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sessao nº 126

Tipo Ordinária
Número / Ano 126
Date 2019-10-14
native_id183

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 126º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 14 de outubro de 2019.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e dezenove, às dezoito ho-
ras e trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua
Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente em exercício
e 1º Secretária Designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio
Renato Becker — PMDB e Marília Leão Fortes - PSDB. As bancadas partidárias
estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi José dos Santos, Sérgio
Paulo Pereira e Alexandro Dutra. PSDB — Vereador Elson Lopes. PP — Vereador
Anastácio da Silva. PSB — Vereador Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Ins-
talados os trabalhos da sessão, o Senhor Presidente, considerando o afastamento
do Vereador Alex de Oliveira Meirelles, por motivo de doença, pelo prazo de 14
(quatorze) dias a partir do dia 10 de outubro de 2019, bem como da correspon-
dência da suplente imediata comunicando a impossibilidade de assumir o man-
dato, declarou o Suplente Alexandro Dutra no pleno exercício do mandato de
Vereador. Esclareceu que deixava de receber o compromisso regimental por já
ter sido prestado em substituição anterior. Pediu a Secretária que fizesse a leitura
do Termo de Reassunção do Mandato de Vereador de parte do Suplente Alexan-
dro Dutra, que foi assinado por todos os Vereadores. Foi lida a ata da sessão an-
terior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Cor-
respondência Recebida: Convite da Prefeitura de Maratá. Proposições Rece-
bidas; Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Munici-
pal a receber doação de aterro e dá outras providências (Expediente PM
068/2019 — CM 158/19). Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza
servidora a participar de Encontro Nacional da União dos Conselhos Municipais
de Educação e abre um crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
e dá outras providências (Expediente PM 069/2019 — CM 159/19). Indicação do
Vereador Eison Lopes sugerindo ao Executivo Municipal que sejam colocadas
placas indicativas dos quebra-molas existentes nas Ruas Veranópolis e Viamão,
no Loteamento Nova Rio Branco (Expediente CM 160/19). ORADORES - Pe-
la ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Verea-
dores: Alexandro Dutra — Parabenizou o Grupo Amigas do Lote pelo trabalho
que realizam. Comentou que a Pastoral da Criança estava realizando serviços no
Dia das Crianças. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo belo trabalho realizado
na Estrada da Várzea, pois estava em péssima condição. Roque Schrôder — Disse
que em todos os Bairros do Município há entidades e pessoas solidárias que pre-
sentearam as crianças no Dia das Crianças. Falou que mais importante do que
presentear uma criança é brincar com ela, assim como ter um bom diálogo. Fa-
lou que aconteceu, no final de semana, a festa da Nossa Senhora Navegantes.
Comentou que a Secretaria de Obras fez uma boa reparação nas estradas do Mu-
nicípio. Anastácio da Silva — Deixou seus sentimentos pelo falecimento da filha
da Sr. Luci. Comentou que os Vereadores ainda estão cobrando a instalação do
redutor de velocidade próximo à entrada da São Martim. Disse que, além dos
Vereadores estarem cobrando continuamente melhorias nas ruas, estradas e sina-
lizações da cidade, é necessário que as pessoas também tenham cuidado ao con-
duzir veículos nas ruas. Falou que estavam muito bonitas as festas do Dia das
Crianças nos bairros da cidade. Disse que a prática do esporte faz com as crian-
pa
ças permaneçam fora das ruas e do contato com as drogas, pois há muitos jovens
“perdidos” com apenas quatorze anos de idade. Falou que irá fazer uma indica-
ção ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias nas quadras de
esportes do Município. Disse que o Diogo lhe falou que o dinheiro investido na
festa do Dia das Crianças, na São Martim, foi retirado do projeto “Criando Opo-
tunidades”. Comentou que isso é ótimo, pois o que os Vereadores querem é a
divulgação do uso desses recursos. Parabenizou o Alexandre por sua ação na
organização dos movimentos (eventos) no Bairro Navegantes. Disse que a Igreja
Assembleia de Deus também participou do evento do Dia das Crianças. Elson
Lopes — Comentou que é preciso valorizar as crianças, para que no futuro, elas
também saibam dar valor as suas crianças. Falou que no Dia das Crianças co-
memora-se também o Dia da Nossa Senhora Navegantes. Sobre a sua indicação
CM 160/19, disse que sugeriu essa indicação porque os quebra-molas das Ruas
Veranópolis e Viamão não possuem placas indicativas. Falou que se faz neces-
sária a colocação das placas indicativas de quebra-molas para evitar acidentes.
Disse que estava muito bonita a festa da Nossa Senhora Aparecida, no Santuá-
rio. Comentou que recebeu um convite para participar de uma audiência com o
Vice-Governador do Estado. Sérgio Pereira - Comentou que as palavras deter-
minação, fé e coragem são palavras que o norteia. Disse que, quando começou a
produzir seus produtos, tinha um sonho de expandi-los para todo o Brasil, e que
acreditou e realizou. Falou que, com o passar dos anos, novas necessidades sur-
giram como, por exemplo, uma capa contra o fogo. Disse que sua empresa de-
senvolveu um produto (capa) melhor do que a desenvolvida por uma empresa na
Suíça. Comentou que a sua empresa desenvolveu produtos para muitas outras
situações de risco. Disse que tem a missão de ajudar e proteger as pessoas. Co-
mentou que, durante o tempo que está como Vereador, nunca viu o Município
deixar de pagar o décimo terceiro para os seus servidores. Falou que, durante
esse tempo, a São Martim foi asfaltada, foi construída escola, entre outros feitos.
Disse que sente orgulho de fazer parte dessa Administração e que sente como se
estivesse cumprida a sua missão. Cláudio Becker — Deixou seus sentimentos à
família Giraldi. Parabenizou os organizadores da festa ocorrida no Santuário.
Comentou que a energia e o sentimento de bem estar quando se está no Santuá-
rio é inexplicável. Parabenizou e agradeceu a todas as pessoas que, de alguma
forma, fizeram uma criança feliz nesse Dia das Crianças. Falou que irá solicitar
melhorias no campinho de futebol próximo à Barca. Marília Fortes — Parabeni-
zou a todos que colaboraram de forma voluntária na organização dos festejos do
Dia das Crianças. Parabenizou, também, o Prefeito Lico, de Harmonia, por in-
centivar projetos de alimentos orgânicos em seu município. Falou que foi reali-
zada, na EMEI, uma feira com produtos orgânicos plantados pelos alunos. Co-
mentou que os alunos já colheram os produtos e o que foi vendido na feira do
Município para a aquisição de livros. Disse que foi realizado um acordo entre a
EGR e os Municípios do Caí, Bom Princípio, Feliz e Portão. Falou que nesse
acordo a EGR repassou quinze mil reais para o Corpo de Bombeiros Voluntários
do Caí para que atendam as ocorrências na RS 122. Ladi dos Santos — Parabeni-
zou os organizadores da festa realizada no Santuário. Comentou que o pai do
Zanata começou com o projeto do Santuário e o Vereador, juntamente com a
população local, ajudou a realizar o projeto. ORDEM DO DIA: Pedido de
urgência do Senhor Prefeito para discussão e votação do Projeto de Lei do Exe-
cutivo Municipal que autoriza servidora a participar de Encontro Nacional da
União dos Conselhos Municipais de Educação e abre um crédito especial no va-
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências (PM 069/2019).
Manifestou-se sobre a urgência o Vereador Cláudio. A urgência e o projeto fo-
ram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que
autoriza o Executivo Municipal firmar escritura pública de doação de imóvel, e
dá outras providências (PM 065/2019). O projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a redação do anexo 1 da Lei
Municipal nº 3.818 de 01 de julho de 2015, que cria empregos públicos de
Agente Comunitário de Saúde no Município de São Sebastião do Caí e dá outras
providências (PM 066/2019). O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a receber
doação em dinheiro da Associação Brasil Sem Grades, bem como firmar convê-
nios com outros municípios, e dá outras providências (PM 067/2019). Manifes-
taram-se sobre o projeto os Vereadores Valdir, Cláudio e Marília. O projeto foi
aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os se-
guintes Vereadores: Valdir Ramos — Parabenizou o Corpo de Bombeiros Volun-
tários por terem organizado a festa do Dia das Crianças no Município e a todos
que de alguma forma contribuíram. Comentou que é preciso valorizar o trabalho
do Prefeito (Clóvis Duarte), que de certa maneira, está trazendo o desenvolvi-
mento possível para o Município e que atende o seu povo e, ao mesmo tempo,
mantém as finanças do Município em dia. Sérgio Pereira — Falou que sua empre-
sa desenvolveu uma capa de sol, para as pessoas que possuem câncer de pele ou
vitiligo. Em relação ao Santuário, disse que o Padre Zanata foi um visionário,
pois soube fazer um belo planejamento. Cláudio Becker — Parabenizou a todos
os professores pelo Dia do Professor. Disse que tudo que os seus professores lhe
falaram, teve como regra. Falou que tem grande amizade pelos seus professores,
especialmente a Stº Imelda. A sessão foi encerrada às 19 horas e 50 minutos,
depois de marcada a próxima para o dia 21 de outubro de 2019, às 18 horas e 30
minutos. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁUDI — É BECKER
Presidente em exercício
MARÍLIA LEÃO FORTES
12 Secretária'Designada
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 126" ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 14 de outubro de 2019.
lda dA
WDSÉ DOS SANTOS ANASTÁCIO DA S
RÓdiE JOSÉ ia ALEXANDRO DUTRA
dsasão RAMOS Lá PEREIRA

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