br-locleg corpus explorer

← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 69

Tipo Ordinária
Número / Ano 69
Date 2018-07-09
native_id123

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 69º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 09 de julho de 2018. Aos
nove dias do mês de julho do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-
se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225,
a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário ocupa-
ram seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — PMDB, Alex
de Oliveira Meirelles - PMDB e Anastácio da Silva - PP. As bancadas partidá-
rias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi José dos Santos,
Sérgio Paulo Pereira e Alexandro Dutra. PSDB — Vereadores Elson Lopes e Ma-
rília Leão Fortes. PSB — Vereador Roque José Schróder. EXPEDIENTE: Insta-
lados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada
por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida:
Convite da Assembleia Legislativa do RS — Comissão de Saúde e Meio Ambien-
te. Requerimento da Vereadora Marília Leão Fortes solicitando licença por 19
dias, no período de 13 a 31 de julho de 2018, para tratar de assuntos particulares.
Ofício dos Suplentes da Bancada do PSDB comunicando a impossibilidade de
assumir o mandato em substituição à Vereadora Marília Leão Fortes. Ofício
GP/AJ nº 121/2018, da Prefeitura Municipal, contendo resposta ao Requerimen-
to CM 098/18. Email do Senador Paulo Paim contendo Sugestão de projeto para
municípios. Ofício do 8º Encontro Nacional de Bombeiros Voluntários convi-
dando para o evento dos dias 14 e 15 de julho de 2018. Proposições Recebidas:
Indicação do Vereador Alex Meirelles sugerindo ao Executivo Municipal, a pe-
dido de moradores, que seja feito o calçamento com PAVS na Rua Guarani, no
Bairro Quilombo (Expediente CM 106/18). ORADORES: Pela ordem de ins-
crição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Elson Lo-
pes — Comentou que no domingo teve vários eventos no Município. Falou que
uma senhora disse que ficou mais de uma hora esperando para ser atendida em
um Banco da cidade e que é preciso tomar providências a respeito. Disse que a
Estrada da Várzea foi patrolada e não foi colocado material. Falou que o pessoal
que mora na referida região está reclamando dos buracos que se formaram e que
os caminhões que transportam argila danificam ainda mais a Estrada. Comentou
que o mesmo acontece na Rua da Lagoa, no Arroio Bonito. Pediu ao colega
Alex, como Líder da Bancada, que desse uma atenção nessa questão. Alex Mei-
relles — A respeito da iluminação pública, disse que conversou com o encarrega-
do, que informou que está chegando material novo para este fim. Falou que, se-
gundo o colega Anastácio, está sendo feita uma licitação para que seja feita a
limpeza das bocas de lobo do Município. Disse que é preciso que seja feito al-
guma coisa para que os Bancos da cidade se adéquem à lei, a fim de que a popu-
lação seja melhor atendida. Comentou que a Administração Municipal de Mon-
tenegro está fazendo a revitalização do Cais. Disse que há pessoas colocando
informações falsas no Facebook a respeito da Casa, Administração Municipal e
Vereadores, e que começará a esclarecer as coisas para o povo nas sessões a fim
de que parem de acreditar em mentiras. Falou que não estão “aqui” para brinca-
deira, mas sim para trabalhar sério. Cláudio Becker — Parabenizou a administra-
ção do Hospital Sagrada Família pela inauguração da ala de clínica. Disse que
foram as verbas de emendas que auxiliaram na reforma de referido Hospital.
Frisou o quanto é importante os Vereadores captarem emendas através dos De-
putados. Falou que foram 1.645 votos no Caí em relação à consulta popular e
acredita que-é em torno de duzentos e cinquenta mil reais que virá para o Hospi-
tal Sagrada Família. Comentou que ficou feliz que o Prefeito lhe deu um retorno
em relação ao seu requerimento CM 098/18 e que as pessoas precisam denunciar
os Bancos que não cumprirem a lei. Disse que teve um bonito evento na Nossa
Senhora de Fátima. Em relação à transmissão das sessões, disse que estão procu-
rando um programa que seja compatível com o programa já existente na Prefei-
tura, mas que as providências estão sendo tomadas. Comentou que conversou
com o Prefeito para analisar a possibilidade de fazer um evento de música na
cidade, pois há muitas pessoas com talento na região. Anastácio da Silva — Para-
benizou o time Cometa pela conquista do Campeonato de Futebol Sete. Falou
que o esporte é uma das prioridades, pois auxilia na educação e no desenvolvi-
mento dos jovens. Em relação ao comentário do colega Elson sobre a situação
das Estradas, disse que já estão largando material e estão passando o rolo com-
pressor, porém nesses últimos dias o tempo não colaborou. Disse que o Hospital
Sagrada Família vem fazendo um bom trabalho, porém o setor do plantão é o
único que às vezes dá algum problema. Agradeceu a todos os Deputados que
ajudaram a arrecadar verbas para o Município. Em relação aos Bancos, disse que
é necessário que as pessoas cobrem da fiscalização e denunciem. Ladi dos San-
tos — Disse que foi começado um belo trabalho de poda de árvore e limpeza em
geral na Conceição. Comentou que foi começada essa limpeza para depois colo-
car o material nas ruas e passar o rolo compressor a fim de melhorar a situação
no local, mas com o excesso de chuva não foi concluído o trabalho. Sérgio Pe-
reira — Comentou que se orgulha muito de ser da Conceição e Areião. Disse que
ficou muito chateado da última vez que esteve na Casa, pois disseram que o Ve-
reador chamou de “corja” os moradores da conceição, São Martim e Areião, o
que não é verdade. Falou que na verdade o que faz é defender essa gente. Co-
mentou que, quando se lançou na vida pública, queria ajudar mais pessoas, as
quais não tinha acesso. Disse que foi feito pelo PMDB, na Conceição, uma UPP,
posto de saúde, o ginásio de esportes, o qual só não foi concluído porque a em-
preiteira não terminou e o asfalto. Comentou que em quinze dias de copa acredi-
ta que pouca gente sabe que o José Dirceu foi solto, a Gleise Hoffmann foi ab-
solvida, que teve reajuste de 10% do plano de saúde e que foi concedido soltura
ao Eduardo Cunha, entre outros acontecimentos. Disse que o que foi divulgado
durante esse tempo de copa foi a roupa da Bruna Marquezine e o novo corte de
cabelo do Neymar, e enquanto isso era divulgado “eles” estavam pegando o di-
nheiro do povo. Falou que isso lhe entristece. Comentou que seu partido fez
muitas coisas para a São Martim. Disse que é mentira de quem falou que está
abrindo uma empresa em São Paulo para tirar os empregos da cidade, pois o que
realmente está acontecendo é que está abrindo um posto para distribuição de
produtos feitos aqui na cidade. Disse que sua intenção e do PMDB é representar
a quem lhe confiou o voto e ajudar a comunidade. Falou que tanto o Prefeito
Clóvis e o ex-Prefeito Darci fazem muito pelo Município. Alexandro Dutra —
Parabenizou o time Cometa, pois em quatro campeonatos eles ficaram duas ve-
zes vice-campeões e outras duas vezes campeões. Em relação à Estrada da Vár-
zea, disse que conversou com o Vice-Prefeito Luiz Alberto, que falou que não
foi colocado material na Estrada devido ao mau tempo. Comentou que os cami-
nhões que trafegam na referida Estrada possuem controlador de velocidade e
que eles andam em média 35km/h. Disse que ficou feliz que irão continuar a
obra do campo na São Martim e que a cancha ficará para depois das eleições.
Falou que quer ajudar o Guarani, o qual está organizando uma escolinha de fu-
tebol, e que irá ser muito importante para o desenvolvimento dos jovens. Co-
mentou que a forma de pagamento dos alunos será conforme sua condição fi-
nanceira, pois não há um valor determinado. Roque Schrôder - Comentou que
os Vereadores são obrigados a pedir verbas para os Deputados, porque se não
fizerem os Vereadores de outros municípios pedirão. Comentou que o Valdir
novamente está trabalhando em prol da comunidade da Conceição. Disse que foi
organizada uma festa na Conceição e que compareceram mais de 700 pessoas na
janta. Sobre o atendimento dos Bancos, disse que conversou com o encarregado
e o orientou sobre as consequências de não cumprir a lei. Falou que as pessoas
devem cobrar dos responsáveis e denunciar quando ocorrer a violação da lei nos
Bancos. Falou que a educação das crianças começa em casa e não na sala de au-
la. Marília Fortes — Falou que não pode comparecer na inauguração da nova ala
do Hospital Sagrada Família, mas deixou seus parabéns. Disse que esteve na
inauguração do SESC/SENAC e parabenizou o Município por ter recebido esse
espaço. Comentou que é o maior espaço do SESC/SENAC do Estado o de São
Sebastião do Caí. Disse que analisou a lei do Plano Diretor e suas alterações.
Falou que em 2015 e 2016 entraram na Casa uns três projetos de lei alterando o
Plano Diretor, os quais mudavam a zona de influência social. Comentou que os
três projetos estão sendo discutidos no Ministério Público por inconstitucionali-
dade formal. Falou que esses projetos foram feitos para beneficiar investidores e
não a população. Disse que esse tipo de coisa acaba prejudicando os Vereadores,
e que isso acontece por não terem assessoria jurídica. Comentou que entendeu
que a Casa tem o IBAM para orientar os Vereadores, mas tendo um assessor ju-
rídico a responsabilidade dos atos será do assessor. Em relação à criação da co-
missão para analisar a restrição ou não de fogos de artifício e devido a não mani-
festação dos colegas, disse que fará por sua conta e quem quiser participar será
bem vindo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo Municipal que ins-
titui o “Programa Beira de Rio” no Município de São Sebastião do Caí e dá ou-
tras providências (PM 039/2018). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereado-
res Sérgio, Cláudio, Roque, Anastácio, Marília, Elson e Alex. O projeto foi
aprovado por maioria, com o voto contrário da Vereadora Marília. Projeto de
Lei do Executivo Municipal que denomina de “Travessa Esporte Clube Concei-
ção” a via pública que tem início na Avenida Vereador Nelson Hoff, no Munici-
pio de São Sebastião do Caí e dá outras providências (PM 040/2018). Manifes-
tou-se sobre o projeto o Vereador Cláudio. O projeto foi aprovado por unanimi-
dade. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Marí-
lia Fortes — Desejou boas vindas ao colega Ricardo, o qual irá assumir o lugar da
Vereadora em sua ausência. Parabenizou os colegas por terem seus requerimen-
tos e indicações lidas e respondidas pelo Prefeito. Alex Meirelles — Disse que
seu filho ainda está tendo dificuldade para dormir devido ao lançamento de um
rojão ao lado do seu quarto. Comentou que a educação vem de casa e que a es-
cola abre as portas para a vida. Cláudio Becker — Falou para a Vereadora Marília
que já fez várias indicações e também não teve retorno. Disse que ficou feliz por
ter tido o retorno em relação ao requerimento CM 098/18, pois visa respeitar as
pessoas que frequentam os Bancos. Informou que a Secretaria de Saúde está
disponibilizando dois médicos nos horários das 17 horas às 22 horas. Anastácio
da Silva — Disse que o projeto PM 039/2018 entrou na Casa há uma semana e
que nesse tempo a Vereadora Marília poderia ter tomado suas providências.
Comentou que quando a sessão está em oradores o Vereador pode pedir para
retirar o projeto, o que a Vereadora não fez. Falou para o colega Sérgio que sabe
que a verba que os Deputados conseguem para o Município é pública, mas os
Vereadores precisam ir atrás para que essa verba não seja destinada para outros
lugares. Disse que, em relação a obras, a São Martim está muito atrasada e é
preciso dar mais atenção a essa localidade. Comentou que os postos de saúde
não estão prontos porque irá ser difícil mantê-los como tem que ser. Sérgio Pe-
reira — Disse, em relação ao meio ambiente, que criaria junto com os colegas um
projeto para proibir a plantação de eucalipto em áreas de vertente ou nascente e
não permitir o replantio nesses locais. A sessão foi encerrada às 21 horas e 10
minutos, depois de marcada a próxima para o dia 16 de julho de 2018, às 19 ho-
ras. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprova-
da, será assinada pelos Srs. Vereadores.
Presidente
LO
ALEX DE OLIVEIRA METRELLÉS
Vice-Presidénte
ANASTÁCIO
1 o
JOSÉ DOS SANTOS
ROQUE JOSÉ SCHRÓDER
Dany Di va ;
— SERGIO PAULO PEREIRA ALEXANDRO DUTRA

open original →