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← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2018-04-16
native_id111

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 57" ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 16 de abril de 2018. Aos
dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, às dezoito horas, reu-
niu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº
225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — PMDB,
Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Anastácio da Silva - PP. As bancadas par-
tidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Sérgio Paulo Pereira
e Alexandro Dutra. PSDB — Vereadores Elson Lopes e Marília Leão Fortes. PSB
— Vereador Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da
sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e as-
sinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida: Boletim CNM. Re-
vista Radis — Comunicação e Saúde. Comunicado do Ministério da Educação —
FNDE. Convite da Prefeitura de Soledade para a solenidade de abertura oficial
da Exposol 2018. Proposições Recebidas: Requerimento de iniciativa do Vere-
ador Cláudio Becker requerendo a inserção em ata de um voto de profundo pe-
sar pelo falecimento do Sr. João Gilberto Flores, no dia 10 de abril de 2018 (Ex-
pediente CM 061/18). Requerimento de iniciativa do Vereador Cláudio Becker
propondo que, ouvido o Plenário, seja entregue ao Jovem Giovani de Azevedo
Andrade, do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Lauro Rodrigues, uma Moção
de Congratulações pela conquista do 2º lugar na categoria Guri Farroupilha, por
ocasião do 30º Entrevero Cultural de Peões, realizado em Lomba Grande — No-
vo Hamburgo RS (Expediente CM 065/18). Indicação de todos os Vereadores
sugerindo ao Executivo Municipal que o Município faça cumprir a Lei nº 3.844,
de 10.11.2015, que “proíbe o trânsito de caminhões com mais de 2 (dois) roda-
dos traseiros ou eixo adicional, que transportam material de mineração extraído
neste Município” (Expediente CM 062/18). Indicação do Vereador Elson Lopes
sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de placas de trânsito de sinaliza-
ção vertical, de velocidade máxima permitida, em toda a extensão da Av. Osval-
do Aranha, no início, meio e fim (Expediente CM 063/18). Indicação do Verea-
dor Elson Lopes sugerindo ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza
das bocas-de-lobo, bem como o desentupimento da rede fluvial, na Rua Três
Coroas do Loteamento Renascer, no Bairro Rio Branco (Expediente CM
064/18). ORADORES: Não houve. O Senhor Presidente convidou o Senhor
Gérson Reinheiner, Vice-Presidente do Círculo de Máquinas de São Sebastião
do Caí, para adentrar em Plenário e tomar lugar junto à Mesa. Agradeceu ao Sr.
Gérson pela sua presença nesta Casa, em atendimento ao requerimento proposto
pelo Vereador Elson Lopes, e de imediato passou-lhs a palavra para suas consi-
derações iniciais sobre o funcionamento da entidade Círculo de Máquinas. Na
sequência, o Sr. Presidente passou a palavra ao proponente, Vereador Elson Lo-
pes, para seu questionamento. Após, passou a palavra aos demais Vereadores,
para questionamentos e/ou considerações. Ao final, o Sr. Presidente passou a
palavra ao Sr. Gérson para suas considerações finais, o qual agradeceu pela
oportunidade de se manifestar nesta Casa em nome do Círculo de Máquinas. O
Sr. Presidente agradeceu, em nome dos Vereadores, pela presença do Sr. Gérson
Reinheiner e demais integrantes do Círculo de Máquinas de São Sebastião do
Cai, presentes na sessão, e colocou à Câmara Municipal à disposição para outras
oportunidades. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo Municipal que
autoriza o Executivo Municipal a alterar carga horária do cargo de Enfermeiro e
a remunerá-los proporcionalmente pelas horas trabalhadas, e dá outras providên-
cias (PM 022/2018). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Alex e
Cláudio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
que altera o artigo 47 da Lei Municipal nº 2.835 de 09 de março de 2007, que
institui o Código de Obras do Município de São Sebastião do Caí e dá outras
providências (PM 024/2018). O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei do Executivo Municipal que altera o anexo 1 da Lei nº 3.979 de 13 de ju-
nho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Sebasti-
ão do Caí para o período de 2018 a 2021 (PM 025/2018). O projeto foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Emenda à Lei Orgânica, da Mesa Diretora, que in-
clui parágrafo único no art. 25A da Lei Orgânica Municipal (CM 036/18). O
projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais - Não houve. A
sessão foi encerrada às 20 horas e 30 minutos, depois de marcada a próxima para
o dia 23 de abril de 2018, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em
sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁUDIO Eto BECKER
Presidente
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O aneis aum
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ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLE ANASTÁCIOMA SILVA
Vice-Presidente 1º Secretário
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ELSONSÕPEE LADI JOSÉ DOS SANTOS
ARÍLÃA LEÃO FORTES /ROQUÊ JOSÉ SCHRÓDER
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 57º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 16 de abril de 2018.
LAT
PAULO PEREIRA ALEXANDRO DUTRA
CLARISSA PRIETO HERMAN REINEHR
MÉDICA DERMATOLOGISTA
CREMERS 35.821 | RQE 27.539
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