| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4070 / 2018 |
| Date | 2018-07-24 |
| Ementa | PM 041/2018 - CM 107/18 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ LEI Nº 4.070 de 24 de julho de 2018. INCLUI EVENTO, NO MÊS DE - AGOSTO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018 — LEI MUNICIPAL N.º 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Fica incluído no art. 1º da Lei Municipal nº 4.027 de 30 de janeiro de 2018 — que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município para o exercício de 2018, no mês de agosto, o seguinte evento: 1.º Pedal das Rainhas Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. : Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 24 dias do mês de julho de 2018. CLÓ PIRES|DUÁRTE éfeito Muni Registre-se. Publique-se.