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materia nº 219/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 219 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaPM 087/2025 - CM 219/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A 15º COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA PARA O PROJETO DENOMINADO EXPANSÃO REGIONAL DA CHAMA CRIOULA - 2025.
native_id8270

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T15:53:26.069074-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
ESTADO Do PIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL 
sÃo SEBAST1ÂO DO CAI 
Z41/2 S 
Rec. ./7 
PROJETO DE LEI N° 087/2025 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE 
TERMO DE FOMENTO COM A 15 
COORDENADORIA REGIONAL TRA￾DICIONALISTA PARA O PROJETO 
DENOMINADO EXPANSÃO REGIO￾NAL DA CHAMA CRIOULA - 2025. 
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, Prefeito Municipal de São Sebastião 
do Caí. 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribui￾ções que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte: 
LEI: 
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos da Lei Fe￾deral n° 13.019 de 31 de julho de 2014, a firmar Termo de Fomento com a 151 Co￾ordenadoria Regional Tradicionalista, inscrita no CNPJ sob o no 11.425.503/0001-
25. 
Art. 21 O valor da participação do Município será de até R$ 10.800,00 (dez 
mil e oitocentos reais), destinados ao pagamento de caminhão boiadeiro de apoio, 
caminhão de transporte tipo cozinha e ração, utilizados no evento denominado 
"Expansão Regional da Chama Crioula - 2025". 
Art. 30 A contribuição concedida por esta Lei será repassada conforme pla￾no de trabalho a ser aprovado pelo Executivo Municipal em procedimento próprio, 
devendo a entidade beneficiária prestar contas, no prazo de até 30 dias após o 
término do evento. 
Art. 40 As despesas decorrentes desta correrão por conta de dotação or￾çamentária própria. 
Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, 
Ç
JOÃO DUARTE ARÁ 
Pre ei o 'unicipal. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: 
CÂMARA MUNICIPAL 
11~1_ C)(--12() 
SÃO SEBASTIÃO DO Ct,j 
Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores! 
Através do anexo Projeto de Lei, o Executivo solicita autorização 
desta Câmara para, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, firmar 
termo de fomento com a 15a Coordenadoria Regional Tradicionalista, com vistas a realiza￾ção do evento denominado "Expansão da Chama Crioula - 2025". 
O recurso a ser repassado pelo Município (até R$ 10.800,00), será 
destinado para o pagamento das despesas de locação de caminhão boiadeiro de apoio e 
caminhão de transporte tipo cozinha. O valor ainda será utilizado para o pagamento de 
rações, tudo a ser utilizado pelos cavalarianos, participantes do evento, conforme plano de 
trabalho e documentos em anexo. 
O evento denominado "Expansão da Chama Crioula" conta com a 
participação da isa Coordenadoria Regional Tradicionalista desde o longínquo ano de 
1995, com interrupção apenas e tão somente nos anos de 2020 e 2021, por força da pan￾demia. Cabe mencionar que a contrapartida financeira da entidade foi estipulada em R$ 
22.400,00, conforme plano de trabalho em anexo. 
O acolhimento do evento em nosso Município colocará São Sebasti￾ão do Caí em posição de protagonista do movimento de manutenção do tradicionalismo 
em nossa região. 
Diante disso, solicito aos Nobres Vereadores que o referido Projeto 
de Lei seja votado nos termos propostos, EM REGIME DE URGÊNCIA, considerando a 
iminência do evento, aprazado para meados do mês de agosto. 
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 12 dias 
do mês de agosto de 2025. 
OÃO M COS Dli RTE GUARÁ 
Préfeito Municipal. 
Setor Destino: GABINETE 
Descrição: Solicitação de verba para realização de evento cfe proposta de trabalho em anexo. 
Município de São Sebastião do Caí 
CNPJ: 88370879/0001-04 
Telefone: (51) 3635-2500 
Email: compra s©saosebastiaod oca i.rs.gov.br 
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 426 
Cidade: SãO SEBASTIAO DO CAI 
Estado: RS 
Cep: 95760-000 
CÂMARA MUNICIPAL 
3de21) 
sÀo SEBASTIÃO DO CAI 
Requerimento 
Processo: 
Data de Entrada: 
2025/3209 
31/07/2025 
Assunto: 
Digito Verificador: 
GABINETE - ASSUNTOS DIVERSOS 
2800 
Solicitante: 98514 - DECIMA QUINTA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA 
CPF 1 CNPJ: 11425503000125 Identidade: 
Fone Residencial: Fone Comercial: 5199184547 
Fax: Fone Celular: (51)998593344 
E-mail: coordenador.l5rt@gmail.com 
Endereço: Número: 86 
Bairro: PORTO PEREIRA CEP: 95780-000 
Cidade: Estado: 
N. Termos 
P. Deferimento 
Município de São Sebastião do Caí, 31 de julho de 2025 
D E C L~O 
11 
A 'OORDENADORIA REGIONAL 
Informações pelo fone (51) 3635-2500 - Setor de Protocolos, e/ou pelo site 
https: llpmsscai,multi24h.com.br/multi24/sistemas/portal/ - Atendimento ao Cidadão - Consulta a Processos 
PROTOCOLO N°: 
SOLICITANTE: 
REQUERENTE: 
ENDEREÇO: 
ASSUNTO: 
DATA: 
2025/3209 Dígito: 2800 
98514 - DECIMA QUINTA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA 
98514 - DECIMA QUINTA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA 
86 PORTO PEREIRA, - 
GABINETE - ASSUNTOS DIVERSOS 
31/07/2025 
Mult124h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema Protocolo Geral Emitido por ANA CLAUDIA COELHO DA SILVA 
Datado emissão 31/07/2025, Hora da emissão 16 30 08 Página 1 de 1 
CÂMARA MUNICIPAL 
A de 20 
SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
Termo de Fomento 
PLANO DE TRABALHO 
1. DADOS DO PROPONENTE 
Nome: Décima Quinta Coordenadorla Regional Tradicionalista 
CNPJ : 11.425.503/0001-25 
Endereço: Travessa Recanto da Amizade 86 
Telefone: 51998593344 
E-mail : coordenador.15rt@gmail.com 
Responsável legal : Lucas José Werner 
CPF : 034.126.470-98 
Cargo ou função : Coordenador 
2. PROPOSTA DE TRABALHO 
Nome do Projeto 
Expansão Regional da Chama Crioula 2025 
Público Alvo 
Tradicionalista e entidades dos 22 municípios que formam a região 
Objeto da Parceria 
Realização da Expansão Regional da Chama Crioula da 154Região Tradicionalista, no 
município de São Sebastião do Caí, com o objetivo de promover o resgate, a preservação e a 
difusão da cultura gaúcha, por meio da distribuição oficial da Chama Crioula aos municípios 
22 integrantes da 152Região Tradicionalista e suas entidades tradicionalistas. 
Descrição da Realidade que será objeto da parceria 
O município de São Sebastião do Caí sediará, neste ano, a Expansão Regional da Chama 
Crioula da 19RT, um evento que integra o calendário cultural do tradicionalismo gaúcho, 
reunindo cavalarianos, entidades tradicionalistas e a comunidade em geral. 
A Expansão Regional da Chama Crioula simboliza a união entre os municípios e o 
fortalecimento da cultura sul-riograndense, além de fomentar o turismo local e aquecer a 
economia. 
A realização do evento em São Sebastião do Caí representa uma oportunidade singular de 
valorizar a cultura regional, destacar o potencial turístico e cultural do município, e 
proporcionar momentos de integração entre comunidades vizinhas, com foco na 
transmissão de valores como respeito, solidariedade e preservação das tradições. 
Justificativa da Proposição 
A proposta visa garantir a realização da Expansão Regional da Chama Crioula da 15 Região 
Tradicionalista no município de São Sebastião do Cai, evento de grande relevância cultural 
para a comunidade local e regional. 
Além de representar um símbolo histórico do tradicionalismo gaúcho, a Expansão Regional 
da Chama Crioula contribui para o fortalecimento da identidade cultural da população, 
promovendo atividades que resgatam valores como o respeito às origens, o espírito 
comunitário e a valorização das tradições. 
O evento também atua como um importante vetor de desenvolvimento econômico e social, 
movimentando diversos setores e estimulando o turismo regional, contribuindo diretamente 
para a divulgação do município e para a integração entre as comunidades. 
CÂMARA MUNICIPAL 
5±2d0 
SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
Dessa forma, a parceria proposta é fundamental para assegurar a infraestrutura e a logística 
necessárias à realização do evento, ampliando o acesso da população às atividades culturais 
e garantindo a preservação do patrimônio imaterial gaúcho. 
3. OBJETIVOS 
3.1 Geral 
Promover a realização da Expansão Regional da Chama Crioula da 151 Região 
Tradicionalista no município de São Sebastião do Cai, visando valorizar, preservar e 
difundir a cultura e as tradições gaúchas, fortalecendo o espírito de união e 
integração entre as comunidades da região. 
3.2 Específicos 
Realizar a cerimônia de distribuição oficial da Chama Crioula aos municípios 
pertencentes à 15! Região Tradicionalista; 
Fomentar o turismo cultural e o comércio local, através da realização de um evento 
de grande alcance regional; 
Proporcionar atividades culturais, artísticas e tradicionalistas que envolvam a 
comunidade, como apresentações musicais, mostras culturais, cavalgadas e atos 
cívicos; 
Incentivar a participação de entidades tradicionalistas e da população em geral, 
promovendo a integração comunitária; 
Reforçar valores como o respeito às tradições, o orgulho pela cultura gaúcha e o 
fortalecimento dos laços entre as entidades tradicionalistas da região; 
Divulgar o potencial cultural e turístico de São Sebastião do Caí para visitantes e 
participantes de outros municípios; 
Estimular a preservação do patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul, através do 
incentivo às práticas culturais típicas do estado. 
4. METODOLOGIA 
A execução do projeto será realizada através da organização conjunta entre a 19 Região 
Tradicionalista e as entidades tradicionalistas locais, com o apoio da Administração 
Municipal de São Sebastião do Caí. 
As ações serão desenvolvidas em etapas: 
1. Planejamento 
2. Organização de lnfraestrutura 
3. Divulgação 
4. Execução do Evento 
S. Encerramento e Prestação de contas 
CÂMARA MUNICIPAL 
ddí) 
SÃO SEBASTIÂO DO CAI 
S. METAS E RESULTADOS ESPERADOS 
5.1 Resultados esperados 
Realização exitosa da Expansão Regional da Chama Crioula da 15@ RT; 
Participação ativa de cavaleiros e representantes das entidades tradicionalistas dos 
municípios pertencentes à 154RT; 
Engajamento da comunidade local e regional rias atividades culturais e artísticas 
promovidas durante o evento; 
Fortalecimento do sentimento de pertencimento e da valorização das tradições 
gaúchas; 
Estimulo ao turismo e ao comércio local, com impacto positivo nas áreas de 
hotelaria, alimentação e serviços; 
Ampliação da visibilidade cultural do município de São Sebastião do Caí no cenário 
regional e estadual. 
5.2 Parâmetros para aferição do cumprimento das metas 
- Número de municípios participantes na cerimônia de distribuição da Chama Crioula; 
- Quantidade de cavaleiros e entidades tradicionalistas envolvidos no evento; 
- Registro fotográfico das atividades realizadas; 
- Relatório de participação, contendo a estimativa de público presente; 
- Cumprimento integral da programação prevista. 
5.3 Descrição da Ações 
As ações serão desenvolvidas em etapas: 
1. Planejamento e Organização: Definição da programação, alinhamento entre as 
entidades participantes e estruturação das atividades culturais, campeiras e 
artísticas. 
2. lnfraestrutura: Preparação do espaço físico, incluindo montagem de palcos, tendas e 
pontos de apoio aos cavaleiros e público geral. 
3. Divulgação: Promoção do evento nas redes sociais e imprensa local, visando atingir 
o maior público possível da região. 
4. Execução do Evento: 
4.1 Cerimônia de Distribuição da Chama Crioula: Ato solene que marca a entrega 
oficial da centelha da Chama Crioula aos representantes dos municípios da 15 
Região Tradicionalista. 
4.2 Cavalgada Oficial: Desfile tradicional dos cavaleiros pelas ruas da cidade, com o 
transporte simbólico da Chama Crioula. 
4.3 Abertura Cultural: Realização de apresentações artísticas com danças, músicas e 
declamações que resgatam as raízes da cultura gaúcha. 
4.4 Encerramento Oficial: Agradecimento às entidades envolvidas, autoridades 
presentes e comunidade, seguido pelo ato simbólico de celebração da tradição. 
S. Encerramento e Prestação de contas: Encerramento oficial com registro fotográfico, 
além de prestação de contas à administração municipal. 
CÂMARA MUNICIPAL 
7 de 20 
SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO INDICADOR 
FíSICO 
DURAÇÃO 
Organização e 
execução da 
cavalgada 
Iniciando a cavalgada 
saindo de Tupandi, 
sentido a Caxias do 
Sul, chegando em São 
Sebastião do Caí para 
a Expansão, 
realizando 220 km 
cavalgados 
30 cavaleiros e 10 
componentes do 
apoio da 
cavalgada 
11 de agosto a 6 
de setembro 
2 Jantar 
comunitário e 
tertúlia livre 
Na sexta a noite, 
faremos um jantar 
comunitário, no 
parque da UCS, onde 
as entidades que já 
estão acampadas no 
parque para a 
expansão virão e cada 
um trará um pedaço 
de carne para que em 
conjunto assaremos e 
faremos um jantar 
comunitário, na 
ocasião teremos 
tertúlia livre, onde 
estará disponível o 
palco para cada um 
que quiser, fazer sua 
apresentação, 
cantando, tocando, 
declamando, 
trovando ou contar 
um causo. 
150 pessoas 05 de Setembro 
3 Organização e 
execução da 
expansão, no 
Cais do Porto 
Iniciando a cerimônia 
de expansão para 
todas as entidades da 
região, onde após a 
cerimônia de 
recebimento, cada 
uma levará para suas 
cidades 
Estimativa de 350 
cavaleiros e 
público geral de 
400 pessoas 
06 de setembro 
CÂMARA MUNICIPAL 
d2() 
SÃO SE9ASTtÃO DO CAI 
6. PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA 
RECEITA 
DESPESA 
7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
8.1 CONCEDENTE 
Mês Meta Valor repassado pelo 
município 
Janeiro R$00 
Fevereiro R$0,0 
Março R$0,0 
Abril R$0,0 
Maio R$0,0 
Junho R$0,0 
Julho R$0,0 
Agosto R$ 10.800,00 
Setembro R$00 
Outubro R$0,0 
Novembro R$O,O 
Dezembro R$0,0 
Totais R$ 0,0 
8.2 PROPONENTE - ORGANIZAÇÃO PARCERIA (CONTRAPARTIDA) 
Meta Valor repassado pela 
entidade 
Mês 
Janeiro R$0,0 
Fevereiro R$0,0 
Março R$0,0 
Abril R$0,0 
Maio R$0,0 
Junho R$0,0 
Julho R$0,0 
Agosto R$22.400,00 
Setembro R$0,0 
Outubro R$0,0 
Novembro R$0,0 
Dezembro R$0,0 
Totais R$0,0 
CÂMARA MUNICIPAL 
1 de 
SÃO SEBASTIAO DO CAI 
8. DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
UNID ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR MENSAL VALOR TOTAL 
Ração para cavalos R$ 1.800,00 
Caminhão boiadeiro de de apoio R$ 4.500,00 
Caminhão transporte cozinha R$ 4.500,00 
400 kg Alfafa R$ 1.000,00 
Medicação veterinária R$ 800,00 
12 dias Alimentação R$ 15.000,00 
45 Camisas R$ 4500,00 
45 Medalhas R$ 500,00 
1 Veterinária evento R$ 600,00 
Total R$ 33.200,00 
9. PRESTAÇÃO DE CONTAS 
A prestação de contas física deverá ser apresentada após o recebimento da verba e 
conclusão da obra. 
PRAZO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
30 dias após o seu recebimento ou do cumprimento de diligências determinadas, 
prorrogável justificada mente por igual período. 
São Sebastião do Caí, 31 de Julho de 2025 
10. DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal, declaro, para fins de comprovação junto ao município, 
para os efeitos e sob pena da lei, que iriexiste qualquer débito ou situação de inadimplência 
com a Administração Pública Municipal ou qualquer entidade da Administração Pública, que 
impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do 
município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho. 
Pede deferimento. 
São Sebastião do Caí _31J_07J2025 
MOVIMENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
15a REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS CÂMÁRAMUNICIPAI. 
CHAMA CRIOULA 2025 SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
1. HISTÓRICO 
10Ronda Crioula 
Liga da Defesa Nacional e o Piquete da Tradição 
O Rio Grande estava em grandes preparativos para a Semana da Pátria de 1947, 
coordenada pela Liga de Defesa Nacional. 
Paixão Cortes, que dirigia o Departamento de Tradições Gaúcha do Julinho 
visitou o major do exército Darcy Vignoli, presidente da Liga da Defesa Nacional no Rio 
Grande do Sul, manifestando-lhe o desejo de retirar, no final do dia 7 de setembro, uma 
centelha do Fogo Simbólico da Pátria que vinha de Pistóia, do cemitério dos soldados 
brasileiros na Itália, para transportá-la até o Colégio Júlio de Castilhos, onde iria 
iluminar um candeeiro típico, a representar um altar cívico, dentro das comemorações, 
da 1 Ronda Crioula desse educandário. 
Acertada a concordância por parte da liga, seu secretário, Dr. Fortunato 
Pimentel, solicitou ao Departamento de Tradições do Julinho, urn piquete de gaúchos 
para montar Guarda à urna com os restos mortais do General David Canabarro, que 
serias transladado de Livramento para Porto Alegre. 
Assim reuniram-se 8 gaúchos bem pilchados, arreios autênticos e pingos de lei, 
cavalos especialmente cedidos pelo Regimento Osório, e no dia 05 de setembro de 1947, 
estava formado o Piquete da Tradição, que tomou parte nas referidas solenidades, 
numa cavalgada cívica, pelas artérias da nossa capital, num cenário equestre inusitado 
para a época. Eram estudantes do Julinho e de outros educandários. 
As comemorações da 19 Ronda Crioula do Julinho foram antecipadas para esse 
dia. Governador do Estado, autoridades militares, mundo diplomático, Assembleia do 
Estado, escolas, desportistas, Brigada Militar, Guarda Civil e o povo em geral 
prestigiaram as homenagens ao velho Cabo de Guerra Farroupilha. O Piquete da 
Tradição acompanhou os despojos de Canabarro até a sua última morada. 
NASCE A CHAMA CRIOULA 
Era quase meia noite do dia 7 de setembro. Na Avenida João Pessoa, 
festivamente iluminada, ardia a pira. Uma multidão ansiosa esperava os atos de 
encerramento de mais uma semana da Pátria. 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO 00 CAÍ 
MOVIMENTOTRADICIONALISTGAÚC HO 
15a REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS 
Pouco antes do fogo da Pátria ser extinto, veio a comunicação para Paixão 
assomar à pira, o que fez subindo uma frágil escada de madeira e num gesto solene, 
acende a Chama Crioula. 
Pela primeira vez na história dos acontecimentos cívicos da Semana da Pátria, 
isto acontecia no Rio Grande do Sul: brilhava a centelha que iria iluminar o Movimento 
Tradicionalista, que estava nascendo e que hoje se espalha por todo o Brasil, pelo 
continente e pelo mundo. (Fonte: Livro PAIXÃO CORTES E A RONDA CRIOULA) 
2. DA CHAMA CRIOULA DA 1521 RT 
"COM O PÉ NO ESTRIBO E O RIO GRANDE NO CORAÇÃO" É assim que grupos de 
cavalarianos representam a Região dentro e fora do Estado, conduzindo a Chama 
Crioula. 
Nossos representantes cavalgaram pelos quatro cantos do Rio Grande do Sul e 
na cidade de Laguna em Santa Catarina para a condução do maior símbolo das 
nossas tradições. 
De 1995 a 2024 foram percorridos 9569 Km em aproximadamente 350 dias, 
numa média de 35 km por dia sobre o lombo do cavalo. Nossos bravos 
enfrentaram calor, frio, chuva e ventos fortes, mas sempre com muito orgulho e 
com o pé firme no estribo conduziram os Pavilhões da Pátria, do Estado e da 15 
Região Tradicionalista e a Centelha Oficial da Chama Crioula. 
CRONOGRAMA DAS CAVALGADAS 
1995- Montenegro x Triunfo x Montenegro 100 Km 
1996 - Montenegro x Triunfo x Montenegro 100 Km 
1997 - Montenegro x Harmonia x Montenegro 52 Km 
1998 - Montenegro x Santa Rita x Montenegro 90 Km 
1999 - Porto Alegre x S. S. Caí x Montenegro 102 Km 
2000 São Sepé x Montenegro 340 Km 
2001 - São Sepé x Triunfo x Montenegro 415 Km 
2002 - Santa Maria x Montenegro 370 Km 
2003 - Camaquã x Triunfo x Montenegro 390 Km 
2004 - Laguna x Erexim x Triunfo x Montenegro 1050 Km 
2005 - Viamão x Salvador do Sul x Montenegro. 150 Km 
2006 - São Gabriel x Maratá x Montenegro 508 Km 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAMAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
CÂMARA MUNICIPAL 
ão j 
SÃO SEBASTIÃO DO CAI 
MOVIMENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
15a REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS 
2007 * São Nicolau x Brochier x Montenegro 625 Km 
2008 - Montenegro x São Leopoldo x São José do Sul..., 141 Km 
2009 - São Lourenço do Sul x Capela de Santana 345 Km 
2010 - Itaqui x Pareci Novo 680 Km 
2011 - Taquara x Barão 125 Km 
2017 - Harmonia x Venâncio Aires x Harmonia 272 Km 
2013—Tupandi x Santo Amaro xTupandí 204 Km 
2014 - Cruz Alta x Montenegro 312 Krn 
2015- Chuí x Montenegro 611 Km 
2016 - Montenegro x Triunfo x Montenegro 120 Km 
OBS: Em 2016 a 159RTfoi anfitriã da Geração e Expansão da Chama Criou/a, 
efetuando o maior evento já organizado até aquele momento. 
2017 - Mostardas x São Pedro da Serra 341 Km 
2018— Iraí x Taquari 429 Km 
2019 -Tenente Portela x Triunfo 518 Km 
2020 - NÃO OCORREU 
2021— NÃO OCORREU 
2022 - Canguçú x Capela de Santana 420 Km 
2023 - Cristal x Pareci Novo 281 Km 
2024 - Alegrete x Triunfo 580 Km 
As Cavalgadas realizadas entre os anos de 1995 e 1998 foram coordenadas pelo 
Sr. Gilberto Dias de Lima apenas para o Município de Montenegro. As realizadas 
entre os anos de 1999 e 2007 e a de 2009 já a nível regional foram coordenadas 
pelo Sr. Rogério Elói Santana, as de 2010 e 2011 foram coordenadas pelo Sr. 
Ronaldo Machado da Mota, as de 2008, 2012 a 2016 foram coordenadas pelo Sr. 
Claudio Rogério Correia de Oliveira, 2017 foi coordenada pelo Sr. Lauro Antônio 
Kremer e 2018 e 2019 pelo Sr. Edgar Barnasque dos Santos. De 2020 a 2024, o 
departamento foi coordenado pelo Sr. LUIS ATOS ALBANO IRIGARAI. 
Atualmente o Departamento de Cavalgadas está sob a direção do Sr. DANIEL 
PEREIRA. 
3. OBJETIVOS 
3.1. Objetivo Geral 
Engajar-se as demais Regiões Tradicionalistas no resgate, na preservação, no 
culto e divulgação das Tradições do Estado do Rio Grande do Sul; 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
"nffix.)Uxofi-Umi hf. 
MOVI MENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
15a REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS 
Promover ações que valorizem as riquezas culturais do Estado através do 
tradicionalismo gaúcho. 
3.2. Objetivos Específicos 
Conduzir a Centelha da Chama Crioula Oficial do Estado do Rio Grande do Sul da 
Cidade de Caxias do Sul RS, para a 15 RT com chegada na cidade de São 
Sebastião do Caí- RS, onde será realizada a expansão Regional, no dia 06 de 
setembro de 2025. 
4. DEFINIÇÃO 
4.1. O que é? 
4.2. A Cavalgada da Chama Crioula é uma iniciativa que visa valorizar e 
incentivar a história e a Cultura do Rio Grande do Sul buscando a 
integração dos povos dos meios rural e urbano com as demais regiões do 
Estado e MTGs do Brasil. 
Possui um número limitado de participantes, os quais devem cumprir 
rigorosarnente as normas do MTG a fim de preservar o seu patrimônio 
histórico e cultural. 
Haverá grande incentivo para adesão das famílias, dando ênfase aos 
jovens e crianças. 
4.3. Como funcionará? 
4.3.1. Planejamento 
O Planejamento ficará a cargo do Departamento de Cavalgadas da 
15? Região Tradicionalista, combinado com os cavaleiros 
participantes e conforme especifica o presente projeto. 
Serão realizadas reuniões com autoridades municipais, com o 
objetivo de ajustar detalhes da cavalgada e cerimoniais. 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
CÂMARA MUNICIPAL 
N ckZO 
MOVIMENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
15a REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS 
SÃO SBASTIÀO CAI 
4.3.2. Percurso 
O percurso será definido a partir do mês de abril de 2025, buscando 
rotas históricas e turísticas a fim de proporcionar uma bagagem 
cultural para os participantes da cavalgada. 
4.3.3. Regulamento 
Será cumprido o regulamento da ORCAV/RS, do Departamento de 
Cavalgada da 159RT e o especificado a seguir: 
Não será permitido a ingestão de bebida alcóolica sobre o lombo do 
cavalo; 
A Ingestão de bebidas alcóolica será liberada no acampamento de 
forma moderada, 
O acesso a bares e afins durante o percurso só será permitido com 
parada organizada, não sendo permitido a aquisição e consumo de 
bebidas alcóolica. 
Os participantes deverão zelar pela preservação da ordem e o 
respeito com os companheiros e expectadores da cavalgada; 
Será exigido o uso de indumentária e encilha regulamentar; 
Deverá ser observado o respeito no tratamento com os animais; 
Os animais deverão estar devidamente ferrados a fim de evitar 
possíveis contra tempos e atrasos no caminho, ou que andem sem 
ferraduras, danificando os cascos. 
A preservação do meio ambiente é obrigação de todos. O lixo 
produzido durante a cavalgada deve ser conduzido até onde tenha 
lixeira para ser descartado; 
O horário de silêncio será às 23:00 horas; 
OBS: Se houver briga durante a cavalgada, os participantes 
independentemente das razões, serão automaticamente desligados 
e será encaminhado ofício ao Coordenador Regional com sugestão de 
encaminhamento ao Conselho de Ética para serem apurados os fatos. 
Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Diretoria 
do Departamento de Cavalgadas. 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
SÃO SEBASTIÃO DO CA! MOVI MENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
158 REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS 
4.3.4. Organização. 
A organização fica a cargo do Departamento de Cavalgadas da 152RT. 
4.3.5. Alimentação 
Haverá uma equipe de apoio que ficará encarregada do planejamento 
do cardápio e preparação dos alimentos. 
4.3.6. Apoio 
O apoio será formado por: 
Um automóvel para caso de urgência; 
Um caminhão boiadeiro com capacidade para 15 cavalos para o 
transporte de animais reserva ou debilitados; 
Um caminhão baú, para transporte cozinha e pertences dos 
cavaleiros; 
4.3.7. Custos 
Refeição (Café, almoço e janta) para 24 pessoas a R$ 50,00 por 12 
dias R$ 14.400,00 
Caminhão Boiadeiro de Apoio R$ 4.500,00 
Caminhão transporte cozinha R$ 4.500,00 
20 sacos de ração a R$ 90,00 o saco R$ 1.800,00 
200 Kg de alfafa a R$ 2,50 R$ 500,00 
5 litros de querosene R$ 100,00 
Medicamentos para equinos R$ 500,00 
Automóvel Apoio Percurso R$ 1.200,00 
Seguros Cavalgada R$ 1.000,00 
Total das Despesas R$ 28.000.00 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
MOVIMENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
15 a REGIÃO TRADICIONALISTA 
CÂMARA MUNICIPAL 
464—, - 
LSBASTIÁ DO CAI 
v 
Montenegro - RS 
43.8. Benefícios 
a) Benefícios Imediatos 
Valorização e incentivo da população sobre questões históricas e 
Culturais do Estado do Rio Grande do Sul, a integração dos povos 
do meio rural e urbano com as demais regiões do Estado e MTGs 
do país através do culto a um de seus maiores símbolos. 
Preservação das tradições do Rio Grande do Sul através dos usos 
e costumes transmitidos de geração a geração; 
Interação entre os participantes através da boa prosa sobre o 
lombo do cavalo. Das tertúlias e rodas de chimarrão nos 
acampamentos. 
b) Benefícios a curto prazo. 
Atração de mais pessoas para o Movimento Tradicionalista 
Gaúcho, através dos bons exemplos apresentados durante a 
cavalgada; 
Preservação das crianças que aderem ao lombo do cavalo dentro 
de um movimento cultural organizado, evitando a desintegração 
social, desde cedo e prematura tendência aos maus vícios e 
ilícitos; 
Incentivo ao turismo, beneficiando os municípios da 15 RT, mas 
principalmente o município de Triunfo e os locais por onde passa 
a cavalgada. 
c) Benefícios a longo prazo. 
Movimento Tradicionalista Gaúcho cada vez mais forte e 
organizado; 
As crianças de hoje, adultos de amanhã como verdadeiros 
cidadãos, cumpridores de seus deveres e com grande 
responsabilidade social; 
Gaúchos orgulhosos de seu Estado, e extremamente preocupados 
com o bem da coletividade e com suas questões fundamentais 
conforme rege a nossa Carta de Princípios; 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
CÂMARA MUNICIPAL 
MOVIMENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
158REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS 
Considerável diminuição de gastos públicos com recuperação de 
drogados, processos judiciais e presídios; 
Atração de turistas espectadores e participantes. 
4,2.9. Programação 
13 de Agosto de 2025. 
0800 horas - Partida da Comitiva com destino a Caxias do Sul. 
Entre os dias 13 de agosto até a data estabelecida pela Prefeitura de São Sebastião do 
Caí, para a expansão Regional, diariamente haverá a seguinte programação: 
05:00 Horas - Alvorada 
06:00 Horas - Café da Manhã 
06:20 Horas - Encilhamento dos animais 
06:50 horas - Concentração e Oração 
07:00 Horas - Início da cavalgada 
10:30 Horas - Lanche 
14:00 Horas - Previsão de chegada no acampamento para o almoço 
19:00 Horas - Momento cultural 
20:30 Horas—Janta 
23:00 Horas - Silêncio. 
No dia da Expansão Regional, - Chegada no local destinado pela Prefeitura de 
São Sebastião do Caí, com a presença de Autoridades municipais, Estaduais, do MTG, 
Militares, e participações das Escolas Estaduais e Municipais do município. Haverá a 
entrega da Centelha da Chama Crioula para o Sr. LUCAS JOSÉ WERNER, Coordenador da 
150 Região Tradicionalista, o qual fará a entrega ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de 
São Sebastião do Caí. 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
LUCAS JO E WERNER 
Coordenador 15 RT 
MOVI MENTOTRADICIONALISTGAÚCHO 
isa REGIÃO TRADICIONALISTA 
Montenegro - RS 
CÀMARA MUNICIPAL 
L 
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SÃO: SEBASTIÃO DO CA 
Será feita a distribuição da Chama Crioula com a fala das autoridades, 
homenagem aos cavaleiros e entrega de certificados e medalhas aos cavaleiros e troféus 
para personalidades estaduais, regionais e municipais. 
4.3.9. Inscrições 
As inscrições poderão ser realizadas por tradicionalistas associados a 
entidades filiadas ao MTG que estejam em dia com suas obrigações, 
ou convidados que serão submetidos a apreciação dos associados até 
o dia 20 de julho de 2025. 
Será ainda preenchida uma ficha de inscrição, onde o participante 
se comprometerá em cumprir os regulamentos e normas criadas pelo 
Departamento de Cavalgadas da 15 RT e aprovado em reunião. 
Os participantes da cavalgada arcarão com uma contribuição, 
estabeledda durante as reuniões do grupo participante. 
5. CONCLUSÃO 
A Cavalgada da Chama Crioula temo propósito de integrar todas as comunidades 
dos municípios integrantes da 159 RT com as demais regiões do Estado do Rio 
Grande do Sul e MTGs do Brasil através do culto a um dos seus maiores símbolos, 
despertando dessa maneira a admiração pelas coisas do nosso Estado, o 
interesse pela história, pelos usos e costumes do povo gaúcho que foram 
passados de geração a geração e sendo alicerçado em nosso cotidiano através 
dos tempos, tornando o povo gaúcho diferenciado dos demais povos pelas suas 
atitudes, o amor pela terra, pelos seus semelhantes, pelos seus antepassados e 
seus feitos, defendendo, preservando e cultuando tudo o que lhes foi legado. 
CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA 2025 
CAXIAS DO SUL X SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
CÂMARA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SÃO SEBASTIÃO DO C, \i 
ATA DE ANÁLISE INICIAL DE PLANO DE TRABALHO 
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove 
horas, a Comissão de Seleção das parcerias celebradas com as 
Organizações da Sociedade Civil da Lei 13.019/2014, nomeada por 
Portaria 032/2023, composta pelas servidoras Gabriele Seidel Hentges, 
Bruna Thais da Silva e Fátima Alessandra da Cruz Cerveira, reuniu-se com a 
finalidade de analisar o novo Plano de Trabalho apresentado pela Décima 
Quinta Coordenador/a Regional Tradicionalista. Trata-se de parceria entre 
o município e a entidade que visa promover a realização da Expansão da 
Chama Crioula da 152Região Tradicionalista, visando valorizar , preservar 
e difundir a cultura e as tradições gaúchas. A entidade apresentou o plano 
para execução do Projeto, com o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e 
oitocentos reais), que serão gastos conforme plano apresentado em 
alimentação animal, transporte boiadeiro e transporte de apoio. A 
presente ata será encaminhada ao Setor de Contratos para que seja 
confeccionado o Termo de Fomento entre o Município de São Sebastião 
do Caí e a Décima Quinta Coordenador/a Regional Tradicionalista. Nada 
mais havendo,.foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos 
presentes. 'ji . 
Rua Mal. Floriano Peixoto, 426 - Centro, São Sebastião do Cai- RS 
CEP 95760-000 Fone: (51) 3635-2500 www.saosebastiaodocai.rs.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL 
1,2 Ú- i J-J( ~ 
SÃO SEBASTIÃO DO C41 
São Sebastião do Caí/RS, 12 de Agosto de 2025. 
Documento assinado digitalmente 
CARLOS METZEN REUPERT 
Data: 12/08)2025 09:22:34-0300 
Verifique em tittps://ualidar.itu.gov.br 
a i) JOAO MARCOS DUARTE GUARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
Secretaria Municipal 
da Fazenda 
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA LRF Art. 16 inciso II 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, no uso de suas 
atribuições legais e em cumprimento às determinações do inciso II do art. 16 da Lei 
Complementar 101 de 04 de Maio de 2000, na qualidade de Ordenador de 
Despesas, DECLARA existir adequação orçamentária e financeira para atender o disposto no 
PL 087/2025. A referida despesa está adequada à Lei Orçamentária Anual, compatível com o 
Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
CARLOS METZEN REUPERT JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ 
Secretário da Fazenda Prefeito Municipal 
Rua Mal. Floriano Peixoto, 426 - Centro, São Sebastião do Caí - RS 
CEP 95760-000 Fone: (51) 3635-2500 www.saosebastiaodocai.rs.gov.br 

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