sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 58º ses-
são urdinária da 19” Lepislálura, realizada no dia 04 de abril de 2022. Aus
quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado,
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — MDB,
Dilson Dioclecio Pires - PSD e Cesar dos Santos Junior - MDB. As bancadas
partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Diego Flores e Nilse Maria Al-
ves de Lima. PSDB — Elson Lopes, João Marcos Duarte Guará e Asir André
Hartmann. PP — Vereador Anastácio da Silva. EXPEDIENTE: Instalados os
trabaihos da sessão foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unani-
midade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida: Ofícios
do TCE/RS. Revistas Boletim CNM março/2022. Ofício do Ministério Público.
Proposições Recebidas: Projeto de lei do cp cecutivo Municipal que altera o
nº 2, 600, de 10 de dezembro de 2004, « e e dá outras providências (Expediente PM
039/2022 - CM 095/22). Projeto de lei do Executivo Municipal altera o anexo 1
do cargo de Enfermeiro da Lei Municipal nº 2.600 de 10 de dezembro de 2004, e
dá outras providências (Expediente PM 040/2022 - CM 096/22). Projeto de lei
do Executivo Municipal que altera redação da Lei Municipal nº 2.835, de 09 de
março de 2007, que institui o Código de Obras do Município de São Sebastião
do Caí e dá outras providências (Expediente PM 041/2022 - CM 097/22). Proje-
to de lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a ampliar
a-carga horária do contrato. emercencial de Engenheiro Civil (Expediente PM
042/2022 - CM 098/22). Projeto de lei do Executivo Municipal que cria o pa-
drão de vencimento "22" e consolida a tabela constante no inciso T do artigo 19
da Lei Municipal nº 2.600, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências
(Expediente PM 043/2022 - CM 099/22). Requerimento de iniciativa dos Vere-
adores João Marcos Duarte Guará, Elson Lopes, Asir André Hartmann e Anas-
tácio da Silva propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à EGR -
Empresa Gaúcha de Rodovias, DAER - Departamento Autônomo de Estrada de
Rodagem eà Secretaria de Logística e Transportes do Estado do RS, solicitando
aliannão haricantal a erartinol na endaria LDO 199 aa lama E nm frnnta am
a SMCIZAÇãO nOrIZOniar TC Verúca tiã TOGOVIG LIRO 144, DO NO 4, Ci VIGO GU
Bairro São Martim, km 16, em frente ao Bairro Loteamento Popular, bem como
sejam instaladas luzes piscantes de advertência e sinalização horizontal e verti-
cal, na área escolar do km 8, na travessia para a Escola Thomé Antônio de Aze-
vedo, e no km 12, na travessia para a Universidade Caxias do Sul (Expediente
CM 100/22). Requerimento de iniciativa dos Vereadores Anastácio da Silva,
João Marcos Duarte Guará, Asir André Hartmann e Elson Lopes propondo que,
ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à EGR - Empresa Gaúcha de Rodovi-
as S.A. solicitando que seja feita a pintura da sinalização horizontal da estrada
ERS 124, nas laterais e no céniro, que liga os municípios de São Sebastião do
Caí e Montenegro (Expediente CM 101/22). Indicação dos Vereadores João
Marcos Duarte Guará, Elson Lopes, Asir André Hartmann, Dilson Dioclecio
Pires e Anastácio da Silva sugerindo ao Executivo Municipal que sejam realiza-
das as manutenções do calçamento e passeio público da Rua Olavo Flores, neste
Município (Expediente CM 102/22). Indicação dos Vereadores Diego Flores,
Cesar dos Santos Junior, Cláudio Renato Becker, Dilson Dioclecio Pires e Nilse
Maita Alves ds Lua sugerindo av Executivo Municipal que seja Teita a pavi-
mentação de PAVS na Rua Júlio de Castilhos e Travessa José Luiz Rodrigues,
no Bairro Rio Branco (Expediente CM 103/22). Indicação dos Vereadores :Asir
André Hartmann, João Marcos Duarte Guará, Elson Lopes e Anastácio da Silva
sugerindo ao Executivo Municipal ou Secretaria de Obras que melhore a ilumi-
nação pública da via de trânsito na Estrada do Angico em toda a sua extensão
(Expediente CM 104/22). ORADORES -— Cláudio Becker — Disse que a covid
está dando uma trégua e que os casos graves são de pessoas não vacinadas. In-
centivou todos a tomarem a vacina. Parabenizou os responsáveis pela organiza-
ção do retorno das atividades esportivas no Parque Centenário. Disse que espera
a realização de campeonatos no Município e que os times municipais possam
participar de campeonatos em outras localidades. Cesar Junior — Parabenizou o
novo Governador do Estado. Desejou que ele tenha serenidade e sabedoria e
mantenha o rigor nas contas núblicas. Parabenizou o pré-candidato Gabriel de
Souza, médico veterinário, defensor da causa animal, enfatizando que ele, com
certeza, fará um grande trabalho pelo Estado. Disse esperar que o pré-candidato
não siga a cartilha do governo atual, com relação à concessão das rodovias. Com
relação à APAE e Escola RENASCER, salientou que as duas funcionam em es-
paços diferentes e falou que é preciso dar atenção a esses locais e ajudar ainda
mais o seu trabalho. Lamentou que o Município tenha perdido vários locais de
lazer, que eram bastante frequentados per pessoas de municípios vizinhos. Elo-
giou seu amigo, Sr. Fernando Cofferri, pelo empreendimento de um pub, e os
Srs. Alexandre e Juliano, pela Cerveiaria Virgem Atâmica Parahenizou o My.
nicípio de Portão pelos novos empreendimentos e disse esperar que o Município
de São Sebastião do Caí evolua e ofereça mais opções de empregos e políticas
públicas voltadas para isso. João Guará - Comentou a fala do Vereador Cesar,
dizendo que há mais empreendimentos locais voltados para o lazer, como o
Sanskrit Bar e o Bar do Tavinho, e estimulou as pessoas a visitarem os estabele-
cimentos locais. Pediu urgência na votação do Requerimento 101/22, que solici-
ta envio de oficio ao DAER. Parabenizou o Deputado Neri pelo seu ingresso no
PSDB, lembrando que ele tem sido um grande parceiro do Município. Comen-
ndo do TAN mit do Damntado Ann ndo À amiaiad da mm erobnmla
tou que a ciicnãa GC ruvv mi GO 17 CPULAGO, acstinada EN aquisição ac um VCCmo
adaptado, será liberada durante a semana. Disse que esteve na Rua Montenegro,
observando o problema de alagamento do local e que providências serão toma-
das pela Administração, pois é uma questão urgente de saúde pública. Comen-
tou que um local, onde recentemente haviam sido recolhidos entulhos, já estava
cheio de entulhos novamente e que isso precisa ser evitado através de fiscaliza-
ção, pois gera gastos desnecessários à Administração. Nilse Lima — Com relação
aos entulhos, disse que há algumas pessoas que recolhem materiais recicláveis
das lixeiras e acabam deixando o restante Jogado na calçada. Disse que essas
situações necessitam ser averiguadas [o] iesólvidas, pois, aléiii ds sor unia falta de
respeito com quem faz a limpeza da calçada, acaba prejudicando a reputação de
todos os recicladores. Diego Flores — Comentou a fala do Vereador Guará, com-
plementando que a Rua do antigo mercado Asun também está com problema de
alagamento e que. nos próximos dias, a Prefeitura irá resolver. Com relação à
APAE, disse que é necessário dar seguimento ao ensino, pois, quando a criança
sai da instituição, acaba não tendo como seguir. Agradeceu a emenda de 200 mil |
reais doada pelo Deputado Onyx Lorenzoni. Agradeceu, também, aos assessores
Rudrigo Loreiizviil + Ruduifo Muller pela ibicrinediação no retebiinento da vei-
ba. Convidou a todos para um evento de práticas integrativas e complementares
do SUS (reiki, terapia floral e reflexologia podal). Asir Hartmann — Disse que os
Vereadores, com suas ideias e sugestões, estão no caminho certo e que as críti-
cas fazem parte do dia-a-dia. Comentou. que, na medida do possível. os Verea-
dores devem aproveitar o momento das sessões para fazer as devidas coloca-
ções, que são importantes para que a comunidade saiba o que os Vereadores es-
tão fazendo pelo Município, para dar consciência ao Executivo sobre as deman-
das e, também, para resgatar moldes antigos do Município, que já foram refe-
rência para outros Municípios. Parabenizou a Administração e também os cole-
gas Vereadores pelo trabalho e disse que ainda há muito para melhorar. Comen-
tou que algumas Indicações e protocolos ainda não foram atendidos e citou ca-
sos de serviços não obrigatórios que estão sendo feitos em detrimento de servi-
contribuintes que cumprem as regras. Anastácio Silva — Em relação : à fala do
Vereador Asir, disse que a Prefeitura acaba roçando o mato que atinge as calça-
jdas, e não os terrenos. Pediu urgência para discussão e votação do requerimento
CM 101/22, explicando que o referido local está com a marcação muito fraca, o
que aumenta o risco de acidentes. Com relação ao recolhimento de entulhos, dis-
se que é decepcionante o descumprimento do calendário e que, com isso, o di-
inheiro público está sendo rasgado. Com relação à Rua próxima ao antigo mer-
cado Asun, disse que foi desobstruído um encanamento no local e que isso irá
ajudar bastante. Comentou aque o Mynicínio ainda noseui redes de esgoto que
ERA ARA “que “ipio possui LTS
passam debaixo de casas e que a Secretaria de Obras não possui mão de obra
suficiente para atender toda a demanda do Município. Parabenizou a Adminis-
tração pelo evento de Páscoa, realizado na praça central. Blogiou a construção
do pórtico e disse que o Município está ficando cada vez mais bonito. Disse que
está na hora da comunidade começar a colaborar com o calendário de recolhi-
mento de entulhos. Elson Lopes — Disse que alguns ainda não respeitam o ca-
lendário de recolhimento de entulhos, e que é preciso fiscalizar. Parabenizou o
Deputado Neri pela filiação ao PSDB e o agradeceu pela emenda. Agradeceu ao
Go Murat, 1 - A + af 1 A JA a D. a + Pta
SE, JUSAVO pla organização da volta do futebol! GC Sarão no rarque vemenário.
Com relação à Rua Montenegro, disse que a situação do local precisa de resolu-
ção urgente. Comentou que as Ruas Fridolino Finger e Adolfo Schenkel já tive-
ram seus problemas resolvidos. Alertou que o buraco em frente à Pamiro Ataca-
do foi aberto pela Corsan e que, portanto, não é responsabilidade da Prefeitura.
Dilson Pires — Com relação às Indicações e Requerimentos que são feitos, disse
que não costuma deixar as pessoas sem resposta e explicou que o conserto das
paradas de Ônibus não continuou por falta de materiais. Falou que é preciso -co-
brar das empresas responsáveis o recolhimento de fios que ficam sobressalentes
[o atrapalhando a passágein ds veículos 6 pessoas. Com relação aos horários de
ônibus, disse que é uma questão que foge ao seu alcance e da Administração.
Comentou que os moradores da Rua G estão pedindo que a Brigada Militar pas-
se com mais frequência no local, pois há muita perturbação sonora à noite, em
função de carros que passam em aita velocidade. ORDEM DO DIA: Pedido de
urgência do Senhor Prefeito para discussão e votação do projeto de lei do Exe-
[cutivo Municipal que altera o anexo 1 do cargo de Enfermeiro da Lei Municipal |
nº 2.600, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências (PM 040/2022). |
Miuinfestuu-st sobre a urgência U Vorcador Asi. A uigênciae O projeto Ivrari
aprovados por unanimidade. Pedido de urgência do Senhor Prefeito para discus-
são e votação do projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo
Municipal a ampliar a carga horária do contrato emergencial de Engenheiro Ci-
vil (PM 042/2022). A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestou-se
sobre o projeto o Vereador Asir. O projeto foi aprovado por unanimidade. Pedi-
do de urgência do Vereador Anastácio da Silva para discussão e votação do re-
|querimento de autoria das Bancadas PSDB/PP propondo que, ouvido o Plenário,
seja enviado um ofício à EGR — Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. solicitando
que seja feita a pintura da sinalização horizontal da estrada ERS 124, nas laterais
e no centro, que liga os municípios de São Sebastião do Caí e Montenegro (CM
101/2022). A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestaram-se sobre o
requerimento os Vereadores Anastácio e Elson. O Vereador Anastácio solicitou
verhalmente que o regnerimento seja enviado ao DAFR, e não à EGR. O regue-
rimento foi aprovado por unanimidade. Pedido de urgência do Vereador João
Marcos Duarte Guará para discussão e votação do requerimento de autoria das
Bancadas PSDB/PP propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à
EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, DAER - Departamento Autônomo de Es-
trada de Rodagem e à Secretaria de Logística e 'lransportes do Estado do RS,
solicitando a sinalização horizontal e vertical na rodovia ERS 122, no km 5, em
frente ao Bairro São Martim, km. 16, em frente ao Bairro Loteamento Popular,
bem como sejam instaladas luzes piscantes de advertência e sinalização horizon-
tal e vertical, na escala na im 8, na travessia para a Escola Thomé Antânio de
Azevedo, e no km 12, na travessia para a Universidade Caxias do Sul (CM
100/2022). A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestaram-se sobre o
requerimento os Vereadores Guará e Cláudio. O requerimento foi aprovado por
unanimidade. Explicações Pessoais — Nilse Lima — Disse que não pôde partici-
par do evento na praça e ressaltou a importância desse tipo de evento para as
crianças. Asir Hartmann — Falou que a ciclofaixa na Avenida Dr. Bruno Cassel
irá melhorar a segurança dos motoristas e ciclistas. Disse que o ciclista sempre
tem preferência, independente da existência de ciclofaixa. Comentou que a vaci-
onão a aa mencromantaa do Qanantasa da Corda anntimanm Cala do manta
mação T às programações Ga stcrcaria Ga vaúar continuam. vao da unporarn-
cia das terapias complementares e do esporte na promoção da saúde. Anastácio
Silva — Com relação aos fios sobressalentes nas ruas, disse que os Vereadores já
haviam feito um requerimento solicitando a retirada dos mesmos e que é preciso
tomar uma posição mais enérgica para evitar acidentes. Elson Lopes — Disse que
é preciso fiscalizar os locais que possuem fios baixos, atrapalhando a passagem
de veículos ou pessoas. Elogiou o trabalho de roçada feito pela Secretaria de
Obras e disse que é o momento de preparar os bairros para a Páscoa. Falou que o
Município possui legislação para incentivo de empresas, citando como exemplo
a eiúiprésa Ce Tiíás, que sc instalou Lo Município, através dessã lei. Dilson P Pires
- Disse que sempre incentivou bastante os esportes, principalmente com crian-
ças. Falou que alguns meninos, que estavam na escolinha do Sapão, foram fazer
uma semana de testes no Grêmio e que está torcendo muito por eles. Comentou
que ainda há vagas na escolinha de futebol do bairro Conceição, para meninos
entre 8 e 16 anos. Cláudio Becker — Parabenizou a Administração pelo traba-
lho desenvolvido nas festividades de Páscoa. Falou da importância de resgatar
coisas que marcaram a história do Município. Disse que sonha com a volta do
Su Livis é coutuisos de iúsica o Município. Cesai Junio; — Solitiivu que à
Secretaria de Obras olhe, antes de tudo, para o seu próprio espaço, pois o local
está com o mato muito alto. Incentivou os jovens a fazerem seu título de eleitor.
João Guará — Comentou que esteve na Prefeitura conversando com a Sra. Luana,
a respeito das possibilidades de atividades culturais. e relembraram de projetos
como Som Livre e Green Sessions. Parabenizou a Administração pela organiza-
ção dos eventos de Páscoa. Comentou que o Município agora faz parte da rota
turística “Caminhos de Anita”, e que é possível explorar ainda mais a parte turís-
tica em São Sebastião do Caí. Parabenizou a Administração pela ciclofaixa feita
na extensão da Avenida Dr. Bruno Cassei e peia construção do pórtico. À sessão
foi encerrada às 20 horas e 15 minutos, depois de marcada a próxima para o dia
11 de abril de 2022, às 19 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão,
achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁUDIO RENATO BECKER
Presidente
DILSON DIOCLECIO PIRES
Vice-Presidente
ANASTÁCIO DA SELVA