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← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 85

Tipo Ordinária
Número / Ano 85
Date 2018-10-31
native_id140

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 85º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 31 de outubro de 2018.
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, às dezenove
horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro
Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º
Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker
— PMDB, Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Anastácio da Silva - PP. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi
José dos Santos, Sérgio Paulo Pereira e Valdir Raimundo Ramos. PSDB — Vere-
adores Elson Lopes e Marília Leão Fortes. PSB — Vereador Roque José
Schróder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da
sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Verea-
dores. Correspondência Recebida: Informativo da Câmara dos Deputados.
Ofício GP/AJ nº 218/2018, da Prefeitura Municipal, enviando a cartilha do pro-
cesso de elaboração do Plano Diretor do Município. Convite da comunidade
élica Martim Lutero para o Jantar Baile da Comunidade. Ofício 010/2018
— da Prefeitura Municipal, enviando o anexo 10 da Lei 4.320/64. Ofi-
informando sobre contrato de Repasse nº 874830/2018 celebrado
entre o Município de São Sebastião do Caí e a CEF. Proposições Recebidas:
Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa da Comissão Especial de Contas de
Governo de 2016, que aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do
Município de São Sebastião do Caí relativas ao exercício de 2016 (Expediente
CM 160/18). Requerimento de iniciativa da Vereadora Marília Fortes, propondo
que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao Senhor Prefeito Municipal
com o seguinte Pedido de Informações: que o Executivo se manifeste quanto à
sua indicação referente à realização de vistoria nas calçadas da cidade e provi-
dencias para deixá-las livre de perigo quanto a plantas tóxicas, informando se a
indicação foi aprovada ou não. Caso tenha sido aprovada, quais as providências
já tomadas ou que medidas serão feitas para elidir o perigo de danos pessoais
que atualmente existe em várias calçadas da cidade (Expediente CM 161/18).
Requerimento de iniciativa do Vereador Elson Lopes propondo que, ouvido o
Plenário, seja enviado um ofício ao DAER — Departamento Autônomo de Estra-
das de Rodagem solicitando que seja providenciada as sinalizações horizontal e
vertical da estrada VRS 874, que liga o Município de São Sebastião do Caí à
São José do Hortêncio (Expediente CM 162/18). ORADORES: Pela ordem de
inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Valdir
Ramos, Roque Schróder, Marília Fortes, Elson Lopes, Alex Meirelles, Cláudio
Becker, Anastácio da Silva, Ladi dos Santos e Sérgio Pereira ORDEM DO
DIA: Pedido de urgência do Vereador Elson para discussão e votação do seu
requerimento propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao
DAER — Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem solicitando que seja
providenciada as sinalizações horizontal e vertical da estrada VRS 874, que liga
o Município de São Sebastião do Caí à São José do Hortêncio. A urgência e o
requerimento foram aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais — Usa-
ram da palavra os seguintes Vereadores: Marília Fortes, Elson Lopes, Alex Mei-
relles, Cláudio Becker e Anastácio da Silva. A sessão foi encerrada às 20 horas e
35 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 05 de novembro de 2018, às
19 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁUDIO RENATO BECKER
Presidente
ANASTÁCIO DÁ SILVA
Vice-Presidente 1º Secretário
EL PES I JOSÉ DOS SANTOS
— Lao
z E , a
ÃO FORTES ROQUE JOSE SCHROÓDER
Do
BRGIO PAULO PEREIRA VALDIR RAIMUNDO RAMOS

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