| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 |
| Date | 2015-11-16 |
| native_id | 2 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 125º ses- são ordinária da 16º Legislatura, realizada no dia 16 de novembro de 2015. JAos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze, às dezoito “lJhoras, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro) Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1? Secretária designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Fernando Co- fferri — PMDB, Mozar Hoff —- PMDB e Neiva Teresinha Rosa dos Santos — PC do B. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereado- res Cláudio Renato Becker, Maria Elizabeth Rios Duarte e Valdir Raimundo Ramos. PSDB — Vereador Elson Lopes. PP - Vereadores Anastácio da Silva el Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores, com a retificação da Vereadora Neiva de que em sua fala em Oradores lamentou o falecimento do popular Batata, e não como constou. Cor- respondência Recebida: Ofício nº 129/2015 - Seplan da Prefeitura Municipal encaminhando o relatório de Gestão Municipal de Saúde referenta ao 2º quadri- mestre de 2015. Ofícios da Agergs e do TCE/RS. Convite do Centro Recreativo da 3º Idade. Proposições Recebidas: Projeto de lei do Executivo que concede auxílio financeiro à Associação dos Amigos da Festa da Bergamota — Amimota, objetivando a organização e promoção da 20º Edição da Festa Nacional da Ber- gamota e dá outras providências (Expediente PM 077/2015 — CM 227/15). Re- querimento de autoria do Vereador Cláudio Becker propondo que, ouvido o Ple- nário, em regime de urgência, seja enviado um ofício à 1º Coordenadoria Regio- nal de Saúde solicitando informações sobre o andamento do protocolo nº 007418-2000/15-3, que se refere ao credenciamento e liberação dos exames de mamografia no Hospital Sagrada Família, neste Município (Expediente CMI 228/15). Requerimento de autoria do Vereador Cláudio Becker propondo que, ouvido o Plenário, em regime de urgência, seja enviado um ofício à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. solicitando a troca de um poste localizado na Rua Miguel Liell, nº76, neste Município (Expediente CM 229/15). Requeri- mento de autoria do Vereador Mozar propondo que, ouvido o Plenário, seja en- viado um ofício à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. solicitando que seja colocada uma rede de energia elétrica de baixa tensão na Rua V, da Vi- la São Martim, neste Município (Expediente CM 230/15). Indicação da Verea- dora Neiva dos Santos sugerindo ao Executivo as seguintes providências: con- serto da calçada da Rua Omiro Ledur nº 705, que se encontra danificada após o conserto da boca-de-jobo próximo ao local; conserto da boca-de-lobo da Aveni- da Osvaldo Aranha, esquina da Rua Cap. Reynaldo Veeck, próximo ao Super- mercado Super Bom. Indicação do Vereador Valdir Ramos sugerindo ao Execu- tivo que sejam instalados quebra-molas em ambas as pontas da Ciclovia, nos dois sentidos, na Avenida Osvaldo Aranha, nos locais onde ainda não existe. Indicação do Vereador Cláudio Becker sugerindo ao Executivo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie um projeto de reflorestamento nas margens do Rio Caí, nos limites territoriais do Município. Caso projeto ou alguma inicia- iya nesse sentido já exista, que seja enviada cópia do respectivo planejamento a “sesta Casa. O Senhor Presidente acusou o recebimento, nesta Casa, do Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2015, nos termos da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993, que foi apre- sentado e dado ciência dele aos demais Vereadores nesta sessão. ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vere- adores: Mozar Hoff — Solicitou urgência para o seu requerimento (CM 230/15), apresentando suas justificativas. Reclamou das condições precárias de muitos postes na cidade, sugerindo que a Casa monte uma comissão para averiguar a situação. Elogiou o patrolamento que está sendo feito nas estradas municipais, mas lembrou que a previsão para os próximos dias é de chuva, o que atrasa os trabalhos. Neiva dos Santos — Lamentou a morte do caiense Luciano Dullius, falando da violência no trânsito. Também falou de um poste em precárias condi- ções na Rua Esperanto. Parabenizou os organizadores do jantar-baile da Vila Progresso, ocotrido no último final de semana. Cumprimentou o Secretário Cló- vis pelo seu trabalho na Secretaria de Saúde. Lamentou a condição das estradas municipais, mas lembrou que as chuvas as danificam muito. Cláudio Becker — Lamentou a morte do caiense Luciano Dullius. Falou que os jovens devem to- mar alguns cuidados no trânsito para que se evitem acidentes. Contou que, em reunião com o Vice-Prefeito, este lhe assegurou que enquanto a empresa respon- sável não fazer os consertos necessitados na ciclovia, a Prefeitura não fará o pa- gamento. Lembrou que não houve retorno da AES Sul para o requerimento do Vereador Mozar que pedia um reforço na rede elétrica da Escola São Sebastião. Elizabeth Duarte — Avisou que não faltará atendimento no posto do Bairro Con- ceição quando das férias da médica Joana, pois a Secretaria de Saúde já planeja sua substituição. Valdir Ramos — Ratificou sua posição de não ficar em explica- ções pessoais justamente para não ouvir gritarias e baixarias, atitudes com as quais não compactua. Ao mesmo tempo, lamentou que alguns colegas estão dis- torcendo e fazendo mau uso desse espaço, que deveria ser unicamente para questões breves, pontuais e objetivas. Lembrou que sempre se assumiu como suplente, mas que, uma vez tomado posse, é vereador, tendo todas as prerrogati- vas da vereança, exigindo, por isso, o respeito que o cargo merece. Citou que, ao longo de sua trajetória na Casa, já foi o terceiro, o segundo e o primeiro mais votado, entre outros, e que nunca desrespeitou ninguém, independente do núme- ro de votos recebidos. Disse que as atas e os dias estão comprovando que não é ele, o orador, quem destorce as falas na Casa. Roque Schróder — Disse que se sentiu ofendido pela fala do Vereador Elson, pois também já foi suplente, tendo, inclusive, assumido na legislatura passada depois do triste falecimento de seu amigo Guinho. Avisou que não guarda rancor do colega, que ficou nervoso e se excedeu, mas defendeu que são representantes do povo e, portanto, devem se comportar com educação e respeito. Lembrou que na última campanha aconte- ceram muitos fatos de pessoas que deitaram e rolaram em cima de outras. Disse que foi um desrespeito com a assistência o ocorrido na última sessão. Lembroul que sempre ficou em explicações pessoais, mas que nunca utilizou esse espaço e que é regimentalmente aceito, portanto legítimo, a faculdade de sair nesse mo- mento. Disse que tem o hábito de anotar aquilo que precisa falar e o faz na pró- xima sessão, com calma e cabeça fria. Anastácio da Silva — Lamentou o faleci- mento do popular Tim. Defendeu que as explicações pessoais podem ser uma! maneira de resolver os assuntos no mesmo dia em que são levantados. Disse es-| perar que até o fim do mês vigore a legislação que restringe o tráfego de cami- nhões mineradores no Município, mas que está preocupado com o trânsito de caminhões na Estrada na Várzea. Alertou que o desmoronamento no local segue avançando. Criticou que, em alguns bairros, poucas melhorias são feitas pela Prefeitura. Reclamou que, com o número de máquinas que tem, a Prefeitura não poderia ter deixado chegar ao ponto que estão as estradas municipais. Reiterou sua reclamação de que as limpezas de boca-de-lobo não estão sendo feitas, aler- tando que a partir de amanhã a previsão é de chuva. Parabenizou a Rádio RCC pelo seu aniversário, ressaltando o seu trabalho. Elson Lopes — Agradeceu, em nome da comunidade do Progresso, aos presentes, aos colaboradores, ao Prefeito e ao Supermercado Super Bom pela presença e ajuda no jantar-baile daquela! comunidade. Criticou o Jornal Fato Novo pela matéria em que noticiou de ma- neira equivocada a morte de um menino caiense. O orador ressaltou que uma necropsia leva em torno de sessenta dias para a conclusão do seu trabalho. Falou do desrespeito que foi esse episódio com a família da criança. Citou que esta Câmara é uma das mais econômicas da região, tendo gastado R$ 3.730,00 em diárias, enquanto Bom Princípio gastou mais de R$ 19.000,00. Registrou que desse valor gasto pela Casa ele não tem participação em nada, pois nunca usou diárias. Avisou que mesmo que se baixarem os salários dos Vereadores caienses, ainda assim será Vereador. Lembrou ao Vereador Roque que não é de seu parti- do e nem era coligado com o partido dele nas eleições passadas. Avisou que fi- cou nervoso na última sessão porque está preocupado com o fechamento de em- presas na cidade. Sugeriu que o Vereador Rogue não se preocupe com este Ve- reador e sim com um morador da Várzea que, segundo o Vereador Anastácio, foi ameaçado pelo Prefeito. Previu que, com o aumento do desemprego, aumen- tará a criminalidade na cidade. Defendeu que o Município é movimentado po empregos, por isso sua preocupação e nervosismo. Desculpou-se com o Presi- dente pela sua alteração na sessão passada. ORDEM DO DIA: Pedido de ur- gência do Vereador Mozar para discussão e votação do requerimento de sua au- toria propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à AES Sul Distri-| buidora Gaúcha de Energia S.A. solicitando que seja colocada uma rede de energia elétrica de baixa tensão na Rua V, da Vila São Martin, neste Município (Expediente CM 230/15). A urgência e o requerimento foram aprovados por unanimidade. Requerimento de autoria do Vereador Cláudio Becker propondo que, ouvido o Plenário, em regime de urgência, seja enviado um ofício à 1º Co- ordenadoria Regional de Saúde solicitando informações sobre o andamento do protocolo nº 007418-2000/15-3, que se refere ao credenciamento e liberação dos exames de mamografia no Hospital Sagrada Família, neste Município (Expedi- ente CM 228/15). A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores Cláudio, Fernando, Anastácio, Neiva e El- son. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento de autoria do Vereador Cláudio Becker propondo que, ouvido o Plenário, em regime de ur- gência, seja enviado um ofício à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. solicitando a troca de um poste localizado na Rua Miguel Liell, nº76, neste Mu- nicípio (Expediente CM 229/15). A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores Cláudio, Mozar, Elson, Valdir, Fernando e Anastácio. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Cláudio Becker — Avisou que presenciou caminhões passando pela Várzea da Vila Rica, em baixa velocidade, não sabendo se eles passaram pela Várzea do Rio Branco. Repassou conversa que teve com o Prefeito, em que ele em nenhum momento ensou em agredir quem quer que seja. O que aconteceu foi que se exaltou num momento de nervosismo. Avisou que, provavelmente, ainda este mês as limpe- zas de bocas-de-lobo serão feitas. Lamentou relatos de pessoas da Secretaria de Obras de que alguns caminhões da Prefeitura, carregados com entulhos, estão sendo seguidos, para prejudicar o trabalho de recolhimento. Mozar Hoff — Agra- deceu a Vereadora Elizabeth pela informação de que não faltarão médicos no Bairro Conceição. Elogiou o trabalho da Associação de Moradores da Vila São Martin. A sessão foi encerrada às 19 horas e 40 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 23 de novembro de 2015, às 18 horas. Para constar, fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. / FERNANDO COFFERRI Presidente MOZAR HOFF ROSA DOS SANTOS Vice-Presidente 1º Secretária designada Z Z Ed e CLÁUDIO RENATO BECKER ELSON OP Luar ificeanito E RÔQUE JOSÉ SCHRÔDER VALDIR RAIMUNDO RAMOS