norma nº 315/1957

. AUTORIZA O EXECUTIVO À ASSHNAS UM ConvÊnIO
co a Supentnteusência ve Epucação Plata E avaterên
CIA EDUCACIONAL OM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
BEFERENTE À MERENDA ESCULARO
nÉRIO CARLOS LEÃO, PrerEtTO tlumtcrcat cE cafe
FAÇO SABER, EM CONFORMIDADE CUM O QUE DISPÕE 5 m Tico SO, Incte
so 5 Da Let OncâNICA vO INnitoÍPIA, QUE à CÂNARA HUMICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E
PROVULGO & SEBUENTE LIS
AB, ER = FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZHIG À ASSÍuuR comÊmO
CO% à SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DA SECRETARIA tá E
uucação E CobTURA, REFERENTE À GERCNDA COUULAR, CE ACÔNDO DOU AG SEduINTes cuivsuiars
A GLÍUSULA PRISCIRA = O eReSEnTE Convênio ENTRANÉ Eu vidoR arós à
aPRovAçÃO PELO POtER LERISLATIVO, NOS TÊRUOS DO ARFicO 46, VIBE Nip DA QumriTUIçÃo nO
ESTADO E À RESPETUNA ANCTAÇÃO PELO Tataumal pl Contas,
ELÂNSULA SEGUNDA + CASCRÊ À secnETARSA OA COUCAÇÃO E Cuutuna do
Estato DO Rio CnAnce dO Subs
A) FORECER LHE EM PÓ SESNATADO OBTIDO SEGUNDO OS TÊROS DO
comÊnio cotasmiecico mama ÊssE cha ENTRE q Govênno DO Ceravo E O Utwisténio 04 Eputã=
dão E Curumas
8) FomsEcER outros dÊneROS ALINENTÍCIOS TE ALTO VALOR RUTRITIVS,
DELECIONIDOS E ORTIGOS DE ACÔRCO Com AS InSfauçÕES DA CauPANHA DA HNPRENDA EsCOLAR É ER
PECIFECADOS OG PLANOS DE ATIVIDADE DE CADA PERÍODO EscoLan. Lever dÉmNOs SERÃO aDQUI
mos PELO ESTADO DU FORNESIDOS PELO NinIaTÉRIO 4 Epucação 0= acênvo com 08 TÊnOS De
CONVÊNIO EM vIGORE
£) FOREICER GRATUSTADENTE A TÕMS AS ESCOLAS IucLUÍDAO nO PRO =
GRAMA HUNSOSPAL, EXEUPLARES DA CORNPÉLIHA DA HentuDa CSCOLARS, E OUTRAS PUDLICAÇÕES DA
ConoE, cou InOTRUÇÕES CETALHADAG SÔNRE A ORGANIZAÇÃO E O PURCISNANENTO DO PROSRAMA
D) FORNECER GRATURTUEENTE umPAR, FICHAS E TODO O MATERIAL NEGES
SÉRIO dO CONIHDLE É ORIENTAÇÃO FÉCNICA OA CampanHi, antenias ÊnTe comaptoOs à SEcacTas
RA PELA ColTeS
E) FoRECSa GATERIAL PARA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO SLINENTAR À BE
REU DESENVOLHIDOS PARALELANENTE AO PROGRAMADA SERENDA, PAUBÉM ENTREGUES À SECRETARIA PE
1a ColloEs
GLÁUSINA TERCEIRA — Dasená À PreFEsTURA SumicinaL De Cafs
: a) Únsantzam O SETOR MNICIPAL DE VENENDA ESCOLAR, FORMECENDO O
PEBSOAL, AS INSTALAÇÕES E O MATERIAL MECESSÊRIO AO SEU FUNCIORANENTOS O QUAL EE ExcaR-
REGARÁ DO PEANEJAUENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ProGRaUA HUNICIPAL DA HERENDA ESCO-
LAB, DE ACÔRDO COM & ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ADEINIGTRATIVA EGTABELECICA PELA Colls£o
FUNCIONÁRIO CaTECORIZADO DU ClntlÍDrO, CONHECEDOR CE PROBLEMAS EDUCACIONAIS E DE Am
euaeeeitrerrsesese ss
tenmemação ox ds ut 315, DE 5 E reveRCIRO OE 1957.)
E DE memeraação, o quer scnÊ vam Este reu sestonaoo PELO Preretro, Beve “surenvisor
DO PROGRADA SERÁ AUXILIADO POR TANTOS FONDHONÍRIOS QuANTOS SE rizENcU NECEmÉRIOS ad
ORAR, 8 GÊNEROS ai SUCNTÍCIOS E MAVERISL ARÁFICO E DE CaNTINAS ques via extacque pé
a SEcRCTARtA DS EBUCAÇÃO E CULTURA, ORIENTANDO E FISCALIZANDO A SUR URLIZAÇÃO DES Ed»
COLAR, DE ACÊRCO Com AS ANEINUÓÕES ESIASCLECTOAS PELA CasAtiMA DA MEREUOA Escotam
E) Abquinta E INSTALAR O SATERCAL NECESSÁRIO AO FINCIOUIENTS DAS Car
WAS is SUAS ESCOLAS, OE ACÓRDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA Cauramnas :
9) danca e romeo Ro coma o ag É é comerem insamom
à sueresação qua memmonas * i .
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es É) 6 Mom iEVE coição PrLAS Escotas ca sêmc ve Huiciotos
| (AR) IRICIAENTE GOMES SER ATENDIDOS DE CRUPOR ESCOLARES, PASBANDO-SE Ex
SEGUIDA ÉS ENCOLAS JEOLADAS OE FÉDIL ACESSOS
Hj dO DERAS LONIADADOS DEVER EER ATENDIDAS SA ONTEM DO INTERÊEME DE cão
LASORAÇÃO QUE WOSTRARES PELO PROGRAMAS
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ue vtérammação Do Paoemasa vosor arimáfeias cru crtciinctas
9) 6 Prodiaa Sa VERENCA PODERÁ GER ESTENDIDO ÉS UNIDADES dE Ensino uésio
LO que TÚDIS AS ESCOLAS PRINÁGIAS TENMAU SIDO ATENDIDAS E OS RECUNGOS DisPENÍVEIS Ase
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DROES FEALIZADAS, ÚESUNDO AÍHCA AS IMETRUÇÕES ACGPETÍVAS ENTANELECHDAS PELA CAPAS O.
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