| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | CM 285/25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, LEONARDO FLORES KLEIN E JAIR NIENDICKER QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A JOÃO CARLOS ELIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO 1)0 CAÍ DECRETO LEGISLATIVO N° 02/25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga o título de "Cidadão Caiense" a JOÃO CARLOS ELIAS. CLÁUDIO RENATO BECKER, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Caí. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° É outorgado o título honorífico de "Cidadão Caiense" a JOÃO CARLOS ELIAS, filho de João Elias e Zilda Elias, nascido em 23 de agosto de 1956, em Estância Velha, Rio Grande do Sul, em reconhecimento por relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da entrega do título, em ato solene. São Sebastião do Caí, 12 de novembro de 2025. Vereador CLÁ1 TO BECKER Presidente Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca 232, Centro - São Sebastião do Caí, RS - CEP 95760-000 - Fone(51) 99662-0877 - Email: camara©saosebastiaodocai.rs.leg.br