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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-07-26
native_id254

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 26º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 26 de julho de 2021. Aos
vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro
Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º
Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker
— MDB, Dilson Dioclecio Pires - PSD e Cesar dos Santos Junior - MDB. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Diego Flores e Nilse
Maria Alves de Lima. PSDB — João Marcos Duarte Guará, Elson Lopes e Asir
André Hartman. PP — Vereador Anastácio da Silva. EXPEDIENTE: Instala-
dos os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por
unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida:
Informativo da Câmara dos Deputados. Ofício GP/AJ nº 100/2021 da Prefeitura
Municipal. Edital de convocação de audiência pública, da Prefeitura Municipal.
Ofício do Sr. Carlos Sabbado. Ofício da Câmara Municipal de Vereadores de
Salto do Jacuí. E-mail da Associação dos Profissionais dos Correios NR/RS.
Oficio Circular nº 049/2021 do Comitê Sinos. Ofício do Conselho Regional de
Enfermagem do RS. Proposições Recebidas: Projeto do Executivo Municipal
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2022. (Expedientes PM 074/2021 - CM 252/21). Requerimento de iniciativa dos
Vereadores Dilson Dioclecio Pires, Cláudio Renato Becker, Diego Flores, Cesar
dos Santos Junior e Nilse Maria Alves de Lima propondo que, ouvido o Plená-
rio, seja enviado um ofício à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. solicitando
a extensão da rede elétrica na Rua "U", no Bairro São Martim, neste Município
(Expediente CM 253/21). Indicação do Vereador Cesar dos Santos Junior, subs-
crito pelos Vereadores Diego Flores, Nilse Maria Alves de Lima, Dilson Diocle-
cio Pires e Claudio Renato Becker, sugerindo ao Prefeito Municipal e seu Secre-
tário de Obras que procedam estudos para implantação de canteiro central na
Avenida Dr. Bruno Cassel, neste Município (Expediente CM 254/21). Indica-
ção dos Vereadores João Marcos Duarte Guará, Asir André Hartmann, Elson
Lopes e Anastácio da Silva sugerindo ao Executivo Municipal que seja feita a
instalação de "chimarródromo" no Parque Centenário e na Praça Conego Edvino
Phul, neste Município (Expediente CM 255/21). Indicação dos Vereadores João
Marcos Duarte Guará, Asir André Hartmann, Elson Lopes e Anastácio da Silva
sugerindo ao Executivo Municipal que seja dada maior atenção em relação à
limpeza e conservação dos banheiros públicos do Parque Centenário aos finais
de semana (Expediente CM 256/21). Emendas ao projeto de lei PM 073/2021,
que dispõe sobre a implantação do programa de pavimentação comunitária de
vias públicas, autoriza a firmatura de parcerias para sua execução e dá outras
providências, de iniciativa dos Vereadores Cesar dos Santos Junior, Dilson Dio-
clecio Pires, Diego Flores e da Vereadora Nilse Maria Alves de Lima (Expedi-
entes CM 257, 258, 259, 260 e 261/21). O Sr. Presidente informou aos Vereado-
res os prazos do projeto de lei das Diretrizes Orçamentarias PM 074/2021 — CM
252/21: - Prazo para EMENDAS: 23/08/2021 — Prazo para Parecer da CGP:
03/09/2021 — Data da Votação: 06/09/2021. ORADORES: Elson Lopes — Ma-
nifestou seus sentimentos pelas vítimas da covid. Agradeceu à Secretaria de
| Obras pela colocação de um abrigo para a parada de ônibus na Rua Ver. José
Goulart. Parabenizou a todos os colonos e motoristas pelo seu dia. Comentou
que, em breve, chegará uma máquina hidráulica para a Secretaria da Agricultura
do Município. Agradeceu a todas as unidades de Saúde do Município pelo aten-
dimento que tem prestado à população. Dilson Pires — Expressou seu pesar pelo
falecimento da Sra. Sirlei Bueno. Parabenizou a todos os colonos e motoristas.
Pediu ao Vereador Cesar para ler um relatório acerca de seu partido, salientando
que, ao contrário de alguns comentários, o seu partido não é pequeno. Cláudio
Becker — Parabenizou a todos os motoristas e agricultores, chamando a atenção
para sua importância em manter a roda da economia girando. Cesar Junior —
Manifestou seu pesar pelas vítimas da covid e incentivou todos a se vacinarem.
Disse ao Vereador Dilson que o PSD possui muitos representantes no país e elo-
giou o partido por ter mantido seus princípios, mesmo após sua dissolução, que
ocorreu durante a ditadura. Disse que esteve na cerimônia em comemoração aos
50 anos da CDL e falou da importância da entidade para a economia. Parabeni-
zou a todos os motoristas e agricultores pelo seu dia. Pediu a atenção da Secreta-
ria de Obras para a Estrada do Canto Alegre e Vila Pires, pois muitos moradores
estão fazendo o serviço de tapa-buracos que deveria estar sendo feito pela Pre-
feitura. Sugeriu que a Secretaria da Educação viabilizasse o retorno das aulas de
forma integral. João Guará — Agradeceu por ter se recuperado da covid, salien-
tando que os seus sintomas, inicialmente, não foram muito sugestivos e agrade-
ceu pelo atendimento do Dr. Tiaraju. Parabenizou os motoristas e agricultores.
Agradeceu a Vereadora Marília por ter o substituído. Nilse Lima — Manifestou
seus sentimentos à família Roveda e à Sra. Ingrid, ex-secretária da cultura, pelo
falecimento de seu filho. Parabenizou os motoristas e colonos, chamando a aten-
ção para as dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros nas estradas, que, no
início da pandemia, precisavam da solidariedade das pessoas para ter suas refei-
ções na estrada. Diego Flores — Manifestou seus sentimentos à família Comenti-
ol, pelo falecimento do Sr. Paulo Comentiol, seu amigo. Parabenizou a todos os
motoristas. Sobre o problema na estrada do Canto Alegre, comentado pelo Ve-
reador Cesar, disse que irá solicitar a continuação da pavimentação no local.
Asir Hartmann — Deixou suas felicitações aos colonos e motoristas. Disse que a
manutenção das estradas do interior é o mínimo que se espera e que tem cobrado
o conserto das estradas pavimentadas, enfatizando que a Prefeitura possui capa-
cidade técnica e financeira para tanto. Parabenizou a todos os Vereadores e Ad-
ministração pelos trabalhos realizados no Município, salientando que as críticas
também são salutares. Anastácio Silva — Manifestou seus sentimentos pelas ví-
timas da covid. Sobre a questão do Cadastro Único, disse que apenas uma pes-
soa acabou não conseguindo fazer, mas que, no dia seguinte, a situação se nor-
malizou. Disse que a Secretaria da Saúde está tomando providências para me-
lhorar o transporte para pessoas com deficiência e elogiou o trabalho de uma
servidora do local. Falou que está na hora de uma renovação das máquinas do
Município e que no local das pontes e no Bairro São Martim é necessário uma
equipe trabalhando direto. Incentivou as pessoas a fazerem a vacina, enfatizando
que prevenir é o melhor remédio. ORDEM DO DIA: Projeto de lei do Executi-
vo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal — Servente
— por prazo determinado em caráter emergencial (PM 069/2021). Foi lido o pa-
recer da CGP. Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Nilse, Cláudio e
Asir. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei do Executivo Mu-
[nicipal que abre um crédito especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cin-
quenta mil reais) e dá outras providências (PM 070/2021). Foi lido o parecer da
CGP. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo
Municipal que abre um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) e dá outras providências (PM 071/2021). Foi lido o parecer da COP. O
projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal
que abre um crédito especial no valor de R$ 1.000.100,00 (hum milhão e cem
reais) e dá outras providências (PM 072/2021). Foi lido o parecer da CGP. O
projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei, de iniciativa de todos os
Vereadores, que altera os limites da Zona Industrial (ZN), Zona Mista (ZM) e
Zona Comercial (ZC) do Plano Diretor do Município (CM 187/21). Foi lido o
parecer da CGP. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei, de ini-
ciativa do Vereador Cesar dos Santos Junior e da Vereadora Nilse Maria Alves
de Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento dos portões dos es-
tabelecimentos de ensino municipais durante o período de realização de ativida-
des nos educandários (CM 248/21). Foi lido o parecer da CGP. Manifestaram-
se sobre o projeto os Vereadores Asir, Cesar, Nilse, Guará, Dilson, Elson, Cláu-
dio e Anastácio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento de ini-
ciativa do Vereador Diego Flores, subscrito pelo Vereador Dilson Dioclecio Pi-
res e pela Vereadora Nilse Maria Alves de Lima, propondo que ouvido o Plená-
rio, seja enviado um oficio ao Prefeito Municipal, com o seguinte pedido de in-
formações sobre os eventos tradicionalistas ocorridos no Parque da UCS: se as
entidades que estão realizando os eventos estão em dia com o MTG (Movimento
Tradicionalista Gaúcho) e com o TAC (Termo de Ajuste e Conduta); se estão
com data vigente e seguindo os protocolos da pandemia e se o Parque de eventos
da UCS está adequado com as exigências da CAT (Certificado de Adequação
Técnica) (CM 251/21). Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores
Guará, Diego, Elson, Dilson, Anastácio e Asir. O projeto foi aprovado por una-
nimidade. Explicações Pessoais — Diego Flores — Disse que alguns bairros aca-
bam recebendo uma melhor atenção e que é necessário um atendimento igualitá-
rio. Comentou que a enfermeira Clarice sugeriu aos Vereadores que gravassem
vídeos para ajudar na campanha da vacina contra a covid. Asir Hartmann — Dis-
se que sempre publicou informações para ajudar na campanha da vacinação e
que, se precisar, pode fazer um vídeo também, conforme sugestão da enfermeira
Clarice. Falou ao Vereador Cláudio que sabe que os projetos entram na CGP
toda quinta-feira e que a sua sugestão foi que sejam fornecidas mais informações
sobre o andamento dos projetos. Parabenizou todos os avós. Anastácio Silva —
Disse que tem uma preocupação muito grande com os bairros mais carentes,
como Vila Pires e São Martim, que acabam ficando sem praças para as crianças.
Elson Lopes — Falou que os projetos para colocação das rotatórias na Avenida
Dr. Bruno Cassel estão encaminhados. Disse que, em sua opinião, quando o
Município faz a cedência de um local, o correto é que o Município se responsa-
bilize por fazer as manutenções necessárias, citando, como exemplo, o ginásio
de esportes do Bairro Rio Branco. Dilson Pires — Disse que o Município de São
Sebastião do Caí é abençoado e fez um agradecimento ao Médico Veterinário
Rodrigo Maia que cuidou de seu cachorro. Comentou sobre um vídeo de um
poste que estava caído na Rua 7 de setembro e que fará uma indicação para re-
| solver o esgoto a céu aberto na São Martim. Cláudio Becker — Prestou sua ho-
menagem pelo dia dos Avôs e Avós. Disse esperar que as crianças lembrem-se
de seus avós. Comentou sobre seu pai, que fazia tudo pelos seus netos. Cesar
Junior — Disse ao Vereador Anastácio que o Cadastro Único precisa estar sem-
pre disponível, nem que seja através dos formulários verdes. Sugeriu que a
Administração Municipal enviasse alertas à população com relação à onda de
frio. João Guará — Falou a respeito de suas Indicações sobre o chimarródromo,
bebedouro e manutenção de banheiros do Parque Centenário. Disse que irá apre-
sentar ao Prefeito o modelo do decreto de Novo Hamburgo, visando à retirada
da fiação antiga das vias públicas. Disse que a Avenida Dr. Bruno Cassel, além
de ser revitalizada, deveria ter uma ciclovia, o que seria mais ecológico e traria
mais segurança para os pedestres e ciclistas. Nilse Lima — Questionou os Verea-
dores sobre a constante necessidade de agradecer os membros da Administração,
enfatizando que todos os membros do poder público estão sendo pagos para
executar seu trabalho. Disse que a única coisa que pode diferenciá-los é a manei-
ra que o trabalho é feito e que a população, certamente, irá avaliar tudo que está
sendo feito pela Administração. A sessão foi encerrada às 21 horas e 05 minu-
tos, depois de marcada a próxima para o dia 02 de agosto de 2021, às 19 horas.
Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada,
será assinada pelos Srs. Vereadores.
z /
CLÁUDIO RENATO BECKER
Presidente
A f
DILSON DIOCLECIO PIRES CESAR DOS SANTOS OR
Vice-Presidente 1º Secretário
na aU
JOÃO MARCOS DUARTE SUAR

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