norma nº 314/1957

SEI ME EM, DES LE FEVERSHO DE 1057,
. Aurontga O ExEcurIvo à ASSINAR convÊNIO com
A Secncranta cas Cumas FARA à construção
DAS GBRAS DE ABASTECIMENTO DE Água POTÁVEL DA cinto
DES & ABCÍTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A taPOR »
Tância DE CAÉ 300,000,00, PARA À ChlRRA DA ÁREA DE
TERRAS NECESSÁRIA, E DOAÇÃO DA UCA dO Estado,
SÁRIO CARLOS LEÃO, PREFEITO dunsciPaL DE Cafs
. FAÇO SABER, CM-CONFORUIDADE CONS QUE DISPÕE O -antico 50, tm
creo TE, 0a LES CROâNICA DO IkaCÍDIO, QUE A CÂMARA IUNICIPAL APHOVOU E EU BANCIONO
Alto 18» FICA O POBER EXECUTIVO AUTORIZADO & ASSINAR CONvÊo
mo COM à SECRETARIA SAS CORAS PÚBLICAS AEFERENTE À CONSTRUÇÃO SAS DSRAS DO RERVITO
DE ACASTECINENTO DE Água POTÊVEL OA CIORGE DE Cal, SE ACÔRDO COM AS SEGUINTES GLÁUm
Bulas: . .
cuiusa 7
FITA CONVENCIONADO QUE O ESTADO EXECUTARÁ OU PARÁ ExEcurARçaS
OBRAS DE ABASTECINÉNTO DE Água SOTÍVEL SA CIDADE-OE CAÍ CABENDO CONSERVÍMAS, ame
PLIÉMAS, APENFEIÇOÍ-LAS E EXPLORAR, DIRETAMENTE, OS SERVIÇOS DUCTRIASS RESPETO =
-MO8, PELO PRAZO NÍNINO DE BO AuOa, CONTADOS 00 INÍCIO OO SEU FUNCIONAUENTO, PARA QUE
sm senão ATRIBUÍDOS TODOS 05 DIREITOS E PRERRORATAVAS DAÍ DECORRENTES € InOISPEaSÁ
NEM É PERFEITA EXECUÇÃO DAS OURAS E DAS SUAS. INSTALAÇÕES ESSENDIMO E acescómas,
É à ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E GUA EXPLOGAÇÃO, NÃO GE OBRIGANDO O EntaDO À tocução
DE QUAISQUER TAXAS. :
VENCIDOS 08-20 (VINTE) ANOG.4 QUE SE REFERE À eLÍUEULA ORIucA
BA, 05 BERVIÇOE, COM TÔDIS AS GUAS INSTALAÇÕES, SÚNEIO E UrENSÍLIOS PasBASÃO dO DO=
np ento o dom UMA VEZ que ÊDTE MATISFAÇA AS SEOUMNES ConDIÇÕES:
ve so esusame dmm qui iraios soevomers suma exacuila se - MONS AS OBRAS E INGTA
LAÇÕES DE acÔRCO COM O QUE EnTABELECE n4 CLÉLEMA Tj
0) tbem, IDEM, DE TODO O MATOREML EXISTENTE NO ALMOXARIFADO QU
DEPÓSITO 208 SERVIÇOS, PELO SEU PREÇO DE CUSTOS DE TODOS OS RÔMEIS E UTENSÍLIOS, Hi=
TERIA DE EXPEDIENTE, MÁQUINAS E APARELHOS DE PROFRICOADE DOS SERVIÇOS E SELES EM Um
80 FOR PnEço A adustaas
8) RECONHECIMENTO A MANUTENÇÃO DE TODO O PESSOAL QUE NA GuAStão
0% TRANSFEXÊNCIA, ESTIVER EMPREGADO NOS SERVIÇOS, RESPEITADOS OS DÍRESTOS, VENCIUEN»
TOS du SaLÁRIOS E 4 SITUAÇÃO RELATIVA OE CADA Me
PARA DETERMINAÇÃO DO CUSTO HISTÓRICO SERAO CONSHOERADOS O CUSTO
DAB PRÍNCIRAS INSTALAÇÕES E O DAS AMPLISÇÕES E MELHORANENTOS QUE SOFREREM 06 SERVIÇOS
vessuirerisespa desen ce scaraes
(oomeniação oe UC 4% 314 -0ES dE revtncinO ve tes7.)
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coa mms contções DE ASmaIR OS SenviçoS, qu NÃO quizer PatÉcLA, PICK O PraSCuTE cms
VMio AUIONÊFICANENTE PRORNSSADO, SENDRE POR PERÍGNOS SUCESSAVOS CE S AN08, Contam
Die à PREPERTURA A ConiCaR sum entao mg da, no.
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DENAIS ORAS DE EXPANEO UU SEUCDELAÇÃO OA CIDADE SEM OUVIR, PNÊVIANENTO, A Segactam
ata Das Canas PÚBLICAS, QUANTO AO QUE neGrEdIA À ameLtação Su mipiFICAÇÃO DA ELE SE
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comstnução É imstaLAção DO SERVIÇO, POR EXIRESGA INDICAÇÃO OA SECSETANIA MAS tomas
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RAS DE APRONINADAVONE UM HECTARE (1-Ha.), 508 HERDEIROS DE JOÃO naSta Asus, cor
FRENTE PARA d FAIXA ERPMOREG PELO PREÇO DE ATÉ CRF 300.000,00,
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DA-ÁREA DE TERRAS DE QUE TUNA O Antas TR senta Led,
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CABINCIE DO PncrerTO Hunicia, DE Gala S DE FEVERCIHO SE 1957,
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