norma nº 320/1957

LES Ma DÊ 24 DE MAO DE 1957,
« AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACÔRDO
COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, imoGerria E
O, PARA COMBATE à FORMIGA CORTADEIRAs
MÁRIO CARLOS LEÃO, PREFEITO KuntciPaL DE CaÍs
FAÇO SABER, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ARTIGO SO;
inciso TT, DA LEI OndÂnica DO HunicípiO, que A CRuARA HUNICIPAL APROVOU E Eu
GANCIONO E PRONULOO A SEGUINTE LESS
ARTE TE + FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À ASSINAR, COM
A SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O SEGUINTE TÊRMO DE ACÔRDO, o
PARA CONBATE À FORMIGA CORTADEIRAS
ADE eoenassy BIAS DO UÊS DE cscscccsreesorcneesmcasmesesas
DE 1957, pneentes NA SECRETARIA DE EGTADO 605 NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, . InpUSo
tRIA E Conêncio, O SR, comaneruacorenontascocontancascoesacussa POR PARTE DA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, E O She coscoscosssscosensanaessnesosssssassseso POR
PARTE DO Huntcípio DE CAÍ, TENDO EM VISTA A MEGEESIDADE DE REALIZAR O conteôur
EFICIENTE E GISTENÁTICO À FORUIGA CORTADÉIRA, ACORDAM O SEGUINTES
“À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BE QUE TRATA O PRESENTE ACÓROO Fl=
CA à CAROO DA SECÇÃO DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, CA SECRETARIA DA AGRICULTURA, -
inobetaia E ComÉncIO E DA PREFEITURA HUNICIPAL DE Cafe
NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONPETIRÁ À SECRETARIA OA AGRIo
CULTURAS
4) DintolR Os cEnvIçÕõeSs
8) FORNECER O WATERIAL FORMICIDA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, CA
80 FALTE O PRODUTO EM PRAÇAS
€) PROCECER À EXTINÇÃO DOS-FORMIQUEIROS EM ESTRADAS ESTRÃo
DAS ESTADUAIS E EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS, DENTRO DA ZONA DE CONTRÔLE oBRicA
« TÔRIO.
SLÂVULA TERGEIRA
ComPETE AO Uunscípio DE CAÍ, na ncaLização os serviços ÊS
ve seômo, O SEGUINTES
A) CEDER DEPÓSITOS OU ABRIGOS SEGUROS PARA GUARDA DE MATE=
RIaLS .
3 e) PôR À Disposição DA Secção DOIS FUNCIONÁRIOS, SENDO um
OPERÁRIO BRAÇAL E OUTRO PARA SERVIÇOS ApuINtarRATivoss
€) POR À DispOSIÇÃO DA SECÇÃO AS SUBPREFEITURAS, AS QUAIS
SERVIRÃO COMO POSTOS CE VENDA DO EATERIAL FORUICIDAS
clÁusuLA TA
O PRESENTE ACÔRDO VIGORARÁ PELO PRAZO DE S (Cinco) ANOS, A
CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA | ,
Ca senereRi aa titanan tado
Da
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÍ
(continuação Da Er nã 320, DE 24 DE VAIO DE 1957.)
USULA QUINTA
NA HIPÔTECE DE SURGIREM OÚVIDAS QUANTO AO CUVPRIVENTO DAS GonteaçõES
UÚYUAS DCORRENTES DO PRESENTE ACÔRDO, SERÃO ESSAS GERICAÇÕES CUIPRIDAS HA FORMA Eb=
PEGIFICADA NESTE ACÔRDO, ATÉ QUE SESA O CASO REGOLVIDO PELO SECRETÁRIO DA ASRICULTU
Ras É
A 0 encsente acônco Est isento O PMOvENTO DE SELOS, POR SE TRATAR
DE ASSUNTO DE InTERÊSSE DO Covêano vo Estaso,
Es PARA FIRMEZA E VALIDADE DO QUE AGINA FICOU ESTIPULADO, LAvROUO SE
O PRESENTE TÊRMO NO LIVRO LE ACÓROOS CESTA SECRETARIA DE ESTADO, O QUAL REGIS DE
L100 E ACHADO CONFORVE, VAL ASSINADO PELAS PARTES ACORDANTES JÁ MENCIONADAS, PELAS
TESTENUNHAS PR RI SAE ANNA SE ip
eoeresaesereenenasacasasnnsansastneaereranassaross E POR MIM PER PARA
comnenesnoaenanacasnssennassnsosantss cnccantp OFICIAL ADMINISTRATIVO, Pasnão « dtedas
usasse cou exercicio no (a) rersecercereeercoreemerermentonasassesanacrcanesy
QUE O AAVRESo e : Ria
plnro MLEGRE, ansorceno DE cocosnerconcasicess en nitutnisan esa doa
E 1957,
CoD BaD=DaDÕO
Ante 28 » REVORAN-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOS
“0 GuBtMEvE DO PREFEITO Nunicipar DE CaÍ, 24 DE MAIO DE 19575
Prereito Wuntcrrau
um