| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 118 |
| Date | 2019-08-12 |
| native_id | 174 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 118º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 12 de agosto de 2019. Aos doze dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretária Designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Alex de Oli- veira Meirelles - PMDB, Cláudio Renato Becker - PMDB e Marília Leão Fortes - PSDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Verea- dores Ladi José dos Santos e Sérgio Paulo Pereira. PSDB — Vereador Elson Lo- pes. PP — Vereador Anastácio da Silva. PSD — Vereador Cléber Balch Schrõe- der. PSB — Vereador Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Instalados os traba- lhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimida- de e assinada pelos Srs. Vereadores, com a retificação do Vereador Cláudio acrescentando que a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Plano Diretor é de sessenta dias. Correspondência Recebida: Convite da As- sembleia Legislativa do RS - Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano. Balancete da Prefeitura — Julho 2019. Informativo da Assembleia Legislativa do RS — Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tec- nologia. Convite do Deputado Estadual Issur Koch, para o lançamento oficial da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR 448. Proposições Recebidas: Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Roque Schrôúder, que denomina de “Es- trada Ernani Max Bender” a via pública, sem denominação, existente na locali- dade de Chapadão Alto, entre a ERS 124 e a Estrada do Monjolo, neste Munici- pio. (Expediente CM 129/19). Requerimento do Vereador Cláudio Becker pro- pondo que, ouvido o Plenário, em regime de urgência, seja enviado um ofício à Secretaria da Saúde do Estado solicitando informações sobre o motivo da demo- ra no agendamento de cirurgias dos pacientes da Oncologia em São Leopoldo (Expediente CM 130/19). Indicação do Vereador Cléber Schróeder sugerindo ao Executivo Municipal a implementação do projeto Eco Garopaba no Município (Expediente CM 131/19). ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro pró- prio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Sérgio Pereira — Sobre o Dia dos Pais, citou um pequeno texto: “qual pai, dentre vós, se o seu filho lhe pedir um peixe, em lugar disso lhe dará uma cobra ou, se pedir um ovo, lhe dará um escorpião”. Disse que todo pai quer o bem para o seu filho e que sonha que seu filho seja melhor do que ele foi ou é. Falou que todo pai sempre deixa uma bela mensagem a seu filho. Comentou que não teve essa oportunidade por ser muito novo na época em que seu pai faleceu, porém lhe ensinou algumas coisas que sua mãe lhe contou, como não sentar à mesa sem camisa. Disse que é uma ques- tão de respeito que ele tinha e que o Vereador também nunca sentou à mesa sem camisa. Falou que seu pai tinha muitos amigos e respeitava muito eles, princi- palmente os mais humildes, e aprendeu isso com ele também. Comentou que umas das maiores lições que seu pai lhe deu foi de que se deve ser determinado, ter força e que tem que sentir a dor que o seu irmão (próximo) sente, entre ou- tros ensinamentos. Falou que um pai sempre irá tentar, pelo menos, que esse fi- lho seja um pouco melhor que ele, ou que tenha humildade e respeito pelos ou- tros. Roque Schrôder — Disse que ser pai é ter uma responsabilidade muito gran- de e que muitas vezes é preciso dizer “não” para os filhos para que se consiga [ensiná-los alguma coisa. Prestou seus sentimentos pelos falecimentos do Sr. Egon Finger, “Graxa”, Sr. Juca Flores e da Sr”. Jane Laux. Comentou que, após muita insistência, finalmente foi liberado o licenciamento ambiental para a insta- lação de aviários no Município. Falou que, se tudo der certo, conseguirá instalar três aviários em sua propriedade que alojará cento e quarenta mil frangos e com mais os quarenta e três mil que já tem, somará cento e oitenta e três mil frangos por lote. Disse que isso dá trinta e sete caminhões truck de frango por lote. Co- mentou que isso ajudará a dar um avanço na economia do Município pelos im- postos que gerarão. Anastácio da Silva — Deixou seus sentimentos pelo faleci- mento da Sr”. Jane Laux e sua tia Ivone. Disse que a Agrosul está fazendo um investimento de cinquenta milhões no Município e que gerará trezentos empre- gos diretos e indiretos. Falou que a empresa é um trunfo muito grande para a cidade e que os Vereadores precisam tentar trazer para o Município mais uma empresa desse porte. Comentou que nunca ouviu falar que a empresa Oderich impedia que outras empresas se instalassem no Município e que isso é história, tanto que a Agrosul está na cidade. Disse que muitos não dão valor, porém a sa- bedoria e ensinamentos que o livro (Bíblia) traz são enormes. Comentou que não sabe até quando os Policiais Militares irão ficar na cidade, mas é muito bom sa- ber que o policiamento está reforçado em vários locais do Município. Falou que espera que o atual Governo continue assim, investindo na segurança, que é um dos principais pontos que a população precisa, juntamente com a educação. El- son Lopes — Deixou seus sentimentos pelo falecimento da Sr”. Jane Laux. Sobre o Dia dos Pais, parabenizou a todos e principalmente o seu, do qual tem muito orgulho. Em relação ao projeto que foi aprovado e que proíbe os camelôs de permanecerem no quadrilátero central da cidade, disse que, para a sua surpresa, encontrou um camelô vendendo suas mercadorias em local proibido. Pediu ao Líder da Bancada do MDB para que cobre da Administração Municipal uma fis- calização do local. Disse que se isso continuar ficará muito ruim para os Verea- dores, pois os ambulantes que há anos trabalhavam no local foram retirados, não é possível deixar que outros permaneçam. Comentou que no Colégio Olavo Bi- lac, no Campestre Santa Terezinha, as crianças da pré-escola, para acessarem o banheiro, ficam expostas ao tempo e acredita que os responsáveis do colégio já pediram para que fosse feito um abrigo ou telhado. Falou que é preciso conver- sar com o Secretário da Educação para averiguar essa possibilidade. Disse que foi visitar um cidadão de Harmonia, no Hospital Sagrada Família, e que havia outro cidadão no mesmo quarto, porém caiense. Comentou que perguntou ao cidadão caiense como estava sendo o atendimento e ele lhe contou que o cida- dão elogiou muito o Hospital. Falou que, quando tiver um problema no atendi- mento do plantão do Hospital Sagrada Família, é preciso saber quem é o profis- sional e não generalizar. Disse que recebeu um ofício do Deputado Lucas Re- decker, do PSDB, informando o envio de duzentos mil reais para o Hospital Sa- grada Família. Cláudio Becker — Pediu urgência para o requerimento CM 130/19 de sua autoria. Deixou seus sentimentos pelo falecimento da Sr”. Jane Laux. So- bre o Dia dos Pais, disse que agradece ao seu por ser o que é hoje, da maneira que o criou e orientou. Comentou que ele era uma pessoa humilde e com um diferencial por ser uma pessoa muito solidária e citou alguns exemplos. Falou que trabalha na área da saúde e também tenta fazer o melhor possível, sempre lembrando de seu pai. Disse que da maneira que seu pai gostaria que o Vereador fosse, está sendo. Agradeceu ao seu pai pelo que o Vereador é hoje e parabeni- zou a todos os pais. Parabenizou a Sr”. Izabel, que representa a Associação da São Martim e que participou da 16º Conferência Nacional de Saúde e às pessoas que a ajudaram a se fazer presente. Parabenizou os organizadores do Café Colo- nial realizado na Conceição. Disse que se preocupa muito em relação aos aten- dimentos de Oncologia e que não é de hoje que o Governo vem pecando nessa questão e que já está na hora de mudar esse quadro. Falou que uma espera de uma semana é muita, não talvez em relação à doença em si, mas para o psicoló- gico da pessoa. Comentou que os vendedores ambulantes têm noventa dias para se adequarem à lei e que isso quer dizer que esse prazo começa a correr depois da lei ser promulgada pelo Prefeito. Disse que os Vereadores estão felizes, pois mais algumas ruas serão asfaltadas no Loteamento Rio da Mata, Morada do Vale e a Rua Antônio Prado. Comentou que, mesmo o Município ainda não ten- do recebido a verba do DAER, da qual tem direito, está providenciando essas obras. Alex Meirelles — A respeito da Semana Farroupilha, disse que dia dezes- sete começam os preparativos no Parque Centenário. Falou que algumas pessoas dizem que o evento deveria ser realizado em um lugar próprio, porém sempre foi feito no Parque Centenário e que é uma tradição do Município. Em relação ao pagamento para acampar no Parque, disse que foi comentado que o pessoal achou meio caro, porém sugeriu que poderia ser cobrada apenas a diferença da luz e água e também a manutenção dos banheiros. Disse que vai fazer dez anos que seu pai faleceu e que continua seguindo os exemplos de seu pai que é fazer bem ao próximo. Falou que vai ficar na Casa como Presidente até o ano que vem e que está fazendo a sua parte. Comentou que faz política para ajudar as pessoas € que, enquanto estiver sentado em uma cadeira da Casa, é isso que irá fazer. Disse que está colocando bancos nas praças como cortesia e também como ho- menagem ao seu pai, porém um dos bancos foi vandalizado. Comentou que con- tinuará colocando os bancos, pois tem uma promessa e pretende cumpri-la. Pa- rabenizou a Sr”. Isabel por estar fazendo um excelente trabalho na Comissão da Saúde. Falou que a demanda do Hospital do Caí é bem menor do que a de Porto Alegre e que, devido a isso, é possível administrá-lo melhor. Disse que fez um ofício endereçado ao Prefeito Municipal para a criação de um grupo de apoio às pessoas com câncer e que já foi realizada uma reunião a respeito do assunto. Marília Fortes — A respeito do Dia dos Pais, disse que foi o primeiro dia sem a presença dele. Falou que sua homenagem é de alma, de saudade e de gratidão. Falou que procura seguir no que puder seus exemplos de dignidade e de vida. Prestou seu voto de pesar pelo falecimento da Sr”. Jane Laux. Parabenizou a empresa Oderich S.A pela passagem, no dia 08 de agosto, de seus cento e onze anos de história. Comentou que a empresa tem cinquenta por cento de seus pro- dutos focados na exportação, vendendo produtos para mais de oitenta países e fez um breve relato da história da empresa. Deixou seus votos de muito sucesso à empresa e que continue prestigiando o Município por muitas gerações. Disse que o Presidente da ACIS, Eduardo Furmaster, está lançando uma campanha que tem como lema “O Futuro do Caí Depende de Nós”, que tem relação com o eixo da educação, a fim de que todos os cidadãos contribuam e façam o seu me- lhor, não partindo apenas da Administração Municipal. Parabenizou o referido Presidente por sua atitude. Comentou que a campanha, baseada em uma estatis- tica do IBGE, divulgou que cinquenta por cento da população do Caí não temo | ensino fundamental completo. Falou que a campanha, em parceria com a Prefei- tura Municipal, irá iniciar o programa em duas escolas: Escola José Bennemann e na Escola Alencastro Guimarães. Informou que quem quiser ser voluntário nas referidas escolas basta entrar em contato com a ACIS do Caí. Em relação aos vendedores ambulantes, disse que, mesmo a lei ainda não estando validada, de- vido ao prazo de noventa dias, o Município não pode fornecer alvarás, portanto, nenhum ambulante pode vender seu produto nos locais definidos pela lei. Co- mentou que a fiscalização já deveria estar atuando. Cléber Schróeder — Parabe- nizou a todos os pais e especialmente o seu, que foi sua referência, e também às mães que fizeram o papel de pai. Prestou seus sentimentos pelo falecimento da Sr. Jane Laux. Em relação à empresa Agrosul, parabenizou a Administração atual pelo apoio que tem dado à referida empresa. Comentou que a empresa abrirá uma fábrica de ração e que com isso dará a oportunidade de surgir novos empreendedores. Disse que a fábrica gerará trezentos empregos diretos e indire- tos e que gostaria que tivessem caienses o suficiente para assumirem esses em- pregos. Falou que um conhecido reclamou para o Vereador que há muitos bura- cos na sua rua. Comentou que conversou com o Secretário de Obras e ele lhe disse que o Município tem em torno de duzentos e quatro quilômetros de estrada de chão e que sempre haverá algum tipo de reclamação. Disse que o Bairro Vila Rica será beneficiado com asfaltamento na Rua Antônio Inocente, Ivoti, Josefina Jacques Noronha, Antônio Prado e Triunfo. Falou que, quando essas obras ter- minarem, espera que façam também na Rua Cachoeirinha, no Quilombo. Elogi- ou a Administração Municipal pelo trabalho que vem fazendo em relação ao as- faltamento no Município. Comentou que do dia 1º ao dia 17 de novembro será retomada as olimpíadas municipais. Sobre a sua indicação CM 131/19, que tem como tema a implantação do projeto Eco Garopaba, disse que gostaria que fosse uma indicação assinado por todos os Vereadores. Disse que teve uma breve conversa com o Secretário do Meio Ambiente e explicou a ele que os Vereado- res estavam engajados nesse projeto. Falou que o Secretário elogiou os Vereado- res pela atitude. Parabenizou o Deputado Lucas Redecker e também o Alex Fer- reira pelo trabalho que estão realizando. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Vereador Cláudio Becker para discussão e votação do requerimento de sua autoria, propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à Secretaria da Saúde do Estado solicitando informações sobre o motivo da demora no agenda- mento de cirurgias dos pacientes da Oncologia em São Leopoldo (CM 130/19). Manifestaram-se sobre a urgência os Vereadores Cláudio, Elson e Alex. A ur- gência foi aprovada por unanimidade. Manifestou-se sobre o requerimento o Ve- reador Cláudio. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 4.066 de 26 de junho de 2018, que estabelece a estrutura administrativa básica do Executivo Municipal, e dá outras providências (PM 051/2019). Manifesta- ram-se sobre o projeto os Vereadores Anastácio, Marília, Alex e Sérgio. O pro- jeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera o quadro de cargos efetivos de que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 2.600, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências (PM 052/2019). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Cláudio, Anastácio e Alex. O projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento de iniciativa do Vereador Alex Meireles propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à Asso- ciação Congregação de Santa Catarina — Hospital Sagrada Família, solicitando o agendamento de uma reunião com a direção do Hospital, Vereadores e a empre- sa responsável pelo atendimento médico no plantão do referido Hospital (CM 127/19). Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores Alex, Elson, Anastácio, Cláudio, Marília, Cléber e Sérgio. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais - Não houve. A sessão foi encerrada às 20 horas e 15 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 19 de agosto de 2019, às 18 horas e 30 minutos. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. CLÁUDIO RENATO BECKER Vice-Presidente ecretária Designada OSÉ DOS SANTOS q / » , ve KOQUE SÉ SCHRÓDER ZA DISSE AULO PEREIRA CLÉBER BALCH SCHRÕEDER