| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 |
| Date | 2018-09-10 |
| native_id | 132 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 78º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 10 de setembro de 2018. Aos dez dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — PMDB, Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Anastácio da Silva - PP. As bancadas par- tidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi José dos San- tos, Valdir Raimundo Ramos e Alexandro Dutra. PSDB — Vereadores Elson Lo- pes e Marília Leão Fortes. PSB — Vereador Roque José Schróder. EXPEDI- ENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspon- dência Recebida: Revista Radis - Comunicação e Saúde. Ofício do Ministério Público do RS — Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, solicitando có- pia de toda a legislação em vigência no Município referente ao CONSEPRO e suas eleições. Proposições Recebidas: Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a redação da Lei Municipal nº 3.583, de 28 de maio de 2013, que ins- titui o Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária —- COMAPE — e dá outras providências (Expediente PM 054/2018 — CM 139/18). Projeto de Lei do Exe- cutivo Municipal que altera o parágrafo primeiro do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.312, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores e dá outras providências (Expediente PM 055/2018 — CM 140/18). Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a cobrança de melhoria na execução de obra pública e dá outras providências (Expediente PM 056/2018 — CM 141/18). Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — ITBI — os imóveis abarcados pela Lei Municipal nº 4.073, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências (Expediente PM 057/2018 — CM 142/18). Projeto de Lei do Vereador Anastácio da Silva que dá a denominação de “Rua Juvenal Flores” à estrada sem denominação situada no lado esquerdo da Estrada do Canto Alegre, sentido ERS 122/Interior, neste Município (Expediente CM 143/18). Indicação do Vereador Alex Meirelles sugerindo ao Executivo Municipal que seja coloca- da uma placa indicativa de estacionamento exclusivo para deficiente físico na Rua Coronel Guimarães, em frente ao Supermercado Flach e/ou ao prédio de nº 871, neste Município. (Expediente CM 144/18). Indicação do Vereador Alex Meirelles sugerindo ao Executivo Municipal que seja feito um levantamento de todas as ruas asfaltadas do Município que apresentam buracos, para que seja ini- ciado, o mais rápido possível, um cronograma de conserto dos mesmos (Expedi- ente CM 145/18). ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Elson Lopes — Em relação aos bu- racos nas vias do Município, disse que realmente são muitos. Falou que fez um pedido ao Executivo Municipal para que fossem tapados os buracos da Rua Pa- dre João Vagner e notou, ao passar pela rua, que o seu pedido foi atendido. Dis- se que é importante que os Vereadores façam pedidos, através de indicações, ao Executivo Municipal para melhorias na cidade. Comentou que a democracia no Brasil foi ferida no momento em que o candidato à Presidência da República (Jair Bolsonaro) foi esfaqueado, pois no instante que acontece esse tipo de coisa é o mesmo que passar por cima da lei. Falou que os sistemas do País estão fali- dos e fracassados e é por isso que o Brasil se encontra na situação que está hoje. Disse que esteve presente na chegada da Chama Crioula, no Parque Centenário, e que foi muito bonito. Parabenizou a todos os gaúchos e tradicionalistas que sempre acompanham e honram o tradicionalismo. Alex Meirelles — A respeito de sua indicação CM 144/18, a qual sugere ao Executivo a colocação de uma placa de estacionamento exclusivo para deficiente físico, disse que esteve no SESC e encontrou uma senhora que teve que deixar seu carro muito longe do SESC para fazer sua fisioterapia. Falou que espera que o Executivo Municipal atenda seu pedido, pois já fez mais de trinta indicações, porém apenas quatro foram atendidas. Comentou que as ruas da cidade estão muito precárias devido aos buracos e que é preciso arrumá-las para dar condições para as pessoas trafe- garem sem que sofram danos ou acidentes. Comentou que esteve nas pontes do Caí para tirar umas fotos da atual situação, porém não conseguiu devido à cheia, mas que assim que conseguir trará as fotos na sessão para mostrar a todos como de fato se encontram. Cláudio Becker — Disse que a partir de hoje a Câmara passa a transmitir as sessões ao vivo, via internet, no canal da Câmara no “you- tube”. Comentou que há muito tempo tinha vontade de fazer com que as sessões fossem transmitidas e que agora está sendo realizada. Falou que parece simples, mas para uma Câmara do interior é uma grande mudança estar transmitindo as sessões. Comentou que foi muito emocionante a chegada da Chama Crioula é que é preciso dar os parabéns às pessoas que continuam mantendo a tradição em São Sebastião do Caí e no Estado. Anastácio da Silva — Parabenizou o Presi- dente pela atitude em relação à transmissão das sessões. Disse que é uma coisa que se vem trabalhando e debatendo na Casa há tempos e que agora todos po- dem assistir os Vereadores trabalhando e também podem ajudar com ideias. Comentou que, como trabalha na Secretaria de Obras, há muitos pedidos para manutenção das ruas e bocas de lobo no Município e que muitas vezes a Secre- taria de Obras não dá conta de todos devido ao número pequeno de funcionários, mas estão fazendo o possível para deixar tudo em dia. Disse que é preciso ter mais fiscalização no momento em que os condomínios são construídos a fim de evitar irregularidades. Parabenizou o Grupo de Oração da Igreja Evangélica As- sembleia de Deus pelo 23º aniversário. Elogiou o Pastor Rudimar Couto pelo excelente trabalho que vem fazendo e também ao Desafio Jovem. Comentou que realmente é triste o que aconteceu com o candidato à Presidência da República. Desejou que nessas eleições consigam se eleger homens sérios, que façam boas leis para o bem estar da comunidade e que Deus ilumine o próximo Presidente da República. Ladi dos Santos — Disse que espera que EGR — Empresa Gaúcha de Rodovias conserte o buraco que se formou em frente à Telsul, próximo à Es- cola Thomé Antônio de Azevedo. Falou que ainda não foram consertados os bu- racos na Estada do Passo da Taquara. Valdir Ramos — Comentou que acredita que os consertos dos buracos no Município já estão sendo realizados. Disse que é estranho o que aconteceu com o candidato Bolsonaro à Presidência, destas eleições, pois há quatro anos o também candidato à Presidência, Eduardo Cam- pos, que estava subindo nas pesquisas, sofreu um acidente que causou a sua morte. Comentou que quando houve as primeiras denuncias, em relação à Lava Jato, o helicóptero que levava um Juiz caiu. Falou que há quinze dias o pessoal do Governo esteve no Caí para avaliar a situação das pontes. Disse que seria possível pedir essa avaliação que fizeram por escrito para os Vereadores ficarem a par da situação. Comentou que as pessoas falam que os Vereadores só fazem projetos de nome de rua. Disse que as pessoas pedem aos Vereadores que colo- quem o nome em suas ruas, pois sem o nome as pessoas não recebem suas cor- respondências e faturas de luz elétrica e água. Falou que a maioria das vezes es- ses projetos são para beneficiar moradores e que as pessoas precisam entender isso. Comentou que as indicações que os Vereadores fazem são um alerta para o Executivo de que algo precisa ser feito, porém a execução fica a critério do pró- prio Executivo Municipal, diferente dos projetos. Disse que há projetos do Exe- cutivo para completar a iluminação da Av. Dr. Bruno Cassel e que parte da Avenida terá ciclovia, modificação nos trevos e trânsito com refúgio. Comentou que a verba para a realização dessas obras será um empréstimo que o Governo Federal está disponibilizando para as cidades, que se chama “Avançar Cidades”. Alexandro Dutra — Parabenizou os Campeões do Futsal Caiense. Disse que ficou muito bom o acostamento feito para ônibus em frente à loja CR Mentz, pois agora o trânsito não será interrompido cada vez que um ônibus parar no local. Comentou que achou muito bacana a chegada da Chama Crioula. Parabenizou os cavaleiros das entidades que estiveram presentes: CTG Lauro Rodrigues, Ta- pirapé, Piquete Laçador, Marca do Pampa, Piquete Laçador Cristiano Teixeira e Detegel Tanero. Convidou a todos para participarem do bingo que ocorrerá no dia 15 de setembro, na São Martim. Parabenizou o Esporte Clube Rio Branco pelo belo baile que realizaram no sábado passado. Roque Schróder — Comentou que a pessoa que esfaqueou o candidato à Presidência, na semana passada, deve estar sendo financiada por alguém. Disse que o que convém à Justiça se divulga, caso contrário não é divulgado. Falou que isso é vergonhoso. Comentou que o nosso sistema de eleições também é motivo de vergonha e por isso que há muita injustiça no País. Disse que podemos tentar mudar ao nosso redor, a nossa co- munidade e fazer o bem o mais correto possível. Falou que errar é humano, mas o mais bonito é reconhecer o erro e aprender com ele. Comentou que se assim for feito e lutar para que o bem permaneça, apesar de muita maldade, então esta- remos fazendo o nosso dever como cidadão. Disse que os bons políticos não de- vem se envergonhar pelas atitudes dos maus políticos. Falou que ficou muito feliz com a notícia que o colega Valdir trouxe sobre o Prefeito tirar um emprés- timo para melhorias na Avenida Dr. Bruno Cassel. Comentou que conversou com o Prefeito e disse a ele que sem investimentos e empréstimos não se faz muito progresso. Disse que falou ao Prefeito que há um trecho na rua principal da São Martim, onde há muitos moradores, que precisa ser pavimentado. Co- mentou que o Prefeito disse que sabe o que tem que ser feito, porém para tudo é necessário ter dinheiro e o Vereador o questionou dizendo que o Município tem condições de fazer empréstimo de até onze milhões e poderia fazer empréstimos de menor valor e ir pagando os atrasados no decorrer do tempo. Reafirmou que é preciso fazer investimentos para haver progresso. Marília Fortes — Em relação à transmissão da sessão, disse que é um momento muito importante para a Casa e para a Vereadora. Comentou que não pode deixar de lembrar que desde que em- trou na Casa vem reivindicando pela publicidade e transparência das sessões, embora ter sido negado por duas vezes seus pedidos. Parabenizou o Vereador Cláudio por ter acatado e liberado a transmissão das sessões. Prestou uma ho- menagem póstuma ao Sr. Carlos Edmundo Blauth, o qual teve um papel impor- tante na sociedade Caiense. A respeito das Diretrizes Orçamentárias de 2019, disse que fez um balancete do que foi apresentado para o exercício do ano que vem e da lei de 2017 para as obras de 2018. Comentou que no orçamento deste ano o Município teve oitenta e dois milhões e para o ano que vem serão noventa e seis milhões que o Município terá para gastar. Falou que lhe chamou a aten- ção, embora ter aumentado em treze milhões o orçamento, em termos de porcen- tagem, a fim de que todos saibam a quantia que será investida em cada área, com aumento nas áreas da Educação, Saúde, Fundo de Aposentadorias e Pen- sões, Fundo de Assistência ao Servidor e na Câmara de Vereadores. Falou que as áreas que sofrerão queda, em porcentagem, são o Gabinete do Prefeito, Secre- taria da Fazenda, Secretaria de Obras, Assistência Social, Secretaria do Meio Ambiente, Reserva de Contingência e a Secretaria da Agricultura. Comentou que o Município terá onze milhões para investir em obras. Falou que é preciso investir em desenvolvimento, pois o que a população quer é emprego. Disse que é necessário apoiar a Secretaria da Agricultura para valorizar o agricultor e criar renda, e investir na Secretaria do Planejamento para trazer emprego. Falou que essas Secretarias sofrerão redução de investimentos. Sugeriu que seja dada a de- vida atenção para a questão do desenvolvimento do emprego, da indústria e da agricultura, pois acha que irão ficar a desejar para o próximo ano. Em relação às indicações, disse que ouviu certa vez que os Vereadores parassem de fazê-las, porque chegam ao Executivo Municipal e sequer são lidas. Falou que comentou uma vez que os Vereadores poderiam alterar algo no Regimento Interno da Cá- mara para que os Vereadores tivessem alguma resposta das indicações feitas. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Senhor Prefeito para discussão e vo- tação do projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — ITBI — os imóveis abar- cados pela Lei Municipal nº 4.073, de 14 de agosto de 2018 e dá outras provi- dências (PM 057/2018). Manifestou-se sobre a urgência a Vereadora Marília. A urgência e o projeto foram aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Marília Fortes - Comentou que foi um fato lamentável o que aconteceu com o candidato à Presidência, Jair Bolso- naro. Disse que esse ato demonstra que estamos sem democracia e espera que isso sirva para reestabelecer o Brasil em busca da democracia. Alex Meirelles — Disse ao Vereador Anastácio que sabe que a Secretaria de Obras está com pouca mão de obra. Falou que conversou com o Vereador da possibilidade de contratar uma equipe para pelo menos colocar a cidade em ordem e com o tempo manter esse trabalho realizado. Comentou que nunca foi contra a transmissão das ses- sões, pois não tem nada a esconder de ninguém, apenas achou que não era o momento. Falou que está chegando mais container de lixo e que mais um bairro será beneficiado com uma remessa. Cláudio Becker — Ressaltou que a Associa- ção da São Martim sempre está presente na Casa, não somente para angariar fundos para a Associação, mas também se preocupa e investe na parte social das pessoas que lá residem. Parabenizou a Associação da São Martim pela atitude, [ trabalho e apoio que dá às pessoas de sua comunidade. Em relação ao asfalto e calçamento, disse que todos os Vereadores estão fazendo sua parte. Falou que- todos os Vereadores acham que devem ser feitas melhorias, e que aos poucos, se forem feitas as devidas melhorias, logo a cidade estará toda asfaltada e calçada. Disse que está sendo criado um Comitê de Gestão em São Sebastião do Caí, o qual trabalhará juntamente com a Administração Municipal, e que se tudo der certo, algumas coisas irão mudar e um novo rumo será tomado para o Munici- pio. Sobre a questão dos postes que se encontram instalados nas ruas, disse que receberam um parecer do IBAM e que agora os Vereadores darão entrada no Judiciário para tomar as providências necessárias. Parabenizou os atletas e orga- nizadores do Campeonato de Futsal no Caí. Anastácio da Silva — Disse que esta manhã começou a operação tapa-buraco. Quanto ao programa “Avançar Cida- des”, disse que foi oferecido mais dinheiro, porém o Prefeito não quis, pois ele quer terminar de pagar as suas contas antes que outro Prefeito assuma. Falou que se todos os Governantes controlassem seus gastos, como faz o Prefeito Clóvis, o País não estaria do jeito que está hoje. Comentou que este ano a Câmara de São Sebastião do Caí foi homenageada como “Destaque Transparência”. Falou que os Vereadores estão trabalhando para o bem comum do povo e fazendo o melhor para o Município. Disse que concorda em viabilizar mais investimentos para o Município e buscar soluções para ofertar mais emprego à população. Comentou que as melhorias estão acontecendo, mas que o problema maior é o número de desempregados na cidade. Falou que chega dar até vergonha em ver o discurso dos candidatos na televisão e que é incrível como eles têm a solução para todos os problemas. Deixou seus sentimentos à família Blauth. Comentou que, com a chegada de novos containers de lixo, espera que o povo saiba cuidar. Disse que gostaria de estudar a viabilidade de fazer um projeto que substitua as sacolas plásticas de mercado por papelão cartucho, o que ajudaria bastante na questão de preservação do meio ambiente. Valdir Ramos — Agradeceu a Secretaria da Câ- mara e ao Presidente por terem atendido o seu pedido em relação aos postes que se encontram instalados nas ruas. Disse que, segundo o Código de Posturas, os postes que obstruem a passagem ou garagens devem ser retirados com os custos para a companhia que faz seu uso. Comentou que todos os Prefeitos vão atrás de empregos para a população e que também buscam empresas para se instalarem na cidade. Falou que quando sabe de alguma empresa, seja ela grande ou peque- na, que está analisando algum outro local para se instalar ou para começar uma nova filial, o Vereador passa essa informação ao Prefeito. Disse que faz isso desde a época do ex-Prefeito Leo. Comentou que o Prefeito Clóvis está empe- nhado nessas questões e que devido à crise que o País está passando se torna mais difícil atrair empresas. Disse que se algum colega tiver alguma indicação para fazer, que vá até o Prefeito, como já foi feito por alguns Vereadores da Ca- sa, € que se houver negociação para que alguma empresa venha para o Caí, com certeza o Prefeito apoiará. Em relação às indicações, disse que se não tiver re- torno do Executivo Municipal, pode ser feito um pedido de resposta em forma de requerimento. A sessão foi encerrada às 20 horas e 30 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 17 de setembro de 2018, às 19 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 78: ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 10 de setembro de 2018. CLÁUDIO RENATO BECKER Presidente Aibeadl /8 VÃ 1º Secretário MARÍLIA LEÃO FORTES ROQUE JOSÉ SCHRÓDER ns ALEXANDRO DUTRA VALDIR RAIMUNDO RAMOS