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sessao nº 58

Tipo Ordinária
Número / Ano 58
Date 2018-04-23
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 58º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 23 de abril de 2018. Aos
vinte e três dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, às dezoito horas, reu-
niu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº
225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — PMDB,
Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Anastácio da Silva - PP. As bancadas par-
tidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Sérgio Paulo Pereira
e Alexandro Dutra. PSDB — Vereadores Elson Lopes e Marília Leão Fortes. PSB
— Vereador Roque José Schróder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da
sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e as-
sinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida: Convite da Assem-
bleia Legislativa do RS — Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumi-
dor e Participação Legislativa Popular. Convite da Assembleia Legislativa do
RS — Gabinete do Deputado Estadual Frederico Antunes. Ofício da Câmara Mu-
nicipal de Viamão. Email da Câmara dos Deputados informando sobre as trans-
ferências de recursos da União. Ofício do Círculo de Pais, Mestres e Amigos da
EMEI Amor Perfeito solicitando doação para promoção na Escola. Proposições
Recebidas: Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo
Municipal a contratar pessoal — Odontólogo — por prazo determinado em caráter
emergencial (Expediente PM 026/2018 — CM 066/18). Projeto de Lei do Execu-
tivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder
Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras
providências (Expediente PM 027/2018 — CM 067/18). Indicação do Vereador
Elson Lopes sugerindo ao Executivo Municipal que seja tomada alguma provi-
dência urgente para se evitar os constantes acidentes que vem ocorrendo na Av.
Dr. Bruno Cassel. Sugere ainda que a sinalização nos principais cruzamentos
seja reforçada (Expediente CM 068/18). Indicação do Vereador Elson Lopes
sugerindo ao Executivo Municipal, a pedido de moradores, que seja realizada a
limpeza das bocas de lobo, bem como uma roçada, em todas as ruas do Bairro
Vila Rica (Expediente CM 069/18). ORADORES: Pela ordem de inscrição, em
livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Elson Lopes — Co-
mentou que na Av. Dr. Bruno Cassel o movimento de veiculos está cada vez
maior e que não foi feito nada a respeito da colocação das placas de sinalização
de velocidade na referida avenida. Falou que, na semana passada, presenciou
dois acidentes na avenida em questão. Disse que é preciso cobrar da Adminis-
tração Municipal a colocação das placas, antes que aconteça algum acidente com
vítimas. Comentou que o Bairro Vila Rica está muito sujo, e que entrou com
uma indicação para que seja feita a limpeza das bocas de lobo e roçada no Bair-
ro. Alex Meirelles — Disse que também já entrou com indicações para a coloca-
ção de placas na Av. Dr. Bruno Cassel, porém nada foi feito pelo Executivo
Municipal. Falou que o colega Elson tem razão a respeito da necessidade de co-
locação de placas de velocidade na avenida comentada. Disse que já fez mais de
trinta indicações durante o seu mandato, todavia foram atendidas apenas duas ou
três. Falou que conversará com o Prefeito para saber a respeito do restante das
indicações sugeridas e seus pedidos de melhoria para o Município. Parabenizou
sua mãe pelo seu aniversário. Cláudio Becker — Comentou que foi bem provei-
tosa a reunião, na semana passada, com o pessoal do Círculo de Máquinas. Pa-
rabenizou a Direção e as pessoas envolvidas da Igreja Nossa Senhora de Fátima
pela excelente festa realizada. Comentou que a Secretaria de Saúde está provi-
denciando banheiros com acessibilidade para cadeirantes e, ainda, que irá ser
instalado um aparelho para a retirada de senhas eletrônicas para melhorar a or-
ganização do atendimento. Comunicou que hoje começou a campanha de vaci-
nação. Em relação à colocação de placas de sinalização na Av. Dr. Bruno Cas-
sel, disse que realmente se faz necessário, mas que é de grande importância que
os motoristas se conscientizem do perigo do excesso de velocidade. Anastácio
da Silva — Disse que uma criança quase se afogou no lago que tem na pracinha
do “Timóteo” e que, felizmente, já está sendo providenciado o cercado do lago.
A respeito das roçadas no Município, comentou que há duas equipes fazendo a
manutenção de roçadas nos bairros e que no centro, onde há calçamento, está
sendo feito a capina. Falou que tem bastante trabalho a ser feito e que é preciso
investir um pouco mais nessa área de limpeza da cidade. Disse que é preciso co-
locar as placas de sinalização de velocidade na Av. Dr. Bruno Cassel, mas a
maior causa de acidente no local é a imprudência dos motoristas. Comentou que,
depois das reuniões com a Associação de Bairro, o pessoal do Bairro Quilombo
está ajudando na questão do descarte de lixo, pois não há mais depósitos de lixo
na praça e agradeceu a cooperação das pessoas. Sérgio Pereira — Disse que co-
meça sua semana indo à missa. Comentou que o Padre Carlos é uma pessoa ex-
tremamente inteligente. Disse que o Padre veio de uma classe mais pobre e de-
vido as suas experiências de vida consegue entender melhor os mais pobres, os
dependentes químicos, as pessoas que realmente tem mais problemas. Falou que
admira demais o Padre Carlos. Comentou que está vivendo a era do Papa Fran-
cisco, o qual está mudando a história do mundo pregando sua humildade. Disse
que escutou a palavra “mercenário” na missa do Padre Carlos e relacionou o
significado da palavra ao Presidente Temer, o qual só pensa em seus próprios
interesses, deixando a população a mercê das consequências de seus atos. Fez
comentários a respeito da corrupção no País. Alexandro Dutra — Parabenizou o
colega Alex pelo nascimento de seu filho e aniversário de sua mãe. Falou que
estava muito bom o evento, no domingo, realizado no Parque Centenário. Co-
mentou que o Parque é um dos mais bonitos do Estado do RS. Disse que o mo-
mento de tirar os corruptos do poder é agora, devido à chegada das eleições.
Disse que deveria ser modificada a rótula que liga a Av. Egídio Michaelsen com
a Av. Osvaldo Aranha, a fim de diminuir acidentes. Em relação às indicações,
disse que é mais fácil ir até a Prefeitura e falar pessoalmente para que sejam rea-
lizados os pedidos. Rogue Schróder — Sobre a Av. Dr. Bruno Cassel, disse que
havia feito três indicações para a colocação de três sinaleiras mesmo sabendo da
dificuldade que iria ser para serem instaladas, mas foi atendido em uma sinaleira
das três pelo ex-Prefeito Darci, na época. Comentou que recebeu umas quinze
reclamações por ter solicitado a colocação da sinaleira na referida avenida, po-
rém foram mais de cem elogios por ter tomado essa atitude. Falou que irá solici-
tar mais duas sinaleiras: uma na entrada do Hospital Sagrada Família e outra na
entrada principal de São Sebastião do Caí. Disse que a Administração Municipal
está tratando da questão da Associação Círculo de Máquinas. Comentou que é
preciso resolver essa questão o quanto antes, pois a “agricultura” não pode espe-
rar muito tempo. Disse que foi muito linda a festa da Igreja realizada na Vigia.
Falou que é muito importante a realização desse tipo de festa porque além da
confraternização, arrecada-se verba para a manutenção da Igreja. Marília Fortes
— Parabenizou o colega Elson por ser o novo Presidente do PSDB. Disse que a
Câmara precisa ter mais atitude e não apenas aprovar ou não as leis, mas tam-
bém propor projetos. Falou que é necessária a união dos Vereadores e que isso
pode ser alçado através da formação de comissões. Comentou que foi aprovado
o seu requerimento que trata da formação de comissão de estudos para avaliar a
possibilidade de restrição de fogos de artifícios no Município e audiência públi-
ca, proposta há alguns dias, e espera seguir adiante com a proposta. Disse que
entrará com um pedido à Câmara para que seja isento do pagamento do TTBI os
beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Falou que existe um pro-
jeto que isenta do imposto (ITBI) o proprietário que adquire o seu primeiro imó-
vel através do programa citado anteriormente. Comentou que pretende entrar
com esse projeto através de uma comissão, pois na semana retrasada fez uma
indicação, porém não recebeu resposta. Em relação ao Círculo de Máquinas, dis-
se que foi muito válida a discussão na sessão da semana passada. Comentou que
a “lei das parcerias” é muito nova e muitos estão se adaptando ainda. Comentou
que há uma sinaleira para pedestre próxima ao Banco Banrisul, que fica atrás da
placa do nome da rua, impossibilitando os pedestres que a vejam. Falou que é
preciso organizar melhor a sinaleira no local para que os pedestres respeitem a
sinalização. Comentou que a população está em situação de risco devido ao au-
mento da criminalidade no Município. Falou que é preciso pensar em uma solu-
ção para melhorar a segurança na cidade. Comentou que poderiam convidar o
Prefeito, a Brigada Militar, a Delegada e o Ministério Público para debater sobre
o assunto e saber qual o ponto de vista deles. ORDEM DO DIA: Pedido de ur-
gência do Senhor Prefeito para discussão e votação do Projeto de Lei do Execu-
tivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal — Odon-
tólogo — por prazo determinado em caráter emergencial (PM 026/2018). Mani-
festou-se sobre a urgência o Vereador Cláudio. A urgência e o projeto foram
aprovados por unanimidade. Requerimento de iniciativa do Vereador Cláudio
Becker propondo que, ouvido o Plenário, seja entregue ao jovem Giovani de
Azevedo Andrade, do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Lauro Rodrigues,
uma Moção de Congratulações pela conquista do 2º lugar na Categoria Guri Far-
roupilha, por ocasião do 30º Entrevero Cultural de Peões, realizado em Lomba
Grande — Novo Hamburgo RS (CM 065/18). Manifestou-se sobre o requerimen-
to o Vereador Cláudio. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Explica-
ções Pessoais — Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Marília Fortes —
Agradeceu a presença de todos na Casa. Elson Lopes — Disse que a sua preocu-
pação não é com os motoristas que trafegam na Av. Dr. Bruno Cassel, mas sim
com a falta de organização e sinalização da referida avenida. Falou que é preciso
fazer uma limpeza na entrada da cidade, onde há um monte de entulho, no senti-
do da Conceição para o centro e colocar placas sinalizando que é uma área de
preservação no local. Comentou que as indicações são importantes e devem ser
feitas, pois informam à Prefeitura dos problemas da cidade. Falou que os debates
na Casa são de grande aproveitamento porque deixa a par, das situações que
ocorrem na cidade, todos os presentes. Parabenizou o colega Alex pelo aniversá-
rio de sua mãe. Alex Meirelles — Em relação à licença maternidade, comentada
pela colega Marília há alguns dias, que deve contar a licença somente depois que
ganhar a criança, falou que concorda com a Vereadora sobre o assunto. Cláudio
Becker — Disse que foi feita uma indicação para que sejam fiscalizados, por par-
te do Município, os caminhões que transportam material de mineração na cida-
de, e que agora cabe a Administração Municipal fazer com que cumpram a lei.
Comentou que o diálogo com o Círculo de Máquinas foi muito bom. Disse que
todos os acessos da Av. Dr. Bruno Cassel deveriam ser fechados e deixar so-
mente as rótulas, pois assim os motoristas não se atravessariam na frente de ou-
tro veículo ou, ainda, correrem o risco de atropelar algum pedestre. Anastácio da
Silva — Parabenizou o colega Elson pela Presidência do PSDB e também ao co-
lega Alex pelo nascimento de seu filho. Comentou que outra questão sobre a Av.
Dr. Bruno Cassel é a iluminação que está precária. Falou que uma das priorida-
des no momento, no Município, é a segurança. Disse que a cidade está ficando
muito violenta e que está na hora de reunir os órgãos responsáveis para analisar
a situação e tomar uma providência. Sobre a situação de corrupção e política no
País, comentou que só irá melhorar se o Exército assumir o controle. Sérgio Pe-
reira — Disse que ouviu um amigo dizer que educa seu filho em casa e ele vai
para a escola para aprender. Falou que a maioria dos pais faz isso. Disse que a
ditadura no Brasil está se encaminhando e que prefere a ditadura à guerra civil.
Comentou que se os colegas acham que deve ser instalado um “pardal” na Av.
Dr. Bruno Cassel, basta que se tranque a votação dos projetos até que seja aten-
dido o pedido realizado. Comentou que os Vereadores tem mais força que o Pre-
feito, quando quiserem, basta ter coragem no momento em que for tomar a deci-
são. Fez comentários a respeito de acontecimentos na sua empresa. A sessão foi
encerrada às 19 horas e 55 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 02
de maio de 2018, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão,
achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
AUD RENATO BECKER
Presidente
ALEX DE OLIVEIRA
Vice-Presidente 1º Secretário
AUSENTE
LADI JOSÉ DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 58º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 23 de abril de 2018.
ASS
ARFHAÍLEÃO FORTES ROQUE JOSÉ SCHRÓDER
La 4597
| SERGIO PAULO PEREIRA ALEXANDRO DUTRA
CLIMED - Clínica Médica Ltda.
Rua Mal. Floriano Peixoto, 491 - Sala 03
São Sebastião do Cai - RS
FONE: (51) 3635-1377
CNPJ: 90.872.854/0001-50
“Atestado Médico
Atesto para os devidos fins, que.........r.. NL.
dos Sa ÀsS3
a partir de 2 104.1 (4
aura Le Voy enctames
Obs.: É vedado ao médico revelar o CID e diagnóstico, salvo se autoriza-
do pelo paciente ou responsável legal, conforme art. 73 do Código de
Ética Médica.
Data Médico Examinador
Autorizo a divulgação do diagnóstico (CID)

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