br-locleg corpus explorer

← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2020-06-22
native_id203

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da sessão
extraordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 22 de junho de 2020.
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte, às dezoito horas e
trinta minutos, reuniu-se em sessão Extraordinária, em sua sala de sessões, à
Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-
Presidente e 1º Secretária Designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereado-
res Alex de Oliveira Meirelles —- PMDB, Cláudio Renato Becker - PMDB e Ma-
rília Leão Fortes - PSDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas:
PMDB — Sérgio Paulo Pereira, Alexandro Dutra e Vilson José Rech. PSDB —
Vereador Elson Lopes. PP — Vereador Anastácio da Silva. PSB — Vereador Ro-
que José Schrôder. Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão ex-
traordinária do dia 1º de junho, que foi aprovada por unanimidade e assinada
pelos Srs. Vereadores. Após, o Senhor Presidente pediu a Secretária que fizesse
a leitura do ofício GP/AJ nº 080/2020 do Sr. Prefeito, convocatório da sessão
extraordinária. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo Municipal que
autoriza o Poder Executivo a firmar parceria objetivando o restauro do prédio do
antigo Banco Pelotense, e dá outras providências (PM 030/2020). Manifestaram-
se sobre o projeto os Vereadores Anastácio, Cláudio, Marília, Elson, Vilson e
Alex. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
Municipal que autoriza o Executivo Municipal receber em doação áreas de ter-
ras visando o prolongamento da Rua Carlos Maahs, no Loteamento Morada do
Vale e dá outras providências (PM 031/2020). O projeto foi aprovado por una-
nimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera redação da Lei Mu-
nicipal nº 3.358, de 28 de junho de 2011, institui no âmbito do Município de São
Sebastião do Caí, a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências (PM
032/2020). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Cláudio e Anastácio.
O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal
que homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orça-
mento do ano de 2020 em decorrência de situação de emergência e calamidade
pública e dá outras providências (PM 033/2020). O projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Poder Exe-
cutivo a conceder incentivo à Paraflu do Brasil Indústria de Produtos Químicos
LTDA, e dá outras providências (PM 034/2020). Manifestaram-se sobre o proje-
to os Vereadores Alexandro, Cláudio, Vilson, Marília, Roque, Anastácio, Sérgio
e Alex. O projeto foi retirado de pauta para maiores esclarecimentos junto ao
Poder Executivo. Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo a conceder incentivo à Empresa R&S Comércio de Serviços LTDA, e
dá outras providências (PM 035/2020). Manifestaram-se sobre o projeto os Ve-
readores Sérgio, Cláudio, Elson, Alex, Alexandro, Marília, Roque e Anastácio.
O projeto foi aprovado por unanimidade. A sessão foi encerrada às 19 horas e 50
minutos. Para constar fez-se esta ata que, lida em ssão, achada conforme e
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereador
Presidente
Ud
RU —
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da sessão
extraordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 22 de junho de 2020.
CLÁUDIO RENATO BECKER LEÃO FORTES
Vice-Presidente 1º Secretária Designada
ALEXANDRO DUTRA
ROQUE JOSÉ SCHRÓDER
ANÁSTÁCIO DA SILVA
s
SR q
GIO PAULO PEREIRA VIBSONTOSÉ RECH

open original →