| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3850 / 2015 |
| Date | 2015-12-22 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ LEI Nº 3.850 de 22 de dezembro de 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. DARCI JOSÉ LAUERMANN, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte LEI: CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Indireta. 8 1º. Constituem anexos e fazem parte desta Lei: | — Demonstrativo da receita e da despesa do Município para o exercício a que se refere a proposta e os dois seguintes, a receita realizada dos três últimos exercícios encerrados e a prevista para o ano corrente; Il - Metodologia e premissa de cálculos realizados, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF); Hi — Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) projetada para 2016 (LRF, art. 12,8 39); IV — Anexos orçamentários 1, 2,6, 7,8e 9 da Leinº 4.320, de 1964: V- Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LRF, art. 5º, II) VI - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (LRF, art. 5º, II); VII - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (LRF, art. 5º, |); 8 22 O anexo VII deste artigo atualiza os valores relativos às metas de resultados fiscais do anexo de metas fiscais de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 4º, $ 1º da LRF. CAPÍTULO Il DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 2.º O Orçamento do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n.º 101, de 2000, art. 1.º,8 1.º fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma da despesa fixada acrescida das reservas de contingências. »4 , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Art. 3.º A diferença apurada entre a receita e a despesa, conjugada a reserva de contingência, na administração direta e nas entidades da administração Indireta refere-se às transferências financeiras (interferências) entre estes órgãos e entidades da administração indireta. - CAPÍTULO! DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO Seção | Da Classificação Orçamentária da Receita e da Despesa Art. 4.º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária para acompanhamento da execução do orçamento. Art. 5.º A despesa fixada, inclusive as dotações das entidades da administração indireta e empresas estatais dependentes, são dispostas em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa institucional, estrutura programática e natureza da despesa até o nível de modalidade de aplicação. 8 1.º Considerar-se-á créditos adicionais especiais, para efeitos desta Lei, e em conformidade com a Portaria n.º 163, de 2001, art. 6.º da Secretaria do Tesouro Nacional o crédito orçamentário criado em nível de modalidade de aplicação. $ 2º O Executivo e o Legislativo, após a aprovação do orçamento, elaborarão o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, até o nível de elementos e desdobramentos, por Decreto e Resolução, podendo alterar durante a execução orçamentária pelos mesmos atos que os instituíram. $ 3.º O Executivo poderá, por ato próprio, em relação à sua execução orçamentária, criar e modificar as destinações e fontes de recursos. Seção II Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art 6.º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na Administração Direta e Indireta, observados os artigos 8.º, 9.º e 13 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, mediante a utilização dos recursos: | - Da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, 8 1.º, inciso Ill, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 30% do somatório da receita total projetada, inclusive a previsão adicional (re- estimativa), ou despesa fixada no caso de entidades que não possuam receitas próprias; | - Da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos fiscais; Ill - De excesso de arrecadação proveniente: a) De receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para alocação nos mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados; b) De recursos livres; IV) superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as vinculações originais. Se 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ $ 1.º O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata este artigo, no inciso |, é autorizado individualmente para a administração direta e para cada entidade da administração indireta e Regime Próprio de Previdência Social. 8 2.º Poderão ser utilizadas, para efeitos de créditos adicionais, reduções de valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades gestoras do orçamento (administração direta e indireta), sendo que os créditos adicionais que envolvam o Poder Legislativo deverão possuir autorização expressa daquele Poder. . CAPITULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 22 dias do mês de dezembro de 2015. € DARCI JOSÉ LAUERMANN Prefeito Municipal. Registre-se. Publique-se. Fontes de Receita 1. RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 2. RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ORÇAMENTO Anexo | a) Previsão da Receita (Art. 12 da LC nº 101/2.000 e art. 22, Ill, "a", “b" e “"c" da Lei 4.320/64 ) 2.016 Receitas Já arrecadadas Previsão até o |Projeção para] Projeção da receitas para os , Término de dois exercícios seguintes 48.574.594,17 | 50.484.212,78 | 62.515.622,72 | 72.402.331,42 | 81.094.944,11] 84.583.083,94 88.812,238,14 (2012 T 2003" ] [45.465.308,04[ 51.857.404,05 | 61.042.141,70 | 65.100.036,76 [0871123720] 7158554670] 751048212 [5.119.491,06 | 6.448.440,51 | 690287800 | 8.660.545,00 | 900989552] 9.460.546,78] 093340981 | 5.538.100,92 | 2.050.109,16 | 6.221.068,20 | 5.108.595,80 [5.147.17200] 537696310] 5.47911,26] CO O O E PR | 74709805] 127081,86] 14031244] 13533240] 13245000] 13055400] | 14605005] 33.427.902,09] 39.226.718,17] 42446.787,85] 46.040.033,20] 40.302. 375,74] 51.354.554,05] 53.022262,38] 1.998.183, 1.620.248,57] 2.350.908,04] 1.373.703,06] 1.342.125,04] 7.380.862,24] 1.445.026,35] 1.552.354,0 [[2509.163,80] 0.085.414,00] 7.33258476] "7.699.214,00 [= EE) oo to) ES! ES Es E S| | to “o MN Fo) [q E li 9 133574600] 120525687] 0,00] 1.650.207,80] 2.000.000,00] 2700000,00] 2205000.00] [tez ido o] 3455000] 000] S00000] | 84000000[ 88200500) EE E 2 5% [5723857] 57050000] 208568755] —S097597] AIS54TA06| 235250470] AB2214D) 2000000] 4558056] — S532) 0 o [0% ZTS1501,78] 372269147] 458605561] 4752210,00[ 530510270] 5005240] EUM20002] . ,99 ,92 . . ,87 Ee) E=i É aIs|3 E -4.210.659,70] -7.508.602,9: -5.245.960,9; -5.954.961,72] -6.240.209,41 | -6.552.219,88] -6.879.830,8 Despesas Realizadas Despesas Projetadas | 2072 1] 2013" To 204 "| 2005 T 20% [| 20918 | 26.132.688 | 47.147.683,64] 54.226.707,49] 60.414.593,48] 77.254.734,71] 5921706500] 61.882.500,00 | 32.186.701 | 44.653.130,24] *48.716.132,92] 51.517.771,80] 63.506.548,56] 53.200.000,00] 55.594.000,00 3.945.987 2.694.553,40) 5.510.574,57]. 8.896.821,69] 13.748.186,15] 6.017.685,0 6.288.500,00) PA Ra PACO) 8 EN S/S a! ES) E A . a ORÇAMENTO Po, a o Anexo Il po e DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Teen 2016 62471127,89 Valor R$ 1,00 H- RECEITAS CORRENTES 63.010.640,65 8.810.776,89 IRRF sobre Rendimento do Trabalho Cancelamento de restos a pagar (quando lançado ainda como receita) Deduções de receitas de Fundo (caracteristica peculiar 105) Contribuições dos Servidores AtivosfInativos/Pensionistas Compensações Financeiras entre O RGPS e o RPPS Receitas do RPPS -- Aplicações em Títulos, Rem. e Outras Receitas Receitas do Fundo de Assistência Social dos Servidores Receitas do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Outras Contribuições Sociais Outras Deduções de Receitas (CP 101, 102, 103, 104, 106, 108 e 109) 368.905,00 -720.200,00 4 1.200.000,00 4.542,00, IV - (+) Perda para o Fundeb V - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (EI) Despesas de Pessoal c7 6,5% de aumento Despesas de Pessoal 07 10% de aumento 54.199.863,76 il Milton A.Loc Contador CRO-RS 236057 ORÇAMENTO Previsão da Receita Art. 12 da LC nº 101/2000 - Metodologia de Cálculo 2.016 Cód. da Receita: 4.1.0.0.0.0.00000 RECEITAS CORRENTES E RPPS. TES 2017: Preço CORRENTE [| 1,045] Quantidade:UNIDADE. eremtereenterearamaeetttte erre rsmmssessessermereremmmreremeresmmece] 4,000] 1,000] [1,000] nento:.... ÍNDICE DE INFLAÇÃO PREVISTA... iseereereemnemeereemmaameeestesretçeo [4,045] Mês La 2012 e ea 2013 mm 2014 To 2015 TO TT |] 2018 Janeiro | 356189349] 4.053.513,62] 4.674.013,63] 6.203.300,48] 7.041.157,38] 7.358.009,40] 7.089.119,88 fevereiro | 32%1436,58] 4.309.482,05] 4.034.562,17] 6.014.443,18] 684172407] 7.149.601,05] 7.471.333,73 março | 4.018.818,44] "3.734,881,05] 3.426.877,08] 5.024.354,45] 5.796.190,37] 6.057.018,94] 6.329.584,79 abril | 208398117] 4074608,72] 464785542] 5.362.586,22] 6.153.363,12] 6.430.204,46] 6.719.626,36 maio | 342704866) 4.749.770,80] 4.332.186,05] 5.880.608,16] 6.700.394,31] 7.001.912,05] 7.316.998,09 junho | 329677288] 3.300.703,97] 388330296] 4974413,17] 5.743.452,38] 6.001.907,73] 6.271.993,58 julho | 315590600] 4.108.250,08] 442353067] 505165211] 5.825.016,70] 6.087.142,45] 6.361.063,86 agosto | 395691962] * 3342:811,50] 382282158] 4.684.809,00] 5.437.630,47] 5.682.323,84] 5.938.028,41 setembro | 2808189,14] "3.14743505] 306388664] 5.090.783,20] 5.860.339,22] 6.130.324,40] 6.406.189,09 outubro | 324326358] * 4.112/735,44) 4.234.337,00] 5.246.036,31] 6.031.236,81] 6.302.642,47] 6.566.267,38 novembro | 442113135) *3.340,152,27) 4.234.337,00] 5.246.936,31] 603123681] 630264247] 6.586.261,38 dezembro [0 4,552,045,05] 6.087.208,57] 4.234.337,00] 5.246.036,31] 6.638.788,42] 6.040.419,45] 7.535.82767 Total [1 42,658.306,89] 48,460.633,00] 50.812.047,80] 64.027.759,10] 74.106.530,06] 77.444.209,46] 81.212.258,23] Notas: a) em 2016 foi feita a estimativa segundo os últimos 4 exercícios. Entretanto, havendo previsão de valores mais confiáveis deve-se adotar esta previsão. b) índice de preço corresponde à inflação projetada para o exercício. A base para 2015/2017 é de 5,6% ao ano. €) índice de quantidade corresponde ao % de crescimento real da receita. Ex: ICMS aumentará 0,00 em relação ano anterior. d) índice de Legislação significa o percentual de aumento de alíquota em relação ao ano anterior. -e) as receitas que possuam estimativas confiáveis para 2016/2018 (IPTU pode ser um exemplo, dependendo dos controles do município) devem figurar no orçamento por estas estimativas, desprezando-se esta metodologia de previsão conforme os índices, porém igualmente devem ser f) esta metotologia deve ser adotada para as principais receitas e grupos de receitas com características semelhantes (origem). Milton A. LOc| Contador CRC-RS 03057 ORÇAMENTO Anexo VIII Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita 2.016 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA o TRIBUTO MODALIDADE ENE IÁa AS! COMPENSAÇÃO 2.016 2.017 2.018 PTU — Predia Isenção Aposentados de Baixa 586.770,31 613.174,97 643.833,70|Diminuição de despesas não TOTAL [DSMS0ZES| SUE7A, SEMA FONTE: etor tributário do Município. ORÇAMENTO Anexo IX Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 2.015 (LRF, art. 4º, 2º, inciso Ve art. 5º, ||) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2.016 Aumento Permanente da Receita (-) Aumento referente a transferências constitucionais (-) Aumento referente a transferências do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) Redução Permanente de Despesa (Il) Margem Bruta (111) = (1+1]) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de D FONTE: [DO 2.016 2.839.790 2.839.790 215.119 2.624.671 2.624.671 2.809.391 OCC (V) = (III-IV) SEM MARGEM AO e 18 63605? contador CRS ORÇAMENTO lidade do orçamento com o anexo de metas fiscais dade de Resultado Primário e Nominal 2016 Anexo XIlI- Compai (a) Compati Diferenca Receita Total 71.915. -5.52410 Receitas Primárias (1) 57.262.186| 8.870.892 Despesa Total 61.882.500) 4.508.682 Despesas Primárias (II) 54.901.424] 9.371.026 Resultado Primário (IH) = (1 — H) 2.360.762 -500.134 Resultado Nominal -4.088.673] 2.270.686 Dívida Pública Consolidada 472.074, 1.921.120 Dívida Consolidada Líquida 1.713.805 -15.143.376] 11.611.584 FONTE: BALANCETE DO ORÇAMENTO. ORÇAMENTO Anexo XI!l- Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (b) Metodologia de Cálcuto Resultado Primário 2.016 R$ 1,00 REFAZER 7 7 2.018 Execiind. JRPPS Total JExecind, JREPS Trio fEexcma RS ua RECEITAS PRIMÁRIAS PR TR E O RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1) | 57.399.531] 6.879.969] 64.279.500] 60524415] 773833] 61257466] 6220340] 1725458] CONAMA Receitas Tributárias 8.962.170 [ 1.185.565] 8.135.915 0 8.135.915 Receitas de Contribuições 2.202.533] 2.516.788] 3.219.958] 734.813] 2.630.043 2.830.043 Receitas Previdenciárias 0 0| 2.516.788] 0] 2.630.043 2.630.043 Outras Receitas de Contriblições 2.202.533 703.120, [9 734.760 y 734.760 Receita Patrimonial Liquida -331.382] -346.294] * -6.835.763] l -364.877] 7.348.445] =7.713.322 Receita Patrimonial 40.000] 4.720.280 4.760.280) 10.782] 6.835.763 6.846.545 11.267] 7.348.445] 7.359.712 () Aplicações Financeiras -386.892] -4.720.280] -5.107.172] -357.076] -6.835763] -7.192.839 -373.144] 7.348.445 =2.721.589 Transferências Correntes, 43.155.166) O| 46.882.645] 48.992.364 O] 48.992.364] 51.197.020 E) 51.197.020 Convênios 1.313.406] 0 870.219) 909.379) 0 909.379] 950.301 0 950.301 Outras Transferências Correntes 4.923.803] 5.395.193] 4.873.500] O| 5.092.808] 5.092.808] O| 5.321.984 5.321.984 Demais Receitas Correntes 1.342.126] o 1.802.893] 1.884.023 [9 1.884.023 Dívida Ativa 715.489 [] 519.686] 0 519.686 Diversas Receitas Correntes 626.637 [) 176.864 0 176.864 RECEITAS DE CAPITAL (ll) 6.188.414] 3.046.576 [9 3.046.576 Operações de Crédito (Ill) 2.000.000 [9 o) 0 0 Amortização de Empréstimos 0v) [o 50.494 o) 50.494 Alienação de Bens (V) 800.000] [ o 0 o Transferências de Capital 4.188.414 E 2.607.320) 2.847.259 E 2.847.259 Convênios O] O) [ [o 0 Outras Transferências de Capital 0 136.283) 148.823 o 148.823 Outras Receitas de Capital o o) [y [9 o RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (o) 2.743.603 .867.! 2.867.065] 2.996.082 [e 2.996.082 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = | 61587945] 740.510] 67,023.103] 69301480] 773839] 64.154.531] 65270402] 1725435] 06615356 DESPESAS PRIMÁRIAS RO ER A DESPESAS CORRENTES (Mill) . 48.909.012, 51.109.882] 50.343.982] 3.065.843] 58.409.825 Pessoal e Encargos Sociais 24.571,940] 24.877 .308) 25.996.786] 26.071.734] 1.094.907] 27.166.641 Juros e Encargos da Divida (0) 300.000) 200.748] 209.748] 209.748] 219.187, o 219.187 Outras Despesas Correntes 22.643.759 23.830.308] 23.017.284 24.903.348] 24.053.061] 1.970.936 26.023.997 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VII - 1X) 45.900.778. 48.708.264] 47.966,312] 50.690.386] 50.124.795] 3.065.843 53.190.638 DESPESAS DE CAPITAL (XD 10.448.086 10.488.086] 6.027.756] 6.299.004 12.000 6.311.004 Investimentos 9.448.086 4.496.446] 4.698.786] 12.000 4.710.786 Inversões Financeiras 900.100 [Og [9 0 Concessão de Empréstimos (XII) [o 0 [o Aquisição de Título de Capital já Integralizado (Xill) 0 0 Demais Inversões Financeiras O] [o 0 Amortização da Divida (XIV) 1.000.000] 1.531.310] 1.531.310] 1.600.218 1.600.218 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XE- XT-XIF- XIV) 9.448.086) 4.486.446 | 10.000] 4.496.446] 4.698.786; 12.000 4.710.786 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 4.385.470, 2.588.736] [o] 2.588.736] 2.705.229] 2.705.229 RESERVA DO RPPS (XVI) 9 .261. .646. 11,511.536] 11.511.536] O] 12.029.555 12.029.555 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (X + XV + XVI + XVII | 55.550.092] 11605380] 66.404.598] 55251242] 14455358] 69.287.104] 57528610] 15107398] 72635208 RR RR DRE RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (Vi! - XVII [o TT Ases To ls . . ilton À. 14: Contador CRC ÍS € Estado do Rio Grande do Sul PM, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUCOES DA REC, CORRENTE DED RECEITA TRIBUTÁRIA REI D.RA REC.DE TRANSF. CORRENTE Total Receitas Correntes, ... 11: RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALTENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Total Receitas Capital,...,..1: RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS REC. CONTRIB. INTRA-ORCAMENTARIAS OUTRAS REC, COR. INTRA-ORCAMENTARIAS Total Receitas Intraorcamentar: Receitas Correntes, «serenas Receita Capital.,esesertemasmas Receitas intradrcamentar,,....: TOTAL... SD Darci Jose Lavermámp * Prefeito Municipal CPF 34907300034 Demonstracdo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Eoonemtoês o 9,009,895,52 3.687.309,09 5,147,172,00 152,159,00 19,392,375,75 1,342,125,94 3,000,00- 6.237.209,41- 62,471,127,89 2.000.000,00 800.000,00 4,188,1114,06 6.988, 414,06 5,393.214,42 1.978,34 5.395.192,76 74.854, 734,71 62.471,127,89 6.988.411,06 5,395. 192,76 71, 8544, 754, 71 Orc RESUMO mento de 2016 - Anexo 01 DESPESA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS Total Despesas Correntes... ,..: DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA Total Despesas Capital, ,sim: DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total Despesas Intraorcamentar: RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Total Reserva Contingencia,...: TOTAL, ccseners Despesas Correntes Despesa Copital,.. Despesas IntraOrcamentar. Reserva Contingencia... TOTAL, estes ntonio Loch Contador CRC-RS 036057-0 244,571.939,75 300.000,00 22.645.758,81 147 515.698,56 11,848,086,15 900, 100,00 1,000.000,00 13,748, 186,15 4 3414,300,00 14. 3443,300,00 7.261.079,85 1.985.470,15 9,246,550,00 74,854, 734,71 47,515.698,56 13,748.186,15 45,348, 300, 00 9.216.550,00 74,854, VEM n Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI CODIGO ESPECIFICACAO 4,1,3.2.5,02,00000000 44,1,3,2,5,02,00420000 4,1,3.2,5.02.04000000 44.1,3.2,5,02.04100000 4,1,3,2,5.02.05000000 4,1,3,2,5,02.99000000 4,1.3,2,5,02, 99020000 14,1,3,2.5.02.99021000 4,1.3,2.5,02. 99040000 4,1.3,2.5,05.00000000 4.1,3,2,5,13,00000000 4,1,3,2,5,13, 10000000 44,1,3.2,5.13,20000000 4,1,3,2,5,14,00000000 44,1.3.2,5,16,00000000 4,1,3.2,5,17.00000000 4,1,3,2,5,18.00000000 4,1,3,2,5,19,00000000 4,1,3,2.8,00.00000000 4 1.3,2.8,10,00000000 4,1,6.0,0,00.00000000 4,1,6.0.0,13.00000000 44.1,6,0,0,13.01000000 4,1,6,0,0,15.02000000 44.1,6.0,0,14,00000000 ty 1,6.0,0.19.00000000 44,1.6.0,0,4 .00000000 4,1,6.0,0.45.00000000 44.1,6.0,0.99,00000000 4,1,6,0.0,99.00020000 44,1,6.0,0,99,000140000 4.1,7.0,0,00.00000000 44,1,7,2,0,00.00000000 4,1.7,2.1,00.00000000 44,1,7,2,1,01.00000000 4,1,7,2,1,01.02000000 4,1,7,2.1,01.02010000 4,1.7.2,1,01,02020000 4,1,7.2,1,01.02040000 4,1,7,2,1,01,02060000 9.1.7,2,1,01.02060000 4,1,7,2.1,01.03000000 44,1,7.2.1,01,03010000 44,1,7,2.1.01.03020000 44,1,7,2.1.01.03030000 4,1,7,2,1,01.04000000 44,1,7.2,1,01,04010000 4.1,7.2,1,01,04020000 REMUN,DEPOS, REC, N/VINC, REND, APLIC.PORTADPORA DEFICIÊNCIA Aplic. Fin, Doer Rec Rend SUAS IGD Rec. Aplic, Fin, Defesa Civil Unido REMUN, OUTROS DEPOS,REC.N/VINC, Rec Aplic Fin Rec Livre - Executivo Rec. Aplic, Taxa Vig. San, Rem de Aplic Recurso PIT Rec. Aplic, Financ, Rec, ASPS Receita Rendimentos FEAS 2012 FUNDO MUNICIPAL ESPORTE Rend Aplic Financ, Res 52/2011 FNDE Rend Aplic Financ, res 52/2011 - FNDE Rend Aplicação Passe livre Rendimentos PAR Rend, CEF Conv, 808692 Apiic,B Brasil - PAR-Obras, REMUN, INVEST, REG. PROP, PREV, SOCIAL Remun. Inv, Rpps - Renda Fixa RECEITA DE SERVICOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERV. INSCRICAO CONCURSO PUB, Serv, de Venda de Editais Serv.de Inspeção e Fiscalização Servicos Recreativos e Culturais Serv. Copt, Ad, Trat. Res, e Dist, Agua Serviços de Cemitério OUTROS SERVIÇOS Serviço de Pavimentação e Repavimentação Serviços Reidt. a Eventos Educacionais TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTIC. NA REC. DA UNIÃO QUOTA PARTE FUNDO PARTIC, MUNIC. Cota-Parte Fom Prop, 60% Cota-Parte do Fom - Mde (5%) Cota-Parte do Fpm - Asps (15%) Cota-Parte Fpm Fundeb (20%) (R)Dedução Rec. Form, Fundeb-Fpm Coata-Extra FPM, Cota-Extra Dezembro 60% Cota-Extra Dezembro MDE Cota-Extra Dezembro 15% Cota-Extra FPM Cota-Extra Julho 60% Cota-Extra Julho MDE NE RAS Anexo 2 - Receita - Espectficação da Receita U o KB 51 Orcomento de 2016 - Anexo 2 (Receita) os A E o PTATEGORIA DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA 251,4410,00 . 10,00 200,00 200,00 100,00 251.100,00 251.000,00 1,000,00 100,00 10,00 200,00 100,00 100,00 1,700,00 100,00 1.800,00 1.000,00 100,00 4,720,200,00 4 720.200,00 132.459,00 2.000,00 1,000,00 1,000,00 1.000,00 500,00 76.450,00 43,009,00 9.500,00 1.000,00 1.000,00 13,155,186,34 41.801.660,34 18,150.103,80 14,291,853,60 13,039, 145,60 9,779.359,20 814 946,60 2. 1,839,80 3.259.786,40 3,259. 786,40- 710.811,00 126.486,60 177.702,75 106.621,65 . 533.897,00 320.338,20 153.14714,25 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 4,1,7.2,1.01,04030000 4,1,7,2,1.01.05000000 4,1,7.2.1,01.05010000 4, 1,7,2,1,01.05020000 4,1,7,2.1,01,05030000 4,1.7,2,1,01,05040000 9,1,7,2.1,01,.05040000 44,1,7,2,1,09,00000000 4.1,7,2,1,09,14000000 44,1,7,2,1,22.00000000 4,1,7,2,1,22.11000000 4,1,7.2.1,22, 20000000 4,1,7.2,1,22, 70000000 4.1,7,2,1,33,00000000 4,1,7,2,1,33.00010000 4,1,7.2,1,33,00020000 4,1,7,2.1,35.00020100 44,1,7.2,1,33.00020500 4,1,7,2.1,35.00020500 14,1,7.2,1,33,00020600 44,1,7.2,1.34, 00000000 4,1,7,2.1,34. 00030000 14,1,7,2,1,38, 00080000 44,1,7.2,1,34, 00090000 4,1,7,2,1,35,00000000 4,1,7,2.1,35,01000000 44,1,7,2,1,35,02000000 8,1,7,2,1,35.05000000 4,1,7,2,1,35.04000000 44,1,7.2.1,35.08000000 4,1,7,2.1,35.09000000 4,1,7.2,1,35. 10000000 14,1,7.2,1,35, 99000000 4.1,7.2,1.35, 99020000 4,1,7,2.1,35,99030000 4,1,7.2,1,35. 99040000 4,1,7,2.1,35,99050000 14,1,7,2,1,35. 99060000 441,7,2,1,35,99080000 14,1,7.2,1.36.00000000 4,1,7,2,1,36.00010000 4.1,7,2,1,36.00020000 4,1,7,2,1,36.00040000 4,1,7,2.1,36.00050000 9,1,7.2,1.36.00050000 4,1,7.2,1,99,00000000 4,1,7,2,1,99.00010000 44,1.7.2,3,99,00200000 4.1,7.2,2,00.00000000 44,1,7.2,2.01.00000000 ESPECIFICACAO Cota-Extra Julho 15% COTA-PARTE IMP.S/PROP, TER, RURAL- ITR Cota-Parte do ITR - Próprio (60%) Cota-Parte do ITR - Mde (5%) Cota-Parte do ITR - Asps (15%) Cota-Parte ITR - Fundeb (20%) (RDed.da Rec.p/Form,Fundeb-Itr Outras Transferencias da Uniao Transf .Uniao p/o ASPS TRANS, COMP, FIN, EXPL, REC, NATURAIS Cota-Parte da Comp.Fin,Rec.Hídricos Cota-Parte Comp, Fin.Rec.Miner.-CFEM Fundo Especial do Petróleo TRANSF, RECURSOS DO SUS ATENÇÃO BÁSICA Atenção MAC Amb e Hospitalar Teto Financeiro Progr, de Assist, Farmacêutica Básica Programa de Saúde da Família - Psf Progr. de Agentes Comunitários da Saúde Convênio SUAS IGD União Progr. Apoio a Pes.Port.Def.-Ppd Progr. Atenção Bs. a Fam. - Paif Progr Abuso Sexual Crian e Ado! -Paefi TRANSF. REC, FUNDO NAC, DESENV. EDUC, -FNDE Transf. do Salário-Educação TRANSF, FNDE-PROG. DINH.DIR, ESC, -PDDE Merenda Escolar Tran. FNDE Ap.Prog.Noc, Transp, Esc-Prate Proe - Eja PNAE - Pré-Escola PNAE - Creche OUT. TRANS, DIRETAS DO FNDE Programa PNAP-Pré-Escola-Fnde PNAE - Fundo Mais Educação Manutenção Educação R,52- 010 Manutenção Educação r 052 - 0030 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE Brasil Carinhoso FNDE TRANSF, FIN,DO ICMS-DESON, -L,C,87/96 Transf.Fin,L.C.nº 87/96-Prop,60Z Transf.Fin.L.C 87/96 - Mde (5%) Transf,Fin.L.C.87/9 - Asps (15%) Transf Fin £C -87/96 Fundeb (20%) (R)Ded. da Rec. Form. Fundeb- Icms-87/26 OUTRAS TRANFER.DA UNIAO Transf União p ASPS Aux. Fin,- Est, Export, (CEX) TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PARTICIP, NA REC. DOS ESTADOS so Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 80.084,55 8.000,00 6.000,00 500,00 1.500,00 2,000,00 2.000,00- 130.000,00 130.000,00 184.800,00 1.000,00 6. 800,00 177.000,00 1,282,032,00 480.000,00 802.032,00 100.000,00 130.000,00 280,000,00 292.052,00 161,000,00 3.000,00 80.000,00 78.000,00 1,532,991,00 880,000,00 1,100,00 140,000,00 110,000,00 6.000,00 100.174,00 94,117,00 1,600,00 0,60 100,00 0,00 0,00 1,200,00 0,00 66.563,20 149,922,40 4,160,20 12.480,60 16.640,80 16,640, 80- 700.864,00 630.000,00 70.864,00 12.415,909,64 11,881.909,64 a T o , h Eras não c, e ENTEGORÍA ECONOMICA FONTE Cs “0 Cree Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 4,1,7.2,2,01,01000000 4,1,7,2,2,01,01010000 4,1,7,2,2,01,01020000 44,1,7.2,2,01, 01040000 11,7,2,2,0,01050000 9,1,7,2,2,01,01050000 4,1,7,2,2.01.02000000 1.1,7,2,2.01,02010000 4,1,7.2,2,01.02020000 44,1,7.2,2,01.02030000 4,1,7.2,2.01,02040000 9,1.7.2,2,01,02040000 14,1,7.2,2.01.04000000 44,1,7,2,2.01,04010000 4,1,7,2,2,01,04020000 4,1,7,2,2.01,04040000 44,3,7,2.2,01,04050000 9,1,7.2,2,01.04050000 44,1,7,2,2.01,13000000 4,1,7,2,2,09.00000000 8,1.7,2,2,09.02000000 4.1,7.2.2,09,02100000 44,1,7.2,2.33.00000000 4,1,7.2,2.33.00030000 44,1,7.2,2,33,00040000 44,1,7,2,2,33.00110000 4,1,7.2,2.33.00120000 4,1,7,2,2,33,00140000 14,1,7,2,2.33.00190000 +1,7,2,2,33, 00240000 11,7,2,2.33 00990000 «7,2,2.33, 00990005 «7.2,2.33 00990100 +1,7,2,2.33 00990200 +7,2,2,99,00000000 «1.7,2,2.99,00030000 +7 .2.3,00.00000000 +1.7,2,3.99,00000000 +1,7,2,3.99.10000000 «1,7,2, 4, 00.00000000 +1.7,2,14,01 00000000 11,7,3,0,00,00000000 +75,0,00,00000000 4,1,7,6.0,00.00000000 4,1.7,6.1,00, 00000000 44,1,7.6,1.01.00000000 4,1.7,6,1,01,01000000 4,1,7,6.1,01,10000000 4,1.7,6.1,03,00000000 44,1,7,6,1,03. 10000000 PEFFEFEFEFEFEFE ESPECIFICACAO COTA-PARTE DO ICMS (100%) Cota-Parte Icms-Prop. (60%) Cota-Parte Icms-Mde-(5%) Cota-Parte Icms-Asps- (15%) Cota-Parte cms - Fundeb (20%) (RJDedução Rec. p/Form, Fundeb-Icms COTA-PARTE DO IPVA (100%) Cota-Parte Ipva-Proprio-60% Cota-Parte Ipva-Mde(5%) Cota-Parte Ipva-Asps-15% Cota-Parte Ipva - Fundeb (20%) (R)Ded, Rec, p/Form. Fundeb- Ipva COTA-PARTE DO IPI S/EXPORT. Cota-Parte 1pi/Exp.-Prop. 60% Cota-Parte Ipi s/Exp,.Mde (5%) Cota-Parte Ipi S/Exp. Asps 15% Cota-Parte IPI - Exp. - Fundeb (202) (RDed. Rec. p/Form, do Fundeb-Ipi/Exp, Cota-Parte Contr, Interv. Dom, Econ.-CIDE Outras Transferencias do Estado Transferencias do Estado Diversas Transferências do Procon TRANSF. REC, EST, P/PROG. SAUDE REP,F À F Programa Farmácia Bésica Progr. de Vigilância Epidemiológica Progr. Campanha de Vacinação Progr, PACS - Agente de Saúde Progr, Inverno Gaúcho Diabete Mellitus Incentivo Qualif, PIES OUTRAS TRANSF, DE RECURSOS DO ESTADO Psf - Estado Progr, Nota Solidária-Estado Progr. Primeira Infância Melhor - PIM OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO Cota-Parte da Multa de Trânsito Transferencias dos Municipios OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS COMAD TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS Transf. de Rec. do Fundeb Transf, Instit.Privadaos Transferencias de Pessoas TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSF, CONV. UNIAO E SUAS ENTIDADES TRANSF, CONV. UNIAO P/SUS CONV. NAC. FUNDO NAC, SAUDE-FNS Implantação de Leitos de Saúde Mental Transf, Conv. União - Progr. Ass. Soc, Convenio Suas IGD União SM Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita) DESDOBRAMENTO 9,971.128,81 7,478,346,62 623.195,53 1,869,586,66 2.492,782,21 2,492, 782,0- 1,680,000,00 1,260,000,00 105, 000,00 315.000,00 420.000,00 1420 ,000,00- 184.000,00 138.000,00 11,500,00 34.500,00 416,000,00 446,000,00- 46, 780,83 10.000,00 10.000,00 10, 000,00 511.000,00 50,000,00 15,000,00 1.000,00 50.000,00 0,00 0,00 35.000,00 300.000,00 170.000,00 100.000,00 50.000,00 13,000,00 13.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 11,210,646,90 11.210.646,90 1,001, 804,00 360.000,00 360.000,00 0,00 40,804,00 9.000,00 FONTE 1,000,00 39,100,00 1,513,406,00 ECONOMICA Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 1,1,7.6,1.03,20000000 4.1,7.6,1,07,00000000 4,1,7,6,1,99,00000000 4,1,7,6,1.99.08000000 44,1,7,6,1,99,10000000 4,1,7.6,2.00.00000000 &,1,7,6.2,01,00000000 4,1,7,6.2.01.04000000 4,1.7.6,2.02.00000000 4,1,7.6,2.02.00010000 4,1,7.6.2,02.00050000 !4,1.7,6,2,99,00000000 4,1,7,6.2,99,00070000 4,1,7,6.2,99,00070100 44,1,7,6,2.99,00090000 4,1.7,6.2,99,00092000 .1,7,6,2.99. 10000000 -7,6.2,99,11000000 EF «1,9,1,0,00.00000000 «1,9,1,1,00,00000000 +1,9,1,1.35,00000000 «1.9,1,1.38.00000000 1,9,1,1,38.00010000 «9.1,1,38,00011000 :1.9,1.1,38,00020000 «1.9,1,1.38.00030000 «9.1,1,38.00033000 «9,1, 1.40, 00000000 44,1,9,1,1,40.00010000 141,9,1,1.40,00020000 4,1,9,1,1,40.00030000 4,1.9,1.1,98.00000000 44,1,9.1,1,99, 00000000 4,1,9,1,1,99,01000000 8,1,9,1,1,99,03010000 4,1,9,1,2,00, 00000000 4,1.9,1,2,29,00000000 14,1,9,1,2,29.01000000 44,1,9,1,2,29,02000000 44,1,9,1,2.99,00000000 44,1,9,1,2,99,01000000 4,1,9,1,2,99,01020000 4,1,9,1,2,99,01020100 4,1,9,1,2,99,01020200 4,1,9,1,2,99,01020500 44,1,9,1,3,00.00000000 4,1,9,1,3,11,00000000 4.1,9,1.3,11.00010000 FEPEPEPrEErE ESPECIFICACAO Transf BPC na escola A.S, TRANSFERENCIA INCLUSÃO DIGITAL OUTRAS TRANSF,DE CONV.DA UNIAO Convênio Pró Jovem Receitas de Transf Defesa Civil - União TRANSF.CONV. EST.DIST.FED. E SUAS ENT. TRANSF, CONV. EST. P/SUS Transf UBS - Inform e Telessaúde TRANSF, CONV, EST, DESTIN, PROG, EDUC, Transf. de Conv, p/Transp,Esc, Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita de 2016 - Anexo 2 (Receita) Orcamento Transf.ConvSalário-Educação-Estado OUTRAS TRANSF, CONV, EST.D, F,E ENTIDADES Programa Oasf - Orientação e Apoio Socio Oasf TRANSFERENCIAS RELATIVAS AO PROSAN Transferencia Passe Livre-Estudantil TRANSE DE CONVENIO FUMTUR Transfer convenio P.L,T +1,9.0,0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS Multas e Juros M.Tx,Fisc.Vig.Sanit. M MU Mu DA M u M LTAS EJ.MORA IPTU LTAS E JUROS IPTU 60% IPTU AJIZADA 15% LTAS E JUROS DO ISS LL, JUR.MORA OUTR, TRIBUTOS Mul, Jur.Mora -Iptu-Prop. (60%) Mud, Juros de Mora-Iptu-Mde (25%) «Jur, de Mora- Iptu-Asps (15%) Mul. e Jur, de Mora do Iss - Prop, (60%) Mult, e Juros de Mora do Iss - Mde (252) Mult, e Jur. de Mora do iss - Asps (15%) Mult, e Jur, de Mora Contr. Melhoria LT. E JUR. DE MORA DE OUT, TRIB. Mult, e Jur, de Mora das Taxas LT. JUR, MORA DAS CONTRIBUIÇÕES ULT, JUR. MORA CONT. PREV, RG.PRO, « J. Mora Cont, Prev, Parte Pat, At,Civ + Jur, Contr .Serv.p/Reg,Pr.Prev, L. JUR, MORA - OUT, CONTRIB. UL. JUR. MORA OUT, CONTR, PRINC. LL, JUR,MORA CONTRIB, ASSIST,MED SERV. M Mul. Jur. Contr. Serv. At.p/Assist.Med, Mul, Jur, Contr. Serv, Inat.p/As.Med. Serv, Mul, Jur Contr, Pens Assist, Médica L. JUR, MORA - DIV. AT, TRIBUTOS M MULTAS E JUROS DIV.ATIVA IPTU Mu, Jur.Mora Div.At, Tptu - Prop, DESDOBRAMENTO 1,910,00 600.000,00 1,000,00 0,00 1,000,00 311,602,00 1,000,00 1,000,00 231.402,00 230.402,00 1,000,00 79, 200,00 0,00 0,00 1,000,00 1,000,00 544, 200,00 214,000,00 50.014,88 1,000,00 16,420,57 9,548,85 0,00 3,978,69 2,893,03 505,82 14,976, 16 8.985,70 3,7u4,04 2.246,42 1,000,00 16.618,15 16,618,15 16.618,15 11:,000,00 11,000,00 10.000,00 1,000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1,000,00 1.000,00 1,000,00 76.736,72 51,169,45 32.681,67 FONTE 1,342, 125,94 144, 140,93 Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita Orcomento de 2016 - Anexo 2 (Receita) Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI EM a Tê s eecoRIA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE “>ECORÔMICA 4,1,9,1,3,11,00020000 Mui. Jur.Mora Div.At, Jotu - Mde 13,617,36 4,1,9,1,3,11.00030000 Mul, Jur.Mora Div.At, -Asps 5.170,12 14,1,9,1,3,13,00000000 MULTAS J,DIV.ATIVA S/ISS 10, 797,91 44,1.9,1,3,13.00010000 Mul,Jur,Mora Div.At,-Iss-Prop, 6.478,74 14,1,9.1,3,13,00020000 Mul,Jur.Mora Div,At,-Iss - Mde 2.699,48 4,1,9.1,3,13,00030000 Mul, Jur.Mora Div. At, Iss-Asps 1.619,69 4.1,9,1,3,98,00000000 4, 3, Mora Div. At. Contr, Melhoria 100,00 4,1.9,1,3,99,00000000 M, J, MORA DIV.ATIVA OUTROS TRIBUTOS 14,369,36 14,1,9,1,3,99.00010000 Mui. Jur, Mora Div. At.-Taxas 14,369,36 14,1,9,1,9,00,00000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.389,33 4.1.9,1,9,99,00000000 Outras Multas 3.389,35 1,1,9,2,0,00.00000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 419, 496,00 14,1,9,2,2,00.00000000 RESTITUIÇÕES 419.196,00 14,1,9,.2.2.01,00000000 ' Restituicoes de Convenlos 500,00 14,1,9.2,2,10.00000000 Comp.Fin. Rops e Rpps - Comprev 368.905,00 14,1,9.2.2.99,00000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50,091,00 14,1,9,2.2,99.00010000 Restituições Determinadas pelo Tce 10.000,00 4,1,9,2.2,99,00020000 Programa Troca-Troca 30.091,00 1,1,9.2,2.99.00070000 Outras Restituições 10.000,00 1,1,9,3,0.00.00000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 715.189,01 1.1,9.3.1,00.00000000 RECEITA DA DIV. AT. TRIBUTÁRIA 715.489,01 4,1.9,3,1,11.00000000 REC.DIV.ATIVA S/iPTU 550.576,07 4,1,9,3,1,11,00010000 Rec, Div.Ativa-Iptu-Prop, 400.320,30 4,1,9,3,1,11,00011000 DA IPTU 60% AJUIZADA 360.803,39 14.1,9,3,1,11.00012000 DA IPTU 25% AJUIZADA 24.701,77 4,1,9,3,1,11.00013000 DA IPTU 15% AJUIZADA 14,815,14 4,1,9.3,1.11.00020000 Rec.Div.Ativa-Iptu-Mde 93.918,64 19,1,9,3,1,11.00030000 Rec.Div. Ativo Iptu-Asps 56.337,13 4,1,9,3,1.13,00000000 — REC,DIV.ATIVA DO ISS 70.487,58 14,1,9,3,1,13,00010000 Rec.Div.Ativa Iss-Prop, 143,973,26 4.1,9,3.1.13.00020000 Rec.Div.Ativa Iss-Mde 18.321,19 4,1,9.3.1,13,00030000 Rec.Div.Ativa Iss-Asps 8.123,13 4,1,9,3,1.99.00000000 REC. DIV, AT. DE OUTR, TRIB. 94,495,36 4,1,9,3,1.99.01000000 REC, DIV.ATIVA OUTROS TRIB, PRINCIPAL 94, 195,36 44,1,9,3,1.99,01010000 Rec, Div, At. das Taxas 94,495,36 44,1,9.9,0.00.00000000 RECEITAS DIVERSAS 63.000,00 44,1,9.9,0.02.00000000 REC, DE ONUS DE SUCUMB. DE ACOES 10.000,00 14,1,9.9,0,02.01000000 Rec.Honorários de Advogados 10.000,00 14,1.9,9,0.99.00000000 OUTRAS RECEITAS 55.000,00 88,1,9,9,0,99,00010000 Outras Receitas Diversas 50.000,00 14,1,9,9,0,99,00700000 Outras Receitas 3.000,00 8,2,0,0,0,00, 00000000 RECEITAS DE CAPITAL 6,988. 104,06 t4,2,1.0.0,00.00000000 OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00 .2.1,1.0.00.00000000 OPER. DE CRED. INTERNAS 2.000.000,00 1,2,1,1,4.00.00000000 OPER, DE CRED, INT, CONTRA 2,000, 000,00 14,2,1,1.44.99.00000000 OUTRAS OPER.DE CRED, INTERNAS-CONTRAT. 2.000.000,00 44,2.2.0.0,00, 00000000 ALIENACAO DE BENS 800.000,00 4,2,2,2.0,00.00000000 Alienacao de Bens Imoveis 800.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 4,2,2,2.0,10,00000000 44,2,44,0,0,00. 00000000 t4,2,48,2,0,00 00000000 14,2.44,2,1.00, 00000000 14,2,44,2,1,01,00000000 4,2.4,2,1,01.20000000 4,2.442,1,01,21000000 4,2,14,2,1,02.00000000 44,2.4,2,1,99.00000000 4,2.4,2,1,99,10000000 4,2,44,2,1,99,20000000 44,2.14,7,0,00,.00000000 4.2.4, 7,1,00.00000000 4,2,44,7,1,01,00000000 42.44 7,1,01, 02000000 4,2,4,7,1,05.00000000 44,2.44,7,1.99.00000000 4,2,44.7,1,99,13000000 44,2.44,7,1,99,50000000 ESPECIFICACAO ALIENAÇÃO DE TERRENOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSE, REC.SUS Const Ampl Unid Básicas Saú TI INVEST, AQUISIÇÃO EQUIP MP, TRANS, REC, DESTIN. PROG, EDUCACAO Outras Transf. da União TRANSE UNIÃO-0388730-24 Orcamento Transferencia União Contr 1019991-79 TRANFERENCIAS DE CONVENTOS TRANSF, CONV. DA UNIAO E SUAS ENTIDADES TRANSE, REC, DO SUS TRANSF DE CONVÊNIO SAÚDE TRANS. CONV UNIAO DEST, PROG. EDUC, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN Receita Conv Min Desp. Q. Desport. CONVENTO PATRULHA MECANIZADA, 44,7,0,0,0,00.00000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT, 44. 7.2.0,0,00. 00000000 4,7.2,1,0,00.00000000 4,7,2.1,0,01,00000000 4,7,2,1,0,01,.01000000 4,7,2,1,0,01,01010000 44,7,2,1,0,29.00000000 4,7.2,1,0,29,01000000 4,7,2,1,0,29.05000000 44,7.2,1,0,29,05000000 4,7,2,1,0,29,15000000 REC. CONTRIB, INTRA-ORCAMENTARIAS CONTRIB. SOCIAIS INTRA-ORCAM, CONTRIB. P/FIN. SEG. SOC, INTRA-ORC. CONTRIB. P/FIN. SEG. SOCIAL-PRINC, Contrib, Part, Aten. Saúde Serv. CONTRIB, PREVID.DO REG, PROP. INTRA Contrib.Patronal - Ativo Civil Contrib, Patronal - Inativo Civil Contr,.Patr - Pensionista Civil Contr. Prev, Reg, Parc, Débi tost7210990001 14.7.9,0.0,00.00000000 OUTRAS REC. COR, INTRA-ORCAMENTARIAS 4,7.9.1,0,00.00000000 44,7,9,1,2.00.00000000 14,7,9.1,2,29,00000000 4,7,9,1,2,29,01000000 44.7,9.1,2,29.02000000 — Se MULTAS E JUROS DE MORA MUL, E JUROS DE MORA DAS CONTRIB, MUL, JUR.MORA CONTRIB. P/RPPS Mul, Jur.Mora das Contr, Patr. Mul, Jur. Mora das Contr Serv. Darci José Lauermai Prefeito Municipal CPF 34907300034 MU Es “cs Is á o , Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita o (6 Ro de 2016 - Anexo 2 (Receita) Nas o “Cadegnso 4 CATEGORIA DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA 800.000,00 * 1,188. 414,06 14.016,25 714, 016, 25 367.500,00 367.500,00 0,00 186,516,25 160.000,00 160.000,00 0,00 3.144.397,81 3,4714,397,81 1.500,00 1.500,00 3,180,397,81 252.500,00 0,00 292.500,00 5.395.192,76 5.395.214,12 5.395.214,42; * 1,200,000,00 1.200.000,00 1,200,000, 00 4,195,214,42 3.162.302,26 481,024,40 91,671,76 158.226,00 1.978,34 1.978,34 1,978,34 1.978,34 1,678,34 300,00 N Contador CRC-RS 036057-! Estado do Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita P, M. DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI Orccmento de 2016 - Anexo 2 (Receita) RESUMO RECEITA TRIBUTARIA 9.006.895,52 ? RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.687.309,09 RECEITA PATRIMONIAL 5,147,172,00 RECEITA DE SERVICOS 132.459,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 43,155.166,34 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1,342, 125,94 Total,.. RECEITAS CORRENTES 62.471,127,89 OPERACOES DE CREDITO 2,000,000,00 ALTENACAO DE BENS 800.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4,188,414,06 Total,,. RECEITAS DE CAPITAL 6,988, 414,06 REC. CONTRIB. INTRA-ORCAMENTARIAS 5.395.214,42 OUTRAS REC, COR, INTRA-ORCAMENTARIAS 1,978,34 Total... RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT, 5,395,192,76 Total Geral: 71,854, 754,71 on Antonio Contador CRC-RS 0360570 Darci José Lougrmam Prefeito Municipal CPF 34907300054 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa P. 4, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas) Orgao..: Unidades. : 99 CATEGORIA CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA 3,3,0,000000000000 DESPESAS CORRENTES 51.859.998,56 3.3,1,000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.915.239,75 3,3,1,710000000000 RATEIO P/PART EM CONS PÚBLICO us, 118,78 3.3,1,900000000000 APLICACOES DIRETAS 214,523.1490,97 3.3,1.900100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.277.000,00 3.3,1,900110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.000,00 3,3,1,900300000000 PENSOES 571,000,00 3.3,1,900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 134.000,00 3,3.1.900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 800.000,00 * 3,3,1,901100000000 VENC, E VANT, FIXAS-PES, CIVIL 19,103, W47, 28 3.3.1,901300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 805.393,69 3,3,1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 661.500,00 3,3,1,909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 169. 150,00 3.3.1. 909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.000,00 3.3,1,.910000000000 APLIC.DIRETAS-OPER, INTRAORCAMENTARIAS 14,3414,500,00 3,3,1,911300000000 OBRIGACDES PATRONAIS 4,342,300,00 3,3.1.919200000000 DESPESAS DE EXER ANTERIORES 2.000,00 3,3,2.000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.000,00 3.3.2. 900000000000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 3.3,2.902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00 3.3,3,000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.643,758,81 3.3,3.200000000000 — TRANSFERENCIAS - UNIAO 20.550,00 3,3,3,209500000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.550,00 3.5,3,20950001000! RESTIT. TRANSF, CONV, REC, UNIAO 90,00 3,3.3.300000000000 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO F 150,00 3.3.3.309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 450,00 3.3.3.400000000000 — TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 52.900,00 3,3,3.409300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 52.900,00 3.3,3,500000000000 TRANSF.INSTIT.PRIV.S/FINS LUC. 1.481.160,00 3,3,3,504100000000 CONTRIBUICOES 801.150,00 3,3,3,504500000000 SUBVENCOES SOCIAIS 680.010,00 3.3,3,71000000000! RATEIO P/PART EM CONS PUBLICO 83.615,81 º 3,3.3.900000000000 — APLICACOES DIRETAS 20.815.083,00 3,3,3.900100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 3.3,3.90050000000! PENSCES 0,00 3.3.3. 900500000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 3.3,3.901400000000 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 143.760,00 3.3,3,901800000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 71.000,00 3,3,3.901899000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES 0,00 3,3,3,903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14,491.282,00 3.3.3, 903100000000 PREM CULTUR, ART, CIENT, DESP E OUTRAS 68.600,00 3,3.3,903200000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 611.596,00 SE Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAL Orgão. .: CODIGO 3.3,3,903300000000 3,3,3,903500000000 3,3,3,903600000000 3,3,3,903700000000 3,3.3,905900000000 3.3.3,904100000000 3,3,3,904600000000 3,3.3,9014700000000 3,3.3,904800000000 3,3,3,909100000000 3,3.3. 909200000000 3.3,3,909500000000 3.3,3,950000000000 3.3.9, 000000000000 3,3.9.030000000000 3.44,0.000000000000 3,4, 4, 000000000000 3,4,4,300000000000 314,4, 309300000000 3.44, t+, 710000000000 3. 4 4, 900000000000 3,444, 903000000000 3.44,!3, 903600000000 3.44! 903900000000 3, th &, 905100000000 3,44,14,905200000000 3,4,14,906100000000 3,4,5,000000000000 3.445, 900000000000 3.445, 906100000000 3.4,5,909300000000 3.44,5,909302000000 3, 4 6, 000000000000 3.446. 900000000000 3.4,6,907100000000 3.7,0,000000000000 3.7,7,000000000000 37,7 990000000000 3.7,7,999900000000 3.7,7,999999000000 Unidades, : 99 ESPECIFICACAO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERV. TERC, -PES, FISICA LOCACAO DE MAQ-DE-OBRA OUTROS SERV. TERC. PES. JURIDICA CONTRIBUICOES AUXILIO-ALIMENTACÃO OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUX,FIN,A PESSOAS FISICAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P JURIDICA APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F INDENIZACÕES E RESTITUICOES RATEIO P/PARTIC EM CONS PUBLICO APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICOO DE IMOVEIS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS AQUISICAO DE IMOVEIS INDENIZACOES E RESTITULCOES RESTITUICOES AMORTIZACOO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS de 2016 - Anexo 2 (Despesas) DESDOBRAMENTO 555.496,00 9.000,00 698, 809,00 4,000,00 11,459,600,00 1.000,00 1,117,070,00 1,050,000,00 242.000,00 200.000,00 38.000,00 53.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,281,724,06 1,563,453,37 0,00 900,000,00 100,00 100,00 1,000,000,00 7,261,079,85 7.261.079,85 Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa Orcomento ELEMENTO 190.000,00 0,00 0,00 2.908,72 11,845.177,45 900.100,00 1.000.000,00 7,261,079,85 2 % bsanão “o sbsam . y ça CATEGORIA ECONOMICA 0,00 13, 7148,186,15 11,848,086, 15 900. 100,00 1.000.000,00 7,261,079,85 7.261.079,85 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orgao..: CODIGO 3.9,0,000000000000 3.9,9.000000000000 3.9.9,990000000000 3.9.9. 999900000000 3,9,9,999999000000 Unidades. : 99 ESPECIFICACAO RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa Orcomento de 2016 - Anexo 2 (Despesas) DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1.985.470,15 1.985.470,15 1,985,1470,15 1.985.470,15 1.985.470,15 º Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Darci José Lauermann Prefeito Municipal CPF 34907300034 Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas) RESUMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS Total DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACOO DA DIVIDA Total DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DO RPPS Total RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA Total RESERVA DE CONTINGENCIA Total Geral.,ciimemaa trereeenal 28,916,239,75 300. 000,00 22,645,758,81 0,00 51,859,998,56 11,848.086,15 900, 100,00 1.000.000,00 13,748,186,15 7.261.079,85 7,261,079,85 1,985.470,15 1,985,470,15 71,854,754,71 Contador CRC-RS 036057-0, Estado do Rio Grande do Sul P. M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orcamento 01 CAMARA DE VEREADORES 01 CAMARA DE VEREADORES CODIGO 01,000,0000.0000 01,031,0000,0000 01,031.0001,0000 01,031,0001,2001 ESPECIFICAÇÃO Legislativa Acao Legislativa Acao Legislativa MANUT. DAS ATIVID, LEGISLATIVAS TOtad sisesserenanarenatasaes Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 708.000,00 708.000,00 708.000,00 708.000,00 708, 000,00 TOTAL 708.000,00 708.000,00 708.000,00 708.000,00 708, 000,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho i Pi Wi i P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) Ve 9 OL CAMARA DE VEREADORES h otsanda 02 SECRETARIA “Ses CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 02.000.0000.0000 Legislativa 6149, 000, 00 619, 000,00 01.031,0000.0000 Acgo Legislativa 6149, 000,00 649.000,00 01,032, 0001.0000 Acao Legistativa 649.000,00 649.000,00 01,031,0001,2001 MANUT.DAS ATIVID, LEGISLATIVAS 649.000,00 649.000,00 TOtal «ecrressesearecrenenaai 649,000,00 649.000,00 Estado do Rio Grande do Sul 02 GABINETE DO PREFEITO Ol CHEFIA DE GABINETE CODIGO Ou, 000, 0000, 0000 Ot, 122, 0000, 0000 04, 122, 0021, 0000 04,122,0021,2002 14,.000,0000.0000 14,125 0000.0000 14,125 .0020,0000 14,125,0020.2114 ESPECIFICAÇÃO Administracao Administracão Geral Administracao Governamental MANUT, ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO Direitos da Cidadania Normatizacao e Fiscalizacdo Controle e Fiscalização dos Serv Publ Co Manutenção das Atividades do Procon TOtOL soserrnentranarsantanas Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 788, 760,00 788, 760,00 788, 760,00 788, 760,00 10,100,00 10.100,00 10,100,00 10,100,00 798.860,00 TOTAL 788, 760,00 788. 760,00 788, 760,00 788, 760,00 10,100,00 10,100,00 10,100,00 * 10.100,00 798.860,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI Orcomento 02 GABINETE DO PREFEITO 02 ASSESSORIA JÚRIDICA, CODIGO 02.000. 0000, 0000 02.061, 0000.0000 02,061,0010,0000 02.061,0010,2115 ESPECIFECACAO Judiciaria Acao Judiciaria Administracao Governamental ASSESSORIA JURIDICA DO GABINETE TOLO ,icerrerreaenanaana roi Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 248, 500,00 248,500,00 218,500,00 248,500,00 248.500,00 TOTAL 248, 500,00 248,500,00 248,500,00 28,500,00 248.500,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAD SEBASTIAO DO CAI Q2 GABINETE DO PREFEITO 05 SISTEMA DE CNTROLE INTERNO CODIGO Ou. 000.0000.0000 04,032 .0000.0000 04.032.0015.0000 Ou, 032,0015,2119 ESPECIFICACAO Administracao Controle Externo Fiscalizacao da Execucao Orcamentaria e SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Total curenseneriertaaaaaai Orcamento Anexo 6 - Programo de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 38,300,00 38.300,00 38,500,00 38.300,00 38,300,00 38.300,00 38,300,00 38.300,00 * 38.300,00 38.300,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento 02 GABINETE DO PREFEITO 06 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO CODIGO ESPECIFICAÇÃO 06.000, 0000,0000 Seguranca Publica 06. 182,0000,0000 Defesa Civil 06.182,0029,0000 Defesa e Assista Popul.Ating,por calomi 06.182.0029,2010 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL 05.182.0000,0000 Hobitacao Urbana 06.482, 0118,0000 Melh.de Condicoes de Habitacao 06.482, 0118, 1025 CONSTRUÇÃO MAN. DE CASAS POPULARES TOtOL coseriteerenenaeneraast de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 ATIVIDADES 138.000,00 138.000,00 138.000,00 138.000,00 158.000,00 158.100,00 158.000,00 138.000,00 138.000,00 100,00 100,00 100,00 158.100,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 02 GABINETE DO PREFEITO , 07 JUSTIÇA ELEITORAL - AÇÃO JUDICIÁRIA CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 02.000.0000.0000 Judiciaria 35.000,00 35.000,00 02.061.0000.0000 Acao Judiciaria 35.000,00 35.000,00 02.061,0021.0000 Administracao Governamental 35.000,00 35,000,00 02.061,0021. 2007 CONVENIO C/0 TRIBUNAL REG, ELEITORAL 35.000,00 35.000,00 Total sersseserireraecarrenaã 35.000,00 35.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M. DE SÃO SEBASTIAO DO CAI Orcomento 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS 01 SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO CODIGO 04,000 0000.0000 04,123.0000.0000 04,123, 0023.0000 04,125, 0025. 2006 19.000,0000.0000 19,126,0000.0000 19,126,0058.0000 19,126,0058, 1541 ESPECIFICACAO Administracao Adminsitracao Financeira Administracao dos Recursos Financeiros MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Ciencia e Tecnologia Tecnologia da Informatizacao Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana INCLUSÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 600.000,00 600.000,00 600, 000,00 600, 000, 00 600.000,00 ATIVIDADES 2.514,150,00 2,514,150,00 2,534 150,00 2,514,150,00 2.514.150,00 & o4 LEFT TD par TOTAL 2,514,150,00 2,514,150,00 2,514,150,00 2,514,150,00 600.000,00 00.000,00 600.000,00 600.000,00 3,114,150,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS Oy ENCARGOS ESPECIAIS CODIGO 28.000. 0000, 0000 28,813 .0000.0000 28.83,1205.0000 28.843,1205.3001 28,816, 0000.0000 28. 846, 0816, 0000 28,846, 0816.3002 Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES Encargos Especiais 2.200.000,00 Servicos da Divida Interna 1.300.000,00 SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA 1.300.000,00 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.300.000,00 Outros Encargos Especiais 00.000,00 Outros Encargos Especiais 00, 000,00 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS/PASEP, 900.000,00 Total siscrees 2,200,000,00 » S “4 dá e SA 2.200.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1,300,000,00 900.000,00 900. 000,00 900.000,00 2,200,000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS 05 GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO CODIGO 04, 000.0000.0000 04 125.0000.0000 04,125,0012,0000 04,125,0012,2116 ESPECIFICACAO Administracao Normatizacao e Fiscalizacdo Administracao dos Recursos Financeiros MANU, DAS ATIV, TRIBUTÁRIAS E DE FISCALIZAÇ Total ccseseesaeres mamas Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 152.000,00 152.000,00 152.000,00 152,000,00 152.000,00 ns tapudo add TOTAL 152.000,00 4152,000,00 152.000,00 152,000,00 152.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL O4 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP OL ME CODIGO 12.000,0000,0000 12.361,0000.0000 12.361,0076.0000 12,361,0076.2040 12,361,0082,0000 12,361,0082.2041. 12,361,0082,2042 12,365,0000.0000 12,365,0080,0000 12.365.0080. 2045 12.365.0086.0000 12.365,0086. 2041 ESPECIFICACAO Educacao Ensino Fundemental Administr Sistema Educacional MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO Educacao Infantit Educacao da Crianca de O a 6 anos MANUTENÇÃO ENSINO PRE-ESCOLAR Transp, Escolar p/ Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL Total ,esesiriaasanasaasanai Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 3.920.751,38 3,418,751,38 1,698,651,38 1.698.651,38 1,720,100,00 1,631,000,00 89.100,00 502.000,00 16.000,00 16.000,00 486.000,00 1486,000,00 3.920.751,38 La » NO ebaçãão 4$ Voar TOTAL 3.920.751,38 3.418,751,38 1.698.651,38 1,698,651,38 1,720,100,00 1.631.000,00 89.300,00 502.000,00 15.000,00 16.000,00 485.000,00 186.000,00 3.920.751,38 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 04 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP & e/ 02 RECURSOS LIVRES . * ehaçuão a Tm CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 2,000.0000.0000 Educacao 4614,500,00 1614,500,00 12,361,0000.0000 Ensino Fundamental 357.500,00 357.500,00 2,361,0082.0000 Ensino Fundamental 300.000,00 300.000,00 12,361,0082.2051 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 300.000,00 300.000,00 12,361,0093,0000 Ensino Regular 57,500,00 57.500,00 12,361,0093, 2047 SECRETARIA EDUCAÇÃO - RECURSOS LIVRES 57.000,00 57.000,00 12,361,0093,2048 MANUTENÇÃO CONSELHO EDUCAÇÃO 500,00 500,00 2,362. 0000.0000 Ensino Medio 36.000,00 36.000,00 2,3620093, 0000 Ensino Regular 36.000,00 36.000,00 2,562,0095.2019 TRANSP, ESCOLAR / ENSINO MEDIO 36.000,00 36.000,00 12,364, 0000, 0000 Ensino Superior 71.000,00 71.000,00 2,364, 0090,0000 Assist.a Estudantes do Ensino Superior 71.000,00 71.000,00 2,364, 0090, 2050 TRANSP, ENSINO SUPERIOR 71.000,00 71,000,00 Total «ecisersecestacana mei “64.500,00 461,500,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 04 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 FUNDE CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES 12.000,0000.0000 Educacao 11,236.733,90 12.362.0000,0000 Ensino Fundamental 9,292,670,00 12,361,0082,0000 Ensino Fundamental 9,292.670,00 12,361.0082,2052 MANUTENCAO DO FUNDEB 9,292.670,00 12,365.0000.0000 Educacao Infantil 1.676.065,90 12.365.0080. 0000 Educacao da Crianca de O a 6 anos 1.676.063,90 12,365.0080.2057 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL / FUNDEB 1.676.063,90 12,367,0000.0000 Educacao Especial 268.000,00 12,367.0092,0000 Educacao do Portador de Deficiente 268.000,00 2,367 0092.2053 MANUT DA EDUCACAO AQ EXCEPCIONAL 268.000,00 Total cuseerertecsessasa o! 11,236,735,90 e ES) EPT TOTAL 11.236.733,90 9,292.670,00 9,292,670,00 9.292.670,00 1.676.063,90 1,876.063,90 1.676.083,90 268.000,00 268.000,00 268.000,00 11,236.733,90 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 04 RECURSOS VINCULADOS CODIGO 12,000,0000.0000 12,361.0000.0000 12,361.0009,0000 12,361.0009.1538 12,361.00142.0000 12,361,0042,1523 12,361,0082.0000 12,361.0082, 2054 12,361.0082,2055 12,361.0082.2056 12.361,0082.2098 12,361.0089.0000 12,361,0089,2057 12,361,0093,0000 12.361.0093,1555 12,362,0000,0000 12,362.0088,0000 12,362.0088.2058 12,564.0000.0000 12,364, 0047.0000 12.364,0047.1556 12.365.0000,0000 12.365.0047,0000 12,365.0047,1522 2,365. 0047,1547 12,365, 0080.0000 12.365,0080,2057 2.365,0080,2060 2366.0000 .0000 12,366. 0089.0000 12,366,0089.2057 13,000,0000 0000 13, 357. 0000, 0000 13,567.0089.0000 15,357,0089.1524 13,391,0000.0000 13,392,0100.0000 13.391,0100.2062 3,392. 0000.0000 13.392,0100.0000 15,392.0100,2063 13.392,0103,0000 ESPECIFICACAO Educacao Ensino Fundamental Edificacoss Publicas PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS OBRAS Amparo Assist.Crianca e Adolescente Prograna Dinheiro Direto nas Escolas Ensino Fundamental MANUTENÇÃO PNATE - UNIÃO SALARIO-EDUCAÇÃO / UNIAO TRANSP, ESCOLAR ESTADO / ENS.FUND, SALÁRIO EDUCAÇÃO - ESTADO Alimentacao Escolar MANUTENÇÃO DO PNAE Ensino Regular Plano de ações Artículadas ( bens móveis e v Ensino Medio Assistencia a Estudantes TRANSP. ESCOLAR ESTADO / ENSINO MED Ensino Superior Ensino Regular Programa Estudantil Passe Livre Estudantil Educacão Infantil Ensino Regular Manutenção da Educacao PROGRAMA BRASIL CARINHOSO- Inf, Creche Educacao da Crianca de O a 6 anos MANUTENÇÃO DO PNAE TRANSP, ESCOLAR ESTADO / PRE-ESCOLA Educacao de Jovens e Adultos Alimentacoo Escolar MANUTENÇÃO DO PNAE Cultura Educacao Especial Alimentacao Escolar ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL Difusco Cultural MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLECA APOIO E INCENTIVO AS ARTES Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 3.186.497,81 5.183.497,81 3,180. 497,81 3.180.197,81 1.200,00 1.200,00 1.800,00 1.800,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.900,00 1,900,00 1.800,00 100,00 1.200,00 3,200,00 1.200,00 1.200,00 NT ATIVIDADES 1.578.083,00 1.274,274,00 1,031,800,00 114,700,00 886.000,00 30.000,00 1,100,00 2442,4714,00 242147400 193.592,00 193,592,00 193,592,00 104.117,00 104, 117,00 94,117,00 10.000,00 6.100,00 6.100,00 6.100,00 541,700,00 53.700,00 53.700,00 53.700,00 488.000,00 163.000,00 165.000,00 325.000,00 Re A "+ obsando 44 a TOTAL 4.764.580,81 4.457.771,81 3.180.497,81 3.180.197,81 1.200,00 1.200,00 1.051.800,00 114.700,00 885.000,00 30.000,00 1.100,00 22.474,00 242, 74,00 1.800,00 + 1.800,00 193.592,00 153.592,00 195.592,00 1,100,00 1.100,00 1.100,00 106.017,00 1.900,00 1.800,00 100,00 104.117,00 91.117,00 10.000,00 6.100,00 6.100,00 6.100,00 542.900,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 53.700,00 + 55.700,00 53.700,00 188.000,00 163.000,00 163,000,00 325.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP Ou RECURSOS VINCULADOS CODIGO ESPECIFICACAO 13,392.0101,2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 13,392,0101.2065 MANUT, DAS ATIV, ARTISTICAS E CULTURAIS TOtOL cucrrrsinaasasarararaaã PROJETOS 3.187.697,81 ATIVIDADES 2.000,00 323.000,00 2.119.783,00 + 2.000,00 323.000,00 5.307.480,81 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS CODIGO 12,000,0000,0000 12,561.0000.0000 12,361.0088.0000 12.361,0088,2061 13.000.0000.0000 13,392.0000.0000 13,392,0054,0000 15.392,0054,2117 ESPECIFICACAO Educacao Ensino Fundamental Assistencia a Estudantes MANUTENÇÃO DO CEMACA Cultura Difusco Cultural Desenvolvimento Cultural FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Total ,ierestanereraerasrai Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 87.100,00 87.100,00 87.100,00 87.100,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 91,500,00 . TOTAL, 87.100,00 87.100,00 87.100,00 87.100,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7,400,00 94,500,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 06 TURISMO E DESPORTO CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 23.000.0000,0000 Comercio e Servicos 54, 200,00 54.200,00 23,695.0000,0000 Turismo 54,200,00 54.200,00 23,695.0150.0000 Promocao do Turismo 514.200,00 54.200,00 25.695 .0150,2118 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 5, 200,00 54, 200,00 27,000,0000.0000 Desporto e Lazer 186.616,25 366.700,00 555.316,25 27,812.0000, 0000 Desporto Comunitario 186.616,25 186,616,25 27,812,0103,0000 Desporto Comunitario 186,516,25 186,516,25 27,812,0103,1531 Modedrmização e manutenção do Ginásio Rio B 186,516,25 186.516,25 27,812,0180,0000 DESPORTO E LAZER 100,00 100,00 27,812,0180,1512 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 100,00 100,00 27,815,0000.0000 Lazer 366.700,00 366.700,00 27,813.0181,0000 Lazer 366. 700,00 366. 700,00 27,813,0181,2067 MANUTENÇÃO DO TURISMO E DESPORTO 166.700,00 166.700,00 27,813.0181,2097 FESTA DA BERGAMOTA 200.000,00 200.000,00 Total cusssieeenesaeesoanaai 186.616,25 420.900,00 607,516,25 . Estado do Rio Grande do Sul P. M. DE SÃO SEBASTIAO DO CAI 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 01 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CODIGO 04,.000.0000.0000 04,122,0000,0000 04,122,0021,0000 04,122.0021.2068 ESPECIFICACAO Administracao Administracao Geral Administracao Governamental . MANUT.DAS ATIV.DA SECRET.DE OBRAS Total seres ceseesranersasai Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 3.299.500,00 3.289.500,00 3.289.500,00 3.299.500,00 3.299.500,00 TOTAL 3.299,500,00 3.299,500,00 3.299.500,00 3.299.500,00 3.299,500,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 5,000.0000.0000 Urbanismo 262.000,00 761,800,00 1.023.800,00 15,451.0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 262.000,00 177.800,00 439.800,00 15,451,0110.0000 Vias e Logradouros Urbanos 262.000,00 177.800,00 139,800,00 15,451.0110,1015 Pavimentação de Vias Urbanas 262.000,00 262.000,00 15.451,0110,2026 DESP, C/FUNDO ESP.DO PETROLEO 177.800,00 177.800,00 5,452.0000,0000 Servicos Urbanos 58! 000,00 581,000,00 15,452,0114,0000 ILUMINACAO PUBLICA 584, 000,00 5814. 000, 00 15,452.0114,2070 MANUT,DOS SERV.DE ILUMINACAO PUBLICA 584.000,00 584.000,00 7.000.0000.0000 Saneamento 15.000,00 989.500,00 1,004.500,00 7,451.0000,0000 Infra-Estrutura Urbana 15.000,00 15.000,00 7 .451,0110,0000 Vias e Logradouros Urbanos 15.000,00 15.000,00 17,451,0110,1011 CONSTR.E AMPL.DE REDE DE ESG, PLUVIAL 15.000,00 15.000,00 7. 452.0000.0000 Servicos Urbanos 989.500,00 389,500,00 7 ,452.0110.0000 vias e Logradouros Urbanos 989.500,00 989.500,00 7 .452.0110.2069 MANUT.DOS SERV.URBANOS NO MUNIC, 989,500,00 989.500,00 Total ,cssiriniasenaiarasaaai 277.000,00 1,751,300,00 2.028.300,00 ae ' Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR, E SERV 05 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15.000.0000.0000 Urbanismo 2.000,000,00 2.000.000,00 15.451,0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00 15,451,0058,0000 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00 15,451, 0058.2071 MANUT. CONS, DE ESTRADAS 2,000.000,00 2,000,000,00 26,.000.0000,0000 Transporte 5, 144,000,00 5,144,000,00 26,782.0000.0000 Transporte Rodoviario . 5, 1444, 000,00 5, 143.000,00 26.782.0170,0000 Estradas Vicinais 5,144,000,00 5.144.000,00 26,782,0170,2071 MANUT, CONS. DE ESTRADAS 5,14!,000,00 5,144,000,00 Total icsteresseerrareeaaasi 7,144,000,00 7,144,000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., Orcomento INFR, E SERV 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS CODIGO 04.000. 0000, 0000 04,122,0000.0000 04,122,2101.0000 04,122,1101,2072 17,000,0000.0000 17.451,0000,0000 17.451,0058,0000 17.451,0058,1539 ESPECIFICACAO Administracao Administracao Geral Manut.e Conserv.Bens Imoveis AMPL CONSERV E MANUT, PREDIOS PUBLICOS Saneamento Infra-Estrutura Urbana Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana AQUISIÇÃO DE IMOVEIS TERRENOS Total ,iccureao Meerranera cui Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800,000,00 800.000,00 ATIVIDADES 2214,000,00 2244,000,00 221.000,00 2214,000,00 2214,000,00 ebaavão bi ES dá TOTAL 2244,000,00 2244,000,00 224,000,00 224.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 1,0214,000,00 Estodo do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 05 SERVIÇOS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CODIGO 27,000.0000. 0000 27,813.0000.0000 27,813.0115.0000 27.813.0115,2011 ESPECIFICACAO Desporto e Lazer Lazer Parques e Jardins MANUT, SERV, PRACAS, PARQUES E JARDINS TOtal sicrirenereeranentnasd Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 808.200,00 808.200,00 808.200,00 808.200,00 808.200,00 ra» É = o MUR Cai 48, f nº . Soda ato ss eee? ER TOTAL 808.200,00 808.200,00 808.200,00 808.200,00 808.200,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Progrema de Trabalho P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 06 DIVISÃO DE TRANSITO CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 06.000,0000.0000 Seguranca Publica 492.000,00 192.000,00 06,181.0000,0000 Policiamento 492,000,00 492.000,00 06.181.0008.0000 Servicos de Transito 492.000,00 “492, 000,00 06,181.0008. 2074 MANUT .SECRET.E FISC, TRANSITO MUNIC, 492.000,00 “92,000,00 Total cecrrenerieneraerrenaai 492.000,00 192,000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento 06 101SEC. MUN, SAUDE E DA FAMILIA 01 ADM. E DEP, DE AÇÕES BÁSICAS DA SAUDE CODIGO 0,000. 0000.0000 10.301,0000,0000 10,302 .0009,0000 0,301, 0009, 1520 0,301,0009,1525 10,301,0075.0000 10,301,0075. 2034 10,301.0075,2111 0,301,0107,0000 0,301, 0107.1535 10,302.0000.0000 10.302,0075,0000 10,302,0075,2019 0,302,0075,2121 ESPECIFICACAO Saude Atencão Basica Edificacoes Publicas Construção e Conclusão UBS- Navegantes COONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO UBS CONCEIÇÃO Assist.a Saude da Populacao MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRET. MUNIC.DA SAUDE E DA FA Assistencia Medica a Populacao ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Assist,a Saude da Populacao DESPES. DECORRENTES DE CONSOR, PUBLICOS DESP DECORR.CONSOR PÚBLIOCO CEO. Anexo 6 - Programa de Trabalho ce 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 1483,800,00 483.800,00 418,800,00 50, 000,00 368.800,00 65.000,00 65,000,00 483.800,00 ATIVIDADES 6.101,560,37 5.787.587,06 5.787.587,06 5.000,00 5.782.587,06 315,975,31 313.975,31 275.695,31 38.280,00 6.101,560,57 são y ban? Cu TOTAL 6.585.360,37 6.271.387,06 418.800,00 50,000, 00 368.800,00 5.787.587,06 5.000,00 5.782.587,06 65.000,00 65.000,00 315.975,31 “313,9/3,31 275.695,31 38.280,00 6,585.360,37 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) Anexo 6 - Programa de Trabalho 06 102SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 02 RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS CODIGO 10,000. 0000. 0000 10,301.0000.0000 0,301,0061.0000 0.301.0061,202! 0,301.0068.0000 0,301,0068.2025 10.301.0069.0000 10.501,0069,2027 0.301.0075.0000 10,301.0075,2023 0,501,0075,2050 0.301,0075.2031 0,301.0075,2086 10,301.0075.2092 10,301.0075. 2113 10,301.0075.2120 0,302, 0000, 0000 10,302,0107.0000 10,302, 0107.2109 0,302.0107.2110 10. 845, 0000.0000 10.845.1009,0000 10.845, 1009.2105 ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES Saude 2.385.907,00 Atencão Basica 1.854,797,00 Agentes Comunitarios de Saude 293.132,00 PROGRAMA PACS - UNIÃO 293.132,00 Saude Mental 100,00 PROGRAMA MED, ASMA, RENÍTE, HIPERT E DIAB 100,00 Assistencia Farmaceutica 150,600,00 PROGR. ASSIST, FARMAC , BASICA-UNIAO 130.600,00 Assist,a Saude da Populacao 1,430,965,00 ACOES BAS.DE VIGILANCIA SANITARIA-FED, 105.000,00 MANUT , SAUDE-PAB-UNIAO 386.500,00 PROGR. SAUDE DA FAMILIA-PSF-UNIAO 281.000,00 PROGR.DE VACINACAO - ESTADO 1.000,00 MANUT. SAUDE C/REC, TRANSF. UNIAO P/O ASPS 631,115,00 ACADEMIA DE SAÚDE 5.250,00 GESTÃO DO TRABALHO CAPS FEDERAL 1.100,00 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 190.010,00 Assistencia Medica a Populacão 190.010,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU 69.010,00 MANUTENÇÃO SALVAR/SAMU 121.000,00 Transferencias 361, 100,00 Gestão do SUS 361,100,00 CAPS 361,100,00 Total cesisrrerresssentanasas 2.385.907,00 et Pe (a Ruiira [7 / EAN “T fÍ , o e 3 he S R a 4 “ abyçõão 2 Meme” ac TOTAL 2.385.907,00 1,8544,797,00 293,132,00 295,132,00 100,00 100,00 130,600,00 130.600,00 1.410.965,00 105.000,00 386.500,00 281.000,00 1.000,00 631.115,00 5.250,00 1,100,00 190.010,00 190,010,00 69,010,00 «121,000,00 361, 100,00 361.100,00 361,100,00 2.385.907,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL 06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA 03 RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS CODIGO 10,000.0000,0000 10,301,0000,0000 10,301,0069,0000 10.301,0069,2090 10,301.0069,2093 10.301,0069. 2107 10.301,0075.0000 10,301.0075.1024 10.301.0075,1029 10.301,0075.2053 10.301,0075, 2094 10,301.0075.2102 10,302,0008.0000 10.302,0107,0000 10,302.0107,2109 10,305.0000,0000 10,305.0072 0000 10,305. 0071, 2059 ESPECIFICACAO Saude Atencão Basica Assistencia Farmaceutica PROGRAMA NOTA SOLIDARIA- ESTADO PROGRAMA FARMACIA BASICA - ESTADO DIABETE MELLITUS Assist.a Saude da Populacao AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR PROGRAMA PACS-AGENTE DE SAUDE - ESTADO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF-ESTADO PROGRAMA DE INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Assistencia Medica q Populacao MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU Vigilancia Epidemiologica Prevencao e controle de Doencas PROG. VIGIL, EPIDEMIQLOGICA-ESTADO Orcomento Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 30.500,00 30,500,00 30,500,00 300,00 50.200,00 30,500,00 ATIVIDADES 422.550,00 105,450,00 150,550,00 100.300,00 50.100,00 150,00 255.900,00 50,100,00 170.600,00 35.200,00 1.900,00 1.000,00 1.000,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 4422,550,00 Soda anão À » Ui, 4 €, WE Ca “eseOfáL 1453,050,00 156.950,00 150,550,00 100.300,00 50,100,00 * 150,00 286 1400,00 300,00 30.200,00 50.100,00 170.600,00 35.200,00 1.000,00 1,000,00 1,000,00 15.100,00 15.100,00 15,100,00 453.050,00 A : f Estado do Rio Grande do Sul P. M DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento 07 OZSEC, MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Oi ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CODIGO 08,000 .0000,0000 08,122.0000.0000 08, 122.0030,0000 08,122.0010,2014 08, 2443.0000, 0000 08, 243..0042.0000 08,243.0042,2005 08, 2:44, 0000,0000 08. 214,0016,0000 08,21!4.0046,1519 08, 2444.0120. 0000 08,21!,0120,1537 08.244.0120,2108 ESPECIFICAÇÃO Assistencia Social Administracao Geral Administracao Governamental MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Assistencia a Crianca e do Adolescente Amparo Assist.Crianca e Adolescente MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR Assistencia Comunitario Assistencia Social Geral Assistência Social - IGD/SUAS Proteção Social Básica BPC NA ESCOLA MANUTENÇÃO DO COMAD- CONS. MUNIC, ANTIDROGAS TOTOl sucireneeraranieaasoai Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 11.210,00 11,210,00 9.200,00 9,200,00 2.010,00 2.010,00 11.210,00 ATIVIDADES 1,537,250,00 1,360,050,00 1.360.050,00 1,360.050,00 152.200,00 152,200,00 152.200,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1,537.250,00 TOTAL 1.548.460,00 1,360.050,00 1.360.050,00 1,360.050,00 152.200,00 152,200,00 152.200,00 36.210,00 9.200,00 9.200,00 27.010,00 2.010,00 25.000,00 1.548.460,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P. M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orccmento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 07 O2ZSEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES 08.000,0000,0000 Assistencia Social 19.100,00 193,404,00 “12.504,00 08. 2414,0000,0000 Assistencia Comunitaria 19.100,00 195.404,00 212.504,00 08, 2444, 0046, 0000 Assistencia Social Geral 19,100,00 193.404,00 212.504,00 08,244, 0046.3046 FEAS- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 19.100,00 19,100,00 08, 244,0046,2099 Programa Proteção Social Especial - Piso de 3.010,00 3.010,00 08, 2444, 0046, 2100 Piso Básico Fixo 111.394,00 111,394,00 08,214.0046,2103 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE PFMCI 79.000,00 79.000,00 Total cereremoraereneraaanei 19.100,00 193.404,00 212.504,00 Na) a SA o Soda o, é 08 SEC, MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB. Prmegençt” 01 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 22.000,0000,0000 Industria 100.000,00 1,420,300,00 1.520.300,00 22,661,0000.0000 Promocao Industrial 100.000,00 1,::20,300,00 1.520.300,00 22,661,0094,0000 Promocao Industrial 100.000,00 1,420.300,00 1,520,300,00 22,661.0094, 1016 INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS 100.000,00 100.000,00 22.661.00944,2073 MANUT SEC .DES. IND, COM, E SERVICOS 1.420.300,00 1.420.300,00 23.000.0000.0000 Comercio e Servicos 50.000,00 50.000,00 25.121,0000,0000 PlaneJomento e Orcomento 50.000,00 50.000,00 23,121,0010,0000 Administracao Governamental 50.000,00 + 50.000,00 75,121,0010,2104 PROGRAMA NOTA PREMIADA 50.000,00 50.000,00 TOtOL cersenerararanarsendand 100.000,00 1.470.300,00 1.570.300,00 Estado do Rio Grande do Sul 08 SEC, MUN, DESENV,, PLANEJ. E MEIO AMB, 02 HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CODIGO 16.000,0000,0000 16.482,0000,0000 16.482,0118,0000 16,482,0118,1017 16,482,0118. 1022 16.482.0118,1025 16,482.0118,2075 16.482,0118,2076 16,482,0118,2077 ESPECIFICACAO Habitacao Habitacao Urbana Melh,de Condicoes de Habitacao CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES CONTRUCAO DE CASAS POPULARES - CONTRAPARTIDA CONSTRUÇÃO MAN, DE CASAS POPULARES MANUT. DA SECRET,DE HABITACAO MANUT.DO CONSELHO MUNIC.DE HABITACAO MANUT.DO FUNDO MUNIC.DE HABIT.DE INTER,SOCIA Total ,icersseseararaaaeareit Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 209.000,00 209.000,00 209.000,00 1.000,00 200.000,00 8.000,00 209.000,00 ATIVIDADES 32.100,00 32.100,00 32.100,00 214,100,00 14.000,00 44.000,00 32.100,00 M “uo. . é Vo A) “bo gde TOTAL 2141.,100,00 241.100,00 244.100,00 1.000,00 200.000,00 8.000,00 28,100,00 4,000,00 4,000,00 241.100,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 08 SEC, MUN. DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 03 DEPTO AGRICULTURA CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES 20,000.0000.0000 Agricultura 1.600,00 1,600,00 20,605.0000.0000 Abastecimento 1.600,00 1.600,00 20,605,0315.0000 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 1.600,00 « 1,600,00 20,605.0315,1002 AQUIS.VEIC.MAQ.E EQUIP,P/PATR.AGRIC, 1,600,00 1.600,00 Total cecestmenaas ces 1,600,00 1.600,00 Mu, /3 e: “[ “+ [6 NR) Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho . & ; P. M. DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) e º / sá cdrqião 4 08 SEC, MUN, DESENV, PLANEJ, E MEIO AMB, DE dd Ou DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 18.000.0000.0000 Gestao Ambiental 260,320,00 260.320,00 18.541,0000,0000 Preservacao e conservacao ambiental 260,320,00 260.320,00 18,543 ,0120.0000 Proteção Social Básica 260.320,00 260.320,00 18,541,0120.2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 212.520,00 212.520,00 18,541, 0120, 2088 FUNDO MUNIC, DE DESENV, MEIO AMBIENTE 36.800,00 36.800,00 18,541,0120.2116 MANU. DAS ATIV, TRIBUTÁRIAS E DE FISCALIZAÇ 11.000,00 11,000,00 TOtal Cossersesentenaaseas! 260,320,00 260.320,00 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ol FAP CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 09.000,0000.0000 Previdencia Social 10,815,079,85 10,816.079,85 09,272.0000.0000 Previdencia do Regime Estatuario 10,816.079,85 10.816.079,85 09.272,0050,0000 Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu 10.816.079,85 10.816,079,85 09,272, 0050, 2012 MANUTENCAO DO F.A,P 10.816,079,85 10.816, 079,85 Total cesstenemeneoreneatamai 10,816.079,85 10,816.079,85 Estado do Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho P, M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 01 ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR coDIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 09,000.0000.0000 | Previdencia Social 2.436.000,00 2.146.000,00 09,272,0000,0000 Previdencia do Regime Estatuario 2.436.000,00 2.136.000,00 09,272.0052,0000 Assist Medico Hosp, do Servid, Publ, 2,1:6,000,00 2,156,000,00 09,272,0052.2013 SAUDE DO SERVIDOR 2,436,000,00 2.436.000,00 Total aessessarenareniaeranai 2.435.000,00 2.436.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcamento 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA Ol AGRICULTURA E ABASTECEMENTO CODIGO 20,000. 0000.0000 20,605.0000,0000 20,605,0072.0000 20,605,0072.1540 20.605.0137.0000 20,605.0137.2014 20,605.0515.0000 20,605.0515,1002 20.606.0000,0000 20.606,0137,0000 20.606,0137,1045 ESPECIFICACAO Agricultura Abastecimento Mecanizacao Agricola PATRULHA MECANIZADA/MAPA Extensao e Cooperat, Rural MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA AQUIS. VEIC,.MAQ.E EQUIP,P/PATR.AGRIC, Extensao Rural Extensão e Cooperat. Rural PROGRAMA TROCA-TROCA Anexo 6 - Programa de Trabalho de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS 333.591,00 303.500,00 292.500,00 292.500,00 21,000,00 11.000,00 30.091,00 30.091,00 30.091,00 333,591,00 ATIVIDADES 1,515.600,00 1.515.600,00 1,515.600,00 1,515.600,00 1,515.600,00 x 6 MUMS $ “e te bs LÊ * ebranão Cm ger TOTAL 1,849,191,00 1,819.100,00 282.500,00 292.500,00 1,515.600,00 1,515,600,00 11,000,00 11.000,00 30.091,00 30.091,00 30.091,00 1,849,191,00 nº Cai - NS enrier Estado do Rio Grande do Sul P. M DE SAO SEBASTIAO DO CAE 15 RESERVA DE CONTENGENCIA Oi RESERVA DE CONTINGENCIA CODIGO 99,000,0000.0000 99,999.0000,0000 99,999,9999,0000 99,999,9999, 2999 De ESPECIFICAÇÃO Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA Total Geral, css Darci José Lauermadn Prefeito Municipal CPF 314907300034 Anexo 6 - Programa de Trabalho Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 1.985.470,15 1,985.470,15 1,985.470,15 1.985.470,15 1.985.470,15 6.240,215,06 68.614,519,65 Contador CRC-RS 036057-: TOTAL 1.985.470,15 1.985.470,15 1.985.170,15 1.985.470,15 1.985.470,15 714,85, 734,71 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 01,000.0000 01,031,0000 01,031,0001 02,000.0000 02,061,0000 02.061,0010 02.061,0021 04,000,0000 04,032,0000 04,032,0015 04.122,0000 04,122,0021 04,122,1101 04,125.0000 04,123.0025 01,125,0000 04, 125,0012 06.000.0000 06.181,.0000 06.181,0008 06.182,0000 06.182,0029 06.482.0000 06,482,0118 08.000.0000 08.122.0000 08,122.0010 08.215,0000 08,2:3.0042 08.24.0000 08,2114,0046 08, 2144,0120 09,000.0000 09,272.0000 09,272.0050 09.272.0052 10.000.0000 10,301,0000 10,501.0009 10,301.0051 10.301,0068 10,301,0069 10,301.0075 10,301.0107 10.302.0000 ESPECIFICACAO Legislativa Acao Legislativa Acao Legislativa Judiciaria Acao Judiciaria Administracao Governamental Administracao Governamental Administracao Controle Extemo Orcamento Fiscalizacao da Execucao Orcamentaria e Administracao Geral Administracao Governamental Manut e Conserv.Bens Imoveis Adminsitracao Financeira Administracao dos Recursos Financeiros Normatizacão e Fiscalizacao Administracao dos Recursos Financeiros Seguranca Publica Policiamento Servicos de Transito Defesa Civil Defesa e Assist .a Popul.Ating.por calami Habitacao Urbana Mein, de Condicoes de Habitacao Assistencia Social . Administracao Geral Administracao Governamental Assistencia q Crianca e ao Adolescente Amparo Assist Crianca e Adolescente Assistencia Comunitaria Assistencia Social Geral Proteção Social Básica Previdencia Socia? Previdencia do Regime Estatuario Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu Assist.Medico Hosp.do Servid,Publ. Saude Atencão Basica Edificacoes Publicas Agentes Comunitartos de Saude Saude Mental Assistencia Farmaceutica Assist,a Saude da Populacao Assistencia Medica a Populacao Assistencia Hospitalar e Ambulatorial AP Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e seiva de 2016 - Anexo 7 (Despesas) PROJETOS 100,00 100,00 100,00 30.310,00 30.310,00 28,300,00 2.010,00 514,300,00 514,300,00 1418,800,00 30.500,00 65.000,00 4 ATIVIDADES 1,357,000,00 1,357,000,00 1.357.000,00 283.500,00 283.500,00 248.500,00 35.000,00 7,016,710,00 38,300,00 38.300,00 14,312,260,00 14.088.260,00 224.000,00 2,514,150,00 2,514,150,00 152.000,00 152.000,00 630,000,00 1492,000,00 1492..000,00 138,000,00 138,000,00 1.730.654,00 1.360.050,00 1,360.050,00 152.200,00 152.200,00 218.404,00 193.404,00 25.000,00 13,252,079,85 13.252.079,85 10.816.079,85 2.456.000,00 8.910.017,37 8.028.831,06 293.152,00 100,00 281,150,00 7,454,452,06 504.983,31 ) *bagtião 1.357.000,00 1.357.000,00 283.500,00 218.500,00 35.000,00 7.016.710,00 + 38.300,00 14,088,260,00 224,000,00 2,514,150,00 152.000,00 630.100,00 492.000,00 138.000,00 100,00 1.760.964,00 1,360.050,00 152.200,00 221.704,00 27.010,00 13,252.079,85 10.816.079,85 2.456.000,00 9.424.317,37 118.800,00 293.132,00 100,00 281,150,00 7 .184,952,06 65.000,00 Es MU ÉS E is q Estado do Rio Grande do Sul Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativid 'Q É P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 7 (Despesas) o Ra o ºda gude Es CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES co TOTAL Ps 10.302.0075 Assist,c Saude da Populacao 313.973,31 313.973,31 10,302,0107 Assistencia Medica a Populacao 191.010,00 191,010,00 10,305.0000 Vigilancia Epidemiologica 15,100,00 10.305,0071 Prevencao e controle de Doencas 15,100,00 15,100,00 10.845.0000 Transferencias 361.100,00 10.845,1009 Gestão do SUS . 361,100,00 361, 100,00 12.000.0000 Educacao 3.186.197,81 17,287,168,28 201473 668,09 12.361,0000 Ensino Fundamental 3.183.497,81 14,450,205,538 12.361,0009 Edificacoes Publicas 3.180.497,81 3,180,497,81 12,361.0042 Amparo Assist Crianca e Adolescente 1,200,00 1,200,00 12,361,0076 Admínistr Sistema Educacional 1,698,651,38 1.698,651,38 12.361,0082 Ensino Fundamental 12,344,570,00 12,3444.570,00 12.361.0088 Assistencia a Estudantes 87.100,00 87.100,00 12.361,0089 Alimentecao Escolar 212,474,00 242.474,00 12.361.0093 Ensino Regular 1,800,00 57.500,00 59,300,00 12,362.0000 Ensino Medio 229,592,00 12,362.0088 Assistencia a Estudantes 193.592,00 193.592,00 12.362.0093 Ensino Regular 36.000,00 36.000,00 12.364,0000 Ensino Superior 1.100,00 71,000,00 12,364.0047 Ensino Regular 1,100,00 1,100,00 12.364,0090 Assist.a Estudantes do Ensino Superior 71,000,00 + 71.000,00 12,365,0000 Educacao Infantil 1.900,00 2.282.180,90 12,365.0047 Ensino Regular 1.900,00 1.900,00 12.365. 0080 Educacao da Crianca de O a 6 anos 1,796,180,90 1,796.180,90 12,365.0086 Transp. Escolar p/ Ensino Fundamental 1486,000,00 1486,000,00 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 6.100,00 12,366.0089 Alimentacao Escolar 6.100,00 6.100,00 12,367, 0000 Educacao Especial 268.000,00 12,367.0092 Educacao do Portador de Deficiente 268.000,00 268.000,00 13,000.0000 Cultura 1.200,00 549.100,00 550.300,00 13,367,0000 Educacao Especial 1.200,00 13.367.0089 Alimentacao Escolar 1,200,00 1.200,00 13,391,0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 53.700,00 13,391,0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL 53.700,00 53.700,00 13.392,0000 Difusgo Cultural 495. 400,00 13.392.0054 Desenvolvimento Cultural 7.400,00 7.400,00 15,392,0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL 163.000,00 163.000,00 13,392.0101 APOIO E INCENTIVO AS ARTES 325.000,00 325.000,00 14,000,0000 Direitos ds Cidadania 10.100,00 10.100,00 44,125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 10,100,00 44,125,0020 Controle e Fiscalização dos Serv Pub! Co 10.100,00 10,100,00 15,000.0000 Urbanismo 262.000,00 2.761.800,00 3.023.800,00 15.451,0000 Infra-Estrutura Urbana 262.000,00 2.177.800,00 15.451,0058 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00 15.4452,0110 Vias e Logradouros Urbanos 262.000,00 177.800,00 189.800,00 15,452.0000 Servicos Urbanos 584.000,00 5,452,0114 ILUMINACAO PUBLICA 584.000,00 584, 000,00 Estado do Rio Grande do Sul P. M. DE SAO SEBASTIÃO DO CAI CODIGO 16.000.0000 16,482.0000 16.482,0118 17.000,0000 17.4451,0000 17.51.0058 17.451,0110 17,452,0000 17,452.0110 18.000.0000 18.541,0000 18.541 ,0120 19,000,0000 19.126,0000 19,126.0058 20.000,0000 20.605.0000 20.605.0072 20.605,0137 20.605.0315 20.605, 0000 20.606,0137 22.000,0000 22.661,0000 22.661,009 23.000,0000 23.122,0000 23.121,0030 23.695.0000 23.695.0150 26.000,0000 26,782. 0000 26.782,0170 27.000,.0000 27.812.0000 27,812.0103 27,812,0180 27.813.0000 27.813,0115 27,813,0181 28.000.0000 28.8145,0000 ESPECIFICACAO Habitacao Habitacão Urbana Melh.de Condicoes de Habitacao Saneamento Infra-Estrutura Urbana Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Vias e Logradouros Urbanos Servicos Urbanos Vias e Logradouros Urbanos Gestao Ambiental Preservacão e conservacao ambiental Proteção Social Básica Ciencia e Tecnologia Tecnologia dao Informatizacao Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Agricultura Abastecimento Mecanizacao Agricola Extensão e Cooperat. Rural ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA Extensao Rural Extensão e Cooperat, Rural Industria Promocao Industrial Promocao Industrial Comercio e Servicos Planejamento e Orcamento Administracao Governamental Turismo Promocao do Turismo Transporte Transporte Rodoviario Estradas Vicinais Desporto e Lazer Desporto Comunitario Desporto Comunitario DESPORTO E LAZER Lazer Parques e Jardins Lazer Encargos Especiais Servicos da Divida Interna Orcamento PROJETOS 209.000,00 209.000,00 209.000,00 815.000,00 815.000,00 800.000,00 15,000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 335,191,00 305,100,00 292.500,00 12,600,00 30.091,00 30.091,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 186.616,25 186.616,25 186,516,25 100,60 Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividageãs Sha de 2016 - Anexo 7 (Despesas) í ATIVIDADES 32.100,00 32,100,00 32,100,00 989.500,00 989,500,00 989.500,00 260,320,00 260.320,00 260.320,00 1.515,600,00 1,515.600,00 1.515.600,00 1,4420,500,00 1.420.300,00 1,420.300,00 104. 200,00 50.000,00 50.000,00 54,200,00 514,200,00 5. 1444,000,00 5, 1444, 000,00 5,14,000,00 1,174,900,00 1,174,900,00 808.200,00 366.700,00 2.200.000,00 1,300.000,00 S q o GS ; as o. “dasnão a 2141, 100,00 2t41,100,00 1.804.500,00 800.000,00 . 15.000,00 989.500,00 260.320,00 260.320,00 600.000,00 600.000,00 1,850.791,00 282.500,00 1.515.600,00 12.600,00 30.091,00 1.520.300,00 1.520.300,00 “108.200,00 50.000,00 54.200,00 5. 184,000,00 5.1484,000,00 1.361,516,25 185.516,25 100,00 808.200,00 366.700,00 2,200.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO ESPECIFICACAO 28.843,1205 SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA 28,816.0000 Outros Encargos Especiais 28,816.0816 Outros Encargos Especiais 99.000.0000 Reserva de Contingencia 99,999,0000 Reserva de Contingencia 99,999, 9999 Reserva de Continsencia Darci José Lauerman Prefeito Municipal CPF 34907300034 Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogremas por Projetos e Ativid de 2016 - Anexo 7 (Despesas) PROJETOS ATIVIDADES 1.300.000,00 00.000,00 900.000,00 1.985.470,15 1.985.470,15 1,985.470,15 6.240.215,06 68,614,519,65 Contador CRC-RS 036057-0 ) es, aa es 2.300.000,00" 900.000,00 1.985.470,15 1.985.470,15 714, 8514, 734, 71. à Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os etirsô P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 01,000.0000 01,031.0000 01.031,0001 02,000.0000 02,061,0000 02.06.0010 02.061,0021 014000.0000 0:4,052,0000 014,052.0015 04,122.0000 04,122,0021 04,122,1101 04,123.0000 04,123.0025 04,125.0000 04,125.0012 05.000.0000 06.181,0000 06.181.0008 06.182.0000 06,182,.0029 06.482.0000 06.82.0118 08.000. 0000 08.122.0000 08.122.0010 08.213.0000 08.2143.0042 08,244,0000 08,2444.0046 08,2414.0120 09,000.0000 09.272.0000 09,272.0050 09.272,0052 10,000.0000 10,301,0000 10,301,0009 10,301,0061 10,301,0068 10.301,0069 10,302,0075 10,301,0107 ESPECIFICACAO Legisiativa Acao Legislativa Acao Legislativa Judiciaria Acao Judiciaria Administracao Governamental Acministracao Governamental Administracao Controle Externo Fiscolizacoo da Execucao Orcamentaria e Administracao Geral Administracao Governamental Manut,e Conserv.Bens Imoveis Adminsitracao Financeira Administracao dos Recursos Financeiros Normatizacao e Fiscalizacao Administracao dos Recursos Financeiros Seguranca Publica Policiamento Servicos de Transito Defesa Civil Defesa e Assist,q Popul,Ating.por calami Habitacao Urbana Melh.de Condicoes de Habitacao Assistencia Social Administracao Geral Administracao Governamental Assistencia a Crianca e qo Adolescente Amparo Assist.Crianca e Adolescente Assistencia Comunitaria Assistencia Social Geral Proteção Social Básica Previdencia Sociai Previdencia do Regime Estatuario Inativos e Pensionistas da Previd.Estatu Assist Medico Hosp,do Servid, Publ, Saude Atencão Basica Edificacoes Publicas Agentes Comunitarios de Saude Saude Mental Assistencia Farmaceutica Assist,a Saude da Populacao Assistencia Medica a Populacao Orcamento de 2016 - Anexo 8 (Despesas) ORDINARIO VINCULADO 1.357.000,00 1.357.000,00 1.357.000,00 285,500,00 283.500,00 248.500,00 35.000,00 7.016.710,00 38.500,00 38.300,00 4.312.260,00 44,088.260,00 224.000,00 2.514.150,00 2,514, 150,00 152.000,00 152.000,00 630.000,00 100,00 492.000,00 492.000,00 138.000,00 138.000,00 100,00 100,00 1,466. 700,00 291, 264,00 1,31:,500,00 45.550,00 1,314,500,00 45.550,00 152.200,00 152.200,00 248.734,00 221.704,00 27.010,00 13,252,079,85 13.252,079,85 10,816,079,85 2.436.000,00 9,142,317,37 8,545,134,06 1418,800,00 295,152,00 100,00 281.150,00 7.484.952,06 65.000,00 TOTAL 1.357.000,00 1,357,000,00 1.357.000,00 283.500,00 283,500,00 248,500,00 35.000,00 7.016.710,00 38.300,00 38.300,00 4,312,260,00 14,088,260,00 224.000,00 2,514,150,00 2,514. 150,00 152.000,00 152.000,00 630.100,00 492.000,00 492.000,00 «138.000,00 138.000,00 100,00 100,00 1,760.964,00 1.360.050,00 1,360,050,00 152.200,00 152.200,00 248,714,00 221.704,00 27.010,00 15.252.079,85 13,252.079,85 10,816.079,85 2,436.000,00 9.1214,317,37 8.543.134,06 1418,800,00 293.132,00 e 100,00 281.150,00 7.4814,952,06 65.000,00 Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI CODIGO 10,302,0000 10,302,0075 10,302,0107 10,305.0000 10.305,0071 10.845.0000 10.845,1009 12.000,0000 12,361,0000 12,361,0009 12,361,0042 12.361,0076 12.361,0082 12,361,0088 12,361.0089 12,361,0093 12.362,0000 12,362.0088 12.362,0093 12,364,0000 12,564.0047 12.364,0090 12,365.0000 12.365,0047 12,365.0080 12.365.0086 12.366,0000 12.366.0089 12,367,0000 12,367,0092 15.000,0000 13.367,0000 13,367.0089 13,391.0000 13.391.0100 13.392, 0000 13.392,0054 13.392,0100 13,392,0101 14,000,0000 14,125.0000 14,125,0020 15. 000, 0000 15,452,0000 15.451,0058 15.451,0110 ESPECIFICACAO Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Assist,a Saude da Populacao Assistencia Medica a Populacao Vigilancia Epidemiologica Prevencao e controle de Doencas Transferencias Gestão do SUS Educacao Ensino Fundamentel Edificacoes Publicas Amparo Assist Crianca e Adolescente Administr Sistema Educacional Ensino Fundomental Assistencia a Estudantes Alimentocco Escolar Ensino Recular Ensino Medio Assistencia q Estudantes Ensino Regular Ensino Superior Ensino Regular Assíst.a Estudantes do Ensino Superior Educacao Infantil Ensino Regular Educacao da Crianca de O a 6 anos Transp, Escolar p/ Ensino Fundamental Educacao de Jovens e Adultos Alimentacao Escolar Educacao Especial Educacao do Portador de Deficiente Cultura Educacao Especial Alimentacao Escolar Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL Difusco Cultural Desenvolvimento Cultural MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CUL APOIO E INCENTIVO AS ARTES Direitos da Cidadania Normatizacao e Fiscalizacao Controle e Fiscalização dos Serv Publ Co Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana Vias e Logradouros Urbanos Orcamento ORDINARIO 551.600,00 tt4,600,00 300,000,00 87.100,00 57.500,00 36.000,00 36.000,00 71.000,00 71.000,00 5H9, 100,00 53.700,00 53.700,00 495, 400,00 7.400,00 163,000,00 325.000,00 &8!4, 000, 00 100.000,00 100.000,00 . [à Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os Cursts61 ls de 2016 - Anexo 8 (Despesas) ; VINCULADO 508.983,31 313,973,31 191.010,00 15,100,00 15.100,00 361.100,00 361.100,00 19.922,066,09 17,169.195,19 3.180.497,81 1.200,00 1.698.651,38 12,044,570,00 242, 474,00 1,800,00 193.592,00 193,592,00 1,100,00 1,100,00 2,284,080,90 1,900,00 1.796.180,90 486.000,00 6.100,00 6.100,00 268.060,00 268.000,00 1,200,00 1,200,00 1.200,00 10.100,00 10,100,00 10.100,00 2,339,800,00 2.339.800,00 2.000.000,00 339.800,00 TOTAL “Ba aid 2, 504.983,31 313.975,31 191.010,00 15.100,00 15.100,00 361.100,00 361.100,00 20,473,665,09 17,613,795,19 3:180,497,81 1,200,00 1.698.651,38 12,3444,570,00 87.100,00 242, 474,00 59,300,00 229.592,00 195,592,00 36.000,00 72,100,00 1,100,00 71.000,00 2,2814,080,90 1,900,00 1.796.180,90 186,000,00 6.100,00 6.100,00 268.000,00 268.000,00 550.300,00 * 1.200,00 1,200,00 53.700,00 53.700,00 1495.1400, 00 7.400,00 163.000,00 325.000,00 20.100,00 10.100,00 10.100,00 3.025,800,00 2.459,800,00 2.000.000,00 1439,800,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme O vínculo com os P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAL Orcomento de 2016 - Anexo 8 (Despesas) CODIGO ESPECIFICACAO ORDINÁRIO VINCULADO 15.452,0000 Servicos Urbanos 584, 000,00 584,000,00 15,452,0114 ILUMINACAO PUBLICA 584.000,00 584, 000,00 15.000,0000 Hobitacao 232,100,00 9.000,00 2t41,100,00 16.482,0000 Habitacco Urbana 232,100,00 9.000,00 241,100,00 16.482,0118 Melh, de Condicoes de Habitacao 232.100,00 9,000,00 2441,100,00 17.000.0000 Sanecmento 1,004,500,00 800.000,00 1.804,500,00 17.451,0000 Infra-Estrutura Urbana 15.000,00 800.000,00 815.000,00 17.451,0058 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 800.000,00 800.000,00 17,451,0110 Vias e Logradouros Urbanos 15,000,00 15.000,00 17.452,0000 Servicos Urbanos : 989.500,00 989.500,00 17.452,0130 Vias e Logradouros Urbanos 989.500,00 989.500,00 18,000.0000 Gestao Ambiental 223,520,00 36.800,00 260.320,00 18.541,0000 Preservacao e conservacao cmbiental 223.520,00 36.800,00 260.320,00 18,541,0120 Proteção Social Básica 223.520,00 36.800,00 260.320,00 19,000.0000 Ciencia e Tecnologia 600,000,00 600.000,00 19,126.0000 Tecnologia da Informatizacao 600.000,00 *600.000,00 19,126.0058 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 600,000,00 600.000,00 20.000,0000 Agricultura 1.525.600,00 325.191,00 1.850.791,00 20.605.0000 Abastecimento 1.525.600,00 295.100,00 1.820.700,0 20.605,0072 Mecanizacao Agricola 292.500,00 292.500,00 20.605.0157 Extensão e Cooperat. Rural 1.515.600,00 1,515.600,0 20.605.0515 ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA 10.000,00 2.600,00 12.600,00 20,606.0000 Extensao Rural 30.091,00 30.091,00 20.606.0137 Extensao e Cooperat. Rural 30.091,00 30.091,01 22.000,0000 Industria 1.520.300,00 1.520.300,0% 22.661.0000 Promocao Industrial 1,520,300,00 1.520.300,01 22,661,0094 Promocao Industrial 1.520.300,00 1.520.300,00 23,000.0000 Comercio e Servicos 50.000,00 544,200,00 104.200,0 23.121,0000 Planejamento e Orcomento 50.000,00 50.000,00 23.121.0010 Administracao Governamental 50.000,00 50.000,00 23.695.0000 Turismo 514,200,00 5144,200,00 23.695.0150 Promocao do Turismo 514, 200,00 54, 200,00 26.000.0000 Transporte 5,1444,000,00 5,144,000,00 26, 782,0000 Transporte Rodoviario 5,144,000,00 5,144, 000,00 26.782 .0170 Estradas Vicinais 5.144,000,00 5,2444.000,00 27,000.0000 Desporto e Lazer 1,134,800,00 226,716,25 1,361,516,25 27,812.0000 Desporto Comunitario 186,616,25 186.616,25 27,812,0105 Desporto Comunitario 186.516,25 186.516,25 27 .812,0180 DESPORTO E LAZER 100,00 100,00 27,813.0000 Lazer 1,154,800,00 40.100,00 1,174,900,00 27,813.0115 Parques e Jardins 808.200,00 808.200,00 P, M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI nz Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com te “2763 “ CÓDIGO ESPECIFICACAO 27,813.0181 Lazer 28.000,0000 Encargos Especiais 28,843.0000 Servicos da Divida Interna 28.843,1205 SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA 28.846,0000 Outros Encargos Especiais 28,846.0816 Outros Encargos Especiais 99.000.0000 Reserva de Contingencia 99,999.0000 Reserva de Contingencia 99,999. 9999 Reserva de Contingencig Total sisirencranesrartarai Darci José Lauerma Prefeito Municipal CPF 3490730003 Orcamento de 2016 - Anexo 8 (Despesas) ORDINARIO 326.600,00 2.200.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 S00,000,00 900.000,00 1.985,470,15 1,985,4/0,15 1,985.470,15 27.558.900,15 VINCULADO 40.100,00 47,295.834,56 Contador CRC-RS 056057-0 “MU P Po fg vi. dB; Ac NE ae , ToBtaçnão 4 EA 366.700,00 2.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 900.000,00 900.000,00 1,985,470,15 1.985.470,15 1,985,470,15 74,854, 754,71 Estado do Rio Grande do Sul P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI ORGAOS OI CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS O4 SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP O5 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA 07 O2SEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 SEC. MUN, DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Total, corrrrerrreraarerenaaas 01 CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 SEC. MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes Orcomento de 2016 - Anexo 9 =ennnaninnn nina FUNCOES "00.0... LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL JUSTICA 1.357.000,00 283.500,00 1.357.000,00 283.500,00 DEFESA NACIONAL SEG. PUBLICA REL. EXTERIORES 138.100,00 192.000,00 M Gs Vagos UR CAs pasto É *êogião y No encena Ee raro ADMINISTRACAO 827.060,00 + 2.666.150,00 3,523,500,00 7.016.710,00 ASSISTENCIA SOCIAL 1,760.954,00 as [a 1.488 Prq A “em / Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes P. M, DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 9 === nan nana nono FUNCQOES 00000... imcnta a 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Total, cereneeraeaseraanaraaas 630,100,00 1.760.964,00 ORGÃOS PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO O1 CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 05 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 20.475,666,09 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV . 05 101SEC. MUN, SAUDE E DA FAMILIA 9.421,317,37 07 O2SEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 SEC. MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 3.555.000,00 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 2,136.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Totalcicsesieaceriereraaeroi 5.991.000,00 9,1424,317,37 20.473 ,666,09 ORGAOS CULTURA DIREITO CIDADANIA URBANISHO HABITACAO O2 CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 10.100,00 . 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 550.300,00 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 3.023.800,00 06 10ÍSEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Estado do Rio Grande do Sul P, M, DE SAO SEBASTIÃO DO CAI 08 SEC, MUN. DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Total. ,sirececenerronaniaanai 01 CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC. HUMANOS Ot SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL., INFR. E SERV 06 102SEC. MUN. SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC. MUM. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 SEC, MUN, DESENV., PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Total, serenata cesariana ORGAOS Oi CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ot SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP Demonstrativo da Despesa por Orgdo € Funcoes Orcomento de 2016 - Anexo 9 =onniomnaaaannnnnnm FUNCOES =... 550.300,00 10.100,00 3.023.800,00 SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA, TECNOLOGIA 600.000,00 1.804.500,00 260.320,00 1.804.500,00 260,320,00 600.000,00 ORGANIZ, AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO, SERVICOS 54,200,00 A a AR A O z RA 2441,100,00 AGRICULTURA 1,600,00 1,849,191,00 1,850,791,00 COMUNICACOES Estado do Rio Grande do Sul P, 4. DE SAO SEBASTIAO DO CAI 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR. E SERV 06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA 07 OZSEC. MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 SEC, MUN, DESENV., PLANEJ. E MEIO AMB, OS FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA OL CAMARA DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 05 SEC. DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS Ou SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 06 101SEC, MUN, SAUDE E DA FAMILIA 07 O2SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 SEC. MUN, DESENV, PLANEJ, E MEIO AMB, 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 15 RESERVA DE CONTINGENCIA Total. iccras ORGAOS 01 CAMARA DE VEREADORES Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes Orcomento de 2016 - Anexo 9 1.520.300,00 1.520.300,00 ENERGIA TRANSPORTE 5.144,000,00 5.14,000,00 RESER. CONTINGENCIA TOTAL 1,357,000,00 50.000,00 104.200,00 DESPORTO, LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 2.200.000,00 553.316,25 808.200,00 1.361.516,25 2.200.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes P. M. DE SAO SEBASTIAO DO CAI Orcomento de 2016 - Anexo 9 02 GABINETE DO PREFEITO 1.258,760,00 03 SEC, DA FAZENDA, GESTÃO E REC, HUMANOS 5.466.150,00 Oy SECRETARIA MUN EDUC, CULT E DESP 21,631,482,34 05 SECRETARIA MUN OBRAS PUBL,, INFR, E SERV 14, 796.000,00 06 101SEC, MUN. SAUDE E DA FAMILIA 9,424,317,37 07 OZSEC, MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.760.964,00 08 SEC. MUN. DESENV,, PLANEJ, E MEIO AMB, 2.073.320,00 09 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 7,261,079,85 10.816.079,85 10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 2.436.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 1,849,191,00 15 RESERVA DE CONTINGENCIA 1,985,470,15 1,985.140,15 . Total, cirsssertenasesanaeaai 9.216.550,00 74,854, 754,71 . N 5! . Dorci José Lauei Prefeito Municipal CPF 34907300034 ilton Antonio Loci Contador CRC-RS 036057-0