| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 394 / 1959 |
| Date | 1959-12-19 |
| Ementa | ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.713,203,50 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS EM CR$ 743.600,00. |
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ABRE US CRÉDITO CUPLTUENTAR DE UnB cusaaie 1.713.203,50 £ aeouz porações caçarentÊnias eu cab FASO 00 MÁRIO CARLOS LEO, PREFEITO FauicipaL de So Semasmiko vo Gal. “rage SABER, EM TOMPORNIDADE tou O que DISPtE O ARTIGO SO, INCISO Hp DA Let OOGÂNICA DO ECÍPIO, que A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EM SANCIONO-E PAUILCO & GE eunge str Kra 48 = É ABERTO Ut CRÉDITO SUPLENENTAR DE UM MINHO CoTueENTOS E TREZE uti outono E mêo eouretaos E crrgdenta centavos (CR 1.718,203,50), DE AcêRDO Cou a DiseRtninação AMAIXOS E 3 : CIPA PODER EXECUTIVO Cantueta DO PREPEITO Bo 2,3 Eáneitar, DE CONGUNO : 8) Luiniricanme, cousuerfucio E ConsEsvaÇÃO OE GhAROS GFIGIAIS | 80.890,00 PREFELTURA Secretaria |Bo0d, 8) Pessoa rixO +) DIÁRIAS ADS FINCIONÉRIOS QUANDO SU SERVIÇO FORA DA REPARTIÇÃO t. 000,09 Bo 0] BAFERIAL DE COMBO - MATERIAL DE EXPEDIENTE . 25.806,00 16, 09, 8] -HATERIaL VE CONSUMO 8) MATERIAL SE LINPEZA ' 4.570,00 a) Drwmoação E FusLICAÇÃO DE atos uriciais “ 1otto,00 Secção DE ConTABILIDADE . 07H) SATERIAL DE ConSUUG B) CATERIAL DE EXPEDIENTE 45.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERÊSSE COMUM COM O ESTADO AGstetÊNSIA SOCIAL 26] OESPEHAS DIVERSAS B) AeSissÊncIA vÉDICA, FARUÉCIA E ALIMENTAÇÃO A INDIGENTES 25.008,00 O) AsststÊncia À MATERNIDADE E À InfÂncia 20,000,00 BraLsoreca PÚBLICA 8, 34,2] MATERIAL PERMANENTE o] quanto DE CIVROS, REVISTAS E JORNAIS 20,009,00 senuços únicos IM GIRA s . truninação Plme, 80,3] BATERIAL dE CONSUMO UATERIASS DIVERSOS 450.600,00 o Lispeza PónLIca 0. 05,4) DESPTSAS DIVERSAS Conservação ve vetos E anretos 3.500,00 GBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS Conservação E CALÇAMENTO OE Ruas Gate! | PESSOA vARSÊGEL D) CRapiricações Pos Serviços ExIRAQuOINÁRIOS 45. D00,00 Parques E JanDtng [Ga 01 04] DESPESAS DIVERSAS 8) CaLçanento DA PRAÇA João Pessãa 43.000,09 (comminiação DA LES Ne 394, 08 19 DE DEZENSRO DE 1959) tóntco : * A) Materias PARA OnHAS ») Cusvero E consmrvação DE vefono E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DESPESAS DIVERTAS A) DEGPEGAS CO TRANSPORTE DE UATERIAL DE GoRAS E Consrrução or PrópRICO Reação E DD o a GERAL ofums Divioa Fuitiavte DESPESAS DIVERSAS ConROutESãs DE exencfoivo anteRtgRco - ENCARGOS CI VERSOS : “Prêmios dE Seamos DESPESAS DIVERGES 4) frocos PESSORIS E veftuLos » secure . DesPcSAs Dismens Cguprnas DIVERSAS Bm) WRDA PASA DESPESAS COM PESTAS cÍvICAS d) RESTITUIÇÃO DE HIPOSTOS É TARAS 2) Suserituições Lesats dx ruscronários P) Desritas cos G LOTERRENTO-DA CREPES TURA EM tovA PerafPaLIS ÁRt, 22 SÃO REDUZIDAS E SEVECENTOS E QUARENTA E MÊS MIL E setaçentos couzriaos (CAS 743.600,00), AS SecuintES DOTAÇÕES cnçanentÂniass OBRAS E MELHORASENTOS PÚBLICOS Conservação = CALÇAMENTO DE RUAS Exmancnínios DIARISTAS Paeques e demonme Despesas DHVEnDAS a) musas E sesEnTES Consprunção pe Estradas E Pontes 108 DIARIETAS ENCARGOS DIVERSOS Sontaisuirções E AuxÍLIOS desersas Diaasas n) Muito À ASCAR Arito $2 SERVIRÁ DE COBERTURA À SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O AR Tico E, AB NEDUÇÕES DE DOTAÇÕES oRganENTÁRIAS ESTIPULADAS NO ARTIGO ANTERIOR E À ARREÇADA - vesseasnançãos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO caí (Conriniação DA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 1? DE DEZENERO DE 1950.) pousa A HALOR DO Concmnta exencfcios Ante 4º = REVOGAM-SE AS DISPOGIÇÕES EM CONTRÁRIDo GABINETE DO PReFEsTO UuntcrPa, ve são SrnaetiÃão Do CAÍ, HO DE SE» “ESISRO DE 1959.