
SÃO SE BASTIÃO DO CAI 
Rec. 
(MOÇÃO DE APOIO) 
O Vereador abaixo assinado, propõe que, ouvido o Plenário, em regime de 
urgência, seja enviada ao Gabinete do Deputado Federal Giovani Cherini e à Presidência da 
Câmara dos Deputados uma MOÇÃO DE APOIO ao projeto de lei de iniciativa do Deputado 
Giovani Cherini, em tramitação, que institui o Programa Nacional de estímulo à limpeza e 
desassoreamento dos corpos hídricos superficiais de dominialidade da União e dá outras 
providências. 
JUSTIFICATIVA 
Em Plenário. 
Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2025. 
Ver. ROQUE POMMER 
Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca 232, Centro São Sebastião do Caí, RS - 
CEP 95760-000 - Fone(51) 99662-0877 - Emai: carnara©saosebastiaodocai.rs.Ieg.br 

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