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norma nº 3850/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3850 / 2015
Date 2015-12-22
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
LEI Nº 3.850 de 22 de dezembro de 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
CAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2016.
DARCI JOSÉ LAUERMANN, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das
atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
LEI:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2016, referentes aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Indireta.
8 1º. Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
| — Demonstrativo da receita e da despesa do Município para o exercício a
que se refere a proposta e os dois seguintes, a receita realizada dos três últimos
exercícios encerrados e a prevista para o ano corrente;
Il - Metodologia e premissa de cálculos realizados, nos termos do que
dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF);
Hi — Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) projetada para 2016
(LRF, art. 12,8 39);
IV — Anexos orçamentários 1, 2,6, 7,8e 9 da Leinº 4.320, de 1964:
V- Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita
(LRF, art. 5º, II)
VI - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de
caráter continuado (LRF, art. 5º, II);
VII - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais
(LRF, art. 5º, |);
8 22 O anexo VII deste artigo atualiza os valores relativos às metas de
resultados fiscais do anexo de metas fiscais de que trata a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, nos termos do art. 4º, $ 1º da LRF.
CAPÍTULO Il
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2.º O Orçamento do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio
das contas públicas de que trata a Lei Complementar n.º 101, de 2000, art. 1.º,8
1.º fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma da despesa
fixada acrescida das reservas de contingências. »4 ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Art. 3.º A diferença apurada entre a receita e a despesa, conjugada a
reserva de contingência, na administração direta e nas entidades da administração
Indireta refere-se às transferências financeiras (interferências) entre estes órgãos e
entidades da administração indireta.
- CAPÍTULO!
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção |
Da Classificação Orçamentária da Receita e da Despesa
Art. 4.º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita
orçamentária para acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 5.º A despesa fixada, inclusive as dotações das entidades da
administração indireta e empresas estatais dependentes, são dispostas em
dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários organizados pela
classificação da despesa institucional, estrutura programática e natureza da
despesa até o nível de modalidade de aplicação.
8 1.º Considerar-se-á créditos adicionais especiais, para efeitos desta Lei, e
em conformidade com a Portaria n.º 163, de 2001, art. 6.º da Secretaria do Tesouro
Nacional o crédito orçamentário criado em nível de modalidade de aplicação.
$ 2º O Executivo e o Legislativo, após a aprovação do orçamento,
elaborarão o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, até o nível de
elementos e desdobramentos, por Decreto e Resolução, podendo alterar durante a
execução orçamentária pelos mesmos atos que os instituíram.
$ 3.º O Executivo poderá, por ato próprio, em relação à sua execução
orçamentária, criar e modificar as destinações e fontes de recursos.
Seção II
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art 6.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
por Decreto, na Administração Direta e Indireta, observados os artigos 8.º, 9.º e 13
da Lei Complementar n.º 101, de 2000, mediante a utilização dos recursos:
| - Da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do
art. 43, 8 1.º, inciso Ill, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de
30% do somatório da receita total projetada, inclusive a previsão adicional (re-
estimativa), ou despesa fixada no caso de entidades que não possuam receitas
próprias;
| - Da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no
anexo de riscos fiscais;
Ill - De excesso de arrecadação proveniente:
a) De receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para
alocação nos mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes
foram originalmente programados;
b) De recursos livres;
IV) superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de
acordo com as vinculações originais. Se
2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
$ 1.º O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata este
artigo, no inciso |, é autorizado individualmente para a administração direta e para
cada entidade da administração indireta e Regime Próprio de Previdência Social.
8 2.º Poderão ser utilizadas, para efeitos de créditos adicionais, reduções
de valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades gestoras do
orçamento (administração direta e indireta), sendo que os créditos adicionais que
envolvam o Poder Legislativo deverão possuir autorização expressa daquele
Poder. .
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 22 dias do
mês de dezembro de 2015.
€
DARCI JOSÉ LAUERMANN
Prefeito Municipal.
Registre-se.
Publique-se.
Fontes de Receita
1. RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
2. RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ORÇAMENTO
Anexo |
a) Previsão da Receita
(Art. 12 da LC nº 101/2.000 e art. 22, Ill, "a", “b" e “"c" da Lei 4.320/64 )
2.016
Receitas Já arrecadadas Previsão até o |Projeção para] Projeção da receitas para os
, Término de dois exercícios seguintes
48.574.594,17 | 50.484.212,78 | 62.515.622,72 | 72.402.331,42 | 81.094.944,11] 84.583.083,94 88.812,238,14
(2012 T 2003" ]
[45.465.308,04[ 51.857.404,05 | 61.042.141,70 | 65.100.036,76 [0871123720] 7158554670] 751048212
[5.119.491,06 | 6.448.440,51 | 690287800 | 8.660.545,00 | 900989552] 9.460.546,78] 093340981
| 5.538.100,92 | 2.050.109,16 | 6.221.068,20 | 5.108.595,80 [5.147.17200] 537696310] 5.47911,26]
CO O O E
PR
| 74709805] 127081,86] 14031244] 13533240] 13245000] 13055400] | 14605005]
33.427.902,09] 39.226.718,17] 42446.787,85] 46.040.033,20] 40.302. 375,74] 51.354.554,05] 53.022262,38]
1.998.183, 1.620.248,57] 2.350.908,04] 1.373.703,06] 1.342.125,04] 7.380.862,24] 1.445.026,35]
1.552.354,0 [[2509.163,80] 0.085.414,00] 7.33258476] "7.699.214,00
[=
EE)
oo
to) ES!
ES
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S|
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“o
MN
Fo)
[q
E
li
9
133574600] 120525687] 0,00] 1.650.207,80] 2.000.000,00] 2700000,00] 2205000.00]
[tez ido o] 3455000] 000] S00000] | 84000000[ 88200500)
EE E 2 5%
[5723857] 57050000] 208568755] —S097597] AIS54TA06| 235250470] AB2214D)
2000000] 4558056] — S532) 0 o [0%
ZTS1501,78] 372269147] 458605561] 4752210,00[ 530510270] 5005240] EUM20002]
. ,99 ,92 . . ,87
Ee) E=i
É
aIs|3
E
-4.210.659,70] -7.508.602,9: -5.245.960,9; -5.954.961,72] -6.240.209,41 | -6.552.219,88] -6.879.830,8
Despesas Realizadas Despesas Projetadas
| 2072 1] 2013" To 204 "| 2005 T 20% [| 20918 |
26.132.688 | 47.147.683,64] 54.226.707,49] 60.414.593,48] 77.254.734,71] 5921706500] 61.882.500,00
| 32.186.701 | 44.653.130,24] *48.716.132,92] 51.517.771,80] 63.506.548,56] 53.200.000,00] 55.594.000,00
3.945.987 2.694.553,40) 5.510.574,57]. 8.896.821,69] 13.748.186,15] 6.017.685,0 6.288.500,00)
PA Ra
PACO)
8 EN
S/S a!
ES) E
A . a ORÇAMENTO
Po, a o Anexo Il
po e DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Teen 2016
62471127,89
Valor R$ 1,00
H- RECEITAS CORRENTES 63.010.640,65
8.810.776,89
IRRF sobre Rendimento do Trabalho
Cancelamento de restos a pagar (quando lançado ainda como receita)
Deduções de receitas de Fundo (caracteristica peculiar 105)
Contribuições dos Servidores AtivosfInativos/Pensionistas
Compensações Financeiras entre O RGPS e o RPPS
Receitas do RPPS -- Aplicações em Títulos, Rem. e Outras Receitas
Receitas do Fundo de Assistência Social dos Servidores
Receitas do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores
Outras Contribuições Sociais
Outras Deduções de Receitas (CP 101, 102, 103, 104, 106, 108 e 109)
368.905,00
-720.200,00
4
1.200.000,00
4.542,00,
IV - (+) Perda para o Fundeb
V - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (EI)
Despesas de Pessoal c7 6,5% de aumento
Despesas de Pessoal 07 10% de aumento
54.199.863,76
il
Milton A.Loc
Contador CRO-RS 236057
ORÇAMENTO
Previsão da Receita
Art. 12 da LC nº 101/2000 - Metodologia de Cálculo
2.016
Cód. da Receita: 4.1.0.0.0.0.00000 RECEITAS CORRENTES E RPPS. TES 2017:
Preço CORRENTE [| 1,045]
Quantidade:UNIDADE. eremtereenterearamaeetttte erre rsmmssessessermereremmmreremeresmmece] 4,000] 1,000]
[1,000]
nento:.... ÍNDICE DE INFLAÇÃO PREVISTA... iseereereemnemeereemmaameeestesretçeo [4,045]
Mês La 2012 e ea 2013 mm 2014 To 2015 TO TT |] 2018
Janeiro | 356189349] 4.053.513,62] 4.674.013,63] 6.203.300,48] 7.041.157,38] 7.358.009,40] 7.089.119,88
fevereiro | 32%1436,58] 4.309.482,05] 4.034.562,17] 6.014.443,18] 684172407] 7.149.601,05] 7.471.333,73
março | 4.018.818,44] "3.734,881,05] 3.426.877,08] 5.024.354,45] 5.796.190,37] 6.057.018,94] 6.329.584,79
abril | 208398117] 4074608,72] 464785542] 5.362.586,22] 6.153.363,12] 6.430.204,46] 6.719.626,36
maio | 342704866) 4.749.770,80] 4.332.186,05] 5.880.608,16] 6.700.394,31] 7.001.912,05] 7.316.998,09
junho | 329677288] 3.300.703,97] 388330296] 4974413,17] 5.743.452,38] 6.001.907,73] 6.271.993,58
julho | 315590600] 4.108.250,08] 442353067] 505165211] 5.825.016,70] 6.087.142,45] 6.361.063,86
agosto | 395691962] * 3342:811,50] 382282158] 4.684.809,00] 5.437.630,47] 5.682.323,84] 5.938.028,41
setembro | 2808189,14] "3.14743505] 306388664] 5.090.783,20] 5.860.339,22] 6.130.324,40] 6.406.189,09
outubro | 324326358] * 4.112/735,44) 4.234.337,00] 5.246.036,31] 6.031.236,81] 6.302.642,47] 6.566.267,38
novembro | 442113135) *3.340,152,27) 4.234.337,00] 5.246.936,31] 603123681] 630264247] 6.586.261,38
dezembro [0 4,552,045,05] 6.087.208,57] 4.234.337,00] 5.246.036,31] 6.638.788,42] 6.040.419,45] 7.535.82767
Total [1 42,658.306,89] 48,460.633,00] 50.812.047,80] 64.027.759,10] 74.106.530,06] 77.444.209,46] 81.212.258,23]
Notas:
a) em 2016 foi feita a estimativa segundo os últimos 4 exercícios. Entretanto, havendo previsão de valores mais confiáveis deve-se adotar esta previsão.
b) índice de preço corresponde à inflação projetada para o exercício. A base para 2015/2017 é de 5,6% ao ano.
€) índice de quantidade corresponde ao % de crescimento real da receita. Ex: ICMS aumentará 0,00 em relação ano anterior.
d) índice de Legislação significa o percentual de aumento de alíquota em relação ao ano anterior.
-e) as receitas que possuam estimativas confiáveis para 2016/2018 (IPTU pode ser um exemplo, dependendo dos controles do município)
devem figurar no orçamento por estas estimativas, desprezando-se esta metodologia de previsão conforme os índices, porém igualmente devem ser
f) esta metotologia deve ser adotada para as principais receitas e grupos de receitas com características semelhantes (origem).
Milton A. LOc|
Contador CRC-RS 03057
ORÇAMENTO
Anexo VIII
Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita
2.016
(LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA o
TRIBUTO MODALIDADE ENE IÁa AS! COMPENSAÇÃO
2.016 2.017 2.018
PTU — Predia Isenção Aposentados de Baixa 586.770,31 613.174,97 643.833,70|Diminuição de despesas não
TOTAL [DSMS0ZES| SUE7A, SEMA
FONTE: etor tributário do Município.
ORÇAMENTO
Anexo IX
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
2.015
(LRF, art. 4º,
2º, inciso Ve art. 5º, ||)
R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2.016
Aumento Permanente da Receita
(-) Aumento referente a transferências constitucionais
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (111) = (1+1])
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de D
FONTE: [DO 2.016
2.839.790
2.839.790
215.119
2.624.671
2.624.671
2.809.391
OCC (V) = (III-IV) SEM MARGEM
AO e 18 63605?
contador CRS
ORÇAMENTO
lidade do orçamento com o anexo de metas fiscais
dade de Resultado Primário e Nominal
2016
Anexo XIlI- Compai
(a) Compati
Diferenca
Receita Total 71.915. -5.52410
Receitas Primárias (1) 57.262.186| 8.870.892
Despesa Total 61.882.500) 4.508.682
Despesas Primárias (II) 54.901.424] 9.371.026
Resultado Primário (IH) = (1 — H) 2.360.762 -500.134
Resultado Nominal -4.088.673] 2.270.686
Dívida Pública Consolidada 472.074, 1.921.120
Dívida Consolidada Líquida 1.713.805 -15.143.376] 11.611.584
FONTE: BALANCETE DO ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO
Anexo XI!l- Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais
(b) Metodologia de Cálcuto Resultado Primário
2.016
R$ 1,00
REFAZER 7 7 2.018
Execiind. JRPPS Total JExecind, JREPS Trio fEexcma RS ua
RECEITAS PRIMÁRIAS PR TR E O
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1) | 57.399.531] 6.879.969] 64.279.500] 60524415] 773833] 61257466] 6220340] 1725458] CONAMA
Receitas Tributárias 8.962.170 [ 1.185.565] 8.135.915 0 8.135.915
Receitas de Contribuições 2.202.533] 2.516.788] 3.219.958] 734.813] 2.630.043 2.830.043
Receitas Previdenciárias 0 0| 2.516.788] 0] 2.630.043 2.630.043
Outras Receitas de Contriblições 2.202.533 703.120, [9 734.760 y 734.760
Receita Patrimonial Liquida -331.382] -346.294] * -6.835.763] l -364.877] 7.348.445] =7.713.322
Receita Patrimonial 40.000] 4.720.280 4.760.280) 10.782] 6.835.763 6.846.545 11.267] 7.348.445] 7.359.712
() Aplicações Financeiras -386.892] -4.720.280] -5.107.172] -357.076] -6.835763] -7.192.839 -373.144] 7.348.445 =2.721.589
Transferências Correntes, 43.155.166) O| 46.882.645] 48.992.364 O] 48.992.364] 51.197.020 E) 51.197.020
Convênios 1.313.406] 0 870.219) 909.379) 0 909.379] 950.301 0 950.301
Outras Transferências Correntes 4.923.803] 5.395.193] 4.873.500] O| 5.092.808] 5.092.808] O| 5.321.984 5.321.984
Demais Receitas Correntes 1.342.126] o 1.802.893] 1.884.023 [9 1.884.023
Dívida Ativa 715.489 [] 519.686] 0 519.686
Diversas Receitas Correntes 626.637 [) 176.864 0 176.864
RECEITAS DE CAPITAL (ll) 6.188.414] 3.046.576 [9 3.046.576
Operações de Crédito (Ill) 2.000.000 [9 o) 0 0
Amortização de Empréstimos 0v) [o 50.494 o) 50.494
Alienação de Bens (V) 800.000] [ o 0 o
Transferências de Capital 4.188.414 E 2.607.320) 2.847.259 E 2.847.259
Convênios O] O) [ [o 0
Outras Transferências de Capital 0 136.283) 148.823 o 148.823
Outras Receitas de Capital o o) [y [9 o
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (o) 2.743.603 .867.! 2.867.065] 2.996.082 [e 2.996.082
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = | 61587945] 740.510] 67,023.103] 69301480] 773839] 64.154.531] 65270402] 1725435] 06615356
DESPESAS PRIMÁRIAS RO ER A
DESPESAS CORRENTES (Mill) . 48.909.012, 51.109.882] 50.343.982] 3.065.843] 58.409.825
Pessoal e Encargos Sociais 24.571,940] 24.877 .308) 25.996.786] 26.071.734] 1.094.907] 27.166.641
Juros e Encargos da Divida (0) 300.000) 200.748] 209.748] 209.748] 219.187, o 219.187
Outras Despesas Correntes 22.643.759 23.830.308] 23.017.284 24.903.348] 24.053.061] 1.970.936 26.023.997
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VII - 1X) 45.900.778. 48.708.264] 47.966,312] 50.690.386] 50.124.795] 3.065.843 53.190.638
DESPESAS DE CAPITAL (XD 10.448.086 10.488.086] 6.027.756] 6.299.004 12.000 6.311.004
Investimentos 9.448.086 4.496.446] 4.698.786] 12.000 4.710.786
Inversões Financeiras 900.100 [Og [9 0
Concessão de Empréstimos (XII) [o 0 [o
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (Xill) 0 0
Demais Inversões Financeiras O] [o 0
Amortização da Divida (XIV) 1.000.000] 1.531.310] 1.531.310] 1.600.218 1.600.218
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XE- XT-XIF- XIV) 9.448.086) 4.486.446 | 10.000] 4.496.446] 4.698.786; 12.000 4.710.786
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 4.385.470, 2.588.736] [o] 2.588.736] 2.705.229] 2.705.229
RESERVA DO RPPS (XVI) 9 .261. .646. 11,511.536] 11.511.536] O] 12.029.555 12.029.555
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (X + XV + XVI + XVII | 55.550.092] 11605380] 66.404.598] 55251242] 14455358] 69.287.104] 57528610] 15107398] 72635208
RR RR DRE
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (Vi! - XVII [o TT Ases To ls
.
.
ilton À. 14:
Contador CRC ÍS €
Estado do Rio Grande do Sul
PM, DE
SAO SEBASTIÃO DO CAI
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUCOES DA REC, CORRENTE
DED RECEITA TRIBUTÁRIA
REI
D.RA REC.DE TRANSF. CORRENTE
Total Receitas Correntes, ... 11:
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALTENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Total Receitas Capital,...,..1:
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS
REC. CONTRIB. INTRA-ORCAMENTARIAS
OUTRAS REC, COR. INTRA-ORCAMENTARIAS
Total Receitas Intraorcamentar:
Receitas Correntes, «serenas
Receita Capital.,esesertemasmas
Receitas intradrcamentar,,....:
TOTAL...
SD
Darci Jose Lavermámp *
Prefeito Municipal
CPF 34907300034
Demonstracdo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Eoonemtoês o
9,009,895,52
3.687.309,09
5,147,172,00
152,159,00
19,392,375,75
1,342,125,94
3,000,00-
6.237.209,41-
62,471,127,89
2.000.000,00
800.000,00
4,188,1114,06
6.988, 414,06
5,393.214,42
1.978,34
5.395.192,76
74.854, 734,71
62.471,127,89
6.988.411,06
5,395. 192,76
71, 8544, 754, 71
Orc
RESUMO
mento de 2016 - Anexo 01
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Total Despesas Correntes... ,..:
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
Total Despesas Capital, ,sim:
DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total Despesas Intraorcamentar:
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Reserva Contingencia,...:
TOTAL, ccseners
Despesas Correntes
Despesa Copital,..
Despesas IntraOrcamentar.
Reserva Contingencia...
TOTAL, estes
ntonio Loch
Contador
CRC-RS 036057-0
244,571.939,75
300.000,00
22.645.758,81
147 515.698,56
11,848,086,15
900, 100,00
1,000.000,00
13,748, 186,15
4 3414,300,00
14. 3443,300,00
7.261.079,85
1.985.470,15
9,246,550,00
74,854, 734,71
47,515.698,56
13,748.186,15
45,348, 300, 00
9.216.550,00
74,854, VEM n
Estado do Rio Grande do Sul
P, M. DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI
CODIGO ESPECIFICACAO
4,1,3.2.5,02,00000000
44,1,3,2,5,02,00420000
4,1,3.2,5.02.04000000
44.1,3.2,5,02.04100000
4,1,3,2,5.02.05000000
4,1,3,2,5,02.99000000
4,1.3,2,5,02, 99020000
14,1,3,2.5.02.99021000
4,1.3,2.5,02. 99040000
4,1.3,2.5,05.00000000
4.1,3,2,5,13,00000000
4,1,3,2,5,13, 10000000
44,1,3.2,5.13,20000000
4,1,3,2,5,14,00000000
44,1.3.2,5,16,00000000
4,1,3.2,5,17.00000000
4,1,3,2,5,18.00000000
4,1,3,2,5,19,00000000
4,1,3,2.8,00.00000000
4 1.3,2.8,10,00000000
4,1,6.0,0,00.00000000
4,1,6.0.0,13.00000000
44.1,6,0,0,13.01000000
4,1,6,0,0,15.02000000
44.1,6.0,0,14,00000000
ty 1,6.0,0.19.00000000
44,1.6.0,0,4 .00000000
4,1,6.0,0.45.00000000
44.1,6.0,0.99,00000000
4,1,6,0.0,99.00020000
44,1,6.0,0,99,000140000
4.1,7.0,0,00.00000000
44,1,7,2,0,00.00000000
4,1.7,2.1,00.00000000
44,1,7,2,1,01.00000000
4,1,7,2,1,01.02000000
4,1,7,2.1,01.02010000
4,1.7.2,1,01,02020000
4,1,7.2,1,01.02040000
4,1,7,2,1,01,02060000
9.1.7,2,1,01.02060000
4,1,7,2.1,01.03000000
44,1,7.2.1,01,03010000
44,1,7,2.1.01.03020000
44,1,7,2.1.01.03030000
4,1,7,2,1,01.04000000
44,1,7.2,1,01,04010000
4.1,7.2,1,01,04020000
REMUN,DEPOS, REC, N/VINC,
REND, APLIC.PORTADPORA DEFICIÊNCIA
Aplic. Fin, Doer
Rec Rend SUAS IGD
Rec. Aplic, Fin, Defesa Civil Unido
REMUN, OUTROS DEPOS,REC.N/VINC,
Rec Aplic Fin Rec Livre - Executivo
Rec. Aplic, Taxa Vig. San,
Rem de Aplic Recurso PIT
Rec. Aplic, Financ, Rec, ASPS
Receita Rendimentos FEAS 2012
FUNDO MUNICIPAL ESPORTE
Rend Aplic Financ, Res 52/2011 FNDE
Rend Aplic Financ, res 52/2011 - FNDE
Rend Aplicação Passe livre
Rendimentos PAR
Rend, CEF Conv, 808692
Apiic,B Brasil - PAR-Obras,
REMUN, INVEST, REG. PROP, PREV, SOCIAL
Remun. Inv, Rpps - Renda Fixa
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SERV. INSCRICAO CONCURSO PUB,
Serv, de Venda de Editais
Serv.de Inspeção e Fiscalização
Servicos Recreativos e Culturais
Serv. Copt, Ad, Trat. Res, e Dist, Agua
Serviços de Cemitério
OUTROS SERVIÇOS
Serviço de Pavimentação e Repavimentação
Serviços Reidt. a Eventos Educacionais
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTIC. NA REC. DA UNIÃO
QUOTA PARTE FUNDO PARTIC, MUNIC.
Cota-Parte Fom Prop, 60%
Cota-Parte do Fom - Mde (5%)
Cota-Parte do Fpm - Asps (15%)
Cota-Parte Fpm Fundeb (20%)
(R)Dedução Rec. Form, Fundeb-Fpm
Coata-Extra FPM,
Cota-Extra Dezembro 60%
Cota-Extra Dezembro MDE
Cota-Extra Dezembro 15%
Cota-Extra FPM
Cota-Extra Julho 60%
Cota-Extra Julho MDE
NE
RAS
Anexo 2 - Receita - Espectficação da Receita U o KB 51
Orcomento de 2016 - Anexo 2 (Receita) os
A E o
PTATEGORIA
DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
251,4410,00 .
10,00
200,00
200,00
100,00
251.100,00
251.000,00
1,000,00
100,00
10,00
200,00
100,00
100,00
1,700,00
100,00
1.800,00
1.000,00
100,00
4,720,200,00
4 720.200,00
132.459,00
2.000,00
1,000,00
1,000,00
1.000,00
500,00
76.450,00
43,009,00
9.500,00
1.000,00
1.000,00
13,155,186,34
41.801.660,34
18,150.103,80
14,291,853,60
13,039, 145,60
9,779.359,20
814 946,60
2. 1,839,80
3.259.786,40
3,259. 786,40-
710.811,00
126.486,60
177.702,75
106.621,65 .
533.897,00
320.338,20
153.14714,25
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO
4,1,7.2,1.01,04030000
4,1,7,2,1.01.05000000
4,1,7.2.1,01.05010000
4, 1,7,2,1,01.05020000
4,1,7,2.1,01,05030000
4,1.7,2,1,01,05040000
9,1,7,2.1,01,.05040000
44,1,7,2,1,09,00000000
4.1,7,2,1,09,14000000
44,1,7,2,1,22.00000000
4,1,7,2,1,22.11000000
4,1,7.2.1,22, 20000000
4,1,7.2,1,22, 70000000
4.1,7,2,1,33,00000000
4,1,7,2,1,33.00010000
4,1,7.2,1,33,00020000
4,1,7,2.1,35.00020100
44,1,7.2,1,33.00020500
4,1,7,2.1,35.00020500
14,1,7.2,1,33,00020600
44,1,7.2,1.34, 00000000
4,1,7,2.1,34. 00030000
14,1,7,2,1,38, 00080000
44,1,7.2,1,34, 00090000
4,1,7,2,1,35,00000000
4,1,7,2.1,35,01000000
44,1,7,2,1,35,02000000
8,1,7,2,1,35.05000000
4,1,7,2,1,35.04000000
44,1,7.2.1,35.08000000
4,1,7,2.1,35.09000000
4,1,7.2,1,35. 10000000
14,1,7.2,1,35, 99000000
4.1,7.2,1.35, 99020000
4,1,7,2.1,35,99030000
4,1,7.2,1,35. 99040000
4,1,7,2.1,35,99050000
14,1,7,2,1,35. 99060000
441,7,2,1,35,99080000
14,1,7.2,1.36.00000000
4,1,7,2,1,36.00010000
4.1,7,2,1,36.00020000
4,1,7,2,1,36.00040000
4,1,7,2.1,36.00050000
9,1,7.2,1.36.00050000
4,1,7.2,1,99,00000000
4,1,7,2,1,99.00010000
44,1.7.2,3,99,00200000
4.1,7.2,2,00.00000000
44,1,7.2,2.01.00000000
ESPECIFICACAO
Cota-Extra Julho 15%
COTA-PARTE IMP.S/PROP, TER, RURAL- ITR
Cota-Parte do ITR - Próprio (60%)
Cota-Parte do ITR - Mde (5%)
Cota-Parte do ITR - Asps (15%)
Cota-Parte ITR - Fundeb (20%)
(RDed.da Rec.p/Form,Fundeb-Itr
Outras Transferencias da Uniao
Transf .Uniao p/o ASPS
TRANS, COMP, FIN, EXPL, REC, NATURAIS
Cota-Parte da Comp.Fin,Rec.Hídricos
Cota-Parte Comp, Fin.Rec.Miner.-CFEM
Fundo Especial do Petróleo
TRANSF, RECURSOS DO SUS
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção MAC Amb e Hospitalar
Teto Financeiro
Progr, de Assist, Farmacêutica Básica
Programa de Saúde da Família - Psf
Progr. de Agentes Comunitários da Saúde
Convênio SUAS IGD União
Progr. Apoio a Pes.Port.Def.-Ppd
Progr. Atenção Bs. a Fam. - Paif
Progr Abuso Sexual Crian e Ado! -Paefi
TRANSF. REC, FUNDO NAC, DESENV. EDUC, -FNDE
Transf. do Salário-Educação
TRANSF, FNDE-PROG. DINH.DIR, ESC, -PDDE
Merenda Escolar
Tran. FNDE Ap.Prog.Noc, Transp, Esc-Prate
Proe - Eja
PNAE - Pré-Escola
PNAE - Creche
OUT. TRANS, DIRETAS DO FNDE
Programa PNAP-Pré-Escola-Fnde
PNAE - Fundo Mais Educação
Manutenção Educação R,52- 010
Manutenção Educação r 052 - 0030
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
Brasil Carinhoso FNDE
TRANSF, FIN,DO ICMS-DESON, -L,C,87/96
Transf.Fin,L.C.nº 87/96-Prop,60Z
Transf.Fin.L.C 87/96 - Mde (5%)
Transf,Fin.L.C.87/9 - Asps (15%)
Transf Fin £C -87/96 Fundeb (20%)
(R)Ded. da Rec. Form. Fundeb- Icms-87/26
OUTRAS TRANFER.DA UNIAO
Transf União p ASPS
Aux. Fin,- Est, Export, (CEX)
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIP, NA REC. DOS ESTADOS
so
Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
DESDOBRAMENTO
80.084,55
8.000,00
6.000,00
500,00
1.500,00
2,000,00
2.000,00-
130.000,00
130.000,00
184.800,00
1.000,00
6. 800,00
177.000,00
1,282,032,00
480.000,00
802.032,00
100.000,00
130.000,00
280,000,00
292.052,00
161,000,00
3.000,00
80.000,00
78.000,00
1,532,991,00
880,000,00
1,100,00
140,000,00
110,000,00
6.000,00
100.174,00
94,117,00
1,600,00
0,60
100,00
0,00
0,00
1,200,00
0,00
66.563,20
149,922,40
4,160,20
12.480,60
16.640,80
16,640, 80-
700.864,00
630.000,00
70.864,00
12.415,909,64
11,881.909,64
a T
o ,
h Eras não c,
e ENTEGORÍA
ECONOMICA
FONTE
Cs “0
Cree
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO
4,1,7.2,2,01,01000000
4,1,7,2,2,01,01010000
4,1,7,2,2,01,01020000
44,1,7.2,2,01, 01040000
11,7,2,2,0,01050000
9,1,7,2,2,01,01050000
4,1,7,2,2.01.02000000
1.1,7,2,2.01,02010000
4,1,7.2,2,01.02020000
44,1,7.2,2,01.02030000
4,1,7.2,2.01,02040000
9,1.7.2,2,01,02040000
14,1,7.2,2.01.04000000
44,1,7,2,2.01,04010000
4,1,7,2,2,01,04020000
4,1,7,2,2.01,04040000
44,3,7,2.2,01,04050000
9,1,7.2,2,01.04050000
44,1,7,2,2.01,13000000
4,1,7,2,2,09.00000000
8,1.7,2,2,09.02000000
4.1,7.2.2,09,02100000
44,1,7.2,2.33.00000000
4,1,7.2,2.33.00030000
44,1,7.2,2,33,00040000
44,1,7,2,2,33.00110000
4,1,7.2,2.33.00120000
4,1,7,2,2,33,00140000
14,1,7,2,2.33.00190000
+1,7,2,2,33, 00240000
11,7,2,2.33 00990000
«7,2,2.33, 00990005
«7.2,2.33 00990100
+1,7,2,2.33 00990200
+7,2,2,99,00000000
«1.7,2,2.99,00030000
+7 .2.3,00.00000000
+1.7,2,3.99,00000000
+1,7,2,3.99.10000000
«1,7,2, 4, 00.00000000
+1.7,2,14,01 00000000
11,7,3,0,00,00000000
+75,0,00,00000000
4,1,7,6.0,00.00000000
4,1.7,6.1,00, 00000000
44,1,7.6,1.01.00000000
4,1.7,6,1,01,01000000
4,1,7,6.1,01,10000000
4,1.7,6.1,03,00000000
44,1,7,6,1,03. 10000000
PEFFEFEFEFEFEFE
ESPECIFICACAO
COTA-PARTE DO ICMS (100%)
Cota-Parte Icms-Prop. (60%)
Cota-Parte Icms-Mde-(5%)
Cota-Parte Icms-Asps- (15%)
Cota-Parte cms - Fundeb (20%)
(RJDedução Rec. p/Form, Fundeb-Icms
COTA-PARTE DO IPVA (100%)
Cota-Parte Ipva-Proprio-60%
Cota-Parte Ipva-Mde(5%)
Cota-Parte Ipva-Asps-15%
Cota-Parte Ipva - Fundeb (20%)
(R)Ded, Rec, p/Form. Fundeb- Ipva
COTA-PARTE DO IPI S/EXPORT.
Cota-Parte 1pi/Exp.-Prop. 60%
Cota-Parte Ipi s/Exp,.Mde (5%)
Cota-Parte Ipi S/Exp. Asps 15%
Cota-Parte IPI - Exp. - Fundeb (202)
(RDed. Rec. p/Form, do Fundeb-Ipi/Exp,
Cota-Parte Contr, Interv. Dom, Econ.-CIDE
Outras Transferencias do Estado
Transferencias do Estado Diversas
Transferências do Procon
TRANSF. REC, EST, P/PROG. SAUDE REP,F À F
Programa Farmácia Bésica
Progr. de Vigilância Epidemiológica
Progr. Campanha de Vacinação
Progr, PACS - Agente de Saúde
Progr, Inverno Gaúcho
Diabete Mellitus
Incentivo Qualif, PIES
OUTRAS TRANSF, DE RECURSOS DO ESTADO
Psf - Estado
Progr, Nota Solidária-Estado
Progr. Primeira Infância Melhor - PIM
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
Cota-Parte da Multa de Trânsito
Transferencias dos Municipios
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS COMAD
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS
Transf. de Rec. do Fundeb
Transf, Instit.Privadaos
Transferencias de Pessoas
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSF, CONV. UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSF, CONV. UNIAO P/SUS
CONV. NAC. FUNDO NAC, SAUDE-FNS
Implantação de Leitos de Saúde Mental
Transf, Conv. União - Progr. Ass. Soc,
Convenio Suas IGD União
SM
Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
Orcamento
de 2016 - Anexo 2 (Receita)
DESDOBRAMENTO
9,971.128,81
7,478,346,62
623.195,53
1,869,586,66
2.492,782,21
2,492, 782,0-
1,680,000,00
1,260,000,00
105, 000,00
315.000,00
420.000,00
1420 ,000,00-
184.000,00
138.000,00
11,500,00
34.500,00
416,000,00
446,000,00-
46, 780,83
10.000,00
10.000,00
10, 000,00
511.000,00
50,000,00
15,000,00
1.000,00
50.000,00
0,00
0,00
35.000,00
300.000,00
170.000,00
100.000,00
50.000,00
13,000,00
13.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
11,210,646,90
11.210.646,90
1,001, 804,00
360.000,00
360.000,00
0,00
40,804,00
9.000,00
FONTE
1,000,00
39,100,00
1,513,406,00
ECONOMICA
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO
1,1,7.6,1.03,20000000
4.1,7.6,1,07,00000000
4,1,7,6,1,99,00000000
4,1,7,6,1.99.08000000
44,1,7,6,1,99,10000000
4,1,7.6,2.00.00000000
&,1,7,6.2,01,00000000
4,1,7,6.2.01.04000000
4,1.7.6,2.02.00000000
4,1,7.6,2.02.00010000
4,1,7.6.2,02.00050000
!4,1.7,6,2,99,00000000
4,1,7,6.2,99,00070000
4,1,7,6.2,99,00070100
44,1,7,6,2.99,00090000
4,1.7,6.2,99,00092000
.1,7,6,2.99. 10000000
-7,6.2,99,11000000
EF
«1,9,1,0,00.00000000
«1,9,1,1,00,00000000
+1,9,1,1.35,00000000
«1.9,1,1.38.00000000
1,9,1,1,38.00010000
«9.1,1,38,00011000
:1.9,1.1,38,00020000
«1.9,1,1.38.00030000
«9.1,1,38.00033000
«9,1, 1.40, 00000000
44,1,9,1,1,40.00010000
141,9,1,1.40,00020000
4,1,9,1,1,40.00030000
4,1.9,1.1,98.00000000
44,1,9.1,1,99, 00000000
4,1,9,1,1,99,01000000
8,1,9,1,1,99,03010000
4,1,9,1,2,00, 00000000
4,1.9,1,2,29,00000000
14,1,9,1,2,29.01000000
44,1,9,1,2,29,02000000
44,1,9,1,2.99,00000000
44,1,9,1,2,99,01000000
4,1,9,1,2,99,01020000
4,1,9,1,2,99,01020100
4,1,9,1,2,99,01020200
4,1,9,1,2,99,01020500
44,1,9,1,3,00.00000000
4,1,9,1,3,11,00000000
4.1,9,1.3,11.00010000
FEPEPEPrEErE
ESPECIFICACAO
Transf BPC na escola A.S,
TRANSFERENCIA INCLUSÃO DIGITAL
OUTRAS TRANSF,DE CONV.DA UNIAO
Convênio Pró Jovem
Receitas de Transf Defesa Civil - União
TRANSF.CONV. EST.DIST.FED. E SUAS ENT.
TRANSF, CONV. EST. P/SUS
Transf UBS - Inform e Telessaúde
TRANSF, CONV, EST, DESTIN, PROG, EDUC,
Transf. de Conv, p/Transp,Esc,
Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
de 2016 - Anexo 2 (Receita)
Orcamento
Transf.ConvSalário-Educação-Estado
OUTRAS TRANSF, CONV, EST.D, F,E ENTIDADES
Programa Oasf - Orientação e Apoio Socio
Oasf
TRANSFERENCIAS RELATIVAS AO PROSAN
Transferencia Passe Livre-Estudantil
TRANSE DE CONVENIO FUMTUR
Transfer convenio P.L,T
+1,9.0,0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros M.Tx,Fisc.Vig.Sanit.
M
MU
Mu
DA
M
u
M
LTAS EJ.MORA IPTU
LTAS E JUROS IPTU 60%
IPTU AJIZADA 15%
LTAS E JUROS DO ISS
LL, JUR.MORA OUTR, TRIBUTOS
Mul, Jur.Mora -Iptu-Prop. (60%)
Mud, Juros de Mora-Iptu-Mde (25%)
«Jur, de Mora- Iptu-Asps (15%)
Mul. e Jur, de Mora do Iss - Prop, (60%)
Mult, e Juros de Mora do Iss - Mde (252)
Mult, e Jur. de Mora do iss - Asps (15%)
Mult, e Jur, de Mora Contr. Melhoria
LT. E JUR. DE MORA DE OUT, TRIB.
Mult, e Jur, de Mora das Taxas
LT. JUR, MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
ULT, JUR. MORA CONT. PREV, RG.PRO,
« J. Mora Cont, Prev, Parte Pat, At,Civ
+ Jur, Contr .Serv.p/Reg,Pr.Prev,
L. JUR, MORA - OUT, CONTRIB.
UL. JUR. MORA OUT, CONTR, PRINC.
LL, JUR,MORA CONTRIB, ASSIST,MED SERV.
M
Mul. Jur. Contr. Serv. At.p/Assist.Med,
Mul, Jur, Contr. Serv, Inat.p/As.Med. Serv,
Mul, Jur Contr, Pens Assist, Médica
L. JUR, MORA - DIV. AT, TRIBUTOS
M
MULTAS E JUROS DIV.ATIVA IPTU
Mu, Jur.Mora Div.At, Tptu - Prop,
DESDOBRAMENTO
1,910,00
600.000,00
1,000,00
0,00
1,000,00
311,602,00
1,000,00
1,000,00
231.402,00
230.402,00
1,000,00
79, 200,00
0,00
0,00
1,000,00
1,000,00
544, 200,00
214,000,00
50.014,88
1,000,00
16,420,57
9,548,85
0,00
3,978,69
2,893,03
505,82
14,976, 16
8.985,70
3,7u4,04
2.246,42
1,000,00
16.618,15
16,618,15
16.618,15
11:,000,00
11,000,00
10.000,00
1,000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1,000,00
1.000,00
1,000,00
76.736,72
51,169,45
32.681,67
FONTE
1,342, 125,94
144, 140,93
Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
Orcomento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
EM a
Tê s eecoRIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE “>ECORÔMICA
4,1,9,1,3,11,00020000 Mui. Jur.Mora Div.At, Jotu - Mde 13,617,36
4,1,9,1,3,11.00030000 Mul, Jur.Mora Div.At, -Asps 5.170,12
14,1,9,1,3,13,00000000 MULTAS J,DIV.ATIVA S/ISS 10, 797,91
44,1.9,1,3,13.00010000 Mul,Jur,Mora Div.At,-Iss-Prop, 6.478,74
14,1,9.1,3,13,00020000 Mul,Jur.Mora Div,At,-Iss - Mde 2.699,48
4,1,9.1,3,13,00030000 Mul, Jur.Mora Div. At, Iss-Asps 1.619,69
4.1,9,1,3,98,00000000 4, 3, Mora Div. At. Contr, Melhoria 100,00
4,1.9,1,3,99,00000000 M, J, MORA DIV.ATIVA OUTROS TRIBUTOS 14,369,36
14,1,9,1,3,99.00010000 Mui. Jur, Mora Div. At.-Taxas 14,369,36
14,1,9,1,9,00,00000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.389,33
4.1.9,1,9,99,00000000 Outras Multas 3.389,35
1,1,9,2,0,00.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 419, 496,00
14,1,9,2,2,00.00000000 RESTITUIÇÕES 419.196,00
14,1,9,.2.2.01,00000000 ' Restituicoes de Convenlos 500,00
14,1,9.2,2,10.00000000 Comp.Fin. Rops e Rpps - Comprev 368.905,00
14,1,9.2.2.99,00000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50,091,00
14,1,9,2.2,99.00010000 Restituições Determinadas pelo Tce 10.000,00
4,1,9,2.2,99,00020000 Programa Troca-Troca 30.091,00
1,1,9.2,2.99.00070000 Outras Restituições 10.000,00
1,1,9,3,0.00.00000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 715.189,01
1.1,9.3.1,00.00000000 RECEITA DA DIV. AT. TRIBUTÁRIA 715.489,01
4,1.9,3,1,11.00000000 REC.DIV.ATIVA S/iPTU 550.576,07
4,1,9,3,1,11,00010000 Rec, Div.Ativa-Iptu-Prop, 400.320,30
4,1,9,3,1,11,00011000 DA IPTU 60% AJUIZADA 360.803,39
14.1,9,3,1,11.00012000 DA IPTU 25% AJUIZADA 24.701,77
4,1,9,3,1,11.00013000 DA IPTU 15% AJUIZADA 14,815,14
4,1,9.3,1.11.00020000 Rec.Div.Ativa-Iptu-Mde 93.918,64
19,1,9,3,1,11.00030000 Rec.Div. Ativo Iptu-Asps 56.337,13
4,1,9,3,1.13,00000000 — REC,DIV.ATIVA DO ISS 70.487,58
14,1,9,3,1,13,00010000 Rec.Div.Ativa Iss-Prop, 143,973,26
4.1,9,3.1.13.00020000 Rec.Div.Ativa Iss-Mde 18.321,19
4,1,9.3.1,13,00030000 Rec.Div.Ativa Iss-Asps 8.123,13
4,1,9,3,1.99.00000000 REC. DIV, AT. DE OUTR, TRIB. 94,495,36
4,1,9,3,1.99.01000000 REC, DIV.ATIVA OUTROS TRIB, PRINCIPAL 94, 195,36
44,1,9,3,1.99,01010000 Rec, Div, At. das Taxas 94,495,36
44,1,9.9,0.00.00000000 RECEITAS DIVERSAS 63.000,00
44,1,9.9,0.02.00000000 REC, DE ONUS DE SUCUMB. DE ACOES 10.000,00
14,1,9.9,0,02.01000000 Rec.Honorários de Advogados 10.000,00
14,1.9,9,0.99.00000000 OUTRAS RECEITAS 55.000,00
88,1,9,9,0,99,00010000 Outras Receitas Diversas 50.000,00
14,1,9,9,0,99,00700000 Outras Receitas 3.000,00
8,2,0,0,0,00, 00000000 RECEITAS DE CAPITAL 6,988. 104,06
t4,2,1.0.0,00.00000000 OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00
.2.1,1.0.00.00000000 OPER. DE CRED. INTERNAS 2.000.000,00
1,2,1,1,4.00.00000000 OPER, DE CRED, INT, CONTRA 2,000, 000,00
14,2,1,1.44.99.00000000 OUTRAS OPER.DE CRED, INTERNAS-CONTRAT. 2.000.000,00
44,2.2.0.0,00, 00000000 ALIENACAO DE BENS 800.000,00
4,2,2,2.0,00.00000000 Alienacao de Bens Imoveis 800.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO
4,2,2,2.0,10,00000000
44,2,44,0,0,00. 00000000
t4,2,48,2,0,00 00000000
14,2.44,2,1.00, 00000000
14,2,44,2,1,01,00000000
4,2.4,2,1,01.20000000
4,2.442,1,01,21000000
4,2,14,2,1,02.00000000
44,2.4,2,1,99.00000000
4,2.4,2,1,99,10000000
4,2,44,2,1,99,20000000
44,2.14,7,0,00,.00000000
4.2.4, 7,1,00.00000000
4,2,44,7,1,01,00000000
42.44 7,1,01, 02000000
4,2,4,7,1,05.00000000
44,2.44,7,1.99.00000000
4,2,44.7,1,99,13000000
44,2.44,7,1,99,50000000
ESPECIFICACAO
ALIENAÇÃO DE TERRENOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSE, REC.SUS
Const Ampl Unid Básicas Saú TI
INVEST, AQUISIÇÃO EQUIP MP,
TRANS, REC, DESTIN. PROG, EDUCACAO
Outras Transf. da União
TRANSE UNIÃO-0388730-24
Orcamento
Transferencia União Contr 1019991-79
TRANFERENCIAS DE CONVENTOS
TRANSF, CONV. DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSE, REC, DO SUS
TRANSF DE CONVÊNIO SAÚDE
TRANS. CONV UNIAO DEST, PROG. EDUC,
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN
Receita Conv Min Desp. Q. Desport.
CONVENTO PATRULHA MECANIZADA,
44,7,0,0,0,00.00000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT,
44. 7.2.0,0,00. 00000000
4,7.2,1,0,00.00000000
4,7,2.1,0,01,00000000
4,7,2,1,0,01,.01000000
4,7,2,1,0,01,01010000
44,7,2,1,0,29.00000000
4,7.2,1,0,29,01000000
4,7,2,1,0,29.05000000
44,7.2,1,0,29,05000000
4,7,2,1,0,29,15000000
REC. CONTRIB, INTRA-ORCAMENTARIAS
CONTRIB. SOCIAIS INTRA-ORCAM,
CONTRIB. P/FIN. SEG. SOC, INTRA-ORC.
CONTRIB. P/FIN. SEG. SOCIAL-PRINC,
Contrib, Part, Aten. Saúde Serv.
CONTRIB, PREVID.DO REG, PROP. INTRA
Contrib.Patronal - Ativo Civil
Contrib, Patronal - Inativo Civil
Contr,.Patr - Pensionista Civil
Contr. Prev, Reg, Parc, Débi tost7210990001
14.7.9,0.0,00.00000000 OUTRAS REC. COR, INTRA-ORCAMENTARIAS
4,7.9.1,0,00.00000000
44,7,9,1,2.00.00000000
14,7,9.1,2,29,00000000
4,7,9,1,2,29,01000000
44.7,9.1,2,29.02000000
— Se
MULTAS E JUROS DE MORA
MUL, E JUROS DE MORA DAS CONTRIB,
MUL, JUR.MORA CONTRIB. P/RPPS
Mul, Jur.Mora das Contr, Patr.
Mul, Jur. Mora das Contr Serv.
Darci José Lauermai
Prefeito Municipal
CPF 34907300034
MU
Es “cs
Is á
o ,
Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita o (6 Ro
de 2016 - Anexo 2 (Receita) Nas o
“Cadegnso 4
CATEGORIA
DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
800.000,00 *
1,188. 414,06
14.016,25
714, 016, 25
367.500,00
367.500,00
0,00
186,516,25
160.000,00
160.000,00
0,00
3.144.397,81
3,4714,397,81
1.500,00
1.500,00
3,180,397,81
252.500,00
0,00
292.500,00
5.395.192,76
5.395.214,12
5.395.214,42; *
1,200,000,00
1.200.000,00
1,200,000, 00
4,195,214,42
3.162.302,26
481,024,40
91,671,76
158.226,00
1.978,34
1.978,34
1,978,34
1.978,34
1,678,34
300,00
N
Contador
CRC-RS 036057-!
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
P, M. DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI Orccmento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
RESUMO
RECEITA TRIBUTARIA 9.006.895,52 ?
RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.687.309,09
RECEITA PATRIMONIAL 5,147,172,00
RECEITA DE SERVICOS 132.459,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 43,155.166,34
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1,342, 125,94
Total,.. RECEITAS CORRENTES 62.471,127,89
OPERACOES DE CREDITO 2,000,000,00
ALTENACAO DE BENS 800.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4,188,414,06
Total,,. RECEITAS DE CAPITAL 6,988, 414,06
REC. CONTRIB. INTRA-ORCAMENTARIAS 5.395.214,42
OUTRAS REC, COR, INTRA-ORCAMENTARIAS 1,978,34
Total... RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT, 5,395,192,76
Total Geral: 71,854, 754,71
on Antonio
Contador
CRC-RS 0360570
Darci José Lougrmam
Prefeito Municipal
CPF 34907300054
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa
P. 4, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
Orgao..: Unidades. : 99
CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
3,3,0,000000000000 DESPESAS CORRENTES 51.859.998,56
3.3,1,000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.915.239,75
3,3,1,710000000000 RATEIO P/PART EM CONS PÚBLICO us, 118,78
3.3,1,900000000000 APLICACOES DIRETAS 214,523.1490,97
3.3,1.900100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.277.000,00
3.3,1,900110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.000,00
3,3,1,900300000000 PENSOES 571,000,00
3.3,1,900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 134.000,00
3,3.1.900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 800.000,00 *
3,3,1,901100000000 VENC, E VANT, FIXAS-PES, CIVIL 19,103, W47, 28
3.3.1,901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 805.393,69
3,3,1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 661.500,00
3,3,1,909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 169. 150,00
3.3.1. 909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3,1,.910000000000 APLIC.DIRETAS-OPER, INTRAORCAMENTARIAS 14,3414,500,00
3,3,1,911300000000 OBRIGACDES PATRONAIS 4,342,300,00
3,3.1.919200000000 DESPESAS DE EXER ANTERIORES 2.000,00
3,3,2.000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.000,00
3.3.2. 900000000000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
3.3,2.902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00
3.3,3,000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.643,758,81
3.3,3.200000000000 — TRANSFERENCIAS - UNIAO 20.550,00
3,3,3,209500000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.550,00
3.5,3,20950001000! RESTIT. TRANSF, CONV, REC, UNIAO 90,00
3,3.3.300000000000 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO F 150,00
3.3.3.309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 450,00
3.3.3.400000000000 — TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 52.900,00
3,3,3.409300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 52.900,00
3.3,3,500000000000 TRANSF.INSTIT.PRIV.S/FINS LUC. 1.481.160,00
3,3,3,504100000000 CONTRIBUICOES 801.150,00
3,3,3,504500000000 SUBVENCOES SOCIAIS 680.010,00
3.3,3,71000000000! RATEIO P/PART EM CONS PUBLICO 83.615,81 º
3,3.3.900000000000 — APLICACOES DIRETAS 20.815.083,00
3,3,3.900100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00
3.3,3.90050000000! PENSCES 0,00
3.3.3. 900500000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 0,00
3.3,3.901400000000 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 143.760,00
3.3,3,901800000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 71.000,00
3,3,3.901899000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 0,00
3,3,3,903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14,491.282,00
3.3.3, 903100000000 PREM CULTUR, ART, CIENT, DESP E OUTRAS 68.600,00
3,3.3,903200000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 611.596,00
SE
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAL
Orgão. .:
CODIGO
3.3,3,903300000000
3,3,3,903500000000
3,3,3,903600000000
3,3,3,903700000000
3,3.3,905900000000
3.3.3,904100000000
3,3,3,904600000000
3,3.3,9014700000000
3,3.3,904800000000
3,3,3,909100000000
3,3.3. 909200000000
3.3,3,909500000000
3.3,3,950000000000
3.3.9, 000000000000
3,3.9.030000000000
3.44,0.000000000000
3,4, 4, 000000000000
3,4,4,300000000000
314,4, 309300000000
3.44, t+, 710000000000
3. 4 4, 900000000000
3,444, 903000000000
3.44,!3, 903600000000
3.44! 903900000000
3, th &, 905100000000
3,44,14,905200000000
3,4,14,906100000000
3,4,5,000000000000
3.445, 900000000000
3.445, 906100000000
3.4,5,909300000000
3.44,5,909302000000
3, 4 6, 000000000000
3.446. 900000000000
3.4,6,907100000000
3.7,0,000000000000
3.7,7,000000000000
37,7 990000000000
3.7,7,999900000000
3.7,7,999999000000
Unidades, : 99
ESPECIFICACAO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERV. TERC, -PES, FISICA
LOCACAO DE MAQ-DE-OBRA
OUTROS SERV. TERC. PES. JURIDICA
CONTRIBUICOES
AUXILIO-ALIMENTACÃO
OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUX,FIN,A PESSOAS FISICAS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P JURIDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
RATEIO P/PARTIC EM CONS PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICOO DE IMOVEIS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
AQUISICAO DE IMOVEIS
INDENIZACOES E RESTITULCOES
RESTITUICOES
AMORTIZACOO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
DESDOBRAMENTO
555.496,00
9.000,00
698, 809,00
4,000,00
11,459,600,00
1.000,00
1,117,070,00
1,050,000,00
242.000,00
200.000,00
38.000,00
53.870,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,281,724,06
1,563,453,37
0,00
900,000,00
100,00
100,00
1,000,000,00
7,261,079,85
7.261.079,85
Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa
Orcomento
ELEMENTO
190.000,00
0,00
0,00
2.908,72
11,845.177,45
900.100,00
1.000.000,00
7,261,079,85
2
%
bsanão
“o sbsam
. y
ça
CATEGORIA
ECONOMICA
0,00
13, 7148,186,15
11,848,086, 15
900. 100,00
1.000.000,00
7,261,079,85
7.261.079,85
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
Orgao..:
CODIGO
3.9,0,000000000000
3.9,9.000000000000
3.9.9,990000000000
3.9.9. 999900000000
3,9,9,999999000000
Unidades. : 99
ESPECIFICACAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa
Orcomento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
1.985.470,15
1.985.470,15
1,985,1470,15
1.985.470,15
1.985.470,15 º
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI
Darci José Lauermann
Prefeito Municipal
CPF 34907300034
Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa
Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Total DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACOO DA DIVIDA
Total DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DO RPPS
Total RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral.,ciimemaa trereeenal
28,916,239,75
300. 000,00
22,645,758,81
0,00
51,859,998,56
11,848.086,15
900, 100,00
1.000.000,00
13,748,186,15
7.261.079,85
7,261,079,85
1,985.470,15
1,985,470,15
71,854,754,71
Contador
CRC-RS 036057-0,
Estado do Rio Grande do Sul
P. M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orcamento
01 CAMARA DE VEREADORES
01 CAMARA DE VEREADORES
CODIGO
01,000,0000.0000
01,031,0000,0000
01,031.0001,0000
01,031,0001,2001
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Acao Legislativa
Acao Legislativa
MANUT. DAS ATIVID, LEGISLATIVAS
TOtad sisesserenanarenatasaes
Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS ATIVIDADES
708.000,00
708.000,00
708.000,00
708.000,00
708, 000,00
TOTAL
708.000,00
708.000,00
708.000,00
708.000,00
708, 000,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho i Pi Wi i
P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) Ve 9
OL CAMARA DE VEREADORES h otsanda
02 SECRETARIA “Ses
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
02.000.0000.0000 Legislativa 6149, 000, 00 619, 000,00
01.031,0000.0000 Acgo Legislativa 6149, 000,00 649.000,00
01,032, 0001.0000 Acao Legistativa 649.000,00 649.000,00
01,031,0001,2001 MANUT.DAS ATIVID, LEGISLATIVAS 649.000,00 649.000,00
TOtal «ecrressesearecrenenaai 649,000,00 649.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
02 GABINETE DO PREFEITO
Ol CHEFIA DE GABINETE
CODIGO
Ou, 000, 0000, 0000
Ot, 122, 0000, 0000
04, 122, 0021, 0000
04,122,0021,2002
14,.000,0000.0000
14,125 0000.0000
14,125 .0020,0000
14,125,0020.2114
ESPECIFICAÇÃO
Administracao
Administracão Geral
Administracao Governamental
MANUT, ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO
Direitos da Cidadania
Normatizacao e Fiscalizacdo
Controle e Fiscalização dos Serv Publ Co
Manutenção das Atividades do Procon
TOtOL soserrnentranarsantanas
Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
788, 760,00
788, 760,00
788, 760,00
788, 760,00
10,100,00
10.100,00
10,100,00
10,100,00
798.860,00
TOTAL
788, 760,00
788. 760,00
788, 760,00
788, 760,00
10,100,00
10,100,00
10,100,00
* 10.100,00
798.860,00
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI Orcomento
02 GABINETE DO PREFEITO
02 ASSESSORIA JÚRIDICA,
CODIGO
02.000. 0000, 0000
02.061, 0000.0000
02,061,0010,0000
02.061,0010,2115
ESPECIFECACAO
Judiciaria
Acao Judiciaria
Administracao Governamental
ASSESSORIA JURIDICA DO GABINETE
TOLO ,icerrerreaenanaana roi
Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
248, 500,00
248,500,00
218,500,00
248,500,00
248.500,00
TOTAL
248, 500,00
248,500,00
248,500,00
28,500,00
248.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAD SEBASTIAO DO CAI
Q2 GABINETE DO PREFEITO
05 SISTEMA DE CNTROLE INTERNO
CODIGO
Ou. 000.0000.0000
04,032 .0000.0000
04.032.0015.0000
Ou, 032,0015,2119
ESPECIFICACAO
Administracao
Controle Externo
Fiscalizacao da Execucao Orcamentaria e
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Total curenseneriertaaaaaai
Orcamento
Anexo 6 - Programo de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
38,300,00
38.300,00
38,500,00
38.300,00
38,300,00
38.300,00
38,300,00
38.300,00
* 38.300,00
38.300,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento
02 GABINETE DO PREFEITO
06 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
06.000, 0000,0000 Seguranca Publica
06. 182,0000,0000 Defesa Civil
06.182,0029,0000 Defesa e Assista Popul.Ating,por calomi
06.182.0029,2010 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL
05.182.0000,0000 Hobitacao Urbana
06.482, 0118,0000 Melh.de Condicoes de Habitacao
06.482, 0118, 1025 CONSTRUÇÃO MAN. DE CASAS POPULARES
TOtOL coseriteerenenaeneraast
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
ATIVIDADES
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
158.000,00
158.100,00
158.000,00
138.000,00
138.000,00
100,00
100,00
100,00
158.100,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
02 GABINETE DO PREFEITO ,
07 JUSTIÇA ELEITORAL - AÇÃO JUDICIÁRIA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
02.000.0000.0000 Judiciaria 35.000,00 35.000,00
02.061.0000.0000 Acao Judiciaria 35.000,00 35.000,00
02.061,0021.0000 Administracao Governamental 35.000,00 35,000,00
02.061,0021. 2007 CONVENIO C/0 TRIBUNAL REG, ELEITORAL 35.000,00 35.000,00
Total sersseserireraecarrenaã 35.000,00 35.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P. M. DE SÃO SEBASTIAO DO CAI Orcomento
05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS
01 SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO
CODIGO
04,000 0000.0000
04,123.0000.0000
04,123, 0023.0000
04,125, 0025. 2006
19.000,0000.0000
19,126,0000.0000
19,126,0058.0000
19,126,0058, 1541
ESPECIFICACAO
Administracao
Adminsitracao Financeira
Administracao dos Recursos Financeiros
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Ciencia e Tecnologia
Tecnologia da Informatizacao
Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
INCLUSÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO
Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
600.000,00
600.000,00
600, 000,00
600, 000, 00
600.000,00
ATIVIDADES
2.514,150,00
2,514,150,00
2,534 150,00
2,514,150,00
2.514.150,00
& o4
LEFT TD
par
TOTAL
2,514,150,00
2,514,150,00
2,514,150,00
2,514,150,00
600.000,00
00.000,00
600.000,00
600.000,00
3,114,150,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS
Oy ENCARGOS ESPECIAIS
CODIGO
28.000. 0000, 0000
28,813 .0000.0000
28.83,1205.0000
28.843,1205.3001
28,816, 0000.0000
28. 846, 0816, 0000
28,846, 0816.3002
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES
Encargos Especiais 2.200.000,00
Servicos da Divida Interna 1.300.000,00
SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA 1.300.000,00
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.300.000,00
Outros Encargos Especiais 00.000,00
Outros Encargos Especiais 00, 000,00
MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS/PASEP, 900.000,00
Total siscrees
2,200,000,00
» S
“4 dá e SA
2.200.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1,300,000,00
900.000,00
900. 000,00
900.000,00
2,200,000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI
05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS
05 GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO
CODIGO
04, 000.0000.0000
04 125.0000.0000
04,125,0012,0000
04,125,0012,2116
ESPECIFICACAO
Administracao
Normatizacao e Fiscalizacdo
Administracao dos Recursos Financeiros
MANU, DAS ATIV, TRIBUTÁRIAS E DE FISCALIZAÇ
Total ccseseesaeres mamas
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
152.000,00
152.000,00
152.000,00
152,000,00
152.000,00
ns tapudo
add
TOTAL
152.000,00
4152,000,00
152.000,00
152,000,00
152.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL
O4 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
OL ME
CODIGO
12.000,0000,0000
12.361,0000.0000
12.361,0076.0000
12,361,0076.2040
12,361,0082,0000
12,361,0082.2041.
12,361,0082,2042
12,365,0000.0000
12,365,0080,0000
12.365.0080. 2045
12.365.0086.0000
12.365,0086. 2041
ESPECIFICACAO
Educacao
Ensino Fundemental
Administr Sistema Educacional
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Ensino Fundamental
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO
Educacao Infantit
Educacao da Crianca de O a 6 anos
MANUTENÇÃO ENSINO PRE-ESCOLAR
Transp, Escolar p/ Ensino Fundamental
MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL
Total ,esesiriaasanasaasanai
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcamento
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
3.920.751,38
3,418,751,38
1,698,651,38
1.698.651,38
1,720,100,00
1,631,000,00
89.100,00
502.000,00
16.000,00
16.000,00
486.000,00
1486,000,00
3.920.751,38
La
»
NO ebaçãão 4$
Voar
TOTAL
3.920.751,38
3.418,751,38
1.698.651,38
1,698,651,38
1,720,100,00
1.631.000,00
89.300,00
502.000,00
15.000,00
16.000,00
485.000,00
186.000,00
3.920.751,38
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
04 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP & e/
02 RECURSOS LIVRES . * ehaçuão a
Tm
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2,000.0000.0000 Educacao 4614,500,00 1614,500,00
12,361,0000.0000 Ensino Fundamental 357.500,00 357.500,00
2,361,0082.0000 Ensino Fundamental 300.000,00 300.000,00
12,361,0082.2051 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12,361,0093,0000 Ensino Regular 57,500,00 57.500,00
12,361,0093, 2047 SECRETARIA EDUCAÇÃO - RECURSOS LIVRES 57.000,00 57.000,00
12,361,0093,2048 MANUTENÇÃO CONSELHO EDUCAÇÃO 500,00 500,00
2,362. 0000.0000 Ensino Medio 36.000,00 36.000,00
2,3620093, 0000 Ensino Regular 36.000,00 36.000,00
2,562,0095.2019 TRANSP, ESCOLAR / ENSINO MEDIO 36.000,00 36.000,00
12,364, 0000, 0000 Ensino Superior 71.000,00 71.000,00
2,364, 0090,0000 Assist.a Estudantes do Ensino Superior 71.000,00 71.000,00
2,364, 0090, 2050 TRANSP, ENSINO SUPERIOR 71.000,00 71,000,00
Total «ecisersecestacana mei “64.500,00 461,500,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
04 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
05 FUNDE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES
12.000,0000.0000 Educacao 11,236.733,90
12.362.0000,0000 Ensino Fundamental 9,292,670,00
12,361,0082,0000 Ensino Fundamental 9,292.670,00
12,361.0082,2052 MANUTENCAO DO FUNDEB 9,292.670,00
12,365.0000.0000 Educacao Infantil 1.676.065,90
12.365.0080. 0000 Educacao da Crianca de O a 6 anos 1.676.063,90
12,365.0080.2057 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL / FUNDEB 1.676.063,90
12,367,0000.0000 Educacao Especial 268.000,00
12,367.0092,0000 Educacao do Portador de Deficiente 268.000,00
2,367 0092.2053 MANUT DA EDUCACAO AQ EXCEPCIONAL 268.000,00
Total cuseerertecsessasa o! 11,236,735,90
e
ES)
EPT
TOTAL
11.236.733,90
9,292.670,00
9,292,670,00
9.292.670,00
1.676.063,90
1,876.063,90
1.676.083,90
268.000,00
268.000,00
268.000,00
11,236.733,90
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI
Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
04 RECURSOS VINCULADOS
CODIGO
12,000,0000.0000
12,361.0000.0000
12,361.0009,0000
12,361.0009.1538
12,361.00142.0000
12,361,0042,1523
12,361,0082.0000
12,361.0082, 2054
12,361.0082,2055
12,361.0082.2056
12.361,0082.2098
12,361.0089.0000
12,361,0089,2057
12,361,0093,0000
12.361.0093,1555
12,362,0000,0000
12,362.0088,0000
12,362.0088.2058
12,564.0000.0000
12,364, 0047.0000
12.364,0047.1556
12.365.0000,0000
12.365.0047,0000
12,365.0047,1522
2,365. 0047,1547
12,365, 0080.0000
12.365,0080,2057
2.365,0080,2060
2366.0000 .0000
12,366. 0089.0000
12,366,0089.2057
13,000,0000 0000
13, 357. 0000, 0000
13,567.0089.0000
15,357,0089.1524
13,391,0000.0000
13,392,0100.0000
13.391,0100.2062
3,392. 0000.0000
13.392,0100.0000
15,392.0100,2063
13.392,0103,0000
ESPECIFICACAO
Educacao
Ensino Fundamental
Edificacoss Publicas
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS OBRAS
Amparo Assist.Crianca e Adolescente
Prograna Dinheiro Direto nas Escolas
Ensino Fundamental
MANUTENÇÃO PNATE - UNIÃO
SALARIO-EDUCAÇÃO / UNIAO
TRANSP, ESCOLAR ESTADO / ENS.FUND,
SALÁRIO EDUCAÇÃO - ESTADO
Alimentacao Escolar
MANUTENÇÃO DO PNAE
Ensino Regular
Plano de ações Artículadas ( bens móveis e v
Ensino Medio
Assistencia a Estudantes
TRANSP. ESCOLAR ESTADO / ENSINO MED
Ensino Superior
Ensino Regular
Programa Estudantil Passe Livre Estudantil
Educacão Infantil
Ensino Regular
Manutenção da Educacao
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO- Inf, Creche
Educacao da Crianca de O a 6 anos
MANUTENÇÃO DO PNAE
TRANSP, ESCOLAR ESTADO / PRE-ESCOLA
Educacao de Jovens e Adultos
Alimentacoo Escolar
MANUTENÇÃO DO PNAE
Cultura
Educacao Especial
Alimentacao Escolar
ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL
MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Difusco Cultural
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLECA
APOIO E INCENTIVO AS ARTES
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
3.186.497,81
5.183.497,81
3,180. 497,81
3.180.197,81
1.200,00
1.200,00
1.800,00
1.800,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.900,00
1,900,00
1.800,00
100,00
1.200,00
3,200,00
1.200,00
1.200,00
NT
ATIVIDADES
1.578.083,00
1.274,274,00
1,031,800,00
114,700,00
886.000,00
30.000,00
1,100,00
2442,4714,00
242147400
193.592,00
193,592,00
193,592,00
104.117,00
104, 117,00
94,117,00
10.000,00
6.100,00
6.100,00
6.100,00
541,700,00
53.700,00
53.700,00
53.700,00
488.000,00
163.000,00
165.000,00
325.000,00
Re A
"+ obsando 44
a
TOTAL
4.764.580,81
4.457.771,81
3.180.497,81
3.180.197,81
1.200,00
1.200,00
1.051.800,00
114.700,00
885.000,00
30.000,00
1.100,00
22.474,00
242, 74,00
1.800,00
+ 1.800,00
193.592,00
153.592,00
195.592,00
1,100,00
1.100,00
1.100,00
106.017,00
1.900,00
1.800,00
100,00
104.117,00
91.117,00
10.000,00
6.100,00
6.100,00
6.100,00
542.900,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
53.700,00
+ 55.700,00
53.700,00
188.000,00
163.000,00
163,000,00
325.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento
Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
Ou RECURSOS VINCULADOS
CODIGO ESPECIFICACAO
13,392.0101,2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA
13,392,0101.2065 MANUT, DAS ATIV, ARTISTICAS E CULTURAIS
TOtOL cucrrrsinaasasarararaaã
PROJETOS
3.187.697,81
ATIVIDADES
2.000,00
323.000,00
2.119.783,00
+ 2.000,00
323.000,00
5.307.480,81
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI
Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
05 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS
CODIGO
12,000,0000,0000
12,561.0000.0000
12,361.0088.0000
12.361,0088,2061
13.000.0000.0000
13,392.0000.0000
13,392,0054,0000
15.392,0054,2117
ESPECIFICACAO
Educacao
Ensino Fundamental
Assistencia a Estudantes
MANUTENÇÃO DO CEMACA
Cultura
Difusco Cultural
Desenvolvimento Cultural
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Total ,ierestanereraerasrai
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcomento
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
87.100,00
87.100,00
87.100,00
87.100,00
7.400,00
7.400,00
7.400,00
7.400,00
91,500,00
.
TOTAL,
87.100,00
87.100,00
87.100,00
87.100,00
7.400,00
7.400,00
7.400,00
7,400,00
94,500,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
06 TURISMO E DESPORTO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
23.000.0000,0000 Comercio e Servicos 54, 200,00 54.200,00
23,695.0000,0000 Turismo 54,200,00 54.200,00
23,695.0150.0000 Promocao do Turismo 514.200,00 54.200,00
25.695 .0150,2118 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 5, 200,00 54, 200,00
27,000,0000.0000 Desporto e Lazer 186.616,25 366.700,00 555.316,25
27,812.0000, 0000 Desporto Comunitario 186.616,25 186,616,25
27,812,0103,0000 Desporto Comunitario 186,516,25 186,516,25
27,812,0103,1531 Modedrmização e manutenção do Ginásio Rio B 186,516,25 186.516,25
27,812,0180,0000 DESPORTO E LAZER 100,00 100,00
27,812,0180,1512 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 100,00 100,00
27,815,0000.0000 Lazer 366.700,00 366.700,00
27,813.0181,0000 Lazer 366. 700,00 366. 700,00
27,813,0181,2067 MANUTENÇÃO DO TURISMO E DESPORTO 166.700,00 166.700,00
27,813.0181,2097 FESTA DA BERGAMOTA 200.000,00 200.000,00
Total cusssieeenesaeesoanaai 186.616,25 420.900,00 607,516,25
.
Estado do Rio Grande do Sul
P. M. DE SÃO SEBASTIAO DO CAI
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV
01 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
CODIGO
04,.000.0000.0000
04,122,0000,0000
04,122,0021,0000
04,122.0021.2068
ESPECIFICACAO
Administracao
Administracao Geral
Administracao Governamental .
MANUT.DAS ATIV.DA SECRET.DE OBRAS
Total seres ceseesranersasai
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
3.299.500,00
3.289.500,00
3.289.500,00
3.299.500,00
3.299.500,00
TOTAL
3.299,500,00
3.299,500,00
3.299.500,00
3.299.500,00
3.299,500,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV
02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
5,000.0000.0000 Urbanismo 262.000,00 761,800,00 1.023.800,00
15,451.0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 262.000,00 177.800,00 439.800,00
15,451,0110.0000 Vias e Logradouros Urbanos 262.000,00 177.800,00 139,800,00
15,451.0110,1015 Pavimentação de Vias Urbanas 262.000,00 262.000,00
15.451,0110,2026 DESP, C/FUNDO ESP.DO PETROLEO 177.800,00 177.800,00
5,452.0000,0000 Servicos Urbanos 58! 000,00 581,000,00
15,452,0114,0000 ILUMINACAO PUBLICA 584, 000,00 5814. 000, 00
15,452.0114,2070 MANUT,DOS SERV.DE ILUMINACAO PUBLICA 584.000,00 584.000,00
7.000.0000.0000 Saneamento 15.000,00 989.500,00 1,004.500,00
7,451.0000,0000 Infra-Estrutura Urbana 15.000,00 15.000,00
7 .451,0110,0000 Vias e Logradouros Urbanos 15.000,00 15.000,00
17,451,0110,1011 CONSTR.E AMPL.DE REDE DE ESG, PLUVIAL 15.000,00 15.000,00
7. 452.0000.0000 Servicos Urbanos 989.500,00 389,500,00
7 ,452.0110.0000 vias e Logradouros Urbanos 989.500,00 989.500,00
7 .452.0110.2069 MANUT.DOS SERV.URBANOS NO MUNIC, 989,500,00 989.500,00
Total ,cssiriniasenaiarasaaai 277.000,00 1,751,300,00 2.028.300,00
ae
'
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR, E SERV
05 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15.000.0000.0000 Urbanismo 2.000,000,00 2.000.000,00
15.451,0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00
15,451,0058,0000 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00
15,451, 0058.2071 MANUT. CONS, DE ESTRADAS 2,000.000,00 2,000,000,00
26,.000.0000,0000 Transporte 5, 144,000,00 5,144,000,00
26,782.0000.0000 Transporte Rodoviario . 5, 1444, 000,00 5, 143.000,00
26.782.0170,0000 Estradas Vicinais 5,144,000,00 5.144.000,00
26,782,0170,2071 MANUT, CONS. DE ESTRADAS 5,14!,000,00 5,144,000,00
Total icsteresseerrareeaaasi 7,144,000,00 7,144,000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL.,
Orcomento
INFR, E SERV
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CODIGO
04.000. 0000, 0000
04,122,0000.0000
04,122,2101.0000
04,122,1101,2072
17,000,0000.0000
17.451,0000,0000
17.451,0058,0000
17.451,0058,1539
ESPECIFICACAO
Administracao
Administracao Geral
Manut.e Conserv.Bens Imoveis
AMPL CONSERV E MANUT, PREDIOS PUBLICOS
Saneamento
Infra-Estrutura Urbana
Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS TERRENOS
Total ,iccureao Meerranera cui
Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800,000,00
800.000,00
ATIVIDADES
2214,000,00
2244,000,00
221.000,00
2214,000,00
2214,000,00
ebaavão bi
ES dá
TOTAL
2244,000,00
2244,000,00
224,000,00
224.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1,0214,000,00
Estodo do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV
05 SERVIÇOS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CODIGO
27,000.0000. 0000
27,813.0000.0000
27,813.0115.0000
27.813.0115,2011
ESPECIFICACAO
Desporto e Lazer
Lazer
Parques e Jardins
MANUT, SERV, PRACAS, PARQUES E JARDINS
TOtal sicrirenereeranentnasd
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
ATIVIDADES
808.200,00
808.200,00
808.200,00
808.200,00
808.200,00
ra»
É
=
o
MUR
Cai 48,
f
nº
. Soda ato ss
eee?
ER
TOTAL
808.200,00
808.200,00
808.200,00
808.200,00
808.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Progrema de Trabalho
P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV
06 DIVISÃO DE TRANSITO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
06.000,0000.0000 Seguranca Publica 492.000,00 192.000,00
06,181.0000,0000 Policiamento 492,000,00 492.000,00
06.181.0008.0000 Servicos de Transito 492.000,00 “492, 000,00
06,181.0008. 2074 MANUT .SECRET.E FISC, TRANSITO MUNIC, 492.000,00 “92,000,00
Total cecrrenerieneraerrenaai 492.000,00 192,000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento
06 101SEC. MUN, SAUDE E DA FAMILIA
01 ADM. E DEP, DE AÇÕES BÁSICAS DA SAUDE
CODIGO
0,000. 0000.0000
10.301,0000,0000
10,302 .0009,0000
0,301, 0009, 1520
0,301,0009,1525
10,301,0075.0000
10,301,0075. 2034
10,301.0075,2111
0,301,0107,0000
0,301, 0107.1535
10,302.0000.0000
10.302,0075,0000
10,302,0075,2019
0,302,0075,2121
ESPECIFICACAO
Saude
Atencão Basica
Edificacoes Publicas
Construção e Conclusão UBS- Navegantes
COONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO UBS CONCEIÇÃO
Assist.a Saude da Populacao
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUNIC.DA SAUDE E DA FA
Assistencia Medica a Populacao
ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Assist,a Saude da Populacao
DESPES. DECORRENTES DE CONSOR, PUBLICOS
DESP DECORR.CONSOR PÚBLIOCO CEO.
Anexo 6 - Programa de Trabalho
ce 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
1483,800,00
483.800,00
418,800,00
50, 000,00
368.800,00
65.000,00
65,000,00
483.800,00
ATIVIDADES
6.101,560,37
5.787.587,06
5.787.587,06
5.000,00
5.782.587,06
315,975,31
313.975,31
275.695,31
38.280,00
6.101,560,57
são
y
ban? Cu
TOTAL
6.585.360,37
6.271.387,06
418.800,00
50,000, 00
368.800,00
5.787.587,06
5.000,00
5.782.587,06
65.000,00
65.000,00
315.975,31
“313,9/3,31
275.695,31
38.280,00
6,585.360,37
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
Anexo 6 - Programa de Trabalho
06 102SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA
02 RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
CODIGO
10,000. 0000. 0000
10,301.0000.0000
0,301,0061.0000
0.301.0061,202!
0,301.0068.0000
0,301,0068.2025
10.301.0069.0000
10.501,0069,2027
0.301.0075.0000
10,301.0075,2023
0,501,0075,2050
0.301,0075.2031
0,301.0075,2086
10,301.0075.2092
10,301.0075. 2113
10,301.0075.2120
0,302, 0000, 0000
10,302,0107.0000
10,302, 0107.2109
0,302.0107.2110
10. 845, 0000.0000
10.845.1009,0000
10.845, 1009.2105
ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES
Saude 2.385.907,00
Atencão Basica 1.854,797,00
Agentes Comunitarios de Saude 293.132,00
PROGRAMA PACS - UNIÃO 293.132,00
Saude Mental 100,00
PROGRAMA MED, ASMA, RENÍTE, HIPERT E DIAB 100,00
Assistencia Farmaceutica 150,600,00
PROGR. ASSIST, FARMAC , BASICA-UNIAO 130.600,00
Assist,a Saude da Populacao 1,430,965,00
ACOES BAS.DE VIGILANCIA SANITARIA-FED, 105.000,00
MANUT , SAUDE-PAB-UNIAO 386.500,00
PROGR. SAUDE DA FAMILIA-PSF-UNIAO 281.000,00
PROGR.DE VACINACAO - ESTADO 1.000,00
MANUT. SAUDE C/REC, TRANSF. UNIAO P/O ASPS 631,115,00
ACADEMIA DE SAÚDE 5.250,00
GESTÃO DO TRABALHO CAPS FEDERAL 1.100,00
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 190.010,00
Assistencia Medica a Populacão 190.010,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU 69.010,00
MANUTENÇÃO SALVAR/SAMU 121.000,00
Transferencias 361, 100,00
Gestão do SUS 361,100,00
CAPS 361,100,00
Total cesisrrerresssentanasas 2.385.907,00
et Pe
(a Ruiira
[7 / EAN
“T fÍ ,
o
e 3
he S R a 4
“
abyçõão 2
Meme”
ac
TOTAL
2.385.907,00
1,8544,797,00
293,132,00
295,132,00
100,00
100,00
130,600,00
130.600,00
1.410.965,00
105.000,00
386.500,00
281.000,00
1.000,00
631.115,00
5.250,00
1,100,00
190.010,00
190,010,00
69,010,00
«121,000,00
361, 100,00
361.100,00
361,100,00
2.385.907,00
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL
06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA
03 RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
CODIGO
10,000.0000,0000
10,301,0000,0000
10,301,0069,0000
10.301,0069,2090
10,301.0069,2093
10.301,0069. 2107
10.301,0075.0000
10,301.0075.1024
10.301.0075,1029
10.301,0075.2053
10.301,0075, 2094
10,301.0075.2102
10,302,0008.0000
10.302,0107,0000
10,302.0107,2109
10,305.0000,0000
10,305.0072 0000
10,305. 0071, 2059
ESPECIFICACAO
Saude
Atencão Basica
Assistencia Farmaceutica
PROGRAMA NOTA SOLIDARIA- ESTADO
PROGRAMA FARMACIA BASICA - ESTADO
DIABETE MELLITUS
Assist.a Saude da Populacao
AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR
PROGRAMA PACS-AGENTE DE SAUDE - ESTADO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF-ESTADO
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Assistencia Medica q Populacao
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU
Vigilancia Epidemiologica
Prevencao e controle de Doencas
PROG. VIGIL, EPIDEMIQLOGICA-ESTADO
Orcomento
Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
30.500,00
30,500,00
30,500,00
300,00
50.200,00
30,500,00
ATIVIDADES
422.550,00
105,450,00
150,550,00
100.300,00
50.100,00
150,00
255.900,00
50,100,00
170.600,00
35.200,00
1.900,00
1.000,00
1.000,00
15.100,00
15.100,00
15.100,00
4422,550,00
Soda anão À
» Ui,
4
€,
WE Ca
“eseOfáL
1453,050,00
156.950,00
150,550,00
100.300,00
50,100,00
* 150,00
286 1400,00
300,00
30.200,00
50.100,00
170.600,00
35.200,00
1.000,00
1,000,00
1,000,00
15.100,00
15.100,00
15,100,00
453.050,00
A
:
f
Estado do Rio Grande do Sul
P. M DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento
07 OZSEC, MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Oi ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO
08,000 .0000,0000
08,122.0000.0000
08, 122.0030,0000
08,122.0010,2014
08, 2443.0000, 0000
08, 243..0042.0000
08,243.0042,2005
08, 2:44, 0000,0000
08. 214,0016,0000
08,21!4.0046,1519
08, 2444.0120. 0000
08,21!,0120,1537
08.244.0120,2108
ESPECIFICAÇÃO
Assistencia Social
Administracao Geral
Administracao Governamental
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Assistencia a Crianca e do Adolescente
Amparo Assist.Crianca e Adolescente
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Assistencia Comunitario
Assistencia Social Geral
Assistência Social - IGD/SUAS
Proteção Social Básica
BPC NA ESCOLA
MANUTENÇÃO DO COMAD- CONS. MUNIC, ANTIDROGAS
TOTOl sucireneeraranieaasoai
Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
11.210,00
11,210,00
9.200,00
9,200,00
2.010,00
2.010,00
11.210,00
ATIVIDADES
1,537,250,00
1,360,050,00
1.360.050,00
1,360.050,00
152.200,00
152,200,00
152.200,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1,537.250,00
TOTAL
1.548.460,00
1,360.050,00
1.360.050,00
1,360.050,00
152.200,00
152,200,00
152.200,00
36.210,00
9.200,00
9.200,00
27.010,00
2.010,00
25.000,00
1.548.460,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orccmento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
07 O2ZSEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES
08.000,0000,0000 Assistencia Social 19.100,00 193,404,00 “12.504,00
08. 2414,0000,0000 Assistencia Comunitaria 19.100,00 195.404,00 212.504,00
08, 2444, 0046, 0000 Assistencia Social Geral 19,100,00 193.404,00 212.504,00
08,244, 0046.3046 FEAS- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 19.100,00 19,100,00
08, 244,0046,2099 Programa Proteção Social Especial - Piso de 3.010,00 3.010,00
08, 2444, 0046, 2100 Piso Básico Fixo 111.394,00 111,394,00
08,214.0046,2103 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE PFMCI 79.000,00 79.000,00
Total cereremoraereneraaanei 19.100,00 193.404,00 212.504,00
Na) a
SA
o Soda o, é
08 SEC, MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB. Prmegençt”
01 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
22.000,0000,0000 Industria 100.000,00 1,420,300,00 1.520.300,00
22,661,0000.0000 Promocao Industrial 100.000,00 1,::20,300,00 1.520.300,00
22,661,0094,0000 Promocao Industrial 100.000,00 1,420.300,00 1,520,300,00
22,661.0094, 1016 INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS 100.000,00 100.000,00
22.661.00944,2073 MANUT SEC .DES. IND, COM, E SERVICOS 1.420.300,00 1.420.300,00
23.000.0000.0000 Comercio e Servicos 50.000,00 50.000,00
25.121,0000,0000 PlaneJomento e Orcomento 50.000,00 50.000,00
23,121,0010,0000 Administracao Governamental 50.000,00 + 50.000,00
75,121,0010,2104 PROGRAMA NOTA PREMIADA 50.000,00 50.000,00
TOtOL cersenerararanarsendand 100.000,00 1.470.300,00 1.570.300,00
Estado do Rio Grande do Sul
08 SEC, MUN, DESENV,, PLANEJ. E MEIO AMB,
02 HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
CODIGO
16.000,0000,0000
16.482,0000,0000
16.482,0118,0000
16,482,0118,1017
16,482,0118. 1022
16.482.0118,1025
16,482.0118,2075
16.482,0118,2076
16,482,0118,2077
ESPECIFICACAO
Habitacao
Habitacao Urbana
Melh,de Condicoes de Habitacao
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
CONTRUCAO DE CASAS POPULARES - CONTRAPARTIDA
CONSTRUÇÃO MAN, DE CASAS POPULARES
MANUT. DA SECRET,DE HABITACAO
MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE HABITACAO
MANUT.DO FUNDO MUNIC.DE HABIT.DE INTER,SOCIA
Total ,icersseseararaaaeareit
Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
209.000,00
209.000,00
209.000,00
1.000,00
200.000,00
8.000,00
209.000,00
ATIVIDADES
32.100,00
32.100,00
32.100,00
214,100,00
14.000,00
44.000,00
32.100,00
M
“uo. .
é
Vo A)
“bo gde
TOTAL
2141.,100,00
241.100,00
244.100,00
1.000,00
200.000,00
8.000,00
28,100,00
4,000,00
4,000,00
241.100,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
08 SEC, MUN. DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB,
03 DEPTO AGRICULTURA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES
20,000.0000.0000 Agricultura 1.600,00 1,600,00
20,605.0000.0000 Abastecimento 1.600,00 1.600,00
20,605,0315.0000 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 1.600,00 « 1,600,00
20,605.0315,1002 AQUIS.VEIC.MAQ.E EQUIP,P/PATR.AGRIC, 1,600,00 1.600,00
Total cecestmenaas ces 1,600,00 1.600,00
Mu,
/3 e:
“[ “+
[6 NR)
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho . & ;
P. M. DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) e º /
sá
cdrqião 4
08 SEC, MUN, DESENV, PLANEJ, E MEIO AMB, DE dd
Ou DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18.000.0000.0000 Gestao Ambiental 260,320,00 260.320,00
18.541,0000,0000 Preservacao e conservacao ambiental 260,320,00 260.320,00
18,543 ,0120.0000 Proteção Social Básica 260.320,00 260.320,00
18,541,0120.2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 212.520,00 212.520,00
18,541, 0120, 2088 FUNDO MUNIC, DE DESENV, MEIO AMBIENTE 36.800,00 36.800,00
18,541,0120.2116 MANU. DAS ATIV, TRIBUTÁRIAS E DE FISCALIZAÇ 11.000,00 11,000,00
TOtal Cossersesentenaaseas! 260,320,00 260.320,00
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
ol FAP
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09.000,0000.0000 Previdencia Social 10,815,079,85 10,816.079,85
09,272.0000.0000 Previdencia do Regime Estatuario 10,816.079,85 10.816.079,85
09.272,0050,0000 Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu 10.816.079,85 10.816,079,85
09,272, 0050, 2012 MANUTENCAO DO F.A,P 10.816,079,85 10.816, 079,85
Total cesstenemeneoreneatamai 10,816.079,85 10,816.079,85
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
01 ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
coDIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09,000.0000.0000 | Previdencia Social 2.436.000,00 2.146.000,00
09,272,0000,0000 Previdencia do Regime Estatuario 2.436.000,00 2.136.000,00
09,272.0052,0000 Assist Medico Hosp, do Servid, Publ, 2,1:6,000,00 2,156,000,00
09,272,0052.2013 SAUDE DO SERVIDOR 2,436,000,00 2.436.000,00
Total aessessarenareniaeranai 2.435.000,00 2.436.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Ol AGRICULTURA E ABASTECEMENTO
CODIGO
20,000. 0000.0000
20,605.0000,0000
20,605,0072.0000
20,605,0072.1540
20.605.0137.0000
20,605.0137.2014
20,605.0515.0000
20,605.0515,1002
20.606.0000,0000
20.606,0137,0000
20.606,0137,1045
ESPECIFICACAO
Agricultura
Abastecimento
Mecanizacao Agricola
PATRULHA MECANIZADA/MAPA
Extensao e Cooperat, Rural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA
AQUIS. VEIC,.MAQ.E EQUIP,P/PATR.AGRIC,
Extensao Rural
Extensão e Cooperat. Rural
PROGRAMA TROCA-TROCA
Anexo 6 - Programa de Trabalho
de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS
333.591,00
303.500,00
292.500,00
292.500,00
21,000,00
11.000,00
30.091,00
30.091,00
30.091,00
333,591,00
ATIVIDADES
1,515.600,00
1.515.600,00
1,515.600,00
1,515.600,00
1,515.600,00
x
6 MUMS
$ “e
te bs
LÊ
* ebranão
Cm ger
TOTAL
1,849,191,00
1,819.100,00
282.500,00
292.500,00
1,515.600,00
1,515,600,00
11,000,00
11.000,00
30.091,00
30.091,00
30.091,00
1,849,191,00
nº
Cai - NS
enrier
Estado do Rio Grande do Sul
P. M DE SAO SEBASTIAO DO CAE
15 RESERVA DE CONTENGENCIA
Oi RESERVA DE CONTINGENCIA
CODIGO
99,000,0000.0000
99,999.0000,0000
99,999,9999,0000
99,999,9999, 2999
De
ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral, css
Darci José Lauermadn
Prefeito Municipal
CPF 314907300034
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
PROJETOS ATIVIDADES
1.985.470,15
1,985.470,15
1,985.470,15
1.985.470,15
1.985.470,15
6.240,215,06 68.614,519,65
Contador
CRC-RS 036057-:
TOTAL
1.985.470,15
1.985.470,15
1.985.170,15
1.985.470,15
1.985.470,15
714,85, 734,71
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO
01,000.0000
01,031,0000
01,031,0001
02,000.0000
02,061,0000
02.061,0010
02.061,0021
04,000,0000
04,032,0000
04,032,0015
04.122,0000
04,122,0021
04,122,1101
04,125.0000
04,123.0025
01,125,0000
04, 125,0012
06.000.0000
06.181,.0000
06.181,0008
06.182,0000
06.182,0029
06.482.0000
06,482,0118
08.000.0000
08.122.0000
08,122.0010
08.215,0000
08,2:3.0042
08.24.0000
08,2114,0046
08, 2144,0120
09,000.0000
09,272.0000
09,272.0050
09.272.0052
10.000.0000
10,301,0000
10,501.0009
10,301.0051
10.301,0068
10,301,0069
10,301.0075
10,301.0107
10.302.0000
ESPECIFICACAO
Legislativa
Acao Legislativa
Acao Legislativa
Judiciaria
Acao Judiciaria
Administracao Governamental
Administracao Governamental
Administracao
Controle Extemo
Orcamento
Fiscalizacao da Execucao Orcamentaria e
Administracao Geral
Administracao Governamental
Manut e Conserv.Bens Imoveis
Adminsitracao Financeira
Administracao dos Recursos Financeiros
Normatizacão e Fiscalizacao
Administracao dos Recursos Financeiros
Seguranca Publica
Policiamento
Servicos de Transito
Defesa Civil
Defesa e Assist .a Popul.Ating.por calami
Habitacao Urbana
Mein, de Condicoes de Habitacao
Assistencia Social .
Administracao Geral
Administracao Governamental
Assistencia q Crianca e ao Adolescente
Amparo Assist Crianca e Adolescente
Assistencia Comunitaria
Assistencia Social Geral
Proteção Social Básica
Previdencia Socia?
Previdencia do Regime Estatuario
Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu
Assist.Medico Hosp.do Servid,Publ.
Saude
Atencão Basica
Edificacoes Publicas
Agentes Comunitartos de Saude
Saude Mental
Assistencia Farmaceutica
Assist,a Saude da Populacao
Assistencia Medica a Populacao
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
AP
Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e seiva
de 2016 - Anexo 7 (Despesas)
PROJETOS
100,00
100,00
100,00
30.310,00
30.310,00
28,300,00
2.010,00
514,300,00
514,300,00
1418,800,00
30.500,00
65.000,00
4
ATIVIDADES
1,357,000,00
1,357,000,00
1.357.000,00
283.500,00
283.500,00
248.500,00
35.000,00
7,016,710,00
38,300,00
38.300,00
14,312,260,00
14.088.260,00
224.000,00
2,514,150,00
2,514,150,00
152.000,00
152.000,00
630,000,00
1492,000,00
1492..000,00
138,000,00
138,000,00
1.730.654,00
1.360.050,00
1,360.050,00
152.200,00
152.200,00
218.404,00
193.404,00
25.000,00
13,252,079,85
13.252.079,85
10.816.079,85
2.456.000,00
8.910.017,37
8.028.831,06
293.152,00
100,00
281,150,00
7,454,452,06
504.983,31
) *bagtião
1.357.000,00
1.357.000,00
283.500,00
218.500,00
35.000,00
7.016.710,00
+ 38.300,00
14,088,260,00
224,000,00
2,514,150,00
152.000,00
630.100,00
492.000,00
138.000,00
100,00
1.760.964,00
1,360.050,00
152.200,00
221.704,00
27.010,00
13,252.079,85
10.816.079,85
2.456.000,00
9.424.317,37
118.800,00
293.132,00
100,00
281,150,00
7 .184,952,06
65.000,00
Es MU
ÉS E
is q
Estado do Rio Grande do Sul Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativid 'Q É
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 7 (Despesas) o Ra
o ºda gude Es
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES co TOTAL Ps
10.302.0075 Assist,c Saude da Populacao 313.973,31 313.973,31
10,302,0107 Assistencia Medica a Populacao 191.010,00 191,010,00
10,305.0000 Vigilancia Epidemiologica 15,100,00
10.305,0071 Prevencao e controle de Doencas 15,100,00 15,100,00
10.845.0000 Transferencias 361.100,00
10.845,1009 Gestão do SUS . 361,100,00 361, 100,00
12.000.0000 Educacao 3.186.197,81 17,287,168,28 201473 668,09
12.361,0000 Ensino Fundamental 3.183.497,81 14,450,205,538
12.361,0009 Edificacoes Publicas 3.180.497,81 3,180,497,81
12,361.0042 Amparo Assist Crianca e Adolescente 1,200,00 1,200,00
12,361,0076 Admínistr Sistema Educacional 1,698,651,38 1.698,651,38
12.361,0082 Ensino Fundamental 12,344,570,00 12,3444.570,00
12.361.0088 Assistencia a Estudantes 87.100,00 87.100,00
12.361,0089 Alimentecao Escolar 212,474,00 242.474,00
12.361.0093 Ensino Regular 1,800,00 57.500,00 59,300,00
12,362.0000 Ensino Medio 229,592,00
12,362.0088 Assistencia a Estudantes 193.592,00 193.592,00
12.362.0093 Ensino Regular 36.000,00 36.000,00
12.364,0000 Ensino Superior 1.100,00 71,000,00
12,364.0047 Ensino Regular 1,100,00 1,100,00
12.364,0090 Assist.a Estudantes do Ensino Superior 71,000,00 + 71.000,00
12,365,0000 Educacao Infantil 1.900,00 2.282.180,90
12,365.0047 Ensino Regular 1.900,00 1.900,00
12.365. 0080 Educacao da Crianca de O a 6 anos 1,796,180,90 1,796.180,90
12,365.0086 Transp. Escolar p/ Ensino Fundamental 1486,000,00 1486,000,00
12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 6.100,00
12,366.0089 Alimentacao Escolar 6.100,00 6.100,00
12,367, 0000 Educacao Especial 268.000,00
12,367.0092 Educacao do Portador de Deficiente 268.000,00 268.000,00
13,000.0000 Cultura 1.200,00 549.100,00 550.300,00
13,367,0000 Educacao Especial 1.200,00
13.367.0089 Alimentacao Escolar 1,200,00 1.200,00
13,391,0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 53.700,00
13,391,0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL 53.700,00 53.700,00
13.392,0000 Difusgo Cultural 495. 400,00
13.392.0054 Desenvolvimento Cultural 7.400,00 7.400,00
15,392,0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL 163.000,00 163.000,00
13,392.0101 APOIO E INCENTIVO AS ARTES 325.000,00 325.000,00
14,000,0000 Direitos ds Cidadania 10.100,00 10.100,00
44,125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 10,100,00
44,125,0020 Controle e Fiscalização dos Serv Pub! Co 10.100,00 10,100,00
15,000.0000 Urbanismo 262.000,00 2.761.800,00 3.023.800,00
15.451,0000 Infra-Estrutura Urbana 262.000,00 2.177.800,00
15.451,0058 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00
15.4452,0110 Vias e Logradouros Urbanos 262.000,00 177.800,00 189.800,00
15,452.0000 Servicos Urbanos 584.000,00
5,452,0114 ILUMINACAO PUBLICA 584.000,00 584, 000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P. M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI
CODIGO
16.000.0000
16,482.0000
16.482,0118
17.000,0000
17.4451,0000
17.51.0058
17.451,0110
17,452,0000
17,452.0110
18.000.0000
18.541,0000
18.541 ,0120
19,000,0000
19.126,0000
19,126.0058
20.000,0000
20.605.0000
20.605.0072
20.605,0137
20.605.0315
20.605, 0000
20.606,0137
22.000,0000
22.661,0000
22.661,009
23.000,0000
23.122,0000
23.121,0030
23.695.0000
23.695.0150
26.000,0000
26,782. 0000
26.782,0170
27.000,.0000
27.812.0000
27,812.0103
27,812,0180
27.813.0000
27.813,0115
27,813,0181
28.000.0000
28.8145,0000
ESPECIFICACAO
Habitacao
Habitacão Urbana
Melh.de Condicoes de Habitacao
Saneamento
Infra-Estrutura Urbana
Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Vias e Logradouros Urbanos
Servicos Urbanos
Vias e Logradouros Urbanos
Gestao Ambiental
Preservacão e conservacao ambiental
Proteção Social Básica
Ciencia e Tecnologia
Tecnologia dao Informatizacao
Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Agricultura
Abastecimento
Mecanizacao Agricola
Extensão e Cooperat. Rural
ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA
Extensao Rural
Extensão e Cooperat, Rural
Industria
Promocao Industrial
Promocao Industrial
Comercio e Servicos
Planejamento e Orcamento
Administracao Governamental
Turismo
Promocao do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviario
Estradas Vicinais
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
Desporto Comunitario
DESPORTO E LAZER
Lazer
Parques e Jardins
Lazer
Encargos Especiais
Servicos da Divida Interna
Orcamento
PROJETOS
209.000,00
209.000,00
209.000,00
815.000,00
815.000,00
800.000,00
15,000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
335,191,00
305,100,00
292.500,00
12,600,00
30.091,00
30.091,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
186.616,25
186.616,25
186,516,25
100,60
Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividageãs Sha
de 2016 - Anexo 7 (Despesas) í
ATIVIDADES
32.100,00
32,100,00
32,100,00
989.500,00
989,500,00
989.500,00
260,320,00
260.320,00
260.320,00
1.515,600,00
1,515.600,00
1.515.600,00
1,4420,500,00
1.420.300,00
1,420.300,00
104. 200,00
50.000,00
50.000,00
54,200,00
514,200,00
5. 1444,000,00
5, 1444, 000,00
5,14,000,00
1,174,900,00
1,174,900,00
808.200,00
366.700,00
2.200.000,00
1,300.000,00
S
q
o
GS ;
as o.
“dasnão a
2141, 100,00
2t41,100,00
1.804.500,00
800.000,00
. 15.000,00
989.500,00
260.320,00
260.320,00
600.000,00
600.000,00
1,850.791,00
282.500,00
1.515.600,00
12.600,00
30.091,00
1.520.300,00
1.520.300,00
“108.200,00
50.000,00
54.200,00
5. 184,000,00
5.1484,000,00
1.361,516,25
185.516,25
100,00
808.200,00
366.700,00
2,200.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO ESPECIFICACAO
28.843,1205 SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA
28,816.0000 Outros Encargos Especiais
28,816.0816 Outros Encargos Especiais
99.000.0000 Reserva de Contingencia
99,999,0000 Reserva de Contingencia
99,999, 9999 Reserva de Continsencia
Darci José Lauerman
Prefeito Municipal
CPF 34907300034
Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogremas por Projetos e Ativid
de 2016 - Anexo 7 (Despesas)
PROJETOS ATIVIDADES
1.300.000,00
00.000,00
900.000,00
1.985.470,15
1.985.470,15
1,985.470,15
6.240.215,06 68,614,519,65
Contador
CRC-RS 036057-0
) es, aa es
2.300.000,00"
900.000,00
1.985.470,15
1.985.470,15
714, 8514, 734, 71.
à
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os etirsô
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO
01,000.0000
01,031.0000
01.031,0001
02,000.0000
02,061,0000
02.06.0010
02.061,0021
014000.0000
0:4,052,0000
014,052.0015
04,122.0000
04,122,0021
04,122,1101
04,123.0000
04,123.0025
04,125.0000
04,125.0012
05.000.0000
06.181,0000
06.181.0008
06.182.0000
06,182,.0029
06.482.0000
06.82.0118
08.000. 0000
08.122.0000
08.122.0010
08.213.0000
08.2143.0042
08,244,0000
08,2444.0046
08,2414.0120
09,000.0000
09.272.0000
09,272.0050
09.272,0052
10,000.0000
10,301,0000
10,301,0009
10,301,0061
10,301,0068
10.301,0069
10,302,0075
10,301,0107
ESPECIFICACAO
Legisiativa
Acao Legislativa
Acao Legislativa
Judiciaria
Acao Judiciaria
Administracao Governamental
Acministracao Governamental
Administracao
Controle Externo
Fiscolizacoo da Execucao Orcamentaria e
Administracao Geral
Administracao Governamental
Manut,e Conserv.Bens Imoveis
Adminsitracao Financeira
Administracao dos Recursos Financeiros
Normatizacao e Fiscalizacao
Administracao dos Recursos Financeiros
Seguranca Publica
Policiamento
Servicos de Transito
Defesa Civil
Defesa e Assist,q Popul,Ating.por calami
Habitacao Urbana
Melh.de Condicoes de Habitacao
Assistencia Social
Administracao Geral
Administracao Governamental
Assistencia a Crianca e qo Adolescente
Amparo Assist.Crianca e Adolescente
Assistencia Comunitaria
Assistencia Social Geral
Proteção Social Básica
Previdencia Sociai
Previdencia do Regime Estatuario
Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu
Assist Medico Hosp,do Servid, Publ,
Saude
Atencão Basica
Edificacoes Publicas
Agentes Comunitarios de Saude
Saude Mental
Assistencia Farmaceutica
Assist,a Saude da Populacao
Assistencia Medica a Populacao
Orcamento
de 2016 - Anexo 8 (Despesas)
ORDINARIO VINCULADO
1.357.000,00
1.357.000,00
1.357.000,00
285,500,00
283.500,00
248.500,00
35.000,00
7.016.710,00
38.500,00
38.300,00
4.312.260,00
44,088.260,00
224.000,00
2.514.150,00
2,514, 150,00
152.000,00
152.000,00
630.000,00 100,00
492.000,00
492.000,00
138.000,00
138.000,00
100,00
100,00
1,466. 700,00 291, 264,00
1,31:,500,00 45.550,00
1,314,500,00 45.550,00
152.200,00
152.200,00
248.734,00
221.704,00
27.010,00
13,252,079,85
13.252,079,85
10,816,079,85
2.436.000,00
9,142,317,37
8,545,134,06
1418,800,00
295,152,00
100,00
281.150,00
7.484.952,06
65.000,00
TOTAL
1.357.000,00
1,357,000,00
1.357.000,00
283.500,00
283,500,00
248,500,00
35.000,00
7.016.710,00
38.300,00
38.300,00
4,312,260,00
14,088,260,00
224.000,00
2,514,150,00
2,514. 150,00
152.000,00
152.000,00
630.100,00
492.000,00
492.000,00
«138.000,00
138.000,00
100,00
100,00
1,760.964,00
1.360.050,00
1,360,050,00
152.200,00
152.200,00
248,714,00
221.704,00
27.010,00
15.252.079,85
13,252.079,85
10,816.079,85
2,436.000,00
9.1214,317,37
8.543.134,06
1418,800,00
293.132,00
e 100,00
281.150,00
7.4814,952,06
65.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
CODIGO
10,302,0000
10,302,0075
10,302,0107
10,305.0000
10.305,0071
10.845.0000
10.845,1009
12.000,0000
12,361,0000
12,361,0009
12,361,0042
12.361,0076
12.361,0082
12,361,0088
12,361.0089
12,361,0093
12.362,0000
12,362.0088
12.362,0093
12,364,0000
12,564.0047
12.364,0090
12,365.0000
12.365,0047
12,365.0080
12.365.0086
12.366,0000
12.366.0089
12,367,0000
12,367,0092
15.000,0000
13.367,0000
13,367.0089
13,391.0000
13.391.0100
13.392, 0000
13.392,0054
13.392,0100
13,392,0101
14,000,0000
14,125.0000
14,125,0020
15. 000, 0000
15,452,0000
15.451,0058
15.451,0110
ESPECIFICACAO
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Assist,a Saude da Populacao
Assistencia Medica a Populacao
Vigilancia Epidemiologica
Prevencao e controle de Doencas
Transferencias
Gestão do SUS
Educacao
Ensino Fundamentel
Edificacoes Publicas
Amparo Assist Crianca e Adolescente
Administr Sistema Educacional
Ensino Fundomental
Assistencia a Estudantes
Alimentocco Escolar
Ensino Recular
Ensino Medio
Assistencia q Estudantes
Ensino Regular
Ensino Superior
Ensino Regular
Assíst.a Estudantes do Ensino Superior
Educacao Infantil
Ensino Regular
Educacao da Crianca de O a 6 anos
Transp, Escolar p/ Ensino Fundamental
Educacao de Jovens e Adultos
Alimentacao Escolar
Educacao Especial
Educacao do Portador de Deficiente
Cultura
Educacao Especial
Alimentacao Escolar
Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL
Difusco Cultural
Desenvolvimento Cultural
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL
APOIO E INCENTIVO AS ARTES
Direitos da Cidadania
Normatizacao e Fiscalizacao
Controle e Fiscalização dos Serv Publ Co
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Vias e Logradouros Urbanos
Orcamento
ORDINARIO
551.600,00
tt4,600,00
300,000,00
87.100,00
57.500,00
36.000,00
36.000,00
71.000,00
71.000,00
5H9, 100,00
53.700,00
53.700,00
495, 400,00
7.400,00
163,000,00
325.000,00
&8!4, 000, 00
100.000,00
100.000,00
. [à
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os Cursts61 ls
de 2016 - Anexo 8 (Despesas) ;
VINCULADO
508.983,31
313,973,31
191.010,00
15,100,00
15.100,00
361.100,00
361.100,00
19.922,066,09
17,169.195,19
3.180.497,81
1.200,00
1.698.651,38
12,044,570,00
242, 474,00
1,800,00
193.592,00
193,592,00
1,100,00
1,100,00
2,284,080,90
1,900,00
1.796.180,90
486.000,00
6.100,00
6.100,00
268.060,00
268.000,00
1,200,00
1,200,00
1.200,00
10.100,00
10,100,00
10.100,00
2,339,800,00
2.339.800,00
2.000.000,00
339.800,00
TOTAL “Ba aid 2,
504.983,31
313.975,31
191.010,00
15.100,00
15.100,00
361.100,00
361.100,00
20,473,665,09
17,613,795,19
3:180,497,81
1,200,00
1.698.651,38
12,3444,570,00
87.100,00
242, 474,00
59,300,00
229.592,00
195,592,00
36.000,00
72,100,00
1,100,00
71.000,00
2,2814,080,90
1,900,00
1.796.180,90
186,000,00
6.100,00
6.100,00
268.000,00
268.000,00
550.300,00
* 1.200,00
1,200,00
53.700,00
53.700,00
1495.1400, 00
7.400,00
163.000,00
325.000,00
20.100,00
10.100,00
10.100,00
3.025,800,00
2.459,800,00
2.000.000,00
1439,800,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme O vínculo com os
P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 8 (Despesas)
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO
15.452,0000 Servicos Urbanos 584, 000,00 584,000,00
15,452,0114 ILUMINACAO PUBLICA 584.000,00 584, 000,00
15.000,0000 Hobitacao 232,100,00 9.000,00 2t41,100,00
16.482,0000 Habitacco Urbana 232,100,00 9.000,00 241,100,00
16.482,0118 Melh, de Condicoes de Habitacao 232.100,00 9,000,00 2441,100,00
17.000.0000 Sanecmento 1,004,500,00 800.000,00 1.804,500,00
17.451,0000 Infra-Estrutura Urbana 15.000,00 800.000,00 815.000,00
17.451,0058 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 800.000,00 800.000,00
17,451,0110 Vias e Logradouros Urbanos 15,000,00 15.000,00
17.452,0000 Servicos Urbanos : 989.500,00 989.500,00
17.452,0130 Vias e Logradouros Urbanos 989.500,00 989.500,00
18,000.0000 Gestao Ambiental 223,520,00 36.800,00 260.320,00
18.541,0000 Preservacao e conservacao cmbiental 223.520,00 36.800,00 260.320,00
18,541,0120 Proteção Social Básica 223.520,00 36.800,00 260.320,00
19,000.0000 Ciencia e Tecnologia 600,000,00 600.000,00
19,126.0000 Tecnologia da Informatizacao 600.000,00 *600.000,00
19,126.0058 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 600,000,00 600.000,00
20.000,0000 Agricultura 1.525.600,00 325.191,00 1.850.791,00
20.605.0000 Abastecimento 1.525.600,00 295.100,00 1.820.700,0
20.605,0072 Mecanizacao Agricola 292.500,00 292.500,00
20.605.0157 Extensão e Cooperat. Rural 1.515.600,00 1,515.600,0
20.605.0515 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 10.000,00 2.600,00 12.600,00
20,606.0000 Extensao Rural 30.091,00 30.091,00
20.606.0137 Extensao e Cooperat. Rural 30.091,00 30.091,01
22.000,0000 Industria 1.520.300,00 1.520.300,0%
22.661.0000 Promocao Industrial 1,520,300,00 1.520.300,01
22,661,0094 Promocao Industrial 1.520.300,00 1.520.300,00
23,000.0000 Comercio e Servicos 50.000,00 544,200,00 104.200,0
23.121,0000 Planejamento e Orcomento 50.000,00 50.000,00
23.121.0010 Administracao Governamental 50.000,00 50.000,00
23.695.0000 Turismo 514,200,00 5144,200,00
23.695.0150 Promocao do Turismo 514, 200,00 54, 200,00
26.000.0000 Transporte 5,1444,000,00 5,144,000,00
26, 782,0000 Transporte Rodoviario 5,144,000,00 5,144, 000,00
26.782 .0170 Estradas Vicinais 5.144,000,00 5,2444.000,00
27,000.0000 Desporto e Lazer 1,134,800,00 226,716,25 1,361,516,25
27,812.0000 Desporto Comunitario 186,616,25 186.616,25
27,812,0105 Desporto Comunitario 186.516,25 186.516,25
27 .812,0180 DESPORTO E LAZER 100,00 100,00
27,813.0000 Lazer 1,154,800,00 40.100,00 1,174,900,00
27,813.0115 Parques e Jardins 808.200,00 808.200,00
P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
nz
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com te “2763
“
CÓDIGO ESPECIFICACAO
27,813.0181 Lazer
28.000,0000 Encargos Especiais
28,843.0000 Servicos da Divida Interna
28.843,1205 SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA
28.846,0000 Outros Encargos Especiais
28,846.0816 Outros Encargos Especiais
99.000.0000 Reserva de Contingencia
99,999.0000 Reserva de Contingencia
99,999. 9999 Reserva de Contingencig
Total sisirencranesrartarai
Darci José Lauerma
Prefeito Municipal
CPF 3490730003
Orcamento de 2016 - Anexo 8 (Despesas)
ORDINARIO
326.600,00
2.200.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
S00,000,00
900.000,00
1.985,470,15
1,985,4/0,15
1,985.470,15
27.558.900,15
VINCULADO
40.100,00
47,295.834,56
Contador
CRC-RS 056057-0
“MU P
Po fg
vi. dB;
Ac
NE ae ,
ToBtaçnão 4
EA
366.700,00
2.200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
900.000,00
900.000,00
1,985,470,15
1.985.470,15
1,985,470,15
74,854, 754,71
Estado do Rio Grande do Sul
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI
ORGAOS
OI CAMARA DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS
O4 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
O5 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV
06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA
07 O2SEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 SEC. MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB,
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total, corrrrerrreraarerenaaas
01 CAMARA DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS
Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV
06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA
07 OZSEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 SEC. MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB,
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orcomento de 2016 - Anexo 9
=ennnaninnn nina FUNCOES "00.0...
LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL JUSTICA
1.357.000,00
283.500,00
1.357.000,00 283.500,00
DEFESA NACIONAL SEG. PUBLICA REL. EXTERIORES
138.100,00
192.000,00
M
Gs Vagos
UR
CAs
pasto
É
*êogião y
No
encena Ee raro
ADMINISTRACAO
827.060,00
+ 2.666.150,00
3,523,500,00
7.016.710,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1,760.954,00
as [a
1.488
Prq
A
“em
/
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 9
=== nan nana nono FUNCQOES 00000... imcnta a
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total, cereneeraeaseraanaraaas 630,100,00 1.760.964,00
ORGÃOS PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO
O1 CAMARA DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS
Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 20.475,666,09
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV .
05 101SEC. MUN, SAUDE E DA FAMILIA 9.421,317,37
07 O2SEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 SEC. MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB,
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 3.555.000,00
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 2,136.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 RESERVA DE CONTINGENCIA
Totalcicsesieaceriereraaeroi 5.991.000,00 9,1424,317,37 20.473 ,666,09
ORGAOS CULTURA DIREITO CIDADANIA URBANISHO HABITACAO
O2 CAMARA DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO 10.100,00 .
03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS
Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 550.300,00
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 3.023.800,00
06 10ÍSEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA
07 OZSEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estado do Rio Grande do Sul
P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI
08 SEC, MUN. DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB,
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total. ,sirececenerronaniaanai
01 CAMARA DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS
Ot SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV
06 102SEC. MUN. SAUDE E DA FAMILIA
07 OZSEC. MUM. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 SEC, MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB,
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total, serenata cesariana
ORGAOS
Oi CAMARA DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS
Ot SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
Demonstrativo da Despesa por Orgdo € Funcoes
Orcomento de 2016 - Anexo 9
=onniomnaaaannnnnnm FUNCOES =...
550.300,00 10.100,00 3.023.800,00
SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA, TECNOLOGIA
600.000,00
1.804.500,00
260.320,00
1.804.500,00 260,320,00 600.000,00
ORGANIZ, AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO, SERVICOS
54,200,00
A a
AR A O z RA
2441,100,00
AGRICULTURA
1,600,00
1,849,191,00
1,850,791,00
COMUNICACOES
Estado do Rio Grande do Sul
P, 4. DE SAO SEBASTIAO DO CAI
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV
06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA
07 OZSEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 SEC, MUN, DESENV., PLANEJ. E MEIO AMB,
OS FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 RESERVA DE CONTINGENCIA
OL CAMARA DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
05 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS
Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV
06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA
07 O2SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 SEC. MUN, DESENV, PLANEJ, E MEIO AMB,
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total. iccras
ORGAOS
01 CAMARA DE VEREADORES
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Orcomento de 2016 - Anexo 9
1.520.300,00
1.520.300,00
ENERGIA TRANSPORTE
5.144,000,00
5.14,000,00
RESER. CONTINGENCIA TOTAL
1,357,000,00
50.000,00
104.200,00
DESPORTO, LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
2.200.000,00
553.316,25
808.200,00
1.361.516,25 2.200.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 9
02 GABINETE DO PREFEITO 1.258,760,00
03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS 5.466.150,00
Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 21,631,482,34
05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 14, 796.000,00
06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA 9,424,317,37
07 OZSEC, MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.760.964,00
08 SEC. MUN. DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 2.073.320,00
09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 7,261,079,85 10.816.079,85
10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 2.436.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 1,849,191,00
15 RESERVA DE CONTINGENCIA 1,985,470,15 1,985.140,15 .
Total, cirsssertenasesanaeaai 9.216.550,00 74,854, 754,71
. N
5! .
Dorci José Lauei
Prefeito Municipal
CPF 34907300034
ilton Antonio Loci
Contador
CRC-RS 036057-0

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