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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-06-14
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 20º ses- |
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2021. Aos
catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove ho-
ras, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Ma-
chado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Se-
cretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker —
MDB, Dilson Dioclecio Pires - PSD e Cesar dos Santos Junior — MDB. As ban-
cadas partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Diego Fiores e Nilse Ma-
ria Alves de Lima. PSDB — João Marcos Duarte Guará, Elson Lopes e Asir An-
dré Hartmann. PP — Vereador Anastácio da Silva. EXPEDIENTE: Instalados os
trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por una-
nimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida: Ofício
circular nº 19/2021 do TCE/RS. Revista Radis. Ofício SEI nº 27/2021 da 11º
Zona Eleitoral do RS. Ofício GP/AJ nº 076/2021 da Prefeitura Municipal con-
tendo resposta ao ofício CM 173/2021 e ofício MP 01882.000.745/2020. Ofício
circular nº 104/2021 — SUP/GAB da Metroplan. Convite para solenidade de pas-
sagem de comando do CRPO Vale do Caí. Proposições Recebidas; Projeto de
Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a contratar pes-
soal — Motorista — por prazo determinado em caráter emergencial (Expediente
PM 052/2021 — CM 207/21). Projeto de Lei do Executivo Municipal que autori-'
za o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Cooperativa de
Crédito Sicredi Serrana RS/ES e dá outras providências (Expediente PM
053/2021 — CM 208/21). Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o
Executivo Municipal a contratar pessoal — Engenheiro Civil — por prazo deter-
minado em caráter emergencial (Expediente PM 054/2021 — CM 209/21). Re-
querimento dos Vereadores Cesar dos Santos Junior, Cláudio Renato Becker,
Diego Flores, Dilson Dioclecio Pires e Nilse Maria Alves de Lima solicitando
esclarecimentos ao Prefeito Municipal Júlio Cesar Campani e seu Secretário
Municipal de Obras Mozar Hoff acerca do ocorrido na Secretaria, que culminou
com a danificação de máquina da referida repartição, em especial: - Qual a ver-
são dos fatos ocorridos? — Qual o atual estado e onde se encontra a referida má-
quina? — Quem deu a ordem para a utilização da máquina quando do incidente
que resultou na danificação da máquina? — Qual o valor aproximado da máquina
envolvida no ocorrido e possível valor gasto em conserto? (Expediente CM
200/21). Requerimento de iniciativa do Vereador Cesar dos Santos Junior solici-
tando pedido de informações ao Prefeito Municipal Júlio Cesar Campani e seu
Secretário Municipal de Fazenda acerca do Programa Municipal de Microcrédi-
to (Lei 4293/21): - Quantas empresas foram contempladas até o momento com o
referido programa? — Em caso de haver alegação por parte do contratante de que
utilizará o recurso para pagamento de dívidas da empresa e investir no negócio,
ele conseguirá contrair o valor solicitado? (Expediente CM 206/21). Indicação
dos Vereadores Cesar dos Santos Junior, Cláudio Renato Becker, Diego Flores,
Dilson Diociecio Pires e Nilse Maria Alves de Lima sugerindo ao Prefeito Mu-
nicipal Júlio Cesar Campani e seu Secretário de Obras Mozar Hoff, Guarda Mu-
nicipal e Setor de Meio Ambiente para que providenciem poda em taquareiras
que são ponto de esconderijo para tráfico de drogas na Rua Sete de Setembro,
nº1.015, bairro Navegantes, conforme imagens anexas (Expediente CM 203/21).
Indicação dos Vereadores Cesar dos Santos Junior, Cláudio Renato Becker, Di-
ego Flores, Dilson Dioclecio Pires e Nilse Maria Alves de Lima sugerindo ao
senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Campani e seu Secretário de Fazenda para
que inscrevam o Município no Programa NEGOCIA RS, visando a obtenção de
R$ 1.203.064,01 (um milhão duzentos e três mil sessenta e quatro reais e um
centavo) oriundo de dívidas remanescentes do Estado do Rio Grande do Sul e
que ainda não foram sanadas com nosso Município da área de saúde. Após, se
possível, dêem retomo a esta Casa Legislativa acerca do aceite e inscrição do
Município (Expediente CM 204/21). Indicação dos Vereadores Santos Junior,
Cláudio Renato Becker, Diego Flores, Dilson Dioclecio Pires e Nilse Maria Al-
ves de Lima sugerindo ao senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Campani e seu
Secretário de Obras Mozar Hoff para que providenciem melhorias na Estrada do
Canto Alegre. O local necessita de melhoria nas pontes, fechamento de buracos
e escoamento de água (Expediente CM 201/21). Indicação dos Vereadores Cesar
dos Santos Junior, Cláudio Renato Becker, Diego Flores, Dilson Dioclecio Pires
e Nilse Maria Alves de Lima sugerindo ao senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar
Campani que coloque iluminação na quadra ao lado da Escola Municipal Con-
ceição, para que possa ser utilizada pela comunidade para a prática de esportes
(Expediente CM 205/21). Indicação dos Vereadores Cesar dos Santos Junior,
Cláudio Renato Becker, Diego Flores, Dilson Dioclecio Pires e Nilse Maria Al-
ves de Lima sugerindo ao Executivo Municipal que sejam instalados canos de
esgoto na Rua U e na Rua P, no Bairro São Martim, neste Município (Expedien-
te CM 202/21). Indicação dos Vereadores João Marcos Duarte Guará, Elson Lo-
pes, Asir André Hartmann e Anastácio da Silva sugerindo ao Executivo Munici-
pal que seja feita a reforma dos equipamentos de Academia da Saúde do Parque
Centenário e que sejam revisadas as barras para flexão, neste Município (Expe-
diente CM 211/21). Indicação dos Vereadores João Marcos Duarte Guará, Elson
Lopes, Asir André Hartmann e Anastácio da Silva sugerindo ao Executivo Mu-
nicipal que seja feita a pintura dos brinquedos do Parquinho que fica próximo ao
campo do Altaneiro, na Barra, neste Município (Expediente CM 212/21). Indi-
cação dos Vereadores João Marcos Duarte Guará, Elson Lopes, Asir André
Hartmann e Anastácio da Silva sugerindo ao Executivo a colocação de um abri-
go no ponto de táxi na Av. Egídio Michaelsen, neste Município (Expediente CM
210/21). ORADORES: Cesar Junior — Pediu para que todos visitassem o Insta-
gram da Geórgia Eduarda, que recebeu uma bolsa de estudos pelo “The New
York Times” e precisa de ajuda para financiar seus custos no exterior. Comen-
tou que o serviço de concessão já foi assumido. Disse que o buraco na rótula em
frente ao Restaurante Gallert foi fechado, salientando que o problema só foi so-
lucionado porque foi divulgado nas redes sociais. Disse que é necessário cobrar
soluções rápidas da Administração e que o seu papel como Vereador é fiscalizar,
o que fará durante os quatro anos de seu mandato. João Guará — Agradeceu a
toda a equipe da Assistência Social pelo trabalho desenvolvido na campanha de
doações de roupas e incentivou os Vereadores a divulgarem esses trabalhos.
Comentou que mais de 250mil reais já foram cedidos através do programa de
microcrédito do Município. Elogiou a Administração pelo trabalho feito na Se-
cretaria de Obras, em especial, pela abertura de mais um canal de comunicação
através do Facebook. Parabenizou a vencedora da licitação para assumir o servi-
ço da Rodoviária. Falou que foi resolvido o problema do buraco na rótula em
frente ao Restaurante Gallert. Nilse Lima — Disse que não pôde estar presente na
arrecadação, mas que nunca deixa de ajudar quem a procura. Criticou a filma-
gem do acidente ocorrido com a máquina das obras, enfatizando que foi uma
falta de respeito com o funcionário que operava a máquina. Disse que espera que
a situação do buraco em frente ao restaurante Galllert seja realmente soluciona-
da, já que, dessa vez, uma pessoa qualificada avaliou a situação. Diego Flores —
A pedido de moradores, solicitou que os caminhões da Cerâmica Kaspary ado-
tem outra rota, ao invés da Estrada do Angico, que está sendo danificada pelo
peso dos caminhões. Sobre o problema com as insulinas vencidas, explicou que
dentre as insulinas recebidas pela farmácia, apenas uma acabou vencendo. Asir
Hartmann — Comentou que tem uma página sua onde posta várias informações
de utilidade pública. Disse que também divulgou a campanha da menina Geór-
gia Eduarda. Explicou que, nem sempre, as falas dos Vereadores repercutem de
forma correta e que toma cuidado para não cometer erros técnicos em suas colo-
cações. Anastácio Silva — Comentou que muitas pessoas com conhecimento téc-
nico já analisaram o Plano Diretor e que, se for aberto para todas as pessoas que
tem interesse em o modificarem, o Plano não será votado. Parabenizou a todos
que participaram da campanha da Assistência Social, para doação de roupas, e
lamentou que em algumas fotos apareceram siglas partidárias. Disse que nunca
concordou que um Secretário respondesse por duas secretarias, enfatizando que
a Secretaria da Agricultura necessita de atenção especial. Concordou com a fala
do Vereador Cesar, em relação ao problema do buraco, que só foi resolvido pois
foi divulgado nas redes sociais. Elson Lopes — Parabenizou a toda equipe da As-
sistência Social e a todos que participaram da campanha, enfatizando a impor-
tância do Legislativo se fazer presente para ajudar e não para promover algum
partido. Criticou a situação dos buracos, citando as ruas Ijuí e Vereador José
Goulart, do Loteamento Popular, que já estão há meses sem recapeamento e dis-
se que os buracos precisam ser identificados. Sobre o buraco que foi consertado
na rotatória, em frente ao restaurante Gallert, explicou que foi retirada a tubula-
ção de água do local, que estava quebrada há 12 anos, e foi aumentada a espes-
sura do asfalto. Dilson Pires — Manifestou seu pesar pela morte do Sr. Anderson,
morador da Conceição, vítima da covid. Disse ao Vereador Guará que nem todas
as Indicações de seu partido foram atendidas, citando a Indicação para colocação
de lixeiras. Parabenizou a equipe da Assistência Social pela campanha para arre-
cadação de roupas e explicou que não pôde se fazer presente, pois trabalha aos
sábados. Lançou mais uma campanha de arrecadação de agasalhos, com pontos
de coleta na Agropecuária Pires, Bar do Dédas, Casa das Cucas e Associação de
Moradores da Conceição, em sextas-feiras. Disse que sempre fez esses trabalhos
sociais e que não está os fazendo por política. Comentou que os entulhos da Rua
I não estão sendo recolhidos. Disse que, em breve, terá boas notícias em relação
ao calçamento da Rua C. Cláudio Becker — Falou da importância da volta do
funcionamento da Rodoviária no Município. Parabenizou, em nome da Secretá-
ria da Saúde Neiva, à toda equipe que trabalhou na campanha de arrecadação de
roupas e alimentos. Disse que gostaria de saber se a Corsan foi notificada pela
falta de sinalização e fechamento dos buracos. ORDEM DO DIA: Pedido de
urgência do senhor Prefeito para discussão e votação do Projeto de Lei do Exe-
cutivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal - En-
genheiro Civil - por prazo determinado em caráter emergencial (PM 054/2021).
[ Manifestou-se sobre a urgência o Vereador Elson. A urgência e o projeto foram
aprovados por unanimidade. Pedido de urgência do Vereador Cesar dos Santos
Junior para discussão e votação do requerimento, de autoria da Bancada
MDB/PSD, propondo que, ouvido o Plenário, seja solicitado esclarecimentos ao
Prefeito Municipal e seu Secretário Municipal de Obras acerca do ocorrido na
Secretaria, que culminou com a danificação de máquina da referida repartição,
em especial: Qual a versão dos fatos ocorridos? Qual o atual estado e onde en-
contra-se a referida máquina? Quem deu a ordem para a utilização da máquina
quando do incidente que resultou na danificação da máquina? Qual o valor
aproximado da máquina envolvida no ocorrido e possível valor gasto em conser-
to? (CM 200/21). Manifestaram-se sobre a urgência os Vereadores Cesar e El-
son. A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestaram-se sobre o reque-
rimento os Vereadores Cesar, Guará, Nilse, Diego, Dilson, Asir, Anastácio €
Elson. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Execu-
tivo Municipal que dispõe sobre Plano Plurianual do município de São Sebastião
do Caí para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências (PM 036/2021).
Foi lido o parecer da CGP. Manifestou-se sobre o projeto Vereador Asir. O pro-
Jeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei de iniciativa dos Vereadores
Cesar dos Santos Junior e Diego Flores que estabelece a obrigatoriedade de
apresentação de prestação de contas a qualquer entidade pública ou privada que
receba recurso público, e dá outras providências (CM 189/21). Foi lido o parecer
da CGP. Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Asir, Nilse, Cesar,
Guará, Diego, Elson, Cláudio e Anastácio. O projeto foi aprovado por unanimi-
dade. Requerimento de iniciativa do Vereador Anastácio da Silva propondo que,
ouvido o Plenário, seja enviado um ofício a empresa de telefonia Oi S/A. solici-
tando que seja feita uma revisão em todos os fios da rede de telefonia do Muni-
cípio (CM 198/21). Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores Anas-
tácio, Cláudio e Asir. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Explica-
ções Pessoais — Elson Lopes — Agradeceu ao Coordenador da Secretaria de
Obras e a toda equipe pelo serviço de tapa buracos que está programado. Disse
ao Vereador Dilson que já havia sido feita uma campanha de recolhimento de
entulhos na Rua €, há menos de dois meses. Disse que a nova rodoviária ficará
bem ao lado da antiga. Falou que o Coordenador da Agricultura está fazendo um
ótimo trabalho, sem se promover de forma política. Dilson Pires — Disse ao Ve-
reador Elson que recebeu reclamações dos próprios moradores e sugeriu que ele
fosse até o local para ver a situação. Mandou um abraço ao Sr. Carlos, funcioná-
rio da Câmara de Vereadores por muitos anos, que se aposentou recentemente,
desejando-lhe felicidades na nova fase de sua vida. Parabenizou o Vereador
Anastácio pelo seu posicionamento em relação aos secretários. Lembrou os co-
legas do galeto beneficente que está organizando. Cláudio Becker — Agradeceu
ao Sr. Carlos por todo o conhecimento transmitido e dedicação aos trabalhos da
Casa. Disse, ainda, que o servidor nunca mediu esforços para atender as deman-
das dos Vereadores. Cesar Junior — Disse que o servidor Carlos, mesmo nos seus
últimos meses de trabalho, ajudou muito no andamento das atividades e desejou
uma boa aposentadoria ao servidor. Falou sobre a Indicação que trata da busca
de recurso de mais de um milhão de reais, que está em aberto com o Estado,
através do programa Negocia RS. Comentou que, infelizmente, não pôde estar
presente na campanha do agasalho e apoiou o Vereador Dilson na sua campa-
nha. João Guará — Desejou uma feliz aposentadoria ao Servidor Carlos. Disse ao
Vereador Anastácio que não houve politicagem em sua publicação no Facebook,
a qual visava apenas agradecer aos envolvidos na campanha. Nilse Lima — Disse
não entender como entrou na carreira política e agradeceu a oportunidade de ter
trabalhado na Secretaria da Saúde. Falou que as coisas seriam melhores se os
Vereadores não se preocupassem com sua sigla partidária. Disse que os Verea-
dores estão na Casa para o bem da população, e não em benefício próprio. Diego
Flores — Comentou que não tem respostas em relação ao asfaltamento do Bairro
Angico. Elogiou e agradeceu a toda a equipe envolvida na realização da campa-
nha do agasalho. Asir Hartmann — Disse que a Casa já solicitou respostas à Cor-
san sobre a questão dos buracos e que ele mesmo já teve que solicitar o fecha-
mento de um buraco em frente a sua casa. Solicitou que fosse resolvida a irregu-
laridade na calçada da Rua Padre João Wagner, que termina antes da faixa de
segurança. Anastácio Silva — Disse ao Vereador Guará que a sua publicação po-
deria acabar gerando autopromoção e atrapalhar a campanha. Falou que conti-
nua com o seu pensamento de que não é aceitável um Secretário assinar por duas
pastas. Comentou que o gerente da Corsan foi trocado e que a situação dos bura-
cos no Bairro Rio Branco precisa de uma solução urgente. Disse estar preocupa-
do com o preparo da Defesa Civil para resolver os problemas que costumam
surgir nesta época do ano. A sessão foi encerrada às 20 horas e 50 minutos, de-
pois de marcada a próxima para o dia 21 de junho de 2021, às 19 horas. Para
constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será
assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁUDIO RENATO BECKER
Presidente
DILSON DIOCLECIO PIRES CESAR DOS SANTOS
Vice-Presidente 1º Secretário
[CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 20º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2021.

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