| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 135 |
| Date | 2020-01-06 |
| native_id | 193 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 135º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 06 de janeiro de 2020. Aos seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1? Secretária Designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Alex de Oli- veira Meirelles — PMDB, Cláudio Renato Becker - PMDB e Marília Leão Fortes - PSDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Ladi José dos Santos e Sérgio Paulo Pereira. PSDB — Vereador Elson Lopes. PP — Vereador Anastácio da Silva. PSB — Vereador Roque José Schrôder. EXPEDI ENTE: Instalados os trabalhos da sessão, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do requerimento de licença do Vereador Cléber Balch Schrõeder. Após, considerando o pedido de licença do Vereador Cléber Balch Schrõeder, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 02 de janeiro de 2020, bem como da correspondência da suplente imediata comunicando a im- possibilidade de assumir o mandato de Vereador, declarou o suplente Alexandro Dutra no pleno exercício do mandato de Vereador. Esclareceu que deixou de receber o compromisso regimental por já ter sido prestado em substituição ante- rior. Solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Termo de Reassunção do Mandato de Vereador de parte do Suplente Alexandro Dutra, que foi assinado por todos os Vereadores. Foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida: Cartão de Boas Festas da ACIS — São Sebastião do Caí. E-mail da Assessoria Técnica do Senado Federal desejando Boas Festas. Relatório de Gestão-2019 da Assembleia Legislativa do RS. Requerimento do Vereador Cléber Balch Schrôeder com pedido de licença para tratar de interesses particulares, por 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 02 de janeiro de 2020 — período de 02.01.2020 e 30.04.2020. Correspondência da Sr” Nilse Maria Alves de Lima comunicando a impossibilidade assumir o mandato no período de 02.01.2020 a 30.04.2020, em substituição ao Vereador Cléber Balch Schrôeder. E-mail da Assembleia Le- gislativa do RS comunicando que deu conhecimento, aos parlamentares da Casa, da Moção de Apoio à Manutenção e Fortalecimento da Emater/Ascar, na Sessão Plenária do dia 18 de dezembro de 2019. E-mail do Senador Luis Carlos Heinze comunicando a autorização de empenho do recurso extraorçamentário do Orça- mento Geral da União, no valor de R$ 253.007,00, a ser aplicado na pavimenta- ção da Rua Saturnino da Silva, no Bairro Quilombo. Proposições Recebidas: Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal — Motorista — por prazo determinado em caráter emergencial (Expediente PM 001/2020 — CM 004/20). Projeto de lei do Executivo Municipal que altera a redação do artigo 108 da Lei nº 3.133, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Sebastião do Caí e dá outras providências (Expediente PM 002/2020 — CM 005/20). Indicação do Vereador Anastácio da Silva, a pedido de moradores, sugerindo ao Executivo Municipal que seja feita uma Praça com “Quiosque” no final da Rua Machado de Assis, no Loteamento São Sebastião, na área da Prefeitura onde havia um campinho, que não está mais sendo utilizado (Expediente CM 001/20). Indica- ção do Vereador Anastácio da Silva, a pedido de moradores, sugerindo ao Exe- cutivo Municipal que sejam colocados “quiosques” na Praça da Prainha, no Bairro Navegantes (Expediente CM 002/20). Indicação do Vereador Alex de Oliveira Meirelles, a pedido de moradores, sugerindo ao Executivo Municipal que seja feito o calçamento de PVS na Rua Venâncio Aires, ao lado do campo Vila Nova, no Loteamento São José (Expediente CM 003/20). O Sr. Presidente convidou a Irmã Agnes, Diretora do Hospital Sagrada Família, para que tomasse lugar junto à Mesa Diretora. Agradeceu à Irmã Agnes e à Administradora An- drêsa Maitê Bohn pela presença nesta Casa, em atendimento ao requerimento formulado pelo Vereador Roque José Schrõeder, subscrito pelos demais Verea- dores, convidando-a para prestar esclarecimentos sobre o Plantão Médico no Hospital Sagrada Família. De imediato, passou a palavra à Irmã Agnes para sua explanação inicial. Na sequência, os Vereadores fizeram seus questionamentos à convidada. Logo após, o Sr. Presidente passou a palavra à Irmã Agnes para suas considerações finais, a qual agradeceu pela oportunidade de estar nesta Casa prestando esclarecimentos aos Vereadores e população em geral. O Sr. Presiden- te, em nome dos Vereadores, agradeceu novamente à Irmã Agnes e à Sr” Andrê- sa Maitê Bohn pela presença nesta Casa, colocou a Câmara Municipal à disposi- ção para outras oportunidades e deu por encerrada a explanação. ORADORES — Não houve. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Senhor Prefeito para discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal — Motorista — por prazo determinado em caráter emergencial (PM 001/2020). A urgência e o projeto foram aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os seguintes Vere- adores: Sérgio Pereira - Disse que vai se afastar do mandato por 4 anos em razão da sua saúde e do seu trabalho e que talvez fique até março. Desejou aos Verea- dores, que continuam no pleito, muita paz e sabedoria. Falou também do seu representante para as próximas eleições. Falou sobre a ajuda financeira da Cà- mara para a compra de um aparelho de ecografia para o Hospital Sagrada Famí- lia. Comentou que seria um dos encabeçadores do plano de saúde pobre, pois o governo cortará muito mais benefícios da área da saúde. Alexandro Dutra — Pa- rabenizou os organizadores do evento que ocorreu no parque no final de semana e lamentou não poder estar presente. Parabenizou a Administração pela volta da Empresa G5 ao município e desejou sucesso à empresa. Desejou a todos um fe- liz Ano Novo. Rogue Schróder — desejou a todos um feliz Ano Novo, com saúde e determinação para fazer o trabalho. Agradeceu as considerações finais da Irmã Agnes e disse que seu requerimento era uma crítica construtiva. Parabenizou a equipe que organizou a festa dos caminhoneiros. Falou que devemos refletir so- bre os erros e acertos do ano que passou e agradecer para que se possa acertar cada vez mais. Desejou boa sorte e saúde a todos. Anastácio da Silva — Desejou a todos um bom ano e agradeceu a presença da Irmã Agnes. Comentou que não acredita que o Governo possa cortar o SUS. Disse que o Presidente da República em seu primeiro ano, foi bem estratégico e fez muitos cortes em setores que es- tavam gastando demais e com mau uso, e os problemas de corrupção que o Bra- sil vem enfrentando há muito tempo chegaram agora ao seu limite. Comentou sobre a verba que a Câmara vai ceder à Prefeitura, que será utilizada para a construção de um Posto de Saúde. Falou, ainda, que a Câmara do Município é uma das mais enxutas do Estado. Elson Lopes — Sugeriu ao Vereador Sérgio que faça uma Emenda para ajudar o Hospital do Município antes de deixar o seu mandato. Falou, ainda, sobre a verba que sobrou na Câmara este ano, e que po- deria ter sido feita uma indicação para comprar o aparelho de ecografia para o Hospital Sagrada Família. Comentou que a Festa da Gang, no Parque Centená- rio, estava muito bonita, porém houve muitas reclamações quanto ao som alto. Para finalizar, desejou um ótimo ano a todos. Cláudio Becker — Manifestou seu pesar pela morte do Senhor Genésio. Parabenizou os organizadores do evento da Gang, que ocorreu no Parque Centenário. Agradeceu a presença do Ivan, da Vila São Martim, da Irmã Agnes e da Maitê, do Hospital Sagrada Família. Disse que os municípios que têm o Hospital Sagrada Família como referência, também poderiam contribuir para aquisição do aparelho de ecografia. Manifestou seu pesar pelo falecimento da mãe do Vereador Alex Meirelles e desejou um feliz Ano Novo a todos. Alex Meirelles — Agradeceu a presença da Irmã Agnes e concordou com a ideia do Vereador Cláudio sobre cada município repassar um valor para o Hospital Sagrada Família para aquisição do aparelho de ecografia. Lamentou a morte de sua mãe e agradeceu à equipe do Hospital pelo atendimen- to prestado à sua mãe. Desejou a todos um bom ano e disse que fará a indicação para conseguir a ajuda dos municípios na aquisição do aparelho de ecografia. A sessão foi encerrada às 20 horas e 50 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 13 de janeiro de 2020, às 18 horas e 30 minutos. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. CLÁUDIO RENATO BECKER Vice-Presidente LADI JGSE DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 135º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 06 de janeiro de 2020. PSA ROQUE JOSÊ SCHRÓDER SÉR IO PAULO PEREIRA ALEXANDRO DUTRA