| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3598 / 2013 |
| Date | 2013-07-10 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 240 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ LEI Nº 3.598 de 10 de julho de 2013. DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Passa a denominar-se “Rua do Sossego” a via pública com extensão aproximada de 300,00 metros, com largura de 10,00 metros, situada em perpendicular à Estrada Geral da Várzea do Rio Branco, Rio Branco, São Sebastião do Caí, estendendo-se da estrada geral até terras de Pedro Raimundo Dutra, conforme mapa anexo. Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 10 dias do mês de julho de 2013. RTO DA COSTA OLIVEIRA Vige-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal Registre-se. Publique-se. ;a a distância entre v; pontos no chão Comprimento: | Navegação com mouse 0/2013 DigitalGlobe nie “e 2013. Maplink: ao 29033'39.22'5. 51º22'38.09"0 elev Data das imagens: 12/5/2011