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← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 146

Tipo Ordinária
Número / Ano 146
Date 2016-05-25
native_id23

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 146º ses-
são ordinária da 16º Legislatura, realizada no dia 25 de maio de 2016. Aos
vinte e cinco dias do mês de maio do ano dois mil e dezesseis, às dezesseis horas
e trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua
Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-
Presidente e 1º Secretária designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vercado-
res Fernando Cofferri — PMDB, Mozar Hoff - PMDB e Neiva Teresinha Rosa
dos Santos — PSB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB
— Vereadores Cláudio Renato Becker, Sérgio Paulo Pereira e Vilson José Rech.
PSDB — Vereador Elson Lopes. PP - Vereador Anastácio da Silva. PSB - Verea-
dor Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi
lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos
Srs. Vereadores. Correspondência Recebida: Ofício da empresa Oi S.A., con-
tendo resposta ao ofício 043/2016, referente ao requerimento CM 016/16. Co-
municados do Ministério da Educação — FNDE. Convites da Assembleia Legis-
lativa — Comissão de Saúde e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais. Ofício
da Associação Riograndense de Emissoras de Rádio e Televisão Comunitárias.
Proposições Recebidas: Projeto de lei do Executivo que autoriza o Poder Exe-
cutivo Municipal a custear exames toxicológicos e cursos para motoristas e ope-
radores de máquinas do Município, e dá outras providências (Expediente PM
021/2016 — CM 076/16). Projeto de Lei do Executivo que autoriza o Executivo
Municipal a contratar pessoal — Professor Séries Iniciais — por prazo determina-
do em caráter emergencial (PM 022/2016 — CM 077/16). Projeto de Lei do Exe-
cutivo que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.857/2016, que autoriza o Execu-
tivo Municipal a contratar pessoal — Monitor de Educação Infantil — por prazo
determinado em caráter emergencial (PM 023/2016 — CM 078/16). Projeto de
Lei do Executivo que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.877/2016, que autori-
za o Executivo Municipal a contratar pessoal - Monitor de Educação Infantil —
por prazo determinado em caráter emergencial (PM 024/2016 — CM 079/16).
Indicação do Vereador Elson Lopes sugerindo ao Executivo, a pedido de mora-
dores, que seja ativada a iluminação que já havia na praça pública do Bairro Rio
Branco (CM 080/16). ORADORES: Não houve. ORDEM DO DIA: Pedido
de urgência do Vereador Cláudio para discussão e votação do projeto de lei do
Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear exames toxicoló-
gicos e cursos para motoristas e operadores de máquinas do Município, e dá ou-
tras providências (PM 021/2016). A urgência foi aprovada por unanimidade.
Manifestou-se sobre o projeto o Vereador Cláudio. O projeto foi aprovado por
unanimidade. Pedido de urgência do Senhor Prefeito para discussão e votação
do projeto de lei do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a contratar
pessoal — Professor de Séries Iniciais — por prazo determinado em caráter emer-
gencial (PM 022/2016). A urgência e o projeto foram aprovados por unanimida-
de. Projeto de Lei do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a conceder
auxílio financeiro a entidades governamentais e não governamentais, oriundos
do FUNCRIANÇA, para fins específicos, e dá outras providências (PM
020/2016). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Anastácio e Cláudio.
O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Não houve. A
sessão foi encerrada às 17 horas e 05 minutos, depois de marcada a próxima pa-
ra o dia 30 de maio de 2016, às 18 horas. Para constar, fez-se esta ata que, lida
em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
- FERNANDO COFFERRI
Presidente
Ed
OZAR
Vice-Presidente
CLÁUDIO RENATO BECKER
ANASTÁCIO DA SIKVA

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