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sessao nº 80

Tipo Ordinária
Número / Ano 80
Date 2018-09-24
native_id134

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 80º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 24 de setembro de 2018.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, às deze-
nove horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinhei-
ro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e
1º Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Bec-
ker — PMDB, Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Anastácio da Silva - PP. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi
José dos Santos, Valdir Raimundo Ramos e Alexandro Dutra. PSDB — Vereado-
res Elson Lopes e Marília Leão Fortes. PSB — Vereador Roque José Schrôder.
EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão ante-
rior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Cor-
respondência Recebida: Sem correspondência. Proposições Recebidas: Proje-
to de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a contra-
tar pessoal - Professor Séries Iniciais — por prazo determinado em caráter emer-
gencial (Expediente PM 059/2018 — CM 149/18). Projeto de Resolução, da Me-
sa Diretora, que dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a análise das
Contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal, referente ao
exercício de 2016 (Expediente CM 150/18). ORADORES: Não houve. O Se-
nhor Presidente convidou o Secretário Municipal da Agricultura, Vilson José
Rech, para adentrar em Plenário e tomar lugar junto à Mesa. Agradeceu ao Sr.
Vilson José Rech pela sua presença nesta Casa e de imediato passou-lhe a pala-
vra para que fizesse sua explanação sobre o Círculo de Máquinas. Após, passou
a palavra aos demais Vereadores, para questionamentos e/ou considerações. Ao
final, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Vilson para suas considerações
finais, o qual agradeceu pela oportunidade de se manifestar a respeito do Círculo
de Máquinas. O Sr. Presidente agradeceu, em nome dos Vereadores, pela pre-
sença do Sr. Vilson e colocou à Câmara Municipal à disposição para outras
oportunidades. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Senhor Prefeito para
discussão e votação do projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o
Executivo Municipal a contratar pessoal — Professor Séries Iniciais — por prazo
determinado em caráter emergencial (PM 059/2018). Manifestou-se sobre a ur-
gência o Vereador Cláudio. A urgência e o projeto foram aprovados por unani-
midade. Pedido de urgência do Senhor Presidente para discussão e votação do
Projeto de Resolução, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de Comissão
Especial para a análise das Contas de Governo dos administradores do Executi-
vo Municipal, referente ao exercício de 2016 (CM 150/18). A urgência e o pro-
jeto foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2019 (PM 052/2018). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Marília,
Cláudio e Anastácio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pes-
soais — Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Elson Lopes — Comentou
que ocorreram prejuízos no Município devido ao temporal no final de semana.
Disse que algumas pessoas ficaram sem luz e que algumas casas foram deste-
lhadas. Falou que quando as pessoas pedem para que sejam feitas podas de árvo-
res ou até mesmo a retirada, é preciso atendê-las, pois em dias de temporais po-
dem causar prejuízos graves e até risco de morte. Comentou que é importante
que a Secretaria do Meio Ambiente redobre a atenção na questão de árvores que
podem causar danos aos munícipes. Disse que notou que não há papéis de pro-
paganda política nas ruas e que isso se deve a uma lei federal, a qual acha muito
importante. Falou que é preciso analisar essa questão no Município, porque há
pessoas colocando anúncios nos postes da cidade e nas avenidas principais. Co-
mentou que cada cidadão pode fazer a sua parte conservando suas calçadas lim-
pas, o que geraria menos custo ao Município. Disse que a Feira Construmóvel,
de Bom Princípio, estava muito bonita e organizada, e notou que o evento atraiu
muitas pessoas. Comentou que com isso gera a valorização das empresas que
estavam expondo. Falou que essa feira acontece a cada dois anos, paralelamente
à Festa Nacional do Moranguinho. Comentou que esses eventos geram grandes
arrecadações ao município, o que é importante, pois, também é um bom incenti-
vo às empresas. Cláudio Becker — Parabenizou os organizadores que trabalha-
ram no evento da Semana Farroupilha, no Parque Centenário. Disse que é muito
bom recordar a história e os antepassados e que é ótimo que há pessoas que con-
tinuam cultivando a tradição. Agradeceu a todos os gaúchos e gaúchas que par-
ticiparam da festa, pois a deixaram mais bonita. Falou que o Prefeito prometeu
que, enquanto estiver atuando, a Semana Farroupilha continuará sendo realizada
no Parque Centenário. Parabenizou a Defesa Civil por prontamente auxiliar as
pessoas que necessitaram de ajuda após o temporal do final de semana passado.
Anastácio da Silva — Comentou que foi colocada uma “bandeirinha” política em
um canteiro na cidade de Bom Princípio, do candidato Renato Molling, e que
seu assessor providenciou a sua retirada. Disse que é preciso tomar cuidado com
esse tipo de atitude. Falou que acredita que isso é coisa de outros candidatos ou
eleitor, a fim de prejudicá-lo, pois a propaganda política desse tipo já não é mais
permitida por lei. Em relação ao temporal ocorrido no final de semana passado,
comentou que seis famílias, as quais foram atingidas, já foram assistidas pela
Assistência Social e que já foi providenciado lonas até que sejam adquiridas as
telhas para o conserto de seus telhados. Comentou que é para as pessoas que fo-
ram atingidas tirarem fotos e levarem para a Assistência Social, a qual fornecerá
uma ficha para posterior atendimento. A respeito do comentário do Vereador
Elson, sobre as pessoas manterem suas calçadas limpas, disse que as pessoas
tem que se conscientizar, porque há muitos casos de pessoas que jogam o seu
lixo em frente às praças da cidade para serem recolhidos pelo caminhão de lixo.
Falou que isso é proibido. Ladi dos Santos — Disse que há uns quinze dias foi na
Secretaria de Obras para pedir que fosse feita uma limpeza na São Martim e
principalmente na Coxilha Verde, onde há muitos restos de construções e podas
de árvores. Comentou que hoje foi novamente para fazer o mesmo pedido, po-
rém o Germano lhe disse que com o tempo ruim fica difícil realizar a limpeza,
mas que assim que melhorar será feito. Falou que com o excesso de feriado fica
complicado colocar em dia os afazeres do Município e que isso lhe deixa preo-
cupado. Comentou que fica muito triste com o alto índice de violência que a ci-
dade de Porto Alegre está passando. Relatou um episódio em que um casal e
seus filhos foram assassinados. Valdir Ramos — Parabenizou a Professora, a qual
será contratada pelo Executivo Municipal, pois é uma profissão que não é para
qualquer um encarar nos dias de hoje. Falou que é nítido o desrespeito e desva-
lorização dos professores e que ainda sofrem bulling nas escolas. Em relação ao
temporal do final de semana passado, disse que as árvores grandes são um pro-
blema, porque elas batem nos fios de energia elétrica ocasionando a falta de luz.
Comentou que há uma árvore (pinos) que está localizada na entrada da Av. Os-
valdo Aranha e que muita gente está lhe cobrando para que seja retirada do lo-
cal, de modo que já ocorreu queda de raio e desgalhamento devido aos tempo-
rais. Sugeriu que a Secretaria do Meio Ambiente ou o próprio Município tome
alguma providência antes que aconteça algum acidente. Disse que a mídia di-
vulgou que o Rio Grande do Sul, nos últimos trinta dias, somente na indústria de
calçados, sofreu mais de mil e quinhentos desempregos e que, mesmo assim,
houve quase dois mil pedidos de demissões. Falou que as pessoas devem pensar
bem antes de pedir demissão, pois não está fácil conseguir emprego nos dias de
hoje no Brasil. Comentou que é possível que a ex-Ministra da Minas e Energia,
a qual foi destituída do cargo do Governo Federal, poderá reassumir a Direção
da Petrobras. Falou que isso está acontecendo no Brasil e que os brasileiros não
aprendem. Disse que se a ex-Ministra reassumir o cargo na Petrobras, a empresa
estará outra vez andando para trás. Elogiou a Defesa Civil do Município porque
há anos está realizando um bom trabalho juntamente com os seus apoiadores.
Comentou que ouviu e viu o Comandante da Defesa Civil do Estado do Rio
Grande do Sul orientar outros municípios para que se baseiem no trabalho da
Defesa Civil de São Sebastião do Caí. Alexandro Dutra — Convidou a todos para
prestigiar a Festa de Santa Terezinha que ocorrerá no dia 30 de setembro, na lo-
calidade do Campestre Santa Terezinha. Disse que no dia 30 de setembro come-
çará o Campeonato Municipal de Futebol 11. Agradeceu à Secretaria de Obras
pelo ótimo trabalho realizado na Estrada da Várzea, pois realmente estava preci-
sando de manutenção. Comentou que as pessoas estão reclamando porque no-
vamente foi retirada uma placa de sinalização de parada de ônibus na entrada da
localidade da Vigia e que por muitas vezes, principalmente nos finais de sema-
na, os ônibus não param por estar faltando a placa. Falou que na mesma locali-
dade da Vigia, próximo à Tenda da Lúcia, há uma comunidade de doze casas e
que eles lhe pediram para que fosse colocada uma lixeira comunitária. Pediu ao
Vereador Alex, como Líder da Bancada, que lhe dê uma ajuda nessa questão.
Comentou que, além dos professores no Brasil serem pouco valorizados, eles
convivem com agressões nas salas de aula. Roque Schróôder - Comentou que
ainda bem que Associação do Círculo de Máquinas não foi extinta, devido à fal-
ta de um número mínimo de assinaturas para dar baixa à Associação. Disse que
nada disso foi divulgado, mas espera que sejam retomados os trabalhos do Cir-
culo de Máquinas. Comentou que quando foi Secretário da Agricultura fazia
projetos a nível Federal para conseguir recursos para o Município. Falou que
conseguiu com seus projetos um caminhão (toquinho) na época em que o Prefei-
to era o Darci José Lauermam e que tinha conseguido, também, cem mil reais
para a compra de uma retroescavadeira, porém a verba retornou ao Governo Fe-
deral por ter expirado o prazo para utilizá-la. Falou que posterior a isso conse-
guiu um caminhão pá carregadeira, o qual até hoje está em funcionamento. Co-
mentou que o correto seria que todos os Secretários fizessem projetos com o ob-
jetivo de adquirir bens para o Município, o que ajudaria bastante a Administra-
ção Municipal a poupar dinheiro e investir o dinheiro poupado em obras. Marília
Fortes — A respeito da explanação do Secretário Municipal da Agricultura, disse
que a conclusão que se chega é que a Prefeitura tinha sido taxativa na época em
que foi divulgado o fim do Círculo de Máquinas. Comentou que o que foi argu-
mentado na Casa é que os Vereadores deveriam avaliar, discutir e tentar buscar
uma solução, porém se encerrou o assunto porque o Município disse que não
tinha mais jeito. Falou que alguém falhou, porque agora chegou a notícia, pelo
Secretário da Agricultura, de que é possível o Círculo de Máquinas retomar os
trabalhos, e que devido a isso o Prefeito foi mal assessorado nesse ponto. Em
relação ao comentário do Vereador Elson, sobre a limpeza de calçadas e cartazes
espalhados pela cidade, falou que está faltando uma união de esforços e um in-
centivo, pois se cada um colaborar um pouco, tudo ficará melhor. Disse que
consta no Código de Posturas que é obrigação do morador limpar a sua calçada e
que, caso o proprietário não saiba disso, cabe ao Município orientá-lo e não fa-
zer por ele. Comentou que da mesma forma deve se dar em relação aos cartazes.
Parabenizou a organização da Festa da Semana Farroupilha. Disse que foi uma
semana muito bonita e que é uma forma cívica que ainda se tem para comemorar
no Município, pois as datas da Semana da Pátria, do desfile do dia 7 de Setem-
bro, já não são mais comemoradas e que isso é uma pena. Falou que espera que
isso seja revisto no próximo ano. A sessão foi encerrada às 20 horas e 35 minu-
tos, depois de marcada a próxima para o dia 01 de outubro de 2018, às 19 horas.
Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada,
será assinada pelos Srs. Vereadores.
auSé RENATO BECKER
Presidente
JOSÉ DOS SANTOS
ROQUE JOSÉ SCHRÓDER
ALEXANDRO DUTRA É RAMOS

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