| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 151 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 218 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 151º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 23 de novembro de 2020. Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, às dezenove horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretária Designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Alex de Oli- veira Meirelles - PMDB, Cláudio Renato Becker - PMDB e Marília Leão Fortes - PSDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Ladi José dos Santos, Nilse Maria Alves de Lima e Vilson Rech. PSDB — Vereador Elson Lopes. PP — Vereador Anastácio da Silva. PSB — Vereador Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Verea- dores. Correspondência Recebida: Revista Radis set/2020. Ofício da Promo- toria de Justiça de São Sebastião do Caí. Ofício da Caixa Econômica Federal REGOVNH — RE Governo Novo Hamburgo/RS. Proposições Recebidas: Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a redação do artigo 55 da Lei Municipal nº 2.970 de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamen- to do solo urbano e o sistema viário no Município de São Sebastião do Caí e dá outras providências (Expediente PM 056/2020 — CM 111/20). Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui o Código de Defesa do Empreendedor, Es- tabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, dispõe sobre a Realização de Análise de Impacto Regulatório e dá outras providências (Expediente PM 057/2020 — CM 112/20). ORADORES —- Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vere- adores: Elson Lopes — Desejou que o Marinho, seu amigo, se recupere do co- ronavirus, o quanto antes. Falou que, provavelmente, a conclusão do Plano Di- retor fique para o próximo ano. Comentou que a calçada nova do Parque Cente- nário precisa de reparos. Disse que está faltando a colocação de quatro canos, em uma rede fluvial, próximo ao Country, e sugeriu que o Secretário das Obras dê uma investigada. Falou que, em todos os Governos, a fiscalização em todas as obras realizadas pelo Município, é fundamental e necessária. Cláudio Becker — Em relação ao Plano Diretor, disse que, se possível, se faça uma solicitação de um parecer do IBAM. Sugeriu uma reunião da Comissão, na segunda-feira, às 18 horas, para discutirem as providências que tomarão após o parecer do IBAM. Marília Fortes — Concordou com o Vereador Cláudio a respeito do parecer e reunião sobre o Plano Diretor. Sobre o ofício que solicitou da Prefeitura, em relação ao valor do pré-sal que foi depositado na conta do Município, no dia 31 de dezembro do ano passado e que está parado, disse que a resposta que recebeu foi de que o recurso será utilizado para o cumprimento das obrigações com o RPPS do presente exercício. Falou que, esse ano, os Vereadores podem sugerir à Prefeitura onde pode aplicar o dinheiro que é devolvido da Câmara. Comen- tou que haverá uma “live”, às 20 horas, com o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, no canal do Jornal Primeira Hora e convidou a todos para assistirem. Ladi dos Santos — Desejou aos Vereadores eleitos e reeleitos um bom mandato e, tam- bém, ao Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Nilse de Lima — A respeito do comen- tário do Vereador Anastácio, sobre não estarem buscando os exames em POA, disse que conversou com o Secretário da Saúde e ele lhe informou que continuam buscando os exames. Falou que quem tem agenda de consultas nos hospitais de POA será agendado e quem não tiver para esse ano, os documentos serão devolvidos direto aos pacientes, a fim de evitar que seja extraviado. Co- mentou que a partir de janeiro, quando a nova Administração Municipal assu- mir, os pacientes poderão retornar à Secretaria de Saúde para deixarem seus do- cumentos. Rogue Schróder — Sobre o Plano Diretor, disse que seria muito im- portante se os Vereadores conseguissem votá-lo, pois já faz, no mínimo, um ano e meio que foram iniciadas as discussões sobre o referido Plano. Citou uma mensagem que seu pai lhe falava: “sempre permaneça honesto e nunca subesti- me a capacidade dos demais semelhantes”. Comentou que, quanto mais idade se tem, mais experiência se ganha e mais valor à vida se dá. Falou que se deve ten- tar viver com muita intensidade, como se fosse o último dia, e sempre fazendo o bem. Disse que cada um dos Vereadores está fazendo o seu melhor e tentando ajudar a todos, a fim de que se consiga melhorar cada vez mais a vida da popu- lação do Município. Anastácio da Silva - Comentou que foi uma eleição total- mente diferente de todas as outras que participou e que houve um pouco de exal- tação dos dois lados. Falou que, a pesar de tudo, é preciso haver respeito, pois são os cidadãos que pagam os salários dos Vereadores e que merecem toda a atenção. Em relação à entidade Desafio Jovem, disse que desde 1998 participa e que é uma entidade que tem um carisma na cidade. Falou que até hoje não tinha visto um diretor (Desafio Jovem) se envolver (política) como esse último, pois é um homem que prega a palavra de Deus e que tem que pregar amor, estava to- talmente irreconhecível. Indagou sobre o que leva uma pessoa a cometer coisas bem “fora”. Disse que, esse cidadão, que é Presidente da entidade Desafio Jo- vem, é Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus também. Falou que isso é falta de ética com as duas entidades, as quais são “maiores” que ele. Questionou o que esse cidadão estava pregando, confusão. Comentou que viu as pessoas respondendo, na rede social, para esse cidadão e ele respondendo no “Facebo- ok”. Disse que uma pessoa dessas não está preparada para estar à frente dessas entidades. Falou que esse ano foi bem conturbado para a Igreja Assembleia de Deus e que agora está com nova diretoria e, que, esse tipo de coisa não pode mais acontecer. Comentou que se sabe que foi uma campanha bem acirrada e o que aconteceu, mas é preciso manter a ética, principalmente, quem está “pre- gando”. Falou que nem quer acreditar que houve perseguição com a Dra. Brizai- da e acredita que ela deve tomar uma providência a respeito. Questionou o por- quê que querem tirá-la do Hospital, por ter apoiado um Prefeito. Disse que espe- ra que nunca mais aconteça esse tipo de coisa em uma eleição. Comentou que pretende parar, por um tempo, de concorrer a Vereador, a fim de dar espaço para os próximos. Falou que a Câmara foi reconhecida como a mais enxuta do Estado e que erros aconteceram, o que é normal. ORDEM DO DIA: Sem matéria. Ex- plicações Pessoais — Não houve. A sessão foi encerrada às 19 horas e 30 minu- tos, depois de marcada a próxima para o dia 30 de novembro de 2020, às 19 ho- ras. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprova- da, será assinada pelos Srs. Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 151º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 23 de novembro de 2020. CLÁUDIO RENATO BECKER Vice-Presidente