| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 126 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 183 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 126º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 14 de outubro de 2019. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e dezenove, às dezoito ho- ras e trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente em exercício e 1º Secretária Designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — PMDB e Marília Leão Fortes - PSDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi José dos Santos, Sérgio Paulo Pereira e Alexandro Dutra. PSDB — Vereador Elson Lopes. PP — Vereador Anastácio da Silva. PSB — Vereador Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Ins- talados os trabalhos da sessão, o Senhor Presidente, considerando o afastamento do Vereador Alex de Oliveira Meirelles, por motivo de doença, pelo prazo de 14 (quatorze) dias a partir do dia 10 de outubro de 2019, bem como da correspon- dência da suplente imediata comunicando a impossibilidade de assumir o man- dato, declarou o Suplente Alexandro Dutra no pleno exercício do mandato de Vereador. Esclareceu que deixava de receber o compromisso regimental por já ter sido prestado em substituição anterior. Pediu a Secretária que fizesse a leitura do Termo de Reassunção do Mandato de Vereador de parte do Suplente Alexan- dro Dutra, que foi assinado por todos os Vereadores. Foi lida a ata da sessão an- terior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Cor- respondência Recebida: Convite da Prefeitura de Maratá. Proposições Rece- bidas; Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Munici- pal a receber doação de aterro e dá outras providências (Expediente PM 068/2019 — CM 158/19). Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza servidora a participar de Encontro Nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação e abre um crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências (Expediente PM 069/2019 — CM 159/19). Indicação do Vereador Eison Lopes sugerindo ao Executivo Municipal que sejam colocadas placas indicativas dos quebra-molas existentes nas Ruas Veranópolis e Viamão, no Loteamento Nova Rio Branco (Expediente CM 160/19). ORADORES - Pe- la ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Verea- dores: Alexandro Dutra — Parabenizou o Grupo Amigas do Lote pelo trabalho que realizam. Comentou que a Pastoral da Criança estava realizando serviços no Dia das Crianças. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo belo trabalho realizado na Estrada da Várzea, pois estava em péssima condição. Roque Schrôder — Disse que em todos os Bairros do Município há entidades e pessoas solidárias que pre- sentearam as crianças no Dia das Crianças. Falou que mais importante do que presentear uma criança é brincar com ela, assim como ter um bom diálogo. Fa- lou que aconteceu, no final de semana, a festa da Nossa Senhora Navegantes. Comentou que a Secretaria de Obras fez uma boa reparação nas estradas do Mu- nicípio. Anastácio da Silva — Deixou seus sentimentos pelo falecimento da filha da Sr. Luci. Comentou que os Vereadores ainda estão cobrando a instalação do redutor de velocidade próximo à entrada da São Martim. Disse que, além dos Vereadores estarem cobrando continuamente melhorias nas ruas, estradas e sina- lizações da cidade, é necessário que as pessoas também tenham cuidado ao con- duzir veículos nas ruas. Falou que estavam muito bonitas as festas do Dia das Crianças nos bairros da cidade. Disse que a prática do esporte faz com as crian- pa ças permaneçam fora das ruas e do contato com as drogas, pois há muitos jovens “perdidos” com apenas quatorze anos de idade. Falou que irá fazer uma indica- ção ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias nas quadras de esportes do Município. Disse que o Diogo lhe falou que o dinheiro investido na festa do Dia das Crianças, na São Martim, foi retirado do projeto “Criando Opo- tunidades”. Comentou que isso é ótimo, pois o que os Vereadores querem é a divulgação do uso desses recursos. Parabenizou o Alexandre por sua ação na organização dos movimentos (eventos) no Bairro Navegantes. Disse que a Igreja Assembleia de Deus também participou do evento do Dia das Crianças. Elson Lopes — Comentou que é preciso valorizar as crianças, para que no futuro, elas também saibam dar valor as suas crianças. Falou que no Dia das Crianças co- memora-se também o Dia da Nossa Senhora Navegantes. Sobre a sua indicação CM 160/19, disse que sugeriu essa indicação porque os quebra-molas das Ruas Veranópolis e Viamão não possuem placas indicativas. Falou que se faz neces- sária a colocação das placas indicativas de quebra-molas para evitar acidentes. Disse que estava muito bonita a festa da Nossa Senhora Aparecida, no Santuá- rio. Comentou que recebeu um convite para participar de uma audiência com o Vice-Governador do Estado. Sérgio Pereira - Comentou que as palavras deter- minação, fé e coragem são palavras que o norteia. Disse que, quando começou a produzir seus produtos, tinha um sonho de expandi-los para todo o Brasil, e que acreditou e realizou. Falou que, com o passar dos anos, novas necessidades sur- giram como, por exemplo, uma capa contra o fogo. Disse que sua empresa de- senvolveu um produto (capa) melhor do que a desenvolvida por uma empresa na Suíça. Comentou que a sua empresa desenvolveu produtos para muitas outras situações de risco. Disse que tem a missão de ajudar e proteger as pessoas. Co- mentou que, durante o tempo que está como Vereador, nunca viu o Município deixar de pagar o décimo terceiro para os seus servidores. Falou que, durante esse tempo, a São Martim foi asfaltada, foi construída escola, entre outros feitos. Disse que sente orgulho de fazer parte dessa Administração e que sente como se estivesse cumprida a sua missão. Cláudio Becker — Deixou seus sentimentos à família Giraldi. Parabenizou os organizadores da festa ocorrida no Santuário. Comentou que a energia e o sentimento de bem estar quando se está no Santuá- rio é inexplicável. Parabenizou e agradeceu a todas as pessoas que, de alguma forma, fizeram uma criança feliz nesse Dia das Crianças. Falou que irá solicitar melhorias no campinho de futebol próximo à Barca. Marília Fortes — Parabeni- zou a todos que colaboraram de forma voluntária na organização dos festejos do Dia das Crianças. Parabenizou, também, o Prefeito Lico, de Harmonia, por in- centivar projetos de alimentos orgânicos em seu município. Falou que foi reali- zada, na EMEI, uma feira com produtos orgânicos plantados pelos alunos. Co- mentou que os alunos já colheram os produtos e o que foi vendido na feira do Município para a aquisição de livros. Disse que foi realizado um acordo entre a EGR e os Municípios do Caí, Bom Princípio, Feliz e Portão. Falou que nesse acordo a EGR repassou quinze mil reais para o Corpo de Bombeiros Voluntários do Caí para que atendam as ocorrências na RS 122. Ladi dos Santos — Parabeni- zou os organizadores da festa realizada no Santuário. Comentou que o pai do Zanata começou com o projeto do Santuário e o Vereador, juntamente com a população local, ajudou a realizar o projeto. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Senhor Prefeito para discussão e votação do Projeto de Lei do Exe- cutivo Municipal que autoriza servidora a participar de Encontro Nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação e abre um crédito especial no va- lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências (PM 069/2019). Manifestou-se sobre a urgência o Vereador Cláudio. A urgência e o projeto fo- ram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal firmar escritura pública de doação de imóvel, e dá outras providências (PM 065/2019). O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a redação do anexo 1 da Lei Municipal nº 3.818 de 01 de julho de 2015, que cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde no Município de São Sebastião do Caí e dá outras providências (PM 066/2019). O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a receber doação em dinheiro da Associação Brasil Sem Grades, bem como firmar convê- nios com outros municípios, e dá outras providências (PM 067/2019). Manifes- taram-se sobre o projeto os Vereadores Valdir, Cláudio e Marília. O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os se- guintes Vereadores: Valdir Ramos — Parabenizou o Corpo de Bombeiros Volun- tários por terem organizado a festa do Dia das Crianças no Município e a todos que de alguma forma contribuíram. Comentou que é preciso valorizar o trabalho do Prefeito (Clóvis Duarte), que de certa maneira, está trazendo o desenvolvi- mento possível para o Município e que atende o seu povo e, ao mesmo tempo, mantém as finanças do Município em dia. Sérgio Pereira — Falou que sua empre- sa desenvolveu uma capa de sol, para as pessoas que possuem câncer de pele ou vitiligo. Em relação ao Santuário, disse que o Padre Zanata foi um visionário, pois soube fazer um belo planejamento. Cláudio Becker — Parabenizou a todos os professores pelo Dia do Professor. Disse que tudo que os seus professores lhe falaram, teve como regra. Falou que tem grande amizade pelos seus professores, especialmente a Stº Imelda. A sessão foi encerrada às 19 horas e 50 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 21 de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. CLÁUDI — É BECKER Presidente em exercício MARÍLIA LEÃO FORTES 12 Secretária'Designada CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 126" ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 14 de outubro de 2019. lda dA WDSÉ DOS SANTOS ANASTÁCIO DA S RÓdiE JOSÉ ia ALEXANDRO DUTRA dsasão RAMOS Lá PEREIRA